Fiesp realiza em Paranaguá 74ª edição do programa Diálogos com Autoridades Públicas

Agência Indusnet Fiesp

O Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Derex) realizou, no dia 19 de maio, mais uma edição do programa Diálogos com Autoridades Públicas. Nessa edição do evento, que contou com a participação de 14 servidores, foi visitada a Alfândega da Receita Federal do Porto de Paranaguá (PR).

Criada em 2006, a iniciativa conta com o apoio da Receita Federal do Brasil (RFB), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e tem como objetivo estabelecer um canal de comunicação entre os setores público e privado, além de oferecer informações que auxiliem o governo no combate a práticas ilegais de comércio, como a pirataria, o subfaturamento, a falsa classificação fiscal e o descumprimento de exigências técnicas.

Na ocasião, os palestrantes apresentaram os problemas enfrentados pelos diversos segmentos produtivos da indústria, a legislação específica de cada setor, as formas e canais de atuação dos agentes ilícitos e, principalmente, os aspectos técnicos de cada produto, com vistas a auxiliar a identificação de práticas desleais. Em 74 edições, o programa já visitou 28 portos, aeroportos e pontos de fronteira, contando com a presença de mais de 2.600 servidores.

Participaram do evento em Paranaguá o INPI, o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Instituto Brasil Legal (IBL), o Instituto Capital Intelectual (ICI), além de sindicatos e associações, que realizaram, ao todo, 11 apresentações.

Reunião em Paranaguá do programa Diálogos com Autoridades Públicas. Foto: DivulgaçãoReunião em Paranaguá do programa Diálogos com Autoridades Públicas. Foto: Divulgação

Diálogo com Autoridades Públicas, da Fiesp, vai à Receita Federal

Agência Indusnet Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) organizou, nos dias 2 e 3 de março, uma nova edição do programa Diálogos com Autoridades Públicas. O evento foi realizado no Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros da Receita Federal (Cerad), no Rio de Janeiro, e contou com a participação de 15 servidores públicos.

Criada em 2006, a iniciativa tem a finalidade de estabelecer um canal de comunicação entre os setores público e privado e oferecer informações que auxiliem o governo no combate a práticas ilegais de comércio, como a pirataria, o subfaturamento, a falsa classificação fiscal, o descumprimento de exigências técnicas. Em 73 edições, o programa já visitou 28 portos, aeroportos e pontos de fronteira, com a participação de mais de 2.600 servidores.

Participaram da iniciativa o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Instituto Brasil Legal (IBL), o Instituto Capital Intelectual (ICI), além de sindicatos e associações, que realizaram 14 apresentações sobre o tema.

Durante a ocasião, o chefe do Cerad, Paulo Roberto Ximenes Pedrosa, também realizou uma exposição sobre o balanço das atividades da unidade no ano de 2015. Desde que foi inaugurado, o centro tem realizado diversas atividades com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do comércio exterior e ampliar a efetividade do processo de gestão de risco aduaneiro, por meio, por exemplo, da definição de perfis de risco e do combate a importações fraudulentas.

Ximenes afirmou que, ao longo do ano passado, diversas ações foram implementadas de forma integrada com as unidades aduaneiras de todo o Brasil e resultaram em retenções e recolhimentos vinculados diretamente ao despacho aduaneiro de importação, no valor de aproximadamente R$ 92 milhões. O Relatório Anual de Atividades do Cerad 2015 pode ser visualizado aqui.

Segundo Eduardo de Paula Ribeiro, diretor adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Derex), “o evento representa uma oportunidade para que as empresas e entidades do setor privado apresentem informações que subsidiem as autoridades públicas no combate a ilegalidades nas importações”.

Apresentação do programa Diálogos com Autoridades Públicas no Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros da Receita Federal (Cerad).

Infográfico: pirataria – impactos e desafios para a indústria

Agência Indusnet Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou em outubro (22/10) o seminário “A Ilegalidade e seu Impacto na Competitividade da Indústria Brasileira”.
O infográfico mostra alguns dos números do impacto causado pela ação da pirataria, opiniões de especialistas e alternativas, propostas e ações que já são ou podem ser promovidas para mitigar o problema.

>> Indústria precisa de financiamento barato para coibir produtos piratas, diz diretor do Departamento de Segurança da Fiesp

Indústria precisa de financiamento barato para coibir produtos piratas

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A comercialização de produtos falsificados no Brasil movimenta uma economia anual de R$ 782 bilhões, o equivalente ao quarto maior Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, segundo o Fórum Nacional contra Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). E esse tipo de comércio afeta diretamente a indústria, que, além de padecer em meio a uma legislação complexa para coibir a prática, sofre com a falta de financiamentos adequados para aumentar a competitividade do setor produtivo.

A avaliação é do vice-presidente e diretor titular do Departamento de Segurança (Deseg) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ricardo Lerner.

“São emaranhados de leis tão complicadas que a aplicação delas fica prejudicada. Em alguns casos só a prefeitura pode atuar e, em outros, só o governo estadual ou a Polícia Federal. O que precisamos é uma somatória de ações, dentre elas, juros internacionalmente competitivos para formar capital de giro nas empresas”, esclarece Lerner sobre a falta de eficiência do combate à pirataria.

Ricardo Lerner: “A pirataria afeta toda a cadeia produtiva. E sem dúvida que os pequenos produtores sentem mais”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

 

“Outro fator essencial é a atuação firme e coordenada do Estado, pois sem ele nada pode ser feito. Ou seja, uma mobilização de todos os atores agindo como uma unidade, atuando de forma conjunta e visando os mesmos objetivos”, acrescenta o diretor titular do Deseg.

Enquanto o comércio pirata avança principalmente em São Paulo – principal destino desse tipo de mercadoria, segundo Lerner –, a indústria se depara com uma situação de concorrência desleal frente ao comércio pirata, além de penar com as condições conjunturais do país que reduzem a competitividade diante de produtos importados.

“A pirataria afeta toda a cadeia produtiva. E sem dúvida que os pequenos produtores sentem mais.”

Lerner defende que a medida mais eficaz para recuperar o poder de competição dessa indústria é a concessão de financiamentos em condições mais acessíveis, para a compra de equipamentos, movimento que poderia tornar o custo da produção mais barato.

“Hoje pelo que transparece para a sociedade, existem empresas que são privilegiadas pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Estes incentivos devem ser direcionados para as pequenas e médias empresas. Com isso, criaremos riqueza, distribuição de renda e ascensão social”, reitera Lerner.

No dia 22 de outubro, o Deseg organizou um seminário sobre o impacto da ilegalidade na competitividade da indústria brasileira. A divisão deve articular, com o apoio de outras instituições, um documento com um levantamento de problemas e propostas para coibir essa prática no país.

“Devemos fazer uma reunião com entidades que estão bem adiantadas no assunto. Vamos juntar forças e começar a reunir as autoridades”, informa o diretor.

No mês de novembro, representantes do departamento realizaram uma missão a Israel para visitas técnicas a empresas e instituições do setor de segurança. No retorno dessa viagem, o Deseg deve iniciar a elaboração de um relatório sobre a ação.

Segurança pública

A Fiesp também tem atuado na formulação de propostas para o aprimoramento da segurança pública com a chegada ao país de eventos como a Copa do Mundo de Futebol da Fifa, realizada entre junho e julho deste ano em 12 cidades brasileiras.

Em setembro deste ano, o Deseg realizou o seminário “Copa do Mundo Fifa 2014 – Resultados e Legados para a Segurança Púbica do Brasil”. Na ocasião, Lerner relembrou a criação de uma agenda estratégica para a segurança e grandes eventos pelo departamento da Fiesp.

Sobre o legado da Copa para a segurança pública, Lerner ressalta como experiência positiva a integração das forças.

“Houve integração de todos os órgãos naquele momento. A Copa foi realmente uma surpresa”, afirma o diretor do Deseg.  Ele defende, no entanto, a adoção de vez desse padrão no combate aos crimes.

“Essa integração tem de funcionar no dia-a-dia. Do jeito que está, a polícia não funciona”, complementa.

>> Infográfico: pirataria – impactos e desafios para a indústria

Economia ilegal do Brasil gera quarto maior PIB da América Latina

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A economia subterrânea, ou seja, a comercialização de produtos ilegais em território brasileiro, movimentou mais de R$ 782 bilhões no ano passado. A cifra supera o Produto Interno Bruto (PIB) da Colômbia – de R$ 651,8 bilhões – e fica abaixo apenas do PIB de Brasil, México e Argentina.

As informações foram apresentadas pelo presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Luiz Vismona, durante o seminário “Rastreabilidade de Produtos – A ilegalidade e seu impacto na competitividade da Indústria Brasileira”, organizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Edson Luiz Vismona, presidente do FNCP: “Temos que chamar a atenção da sociedade, mostrar que ela não pode criticar o que é ilegal, a corrupção e praticar a microcorrupção”. Foto: Tâmna Waqqued/Fiesp

 

Segundo Vismona, a Receita Federal estima que ao menos R$ 20 bilhões em contrabando são transportados do Paraguai até o Brasil a cada ano. Isso significa que o contrabando paraguaio é a 17ª maior indústria do país em vendas líquidas.

“Não existe prática isolada. Não existe a máfia do cigarro, do óculos ou do pneu. São organizações criminosas que atuam como o mercado exige”, afirmou Vismona.

Conscientização

Durante sua palestra na Fiesp, ele afirmou ainda que o foco do combate à pirataria e à ilegalidade de produtos deve estar na conscientização da sociedade, uma vez que o consumidor brasileiro minimiza o impacto de um produto pirata e visa apenas o lucro imediato ao pagar mais barato por uma mercadoria.

“Não estamos falando de marca. Estamos falando de problemas que afetam a saúde dos brasileiros, a segurança pública, o comércio e a nossa indústria. A sociedade brasileira aceita essas práticas. Quantas vezes a polícia atua no combate a essas práticas e a sociedade repele dizendo: ‘vão cuidar de crimes mais graves, deixa o camelô trabalhar para sustentar a família’.”

Ele ponderou, no entanto, que a ação de venda do camelô é apenas a ponta de todo um sistema que, por sua vez, destrói a indústria. “O que está por trás desse camelô? Não há indústria. Ela foi embora e ficou o comércio ilegal.”

De dezembro de 2010 a dezembro de 2012 foram conduzidas 72 operações em São Paulo contra a pirataria. No período foram apreendidos mais de R$ 2 bilhões em mais de 78 milhões de produtos.

Vismona reiterou que a disseminação de produtos piratas se concentra em grandes cidades como São Paulo. “O que estamos vivendo não é no sertão do Pará; é aqui na 25 de março, na Avenida Paulista.”

Trabalho escravo

Além do prejuízo ao consumidor com mercadorias que não funcionam como o esperado, no caso dos eletrônicos, e que podem fazer mal à saúde, como os cigarros e tênis falsificados, Vismona citou outro dano provocado pela pirataria e ilegalidade: o trabalho escravo.

“Há vários porões no Bom Retiro com famílias bolivianas e haitianas trabalhando sob regime de tranca. No térreo, uma lojinha bem organizada, no porão famílias trancadas fazendo roupas em condições insalubres”, afirmou o presidente do FNCP.

Ao enfatizar mais de uma vez a necessidade de conscientização do consumidor brasileiro contra o produto pirata, Vismona questionou a dubiedade da sociedade que ora critica a corrupção na política do país, ora minimiza as pequenas infrações que comete.

“Temos que chamar a atenção da sociedade, mostrar que ela não pode criticar o que é ilegal, a corrupção e praticar a microcorrupção”, defendeu.

O seminário “Rastreabilidade de produtos – A ilegalidade e seu impacto na competitividade da indústria brasileira” é organizado pelo Departamento de Segurança (Deseg) da Fiesp.

Brasil perde R$ 100 bilhões por ano devido à falsificação de produtos, revela ABCF

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

O diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Ramazzini, apresentou durante o seminário “Rastreabilidade de Produtos: A ilegalidade e seu impacto na competitividade da Indústria Brasileira”, realizado nesta quarta-feira (22/10) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), números alarmantes do prejuízo que a pirataria de produtos provoca ao Brasil.  “O país perde R$ 100 bilhões por ano em impostos que não são cobrados, além do prejuízo dado às empresas.”

Rodolpho Ramazzini, da ABCF: “Brasil perde muito dinheiro com a sonegação de impostos, o que poderia ser investido em saúde e educação e ainda equipar o governo para deter práticas ilegais”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Uma das reivindicações da ABCF junto ao governo é que os setores mais afetados tenham revistas as suas alíquotas tributárias, pois o apelo do preço menor é um dos chamarizes dos produtos piratas.

O setor mais prejudicado é o de fabricantes de cigarros, com perdas de R$ 4 bilhões por ano, decorrentes da comercialização de produtos piratas. “Quase 60% do cigarro que é vendido em São Paulo é paraguaio e não é só vendido por camelôs, mas também em estabelecimentos comerciais legalizados”, destacou.

“Há pesquisas divulgando que o número de fumantes está caindo nos últimos anos, mas o que está acontecendo é a migração do consumo de cigarros legais por ilegais, o que traz sérios riscos à saúde dos consumidores”, afirmou.

Outros setores mais afetados pela ação de falsificadores são o de autopeças, bebidas, marcas de grife de roupas e óculos.

Fiscalização

“O Brasil perde muito dinheiro com a sonegação de impostos e que poderia ser investido em Saúde e Educação e ainda equipar o governo para justamente deter essas práticas ilegais”, ressaltou.

Ramazzini também pontuou que o número de agentes de fiscalização no Brasil é muito pequeno em relação a outros países, mesmo tendo uma extensa área de fronteira, por onde se entram e saem diversos produtos.

Neste ano, segundo o especialista, a Receita Federal realizou 630 operações, porém o volume de produtos ilegais que entra no território, pelas fronteiras, é bem elevado. Além disso, ele destacou que produtos que não exigem alto nível tecnológico são falsificados e confeccionados dentro do próprio país e em vários estados.

O especialista citou várias apreensões de produtos piratas realizadas em conjunto com a Polícia Federal neste ano. A falsificação de bebidas é muito grande, segundo ele, mas não só de whiskys, como antigamente. “Fizemos apreensão de chope. Eles pegam os barris vazios de outras empresas e preenchem com a bebida falsificada”, explicou.

Perigo à saúde pública

Para Ramazzini, diferentemente das décadas anteriores, os produtos piratas hoje têm oferecido maior risco à saúde e segurança do consumidor, como por exemplo, alimentos, cerveja, leite, produtos de limpeza, entre outros. Recentemente foi verificada a falsificação e venda de fios e cabos elétricos, inclusive em grandes redes varejistas.

“Há setores que estão afetados em quase 50% pela pirataria. Como a indústria nacional, pagando a carga tributária que paga, com altos encargos trabalhistas, conseguirá competir com essa concorrência desleal?”, questionou Ramazzini.

Ele enfatizou que a indústria deve estar organizada para agir de forma coesa e trabalhar em conjunto de maneira que os criminosos percebam que ela está preparada para esse combate. “Somente um trabalho coeso da iniciativa privada articulada com associações como a ABCF, Fiesp e poder público poderá coibir essas ações.”

Fiesp promove encontro com autoridades em Rio Grande (RS) para ajudar no combate à entrada de produtos piratas no país

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Nos dias 26 e 27 de março, na cidade do Rio Grande (RS), o Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Derex/Fiesp) promoveu mais um “Diálogos com Autoridades Públicas”.

Edson Vismona do Fórum Nacional de Combate à Pirataria. Foto: Beatriz Stevens/Fiesp

O local escolhido desta vez foi a Alfândega do Porto de Rio Grande, um dos principais portos brasileiros, no extremo sul do país.

Este foi o primeiro de uma série de encontros que serão realizados ao longo deste ano, contando com a participação de representantes da Alfândega da Receita Federal, da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Cerca de 50 servidores assistiram às palestras temáticas ministradas pela equipe do Derex, por associações industriais, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos e Louças Sanitárias (Anfacer), e por outras entidades ligadas ao tema, como o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Também participaram do encontro representantes de diversos órgãos que, direta ou indiretamente, podem colaborar com o combate à Pirataria. Entre eles: a Alfândega do Porto de Rio Grande; as Inspetorias da Receita Federal das cidades de Bagé, Porto de Mauá, Porto Alegre, Santana do Livramento e Jaguarão; a Polícia Rodoviária Federal das cidades de Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas e Novo Hamburgo; e a Polícia Federal.

Participantes do Diálogos com Autoridades Públicas realizam visita ao Porto do Rio Grande. Foto: Beatriz Stevens/Fiesp

Os participantes tiveram a oportunidade de participar de uma visita guiada às instalações portuárias, podendo acompanhar as atividades diárias do Porto de Rio Grande.

O próximo evento será nos dias 23 e 24 de abril no Porto de Santos, o maior da América Latina.

Contra a pirataria

O “Diálogos com Autoridades Públicas” é uma iniciativa da Fiesp, voltada aos servidores públicos da Receita Federal do Brasil (RFB) e de outros órgãos de fiscalização, com o objetivo principal de prover informações que colaborem para a identificação de produtos piratas e de práticas ilegais que prejudicam o comércio.

Desde 2006, já foram realizadas 59 visitas a portos, aeroportos e pontos de fronteira, com a participação de mais de 2.100 servidores.

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Ação educativa da Fiesp resulta em destruição de material importado irregular trazido da China

Destruição aconteceu no dia 6 de outubro, em Salto (SP). Foto: Divulgação/Abiplar

Agência Indusnet Fiesp, com informações da Abiplar

A Receita Federal do Brasil destruiu no dia 06 de outubro de 2012, em Salto-SP, mais de 180 toneladas de piso laminado de alta resistência importado da China avaliado em R$ 360 mil. O material fora apreendido originalmente em 2009, pela Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, para verificar o atendimento à classificação fiscal do produto, à Norma Técnica brasileira e, consequentemente, ao Código de Defesa do Consumidor.

A destruição foi resultado de uma determinação do Poder Judiciário após testes realizados por perito e por laboratório técnico reconhecido, onde constatou-se que a mercadoria desrespeita o Código de Defesa do Consumidor e a norma brasileira NBR ABNT 14.833-1.

Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência, na embalagem do produto, de indicação sobre a origem do produto (China),  data e hora de fabricação, linha do produto, à classe de abrasão (AC2, AC3, AC4 ou AC5) e  a identificação do fabricante.

Também foi verificado que a classe de abrasão especificada na embalagem (AC3) era diferente daquela alcançada pelos testes realizados, irregularidades que levaram a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro a impedir a entrada desses produtos no mercado nacional.

Órgãos como a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro e a Receita Federal são alguns dos beneficiados com os conhecimentos transmitidos pelo seminário  Diálogos com Autoridades Públicas, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) como medida de combate à pirataria.

Biomassa

Na época da apreensão do produto, o Programa Setorial da Qualidade para Pisos Laminados realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Piso Laminado de Alta Resistência (Abiplar), também, indicava este como um dos produtos em não conformidade técnica.

As irregularidades apresentadas nas mercadorias possuíam caráter insanável, que impediam que a Receita Federal desse outro destino à carga,  como incorporação ao patrimônio da União, leilão ou mesmo doação.

A Abiplar contribuiu para transformar um piso laminado não conforme tecnicamente (produto reciclável) em biomassa para produção de energia (vapor) dentro do próprio processo fabricação do produto.

Combate à pirataria: Fiesp promove em Salvador evento para autoridades da Alfândega e da PRF

Agência Indusnet Fiesp

Acontece nesta quinta (18/10) e sexta-feira (19/10), na Alfândega do Porto de Salvador (BA), mais uma etapa do programa Diálogos com Autoridades Públicas, iniciativa da Fiesp voltada para servidores públicos que atuam em órgãos que fiscalizam chamados “produtos piratas”.

O evento, desta vez, contará com a participação de servidores da Alfândega e da Policia Rodoviária Federal. A finalidade da Fiesp é municiar as autoridades com informações úteis para reconhecer mercadorias com marca falsificadas e práticas ilegais que prejudicam o comércio.

A programação do evento, que contará com a presença de representantes da Receita Federal do Brasil na cerimônia de abertura, prevê apresentações de representantes de fabricantes como a Adidas/Reebok (artigos esportivos, jogos de baralhos (Copag) e brinquedos (Mattel).

Também haverá palestras sobre produtos como celulares (com a consultoria Intellectual Property Consulting – IPC) e óculos e relógios (Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual – Imeppi).

Entidades setoriais e de classe também apresentam painéis. É o caso da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), Associação Nacional de Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer), Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferroso (Sicitel), Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares no Estado de São Paulo (Sinpa) e Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).

Também estão na agenda de palestrantes representantes do Fórum Nacional Contra Pirataria (FNCP) e do Instituto Brasil Legal (IBL).

O evento conta com o apoio institucional da Receita Federal, do Conselho de Combate à Pirataria e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), e com a colaboração do FNCP, do IBL, do ICI e do Instituto Aço Brasil.

O programa “Diálogos com Autoridades Públicas” teve início em 2006. Desde então já foram realizadas 56 visitas a portos, aeroportos e pontos de fronteira para um total de mais de 2 mil servidores públicos de todo o Estado de São Paulo. Em março, o evento teve uma etapa em Vitória (BA).

Corumbá recebe programa Diálogos com Autoridades Públicas, na 5ª feira, 25/8

Emilse Bentson, Agência Indusnet Fiesp

Na próxima quinta-feira (25), a cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, receberá o programa Diálogos com Autoridades Públicas, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB).

A iniciativa tem como objetivo auxiliar autoridades públicas na identificação de produtos pirateados e no combate às práticas ilegais de comércio. Desde o inicio do programa, em 2006, já foram visitados 49 portos, aeroportos e pontos de fronteira brasileiros, com a participação de 1.924 autoridades públicas. Para este ano, ainda estão previstas visitas a mais cinco locais, além de Corumbá.

Evento realizado no Aeroporto Internacional de Recife (PE) contou com a participação de 43 servidores

O projeto Diálogos com Autoridades Públicas conta com o apoio da RFB, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (do Ministério da Justiça) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em Corumbá, o evento será realizado com a Inspetoria da Receita Federal local.

Em formato de seminário, cada encontro envolve os principais órgãos públicos responsáveis por fiscalizar o comércio exterior, além de sindicatos filiados à Fiesp e de outros representantes da iniciativa privada. Ao longo do dia, palestrantes expõem problemas enfrentados pelos diversos segmentos da economia nacional, a legislação específica de cada setor, a forma de atuação dos criminosos e, principalmente, os aspectos técnicos de cada indústria para auxiliar a identificação de práticas desleais.

Próximas visitas:

  • Rio de Janeiro/RJ (14/09)
  • Porto Alegre/RS
  • Foz do Iguaçu/PR
  • São Francisco do Sul/SC
  • Imbituba/SC

 

Serviço
Diálogos com Autoridades Públicas em Corumbá
Data: 25 de agosto / Dia inteiro
Endereço: Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá
Endereço: Rua Domingos Sahib, 570, Porto Geral, Corumbá, MS

Mais informações
Área de Defesa Comercial (Derex/Fiesp)
Abrão Árabe Neto, tel. (11) 3549-4483
Carolina Cover, tel. (11) 3549-4221

Programa Diálogos com Autoridades Públicas vai à Receita Federal do Recife

Emilse Bentson, Agência Indusnet Fiesp

A Receita Federal do Recife é o próximo destino do programa Diálogos com Autoridades Públicas, realizado pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp.

A visita está programada para o dia 16 de agosto (terça-feira), com a participação de servidores da Alfândega de Suape, Inspetoria de Recife, Alfândega do Aeroporto de Recife, Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e Polícia Federal.

O programa Diálogos com Autoridades Públicas consiste na realização de visitas a portos, aeroportos e pontos de fronteira brasileiros, com a finalidade de reunir o poder público e a sociedade civil organizada em torno do combate à ilegalidade e à pirataria.

A Fiesp promove esses encontros desde 2006, com o apoio da Receita Federal do Brasil (RFB), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (do Ministério da Justiça) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Em formato de seminário, cada evento envolve os principais órgãos públicos responsáveis por fiscalizar o comércio exterior, além de sindicatos filiados à Fiesp e de outros representantes da iniciativa privada.

Durante um dia inteiro, os palestrantes apresentam os problemas enfrentados pelos diversos segmentos da economia nacional, a legislação específica de cada setor, a forma de atuação dos criminosos e, principalmente, os aspectos técnicos de cada indústria para auxiliar a identificação de práticas desleais.

Em julho último, o Programa Diálogos com Autoridades Públicas esteve na Receita Federal de Uruguaiana (RS), na fronteira entre o Brasil e a Argentina. Ainda este ano, pretende visitar os seguintes portos e pontos de fronteira: Corumbá/MS (25/08), Rio de Janeiro/RJ (14/09), Porto Alegre/RS, Foz do Iguaçu/PR, São Francisco do Sul/SC e Imbituba/SC.

Serviço
Evento: Diálogos com Autoridades Públicas em Recife
Data: 16 de agosto de 2011, terça-feira / Dia inteiro
Endereço: Aeroporto Internacional dos Guararapes – Praça Senador Salgado Filho, s/nº – Imbiribeira – Recife-PE

Mais informações:
Área de Defesa Comercial (Derex/Fiesp)
Abrão Árabe Neto, tel. (11) 3549-4483
Carolina Cover, tel. (11) 3549-4221

Programa Diálogos com Autoridades Públicas visita a Receita Federal de Uruguaiana

Agência Indusnet Fiesp

No dia 20 de julho, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por meio de seu Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex), inicia nova edição do programa Diálogos com Autoridades Públicas, com visita à Receita Federal de Uruguaiana (RS), na fronteira entre o Brasil e a Argentina. Veja aqui a programação.

O programa Diálogos com Autoridades Públicas consiste na realização de visitas a portos, aeroportos e pontos de fronteira brasileiros, com a finalidade de reunir o poder público e a sociedade civil organizada em torno do combate à ilegalidade e à pirataria.

A Fiesp promove esses encontros desde 2006, com o apoio da Receita Federal do Brasil (RFB), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (do Ministério da Justiça) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Até agora já foram realizados 48 cursos, com a participação de mais de 1.800 servidores públicos.

Cada evento dos Diálogos acontece durante um dia inteiro, em formato de seminário, e envolve os principais órgãos públicos responsáveis por fiscalizar o comércio exterior, além de sindicatos filiados à Fiesp e de outros representantes da iniciativa privada.

Os palestrantes apresentam os problemas enfrentados pelos diversos segmentos da economia nacional, a legislação específica de cada setor, a forma de atuação dos criminosos e, principalmente, os aspectos técnicos de cada indústria para auxiliar a identificação de práticas desleais.

Este ano, o programa Diálogos com Autoridades Públicas pretende visitar ainda os seguintes portos e pontos de fronteira: Suape/PE (16/08), Corumbá/MS, Rio de Janeiro/RJ (14/09), Porto Alegre/RS, Foz do Iguaçu/PR, São Francisco do Sul/SC e Imbituba/SC.

Serviço
Evento: Diálogos com Autoridades Públicas em Uruguaiana
Endereço: Rua Consul Antônio Mary Ulrich, 1149, Uruguaiana, RS

Mais informações:
Área de Defesa Comercial (Derex/Fiesp)
Abrão Árabe Neto, tel. (11) 3549-4483
Carolina Cover, tel. (11) 3549-4221

Programa Diálogos com Servidores Públicos visita o Porto de Santos

Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp

Na última semana, a Fiesp realizou mais um Programa Diálogos com os Servidores Públicos da Receita Federal do Brasil. Desta vez no Porto de Santos, com objetivo de oferecer informações pontuais que facilitam a fiscalização de produtos piratas e de praticas ilegais que prejudicam o comércio.

O projeto vem sendo realizado desde 2006 e já visitou 47 portos, aeroportos e pontos de fronteira, com a participação de mais de 1.700 servidores. Demonstra o problema em diversos segmentos da economia nacional e aborda a legislação específica de cada setor, forma de atuação dos criminosos, outros ilícitos decorrentes do crime e, principalmente, os aspectos técnicos de cada indústria na identificação de práticas desleais.

O segundo evento do ano aconteceu no dia 31 de março, no Porto de Santos, com a presença do inspetor chefe da Alfandega do Porto, José Antônio Mendes, do diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, e de 34 servidores públicos.

“As práticas desleais de comércio, incluindo a pirataria, afetam a economia mundial e as indústrias, além de trazer riscos à saúde e à segurança do consumidor”, explicou o dirigente da Fiesp. “Essas práticas desorganizam o mercado formal, geram desemprego e contribuem com a informalidade e a diminuição da arrecadação tributária […] Há, ainda, indícios de ligação destas práticas com o crime organizado e os grupos terroristas”, completou.

De acordo com Giannetti, a Fiesp e entidades parceiras têm trabalhado sobre o tema em estreita cooperação com os órgãos federais, por meio de seminários, estudos, pesquisas e exposições: “Estabelecemos uma verdadeira união de esforços, cujo principal objetivo é dar um duro golpe na ilegalidade, estimulando a geração de empregos, renda e desenvolvimento”.

Para este ano, a Fiesp prevê a continuidade do programa em São Francisco do Sul (SC), Suape (PE), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Foz do Iguaçu (PR), Ponta Porã (MS), Chuí (RS) e outros.

O Diálogo no Porto de Santos contou com a participação de:

  • Grupo de Proteção à Marca (BGP)
  • Sindicato da Indústria de Artefatos de Ferro, Metais e Ferramentas em Geral do Estado de São Paulo (Sinafer)
  • Inst. do Capital Intelectual (Colgate)
  • Inst. do Capital Intelectual (Mattel)
  • Inst. do Capital Intelectual (Philips)
  • Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)
  • Instituto Aço Brasil (IABr)
  • Instituto Brasil Legal (IBL)
  • Fórum Nacional Contra a Pirataria (3M)
  • Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (Adidas/Reebok)
  • Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel)
  • Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares no Estado de São Paulo (Sinpa)
  • Associação Brasileira da Indústria de Piso Laminado de Alta Resistência (Abiplar)
  • Associação Nacional de Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer)