Fiesp pede que EUA retirem Brasil da lista de violação à Propriedade Intelectual

Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp

Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp

O Brasil ainda é considerado pelo governo dos Estados Unidos como um dos países que não oferecem proteção adequada aos direitos de Propriedade Intelectual e combate à pirataria. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em conjunto com autoridades brasileiras, enviou na última sexta-feira (10) uma carta, acompanhada de um estudo, pedindo, pela quarta vez, que o país seja retirado da lista de atenção do comércio norte-americano.

O relatório de 2011 do Escritório Representante do Comércio dos Estados Unidos (USTR), Special 301, manteve o Brasil na Lista de Observação, ou seja, com problemas pontuais na proteção à Propriedade Intelectual (PI).

No documento de 33 páginas enviado aos americanos, a Fiesp, em parceria com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o Brazil Industries Coalition (BIC) e o Conselho Empresarial Brasil-Estado Unidos (Cebeu), aponta como importante argumento para a retirada do Brasil da lista o fato de a Receita Federal ter apreendido, em 2011, R$ 1,5 bilhão de reais em mercadorias pirateadas.

“O Brasil avançou significativamente no combate à pirataria, diferente de outros que continuam fazendo vista grossa”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp. “Além disso, o cenário brasileiro atual já justifica a retirada do nosso país da lista, o que vai ajudar a trazer mais investimentos estrangeiros para cá e melhorar ainda mais o nosso relacionamento com os EUA, entre outros benefícios”, concluiu.

“Pirataria é crime e a Fiesp vem lutando, há muitos anos, pela defesa ao direito de propriedade intelectual, como por exemplo, marcas e patentes. Esse é um mal que prejudica o setor produtivo brasileiro, causando grandes danos à economia em geral, com reflexos, inclusive, no nível de empregos e na segurança dos consumidores”, completou Skaf.

Em 2011, o programa Diálogos com Autoridades Públicas, desenvolvido pela Fiesp em parceria com a Receita Federal com o objetivo de combater práticas ilegais nas importações, realizou visitas a dez importantes portos e pontos de fronteira brasileiros, com a participação de 340 servidores públicos. Desde 2006, a federação acompanhou visitas a 55 portos, aeroportos e pontos de fronteira, com a participação de mais de dois mil servidores públicos.

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Injustiça

Roberto Giannetti, diretor do Derex/Fiesp. Foto: Everton Amaro

Roberto Giannetti, diretor do Derex/Fiesp

“O Brasil estar na lista é algo que rejeitamos com muita veemência. Claro que cria uma referência negativa do comércio brasileiro dentro do governo norte-americano. Para quem não conhece muito do assunto parece que somos piratas selvagens, que não respeitamos a propriedade intelectual, quando temos registrado avanços na concessão de patentes, por exemplo”, argumentou Giannetti.O diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP, Roberto Giannetti, considera injusta a permanência do Brasil na lista de violação à Propriedade Intelectual, uma vez que o país mostrou avanços.

No período entre 2006 e 2011, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reduziu o prazo para análise de patentes em 53%. Somente no último ano, os pedidos de patentes cresceram aproximadamente 11%.

“Tudo o que tinha para ser dito já foi. Agora é esperar que os Estados Unidos tenham bom senso e critério para não deixar o Brasil no grupo de países que violam os direitos de propriedade intelectual”, afirmou o diretor. “Isso nos deixa muito decepcionados com os EUA, até porque eles, de certa forma, também possuem os mesmos desafios para lidar com a pirataria”.