Prejuízo causado por fraude nos pescados é tema de reunião de comitê da Fiesp

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

A fraude nos pescados, uma questão importante para o setor da pesca, que afeta a credibilidade de seus produtos, gera desconfiança no consumidor e perda da competitividade da cadeia produtiva, foi o tema principal da reunião do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O encontro foi realizado na manhã  desta sexta-feira (18/07), realizada na sede da federação.

Paulo Humberto de Lima Araújo, representante da Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados (Dipes) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, detalhou os principais casos de fraude que ocorrem no país a convite do comitê da Fiesp.

Segundo ele, há uma série de problemas hoje no comércio de pescados e “muitas vezes o consumidor não sabe o que realmente está comprando”. “Nosso objetivo é que as pessoas parem de ser enganadas”, disse Araújo, resumindo o principal objetivo do Dips.

De acordo com ele, as principais fraudes e encontradas hoje no mercado brasileiro são a fraude por trocas de espécies, fraude econômica de glaciamento e a fraude por adição de tripolifosfatos.

A reunião do Compesca: irregularidades que afetam o mercado. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

A reunião do Compesca: irregularidades que afetam o mercado. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

 

Na fraude por glaciamento, a empresa adiciona uma camada de gelo ao pescado congelado, que precisa desse resfriamento para proteção contra a desidratação e oxidação pelo frio. A questão é que esse peso precisa ser descontado do produto final, o que nem todas as empresas fazem.

Já o problema com  os tripolifosfatos acontece quando os produtores inserem um componente químico para o peixe ficar com peso maior. Depois de um tempo, esse produto químico vira água.

“A fraude por adição de tripolifosfatos está adquirindo caráter epidêmico no Brasil, e não só no produto nacional. É um tema muito controverso, porque em alguns países isso é permitido”, afirmou.

Outro problema citado por Araújo é o caso de mistura e substituição de espécies no produto que chega ao consumidor, fraude de ocorrência mundial. “Algumas empresas colocam espécies mais baratas no mesmo produto em que há um espécie nobre”. De acordo com o dirigente, isso acontece por motivação econômica e por escassez de determinada espécie.

Para Roberto Imai, coordenador do Compesca, a fraude é um problema, pois afeta a imagem do setor e a competitividade de toda a cadeia produtiva. “É preciso superar esse problema para que o setor brasileiro prospere, algo que ainda não está acontecendo”, disse.

Na próxima reunião plenária do comitê, marcada para 15 de agosto, serão discutidos meios de financiamento para o setor da pesca, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.  “É importante entender essa questão, já que existem linhas especificas para atividades inovadoras dentro do setor”, opinou Imai.

Retrospectiva 2013 – Um ano de maior visibilidade para a cadeia produtiva da pesca

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

“O Brasil tem tudo para ser um grande produtor de pescados mundial”. Essa é a crença do coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Imai. E não é por acaso que ele pensa assim.

Roberto Imai, coordenador do Comitê da Indústria da Pesca da Fiesp. Foto: Julia Moraes/FIESP

 

Além do aumento de consumo de pescados no mundo (e também no Brasil) nos últimos anos, o país tem o maior potencial de água doce do planeta, com mais de 8.000 km de costa marítima e condições climáticas favoráveis.

Contudo, para aproveitar esse potencial, Roberto Imai destaca que é preciso fortalecer a indústria nacional e ampliar a sinergia entre o governo e a iniciativa privada para eliminar os gargalos que prejudicam a competitividade e a inovação das empresas do setor.  E esses foram os enfoques das ações do Compesca durante todo o ano.

Maria Fernanda Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, participa de reunião do Compesca, em maio. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

Um dos ganhos para o setor, no ano de 2013, foi a maior visibilidade do Compesca em defesa dos interesses da cadeia produtiva. “O Comitê foi interlocutor nos principais fóruns de discussões do setor, no nível estadual e federal, e trabalhou no sentido de melhorar a organização dos principais elos da cadeia produtiva gerando menos conflitos e potencializando as sinergias existentes”, explica o coordenador.

Um exemplo dessa aproximação com o governo foi a participação da representante do Ministério da Pesca e Aquicultura na reunião do Compesca, no mês maio, onde apresentou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura sem Impactos nas Águas da União.

Roberto e ministro Marcelo Crivella. Foto: Julia Moraes/Fiesp

No mês de agosto, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou, e Roberto Imai assinaram edital de concorrência para concessão de áreas para o cultivo de pescado em águas da união no estado.

Um novo olhar sobre o setor foi verificado durante o lançamento do Plano Brasil Agroecológico, em outubro.

Imai, à esquerda, e Honda: torneio de pesca esportiva em Niquelândia, Goiás. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

O ministro Marcelo Crivella defendeu a viabilidade econômica e ambiental da aquicultura (cultivo de pescados), comparando-a ao Pré-sal, e garantiu que a “Reforma Aquária” – uso das águas da União para o cultivo de pescados – é viável para o Brasil.

Com o “Plano Safra da Pesca e Aquicultura”, o governo federal disponibilizou mais de R$ 4 bilhões em créditos para a cadeia produtiva até o ano de 2014. Detalhes do Plano foram avaliados na reunião do Compesca, em julho.

Mais informação para o setor

Novo canal dedicado a cadeia produtiva da pesca

Outro fato relevante do ano foi o lançamento, no mês de junho, de um novo canal de informação para cadeiaprodutiva da pesca. No portal da Fiesp, foi criada uma área dedicada ao tema, reunindo notícias, eventos, estudos e informações de interesse dos empresários do setor.

Na entrevista inaugural do canal, o coordenador do Comitê ressaltou as grandes oportunidades e desafios para a cadeia produtiva e ratificou sua convicção de que o Brasil tem chance de ser um grande ‘player’ na produção de pescados.

Pesca e Meio Ambiente 

Maria Fernanda Nince Ferreira, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Licenciamento Ambiental e mudanças na legislação ambiental foram amplamente discutidos durante o ano.

No dia 6 de março, o Compesca/Fiesp promoveu o Seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura.

Em junho, durante a reunião do Conselho Superior do Meio Ambiente da Fiesp,  o Secretário Bruno Covas informou que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo iniciou uma revisão da legislação ambiental estadual, reduzindo de 1.240 para 389 as resoluções vigentes de 2012 para 2013.

Torneio aconteceu em Niquelândia, Goiás

Em setembro, o superintendente do Ibama, apresentou novidades de atuação do órgão no estado de São Paulo.

As dificuldades de trazer competitividade  ao setor foram avaliadas na reunião do Compesca de setembro.

Em outubro, a cidade de Niquelândia, em Goiás, acolheu a I Semana de Pesca Amadora Esportiva, Aquicultura e Preservação Ambiental, evento que contou com o apoio do Compesca/Fiesp.

Na última reunião plenária de 2013, o coordenador do Compesca solicitou ao ao ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Atila Maia,  um planejamento estratégico para o setor.

Última reunião plenária do Compesca em 2013, com presença do ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Atila Maia. Foto: Beto Moussalli/FIESP

 

Evento de encerramento das atividades do Compesca em 2013. Foto: Beto Moussalli/FIESP

Que venha 2014!

A cadeia produtiva da pesca encerrou o ano com muito otimismo, promovendo um “Happy Hour” com representantes do setor.

Em 2014, o “mar estará para peixe”? Ao que tudo indica, sim. Setores como saúde, turismo e gastronomia estarão em evidência devido à Copa do Mundo no Brasil, o que aponta para uma tendência de aumento do consumo de pescados no Brasil.

Também é esperada a definição do Código Florestal, que poderá trazer ao pescado brasileiro o rótulo de peixe ambientalmente sustentável.

Bons ventos para a pesca em 2014. Apresentação artística no Happy Hour de encerramento das atividades do Compesca em 2013. Foto: Beto Moussalli/FIESP

As linhas de financiamento focadas na aquicultura tendem a apresentar crescimento em 2014. Além disso, são esperadas outras políticas públicas que favorecem o setor, como desoneração de impostos federais e inclusão do pescado na cesta básica e a desoneração da folha de pagamento da indústria do setor. Outras atividades ligadas ao peixe como a pesca esportiva e a aquariofilia (peixes ornamentais) devem entrar no escopo das decisões para o melhor uso dos recursos existentes.

 

Roberto Imai, do comitê de Pesca da Fiesp: Brasil tem chance de ser grande ‘player’ na produção de pescados

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Roberto Imai, coordenador do Comitê da Pesca e Aquicultura da Fiesp. Foto: Julia Moraes/FIESP

Apesar da sua grande extensão costeira e de sua malha hidrográfica, o Brasil ainda não usa o grande potencial que possui para ter uma indústria da pesca competitiva e sustentável. A afirmação é do empresário Roberto Imai, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura da Fiesp (Compesca) e presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Estado de são Paulo (Sipesp).

O empresário ainda faz um alerta: o Brasil precisa saber explorar as 180 milhas da zona econômica exclusiva brasileira (área até 200 milhas à frente do mar territorial brasileiro). Do contrário, diz ele, outros países podem reivindicar o seu uso.

Em entrevista ao portal da Fiesp, Roberto Imai fala de desafios do setor e do trabalho do Compesca de unir os elos produtivos em busca de alternativas para o fortalecimento desse importante mercado.

O Compesca tem apenas dois anos de existência. Quais seriam as principais conquistas nesse período ?

Roberto Imai – A nossa principal ação tem sido dar uma visão da cadeia produtiva como um todo e prover o entendimento da possibilidade de sinergia entre seus elos. Temos conseguido quebrar diversos mitos e paradigmas. Estamos sendo chamados até em outros estados para mostrar o que temos feito.

Conseguimos maior visibilidade e, por consequência, a possibilidade de auxiliar na construção de políticas e ações focadas no desenvolvimento sustentável deste promissor segmento do agronegócio.

Incluímos nesta busca, a pesca esportiva e a aquariofilia, que também utilizam do mesmo meio (água) e o mesmo bem (peixe), mas com valores agregados que ultrapassam em várias vezes o peixe normalmente comercializado.

E qual tem sido o foco das ações do Comitê?

Roberto Imai – O Compesca está trabalhando muito para valorizar o associativismo e fortalecer os sindicatos e associações, pois eles possuem um trabalho multiplicador muito maior. Estamos trabalhando para melhorar a credibilidade do setor e para que ele seja enxergado com mais seriedade.

O senhor falou em “quebra de paradigmas e mitos”. Existe algum preconceito em torno do setor da pesca?

Roberto Imai – Existe preconceito, principalmente, com relação à pesca extrativa, que representa 50% da captura do pescado produzido no Brasil. Parece que tem uma demonização do pescador, como se fosse um exterminador do meio ambiente.

Mas, no Brasil, a pesca industrial é controlada e toda frota industrial é rastreada por satélite. Em área de preservação as embarcações não podem adentrar.

Então, a indústria da pesca brasileira é, por lei, ecossustentável?

Roberto Imai – Sim, realizamos uma pesca controlada. Diferente de outras regiões do globo, a captura de atum aqui no Brasil é feita por vara, o que não afeta outras espécies. É possível extrair da natureza o que ela pode dar sem excessos e, obviamente, de forma sustentável.

Temos que eliminar esses preconceitos  que só atrapalham o crescimento do setor e o Compesca tem tratado isso, pois sabemos que o principal problema é ação do ilegal, o que não tem sua atividade regida e regularizada.

Mas, a carne suína também já foi vilã, se dizia que matava as pessoas de colesterol alto. E, hoje,  a imagem da proteína suína e do suíno de um modo geral, já está sendo mudada.

E, falando em carne suína: no mercado consumidor brasileiro, o peixe perde espaço para a carne bovina, de frango e de porco.  O que poderia ser feito para mudar isso?

Roberto Imai – O pescado ainda está passando por um período de conhecimento. Aqui na Fiesp, o Departamento de Agronegócio (Deagro) tem nos ajudado muito com informações.

A cadeia produtiva do frango tem uma organização a qual devemos nos espelhar. Em poucos anos,o frango se tornou a proteína animal mais consumida do Brasil e nos tornamos o maior produtor mundial de aves. Apesar de todas as conjunturas negativas, a competitividade do frango brasileiro é excepcional. Há dez anos, eram apenas granjas, e não existia uma organização formal.

A organização setorial é que fará a diferença. Dentro desta organização setorial é crucial a visão estratégica e de longo prazo para que não fiquemos correndo atrás do próprio rabo. Assim, a formação de conselhos estratégicos e o fortalecimento do associativismo é condição básica para o desenvolvimento desta cadeia produtiva. 

O Luís Alberto Sabanay (assessor do Ministério da Pesca) disse que a indústria do pescado brasileira é obsoleta e não está num patamar muito competitivo. Como o senhor avalia a afirmação? 

Roberto Imai – Não podemos generalizar. No caso da aquicultura, que é uma atividade mais recente no Brasil, temos uma indústria moderna e que vai se tornar competitiva internacionalmente.

No caso da pesca extrativa, é preciso lembrar que, nos últimos 25 anos, passou pelo comando da Sudene, Ibama, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e Ministério da Pesca e Aquicultura. Por este motivo, não existe a segurança necessária para o investimento. Muitos dos que investiram neste setor tiveram os seus investimentos dilapidados pela falta de política de crescimento de longo prazo.

Apesar de toda esta inconstância, a indústria da pesca resiste.  Não podemos desprezar as experiências, obtidas durante anos, do nosso industrial “obsoleto”, sob o risco de num futuro próximo errarmos novamente e termos de recomeçar mais uma vez, como tem feito o Ministério da Pesca e Aquicultura. 

Quais medidas o senhor acha que devem ser tomadas para estimular a produção nacional de pescado? 

Roberto Imai – Não basta estimular a produção de pescados, mas deve-se entender como a cadeia produtiva funciona, incluindo o mercado consumidor. É necessária uma análise sistêmica para entender que tudo se relaciona: o pescado é uma fonte de proteína animal (como o boi e o frango); que existem múltiplos usos da água, consumo, irrigação, lazer, incluindo a pesca e aquicultura; que neste mundo globalizado, afetamos o consumo do mundo e que somos afetados por ele.

Neste contexto, é preciso criar políticas de desenvolvimento setorial que realmente possam alavancar o crescimento em longo prazo, mas sempre lembrando que este sistema está em constante movimento e que este plano de desenvolvimento deve ter constantes ajustes. Enfim, devemos ter um planejamento estratégico de crescimento e fortalecimento setorial de longo prazo, no qual onde a competitividade e o consumo sejam as bases deste planejamento. 

A carga tributária é um entrave para o setor da pesca? Quais incentivos poderiam beneficiar essa cadeia produtiva? 

Roberto Imai – A carga tributária no pescado não é o foco, mas a competitividade da atividade. Se outros estados beneficiam a sua indústria através de benefícios fiscais (Guerra Fiscal), o estado de São Paulo deve saber defender a sua indústria.

Se outras proteínas animais têm a desoneração da cadeia produtiva – e elas entram como substitutos do pescado na alimentação do brasileiro –, então, também temos que buscar esta desoneração. É uma questão de competitividade. 

O licenciamento ambiental de alguma forma contribui para o fortalecimento do setor? E o que mais precisa ser feito? 

Roberto Imai – Eu acredito que o licenciamento ambiental é a “cereja do bolo” para tornar uma atividade com imenso potencial de crescimento em uma atividade legal e sustentável.

Mas, ainda temos um caminho longo na busca da competitividade global. Estamos buscando nosso melhor pacote tecnológico para as condições brasileiras, o melhor uso de proteínas cultivadas no Brasil, a melhor genética. Enfim, buscamos ser um player importante no mercado de peixes cultivados. Para que isto aconteça, temos que criar um planejamento estratégico de longo prazo com foco nesta competitividade. Temos que ter políticas públicas de Estado nesse sentido, incentivando o empreendedorismo e profissionalização desta atividade. 

Qual a sua avaliação do Via Rápida, o marco regulatório para a pesca? 

Roberto Imai – A assinatura do Decreto do Via Rápida Ambiental para o Licenciamento Ambiental da Aquicultura é um ato emblemático. Com ela, o governo do Estado novamente encara a atividade pesqueira e aquícola como importante do ponto de vista social e econômica e que carece de políticas públicas estaduais para o seu pleno desenvolvimento. Nós discutíamos esse problema há dois anos e o próprio presidente da Fiesp, Paulo Skaf, não mediu esforços para a assinatura desse decreto. 

O estado de São Paulo está se destacando na produção de tilápia. Podemos fazer frente aos produtos importados?

Roberto Imai – O mercado consumidor brasileiro para a tilápia e de outros pescados é muito promissor, sem dúvida. Mas, para mantermos ritmo do crescimento da produção com sustentabilidade, precisamos enxergar este segmento como uma cadeia produtiva que tem elos sucessivos e interdependentes. Temos que buscarmos especialização em cada elo e aumentarmos produtividade.

Num mundo globalizado, é claro que há risco da importação da tilápia e de outras espécies ocuparem o lugar dos pescados produzidos no Brasil. Mas, ao invés de preocuparmos com isso, precisamos buscar o mercado internacional para, num futuro próximo, sermos os maiores produtores mundiais de pescados, a exemplo da produção de carne bovina e aves. 

O setor sente de alguma forma a pressão dos produtos importados? E quais soluções para isso? 

Roberto Imai – O Brasil sempre foi dependente da importação de pescados, seja como matéria-prima para industrialização, seja como produtos prontos para consumo direto. E também temos um descompasso entre produção primária, industrialização e consumo de pescados. A importação pode servir como um amortecedor para este descompasso.

Cabe ao setor privado e, principalmente, ao setor público entenderem esses movimentos e montar políticas públicas de longo prazo visando o crescimento sustentável deste setor.  

As atividades de prospecção do pré-sal prejudica ou prejudicará o setor de pesca paulista? 

Roberto Imai – A pesca e extração de petróleo no mar ocupam o mesmo local. Mas essa interação de pesca com a prospecção do pré-sal teve início há alguns anos com as pesquisas sísmicas para conhecer os prováveis locais de prospecção.  Os tiros de ar comprimidos, que ecoam por mais de 1000 metros de profundidade e retornam até a superfície sendo captados por sensores, influenciam cardumes de pescados e também nas suas rotas de migração. A perfuração e extração também geram impactos. Sem contar o risco de vazamentos e poluição.

Mas, hoje, essas grandes estruturas flutuantes servem como atrações artificiais e, se bem utilizadas, podem até mitigar parte do dano causado à pesca. 

Qual o grande entrave para se ampliar a exportação de pescado brasileiro? 

Roberto Imai – A palavra-chave é competitividade. E temos que buscá-la por meio de planejamento estratégico de crescimento sustentável inteligente, com cooperação entre governo e empresários e com um conceito de cadeia produtiva e ganho de escala.

O Brasil tem toda a possibilidade de ser um grande player na produção de pescados por conta de suas condições naturais (água e clima) e também pelo excelente posicionamento da produção agropecuária, principalmente nas proteínas vegetais. Temos um grande mercado consumidor.

O Brasil não está usando suas 180 milhas da zona econômica exclusiva brasileira — área, até 200 milhas, à frente do mar territorial brasileiro. Nós temos que saber explorá-la. Se não, outros países poderão reivindicar o seu uso.  Hoje estamos explorando somente as espécies costeiras, que têm ciclos reprodutivos curtos.