Debates sobre desafios da pesca esportiva no Brasil encerram Semana do Peixe 2017

Agência Indusnet Fiesp

“Temos uma das maiores biodiversidades do mundo e espécies que não existem em nenhum outro lugar. Podemos nos tornar a maior vitrine de pesca esportiva como modalidade e turismo nas regiões onde se permite sua prática.” A afirmação é de Antonio Carlos Ferreira de Araújo, presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), ao falar sobre o mercado de pesca esportiva e suas alternativas econômicas no encerramento da 14° Semana do Peixe (1 a 15 de setembro). Realizado no Museu de Pesca, em Santos (SP), o evento contou com ciclo de palestras sobre pesca esportiva e sua importância para o turismo brasileiro, além de atividades recreativas.

De acordo com Araújo, a pesca esportiva gera receita de R$ 3 bilhões no Brasil. Porém, em outros países onde é reconhecida, como nos Estados Unidos, o montante chega a R$ 115 bilhões.

O encerramento da Semana do Peixe debateu os desafios e a conscientização da pesca esportiva no Brasil, bem como formas sustentáveis de praticar a modalidade do “pesque e solte”. O país tem cerca de 8 milhões de pescadores esportivos. Porém, a falta de incentivo e investimento torna a atividade pouco rentável e carente de desenvolvimento econômico-ambiental.

Para Rodrigo Morelli e Willian Miyata, apresentadores do programa Saltwater na emissora FishTV, os desafios remetem também à falta de conscientização da importância da pesca esportiva não apenas para a economia, mas também para a preservação ambiental. “A legislação atual dá o direito da pesca para matar. Entretanto, essa prática degrada a natureza e causa forte impacto ambiental. Com a FishTV, passamos a conscientizar a modalidade de ‘pesque e solte’ e o quanto ela beneficia o ecossistema. Mas isso precisa alcançar mais pessoas”, afirmou Miyata.

Além das questões econômicas e ambientais, para Luiz Marques da Silva Ayroza, Diretor Técnico de Departamento do Instituto de Pesca de São Paulo, é preciso integrar cada vez mais a pesca esportiva e a pesquisa. “Nossos pesquisadores monitoram e realizam pesquisas de espécies e condições ambientais em todo litoral paulista, com intuito de oferecer informações mais precisas para contribuir com o desenvolvimento da cadeira e também com essa modalidade de pesca. Estamos fechando a Semana do Peixe com chave de ouro”, completou Ayroza.

Essa integração entre segmentos da cadeia produtiva, seja da pesca ou do consumo, é um dos pontos-chave apresentados para o desenvolvimento da atividade durante a Semana do Peixe como um todo. “Nossa proposta é quebrar paradigmas. Na 14ª edição dessa campanha, buscamos levar isso às pessoas de diferentes formas”, afirmou Roberto Imai, diretor titular do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura da Fiesp (Compesca), que destacou também a importância da sustentabilidade para o crescimento da atividade como um todo.

Pedro Pereira, membro da Compesca, afirmou que é preciso cada vez mais unir a pesca esportiva, a indústria e o produtor. “Se conseguirmos obter e seguir os mesmos valores todos serão beneficiados”, completou.

Também participaram do ciclo de palestras: Adalberto Oliveira (Betinho), empresário de turismo e pesca esportiva e apresentador da FishTV; Renato de Paiva, superintendente do Ibama em Goiás, além dos pesquisadores do Instituto da Pesca Victor Hugo Braga e Thiago Dal Negro.

Encerramento da 14° Semana do Peixe ocorreu no Museu de Pesca, em Santos (Foto: Divulgação)

Seminário promovido pela Fiesp sugere ações para evitar violência contra pescadores

Agência Indusnet Fiesp

A insegurança provocada por assaltos a embarcações e pescadores amadores esportivos ocorridos na Baixada Santista levou o Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura da Fiesp (Compesca) a discutir o problema em seminário promovido nesta terça-feira (27/9) no Instituto Pesca, em Santos (SP). Segundo Roberto Imai, coordenador do Compesca, a solução para uma retomada da pesca esportiva, afugentada pela violência, deve ser conjunta. O evento uniu autoridades e sociedade civil para discutir formas de permitir a volta da atividade, destacou.

No final do seminário disse que uma campanha, com a distribuição de cartazes de alerta será criado para informar aos pescadores o que fazer preventivamente e como agir em caso de assalto. Ele ressalta que a participação do público no evento mostra a seriedade do assunto, que foi percebida pelas autoridades.

No seminário, Adalberto Francisco de Oliveira Filho (Betinho), membro do Compesca, descreveu o aumento da sofisticação dos ladrões especializados em atacar pescadores esportivos, passando a usar jet skis e lanchas. Também afirmou que ficou mais fácil registrar ocorrências, que podem ser feitas online. E disse que a PF começou campanha nas marinas para explicar aos pescadores como evitar ocorrências e como proceder caso aconteçam. A dúvida é se poderia haver ação policial nas águas da baixada, o que era dificultado pela falta de registros. Segundo Oliveira, apesar de ainda haver diversos relatos, acontecem muito menos roubos, porque muitos barcos foram deslocados para Cananeia.

Coação feita pelos assaltantes também leva os pescadores a não dar queixa. E há uma espécie de sequestro de bens em alguns casos, com os ladrões oferecendo de volta equipamentos em troca de resgate. Mesmo isso diminuiu, pela redução do número de pescadores na Baixada, de 500 para 20. Oliveira deixou como questão discutir se é possível fazer algum tipo de ação preventiva, talvez com a formação de uma força conjunta. “Ou esperaremos acontecer algo mais grave para tomar alguma medida?”.

Direcionamento do patrulhamento é feito a partir do local de ocorrência de crimes, explicou Ciro Tadeu Moraes, delegado da Polícia Federal na Baixada Santista. Efetivo reduzido, afirmou, não permite patrulhamento ininterrupto. E a prioridade para a Polícia Marítima em Santos é o tráfico de drogas. “Apenas de forma esporádica direcionamos as patrulhas para a atividade de pesca.” Destacou importância do registro dos crimes também na Polícia Federal, apesar de não ser de sua competência a fiscalização, mas isso ajudaria a direcionar suas atividades na água. Notificação rápida poderia até permitir a intervenção imediata. Unir forças é proposta válida, disse – por exemplo, com a Polícia Civil fornecendo pessoal, e PF, equipamentos.

‘A aquicultura é a nova fronteira agrícola brasileira’, diz secretário-adjunto da Agricultura de São Paulo na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Hora de comer peixe. E, com isso, além de ter mais saúde, movimentar a economia. Para debater esses e outros assuntos, foi realizado, na manhã desta quinta-feira (08/09), na sede da Fiesp, em São Paulo, o seminário “O sucesso do pescado”. Organizado pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da federação, o evento reuniu empresários e autoridades para discutir a criação de uma agenda de trabalho mais forte para o setor.

Com a mediação do coordenador do Compesca, Roberto Imai, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dayvson Franklin de Souza, destacou as potencialidades do pescado no Brasil. “É impossível fazer alguma coisa sem ouvir o setor, precisamos construir uma pauta juntos”, disse Souza. “O Brasil tem como meta atingir uma participação de 10% no comércio mundial do agronegócio e os frutos do mar representam o segmento que mais tem condição de contribuir com esse objetivo”.

De acordo com o secretário, o desafio “é ter interlocução mais aberta”. “Nós não somos concorrentes do boi, das aves e da soja, somos mais um grande produto nas mãos do país”, afirmou.

Também convidado do seminário, o secretário-adjunto de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Rubens Rizek Junior, reforçou a importância de estimular o setor no Brasil diante do tamanho do nosso litoral e da quantidade de rios e reservatórios que temos aqui. “Importamos 60% do pescado que consumimos”, disse. “Já fomos importadores de carne e hoje conseguimos exportar, será assim com o peixe também”, afirmou. “O que precisamos fazer é resolver o gargalo da burocracia, as nossas normas travadas”.

>> Ouça boletim sobre o setor do pescado

Segundo Junior, é importante reforçar o consumo de peixes, o que pede o desenvolvimento de melhores técnicas de conservação, de soluções que vão além do gelo. “Também temos que ter uma política pública de saúde que inclua a proteína do pescado na alimentação”, explicou. “A aquicultura é a nova fronteira agrícola brasileira”, disse. “Não temos mais tanto o que crescer nos outros segmentos, mas na aquicultura sim”.

Questão de bom atendimento  

Compradora de Pescados do Carrefour, Maria Rosilene Costa participou do seminário destacando as ações da rede de varejo para vender mais peixe. “Certa vez, pedi cem quilos de saint peter ao meu gerente para vender no final de semana”, contou. “Ele não acreditou no potencial de vendas, mas me permitiu fazer a compra. Organizei uma degustação na loja e acabou tudo até as 20h de sábado”.

Para ela, o bom atendimento amplia a compra. “É importante que o peixeiro conheça as espécies, destaque os sabores, trabalhe como consultor, saiba oferecer outros produtos”, explicou Maria Rosilene. “Com uma relação de confiança, é possível fidelizar os clientes. Como existe o consultor de vinhos, o peixeiro deve ser consultor de peixes, ficar do lado de fora da peixaria e chamar o cliente para conhecer os pescados, gerar experimentação”.

Além disso, ela reforçou a importância da higiene e limpeza na área. “É preciso ter boa apresentação, com cortes, tipos e nomes destacados, bom sortimento”.

Frescos e sem conservantes

Diretor da Trutas NR, produtora de Sapucaí-Mirim, no Sul de Minas Gerais, Afonso Vivolo falou sobre a experiência de mercado de sua empresa, principalmente no que se refere ao consumo de filé de truta em vez do peixe inteiro. “Os consumidores desconfiaram”, disse. “Viemos com um novo conceito e precisamos voltar a vender o peixe todo”.

Hoje, 90% da produção do fabricante vai para restaurantes. “Respeitamos o varejo, mas o nosso ganha-pão está nos restaurantes”, afirmou Vivolo.

Segundo ele, entre as tendências para a indústria nesse mercado estão a rastreabilidade e origem comprovada, a oferta de peixes frescos em embalagens que garantam o maior tempo de prateleira e a entrega de produtos sem antibióticos e conservantes, com certificação de bem-estar animal.

Sabor caseiro

Administradora executiva da Yoshi Pescados, Patrícia Dias Nascimento explicou que a empresa nasceu para trabalhar com produtos elaborados à base de pescados, como bolinhos e empanados, para entrar no mercado de forma diferente do que já existia. “São produtos com foco no sabor caseiro, nas porções corretas, que não precisam ser reformulados”, diz.

Além das vendas para restaurantes, a Yoshi vende para o varejo. “Trabalhamos de forma agressiva as nossas degustações e desenvolvemos ações para consumidores como os produtores de cerveja e os donos de bares, por exemplo”.

Outro foco foram as ações com marcas de panelas, aproveitando o gancho de que os alimentos da Yoshi são fritos em panelas do tipo que não usam óleo. “Precisamos fazer uma venda assistida, orientar o consumidor. Ninguém sai de casa todo dia para comprar bolinho empanado”, disse Patrícia. “Queríamos ficar conhecidos de forma diferente”.

Segundo ela, entre as dicas para ter sucesso trabalhando com pescados, está o trabalho em parceria com os demais agentes da cadeia produtiva do peixe. “Temos que parar de reclamar e fazer acontecer”.

O seminário sobre o sucesso no mercado de pescados na Fiesp: trabalho em parceria. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Fiesp cria grupo de trabalho para discutir competitividade do setor de pesca e aquicultura

Agência Indusnet Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura da Fiesp (Compesca) decidiu durante reunião plenária nesta sexta-feira (15/4) criar um grupo de trabalho para discutir formas de aumentar a competitividade do setor. Também foi criado grupo de trabalho sobre segurança no mar, outro dos temas da reunião, que foi conduzida por Roberto Imai, coordenador do Compesca.

Reunião do Compesca, da Fiesp, em que foi definida a criação de grupos de trabalho sobre competitividade e segurança no mar. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

ICMS elevado espanta produção de peixe em São Paulo

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

“O empresário paulista está perdendo competividade em relação aos seus vizinhos. Já notamos uma migração da nossa pesca extrativa para outros Estados e agora estamos vendo o mesmo acontecer com a produção em cativeiro”, alertou o coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca da Fiesp (Compesca), Roberto Imai. “É mais fácil ir para o outro lado da ponte, onde Estados como Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais trabalham com investimentos fiscais, ao contrário de São Paulo.”

A declaração aconteceu na manhã desta sexta-feira (25/9), durante a reunião mensal do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca (Compesca) realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Imai explicou que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São Paulo é muito alto, o que encarece a produção e, principalmente, o preço final do produto.  Além da concorrência interestadual, o peixe paulista também sofre com a competitividade dos países vizinhos, já que o imposto cobrado nas vendas interestaduais é de 12%, enquanto a incidência sobre o peixe importado é de apenas 4%. Dessa maneira, um peixe produzido no Estado de São Paulo e vendido para o Rio de Janeiro, por exemplo, sairá mais caro do que um salmão importado diretamente do Chile.

Reunião do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca (Compesca) realizada na sede da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

O superintendente substituto do Ministério da Pesca e Aquicultura, Adalto Paulino Barbosa, conta que, quando era coordenador do terminal pesqueiro do Porto de Santos, via que muitos produtores paulistas preferiam descarregar suas embarcações em Santa Catarina, uma vez que aqui a taxa é mais alta. Segundo Barbosa, em Santos paga-se R$ 0,35 por quilo de sardinha descarregada, valor que “não paga os custos de uma embarcação no mar, e que por isso os pescadores preferem deixar o barco parado a produzir”.

Roberto Imai registrou ainda que a Fiesp tem feito, desde 2008, ações em busca da isonomia tributária para o peixe, única proteína animal tributada no Estado. “Nossa estratégia é envolver outros departamentos da casa, como o do Agronegócio (Deagro) e o de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), para elaborar um estudo sobre os impactos desta tributação e as consequências para produtor paulista. Além de estudar as sequelas da guerra fiscal nas vendas interestaduais realizadas por contribuintes paulistas.”

Também presente na reunião, o diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp (Deagro), Mário Cutait, se comprometeu a fazer levantamentos, por meio do seu departamento, que consigam mensurar quanto o governo de São Paulo perderia de arrecadação caso a isenção fosse concedida. Ele relatou que há algumas décadas a cadeia paulista do frango também sofreu com a falta de competitividade, mas que conseguiu reverter o quadro por meio de pressão econômica e política.

“Se você quer isonomia, tem que ter política de Estado para a cadeia do pescado. E essa guerra fiscal não ajuda, só está prejudicando ainda mais. Hoje, é mais fácil eu importar o peixe ou comprá-lo de outro Estado e beneficiar no meu frigorífico, do que produzir [em São Paulo]. Não está valendo a pena produzir, por conta dos custos e tributos.” Cutait ainda sugeriu uma compensação: reduzir o imposto nacional e aumentar a taxa para os produtos importados.

Pedro Henrique dos Santos Pereira, membro do Compesca, alertou, por fim, que o preço elevado do quilo de pescados não é consequência apenas dos tributos. “Tem toda a questão da ração, que precisa de mais tecnologia do que a ração bovina, e da integração logística – como já foi realizado para a cadeia do frango – que quase não existe para nós.”

Fiesp e Secretaria de Agricultura de SP assinam termo de cooperação para aquicultura

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A Fiesp e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo assinaram nesta segunda-feira (31/8) um termo de cooperação para incentivar a produção da cadeia de pescado no Estado.  A assinatura ocorreu durante a reunião do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da federação.

“Este setor representa geração de riquezas e muitos empregos, por essa razão criamos o Compesca. Temos essa ligação com o governo estadual e federal para estimular a produção de peixe. Todas as áreas, esportiva, extrativa e aquicultura, representam bastante para São Paulo”, disse Skaf após oficializar o convênio com a Secretaria.

Rubens Rizek, secretário adjunto da Agricultura e Abastecimento, também participou da assinatura. Ele afirmou que “o turismo de pesca é um grande negócio a se desenvolver no Estado de São Paulo”.

Na ocasião também foi apresentada pelo coordenador-adjunto do Compesca, Helcio Honda, a programação da II Semana Nacional de Pesca Esportiva, em Presidente Epitácio, interior de São Paulo, de 18 a 22 de novembro.

Ouça reportagem sobre pesca esportiva e aquicultura.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, participou do encontro na sede da Fiesp. Segundo ele, a cadeia de pesca esportiva gera mais de 50 mil empregos diretos e 100 mil indiretos.

“Outra característica da pesca esportiva é a sua capacidade de interiorização. Cidade distantes dos grandes centros atendendo o nosso país. O que vai nos levar a qualificar nossas profissionais”, disse Barbalho.

Ainda de acordo com o ministro, desde janeiro deste ano, o Ministério do Trabalho regularizou a situação trabalhistas de ao menos 60 mil trabalhadores da pesca esportiva.

Barbalho, Rizek e Skaf participaram de parte da reunião do Compesca na sede da Fiesp, que foi conduzida pelo coordenador do comitê, Roberto Imai.

Paulo Skaf durante assinatura de termo de cooperação para aquicultura entre Fiesp e Secretaria da Agricultura de SP. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Se aumentar imposto resolvesse o problema, o Brasil seria um país perfeito, afirma Skaf

Alice Assunção e Nina Proci, Agência Indusnet Fiesp

O ajuste fiscal em um país com arrecadação de mais de R$1 trilhão ao ano deve ser conduzido na direção de reduzir as despesas do governo, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, após receber o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, nesta sexta-feira (27/2) na sede da entidade.  Para o presidente da federação, a Medida Provisória 669, que aumenta a contribuição das empresas à Previdência, é injusta para o setor.

“Se aumentar imposto resolvesse o problema, o Brasil seria um país perfeito. Mas falta gestão, controle, eficiência. Dinheiro tem”, disse Skaf.

Segundo ele, a carga tributária do Brasil cresceu de 25% para 36% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 20 anos.

“Aumento da carga tributária significa menos competitividade, a indústria tem 13% da economia e paga um terço dos impostos e a medida de hoje significa pagar mais impostos, o que é muito injusto”.

>>Ouça o boletim sobre a visita 

O presidente da Fiesp acrescentou que a situação de aumento do desemprego, elevação da carga tributária e de crise hídrica é “um cenário que vai contrário ao estímulo de investimento. Temos que lutar para mudar esse cenário”.

Ministro Helder Barbalho e Paulo Skaf em reunião com empresários dos setor aquícola. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

Reunião com ministro

Em reunião com Helder Barbalho, Skaf e empresários do setor aquícola discutiram os principais desafios à expansão da produção de pescado no país.

“O Brasil produz 470 mil toneladas de peixe e podemos, em quatro anos, quadruplicar isso”, afirmou Barbalho.

Questionado sobre as medidas propostas pelo governo federal de alteração do pagamento de benefícios ao trabalhador, entre eles o auxílio-doença, Barbalho disse que há um esforço da parte do ministério para que haja um equilíbrio entre a necessidade do ajuste fiscal e a preservação dos diretos dos trabalhadores do setor.

“O ministério vai discutir. Acredito que é dessa forma, com diálogo e transparência, que podemos convergir a adequação fiscal com os direitos de todo os envolvidos”, disse o ministro.

Segundo Skaf, encontros como esses “são para identificar quais são as pedras no caminho e removê-las para que haja realmente o desenvolvimento”.

Acesso a crédito depende mais da organização da empresa que do alto faturamento

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Para que a empresa consiga acessar a uma linha de crédito ou financiamento, ela deve apresentar uma estrutura organizada, com informações de qualidade e demonstrar capacidade de pagamento, orientou, na tarde desta sexta-feira (15/08), a gerente de parcerias da Desenvolve SP, agência de desenvolvimento do governo de São Paulo, Magali Tacla Michelutti.

Ela participou da segunda rodada do seminário “Meios de Financiamento para a Pesca e Aquicultura”, organizado pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Eu acredito que tudo está centralizado na qualidade da empresa. A análise de crédito é feita em cima da capacidade de pagamento, da liquidez da organização”, disse Magali. “Isso é projeção, na verdade, da organização da empresa. Quanto mais organizada, mais ela vai ter capacidade de pagamento, mais ela vai ser sustentável do ponto de vista empresarial”, completou.

Os debates da tarde desta sexta-feira (15/08) no seminário: inovação nos processos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Os debates da tarde desta sexta-feira no seminário: inovação nos processos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Segundo ela, segmentos da indústria receberam 52,4% dos desembolsos por setor das empresas clientes da Desenvolve SP. “Também financiamos projetos de inovação. E temos financiado a inovação em processos, uma vez que só de mudar a forma de fazer já é inovação. Essa questão está bem ampla”, afirmou a gerente da agência.

Inovar é preciso

Para o coordenador-titular do Compesca e condutor do seminário do comitê, Roberto Imai, inovação é a “a palavra de ordem” para a indústria da pesca.

“O setor, na verdade, carece de inovação. Por que a China produz um peixe tão mais barato do que o Brasil? É importante a gente entender o porquê e trabalhar a inovação nos processos”, alertou Imai.

No mesmo sentido, o gerente do Departamento de Agronegócios e Alimentos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Felipe Maciel, também apresentou aos empresários da cadeia as potenciais linhas de apoio à área.

De acordo com Maciel, os fabricantes de ração, suplementação, indústria veterinária, de embalagens e desenvolvedores de melhoramentos genéticos são alguns segmentos da cadeia da pesca que podem ser atendidos pela Finep.

Fiesp e FIP

Ainda durante a rodada de consultas sobre linhas de financiamento, o analista de projetos do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria (Dempi) da Fiesp, Valdair José Tonon, apresentou a parceria da entidade com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para divulgar linhas de financiamento durante as salas de crédito organizadas pela federação.

“Fazemos essas salas de crédito com as empresas para melhorar o acesso aos financiamentos”, disse Tonon ao mencionar o programa BNDES Proaquicultura, lançado há menos de dois anos pelo banco com dotação orçamentária de R$ 500 milhões e prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017.

“É uma linha relativamente nova, isso foi um pleito do setor porque não existiam linhas especificas pra aquicultura”, afirmou Imai.

O sócio da Riviera Investimentos, André Barbieri, também participou do seminário de licenciamento do Compesca. Segundo ele, a gestora de fundos não foi criada em 2008 para concorrer com o BNDES.

“Não somos concorrente do BNDES, somos mais uma opção de financiamento. Nós temos o objetivo de identificar oportunidades e a aquicultura é uma delas”, disse Barbieri.

A Riviera Investimentos gere o Fundo de Investimento em Participações (FIP) criado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura há mais de um ano com a intenção de captar mais de R$100 milhões.

Secretária do Meio Ambiente de Goiás fala das ações no setor da Pesca em seu estado

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Buscando conhecer experiências positivas no setor, o Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) convidou para a reunião plenária desta sexta-feira (16/05), a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás, Jacqueline Vieira da Silva. Ela falou das ações e dos resultados obtidos no estado nessa área.

“Goiás teve avanços significativos tanto na proteção da fauna pesqueira quanto no incentivo da produção de peixes”, afirmou a secretária. “Esses resultados vieram por meio do decreto 7862, que regulamenta a atividade de aquicultura no estado de Goiás, e a instrução normativa 02/2013, que estabeleceu a cota zero para o transporte de pescado no território goiano.”

Jacqueline: “Goiás teve avanços significativos tanto na proteção da fauna pesqueira quanto no incentivo da produção de peixes”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Jacqueline: “Goiás teve avanços significativos tanto na proteção da fauna pesqueira quanto no incentivo da produção de peixes”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Outra ação importante, de acordo com Jacqueline, foi o incentivo da pesca esportiva legal, inclusive na época da piracema, o que minimizou os efeitos da pesca ilegal.

A secretária destacou ainda a integração com o terceiro setor. “Primeiro, segundo e terceiro setor precisam conversar e descobrir onde cada setor atua melhor e definir bem suas funções”, disse ela, que contou que Goiás criou um cadastro das entidades ambientalistas para facilitar o trabalho integrado.

Para o coordenador do Compesca, Roberto Imai, as ações de Goiás no setor da Pesca são inovadoras. “O mais interessante é que já começam a surgir resultados palpáveis, o que colabora para a quebra de paradigmas e para se tornar modelo.”

 

 

Comitê da Pesca da Fiesp discute tributação no setor

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O pescado é uma proteína nobre e essencial para a saúde, mas sofre desigualdade em relação a outras proteínas animais na tributação, afirmou o coordenador-titular do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Imai.

“O governo poderia economizar com saúde se incentivasse  a indústria de pescado, e mesmo assim somos mais tributados”, afirmou Imai.

Imai: investir na pesca é investir em saúde. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Imai: investir na pesca é investir em saúde. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Ele acrescentou que o consumo de pescado no país está apoiado nas importações. “Hoje se pesca o peixe no Alasca, manda para a China, lá eles processam e mandam em condições mais competitivas do que as que eu processo aqui”, afirmou. “Que viesse direto do Alasca e eu processo aqui, mas eu não posso competir com a China”, completou.

Presente na reunião do Compesca, o deputado federal João Dado, sugeriu que o comitê pressione o governo no sentido de impulsionar a produção local em vez de aumentar imposto dos importados.

Dado: necessidade de estimular a produção nacional. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Dado: necessidade de estimular a produção nacional. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

“Reduzir a tributação de importação talvez não seja o melhor caminho, talvez seja melhor fomentar a produção nacional e reduzir a tributação da produção no país”, afirmou Dado.

Embora os pescados tenham sido incluídos dentro da Cesta Básica e, a partir de janeiro de 2013, isentos de PIS e Cofins, Imai afirmou que o benefício não abrange toda a cadeia da produção. “No caso da ração, por exemplo, não conseguimos comprar com isenção de impostos”, disse o coordenador do Compesca.

 

Compesca defende ações mais contundentes para a aquicultura em 2014

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou sua primeira reunião plenária de 2014 nesta sexta-feira (24/01). A reunião foi presidida por Roberto Imai, coordenador do comitê.

Segundo Imai, o Compesca precisa de “ações mais contundentes” em 2014 para garantir uma melhor organização do setor da aquicultura.

A reunião do Compesca: destaque para as ações do comitê em 2013. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

A reunião do Compesca: destaque para as ações do comitê em 2013. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

 

Durante o encontro, ele ainda relembrou as mais importantes ações do comitê em 2013. “Demonstramos que a pesca e a aquicultura são atividades de porte econômico, que podem contribuir para o desenvolvimento do país”, disse.

Entre os assuntos debatidos no encontro, a reestruturação das reuniões do comitê, dos membros e dos elos das cadeiras produtivas, assim como a necessidade de inovação e de fortalecimento jurídico para o setor. O problema da falta de capacitação administrativa nas empresas brasileiras de pesca também esteve em pauta.

Retrospectiva 2013 – Um ano de maior visibilidade para a cadeia produtiva da pesca

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

“O Brasil tem tudo para ser um grande produtor de pescados mundial”. Essa é a crença do coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Imai. E não é por acaso que ele pensa assim.

Roberto Imai, coordenador do Comitê da Indústria da Pesca da Fiesp. Foto: Julia Moraes/FIESP

 

Além do aumento de consumo de pescados no mundo (e também no Brasil) nos últimos anos, o país tem o maior potencial de água doce do planeta, com mais de 8.000 km de costa marítima e condições climáticas favoráveis.

Contudo, para aproveitar esse potencial, Roberto Imai destaca que é preciso fortalecer a indústria nacional e ampliar a sinergia entre o governo e a iniciativa privada para eliminar os gargalos que prejudicam a competitividade e a inovação das empresas do setor.  E esses foram os enfoques das ações do Compesca durante todo o ano.

Maria Fernanda Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, participa de reunião do Compesca, em maio. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

Um dos ganhos para o setor, no ano de 2013, foi a maior visibilidade do Compesca em defesa dos interesses da cadeia produtiva. “O Comitê foi interlocutor nos principais fóruns de discussões do setor, no nível estadual e federal, e trabalhou no sentido de melhorar a organização dos principais elos da cadeia produtiva gerando menos conflitos e potencializando as sinergias existentes”, explica o coordenador.

Um exemplo dessa aproximação com o governo foi a participação da representante do Ministério da Pesca e Aquicultura na reunião do Compesca, no mês maio, onde apresentou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura sem Impactos nas Águas da União.

Roberto e ministro Marcelo Crivella. Foto: Julia Moraes/Fiesp

No mês de agosto, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou, e Roberto Imai assinaram edital de concorrência para concessão de áreas para o cultivo de pescado em águas da união no estado.

Um novo olhar sobre o setor foi verificado durante o lançamento do Plano Brasil Agroecológico, em outubro.

Imai, à esquerda, e Honda: torneio de pesca esportiva em Niquelândia, Goiás. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

O ministro Marcelo Crivella defendeu a viabilidade econômica e ambiental da aquicultura (cultivo de pescados), comparando-a ao Pré-sal, e garantiu que a “Reforma Aquária” – uso das águas da União para o cultivo de pescados – é viável para o Brasil.

Com o “Plano Safra da Pesca e Aquicultura”, o governo federal disponibilizou mais de R$ 4 bilhões em créditos para a cadeia produtiva até o ano de 2014. Detalhes do Plano foram avaliados na reunião do Compesca, em julho.

Mais informação para o setor

Novo canal dedicado a cadeia produtiva da pesca

Outro fato relevante do ano foi o lançamento, no mês de junho, de um novo canal de informação para cadeiaprodutiva da pesca. No portal da Fiesp, foi criada uma área dedicada ao tema, reunindo notícias, eventos, estudos e informações de interesse dos empresários do setor.

Na entrevista inaugural do canal, o coordenador do Comitê ressaltou as grandes oportunidades e desafios para a cadeia produtiva e ratificou sua convicção de que o Brasil tem chance de ser um grande ‘player’ na produção de pescados.

Pesca e Meio Ambiente 

Maria Fernanda Nince Ferreira, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Licenciamento Ambiental e mudanças na legislação ambiental foram amplamente discutidos durante o ano.

No dia 6 de março, o Compesca/Fiesp promoveu o Seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura.

Em junho, durante a reunião do Conselho Superior do Meio Ambiente da Fiesp,  o Secretário Bruno Covas informou que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo iniciou uma revisão da legislação ambiental estadual, reduzindo de 1.240 para 389 as resoluções vigentes de 2012 para 2013.

Torneio aconteceu em Niquelândia, Goiás

Em setembro, o superintendente do Ibama, apresentou novidades de atuação do órgão no estado de São Paulo.

As dificuldades de trazer competitividade  ao setor foram avaliadas na reunião do Compesca de setembro.

Em outubro, a cidade de Niquelândia, em Goiás, acolheu a I Semana de Pesca Amadora Esportiva, Aquicultura e Preservação Ambiental, evento que contou com o apoio do Compesca/Fiesp.

Na última reunião plenária de 2013, o coordenador do Compesca solicitou ao ao ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Atila Maia,  um planejamento estratégico para o setor.

Última reunião plenária do Compesca em 2013, com presença do ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Atila Maia. Foto: Beto Moussalli/FIESP

 

Evento de encerramento das atividades do Compesca em 2013. Foto: Beto Moussalli/FIESP

Que venha 2014!

A cadeia produtiva da pesca encerrou o ano com muito otimismo, promovendo um “Happy Hour” com representantes do setor.

Em 2014, o “mar estará para peixe”? Ao que tudo indica, sim. Setores como saúde, turismo e gastronomia estarão em evidência devido à Copa do Mundo no Brasil, o que aponta para uma tendência de aumento do consumo de pescados no Brasil.

Também é esperada a definição do Código Florestal, que poderá trazer ao pescado brasileiro o rótulo de peixe ambientalmente sustentável.

Bons ventos para a pesca em 2014. Apresentação artística no Happy Hour de encerramento das atividades do Compesca em 2013. Foto: Beto Moussalli/FIESP

As linhas de financiamento focadas na aquicultura tendem a apresentar crescimento em 2014. Além disso, são esperadas outras políticas públicas que favorecem o setor, como desoneração de impostos federais e inclusão do pescado na cesta básica e a desoneração da folha de pagamento da indústria do setor. Outras atividades ligadas ao peixe como a pesca esportiva e a aquariofilia (peixes ornamentais) devem entrar no escopo das decisões para o melhor uso dos recursos existentes.

 

Fiesp pede a ministro da Pesca um planejamento estratégico para o setor

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A indústria brasileira de pescado precisa voltar ao mercado exportador e para tanto é necessário planejamento estratégico para alavancar o setor, e, sobretudo, aliviar os gargalos de logística que impedem o escoamento da produção – inclusive dentro do país. O pedido foi feito nesta sexta-feira (29/11) pelo coordenador-titular do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Imai, ao ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Atila Maia.

“Estamos chegando lá. Hoje produzimos muito peixe, mas estamos com dificuldade de logística até no Brasil”, afirmou Imai. “É importante conhecer mercados alternativos para crescer o nosso mercado”, completou.

O coordenador do Compesca conduziu a reunião plenária do comitê, que, além de Maia, contou com a participação da secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Monika Bergamaschi, do diretor do Departamento de Fomento do Ministério da Pesca, Sebastião Saldanha e de outros convidados. O coordenador adjunto do Compesca, Helcio Honda, também liderou a reunião.

Pelo lado do governo, Maia reconheceu que a cadeia produtiva da pesca precisa de planejamento estratégico, mas ponderou que não foi possível fazê-lo até agora já que o setor “não se conhecia”.

Ministro Atila Maia. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

“O nosso setor não conhecia suas potencialidades. Ao iniciar nossas atividades logo identificamos isso e começamos este ano a pressionar os nossos superintendentes e aqueles que interagem conosco, inclusive o Imai, e aí essas informações começaram a aparecer e hoje, com certeza, já nos dão uma tranquilidade muito grande para poder prever o futuro”, explicou Maia.

Segundo o ministro, ao menos 90 parques aquícolas foram lançados em 2013 pelo Plano Safra e mais 1.600 áreas aquícolas.

Também presente no encontro do Compesca, a secretária estadual Monika Bergamaschi, de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, afirmou que o Estado terá novidades. “Vamos ter pelo menos na área de parque aquícola um bom avanço”.

Expo Milão 2015

A representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Ana Cláudia Barbosa, apresentou a participação do Brasil na Exposição Universal de 2015 na Itália (Expo Milão 2015), cuja participação brasileira está sendo organizada pela agência.

“Nós vamos ajudar as empresas brasileiras a fazer negócios e tirar vantagens de momentos como esses”, disse Ana Cláudia. “Esse evento pode se transformar em um evento de negócios”, completou.

Entre 1º de maio de 31 de outubro, o Brasil vai mostrar na Expo Milão sua capacidade para ampliar a produção de alimentos e atender à demanda mundial de maneira sustentável.

Realizada a cada cinco anos, a Exposição Universal é organizada desde 1851. A edição de2015 em Milão terá uma área total de 1,7 milhão de m² e contará com a participação de 138 países participantes.

Inscrições abertas para o I Torneio Nacional de Pesca Amadora Esportiva

Agência Indusnet Fiesp

Estão abertas as inscrições para o I Torneio Nacional de Pesca Amadora Esportiva, que será realizado no dia 26 de outubro de 2013, no Lago de Serra da Mesa, em Niquelândia, Goiás.  O evento tem apoio institucional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para o torneio, serão inscritas até 250 embarcações e cada uma poderá ser composta por até três competidores, os quais deverão fisgar os maiores e mais pesados tucunarés no sistema de pesque-e-solte.

O torneio fará parte da I Semana de Pesca Amadora Esportiva, Aquicultura e Preservação Ambiental, que acontece de 23  a 26 de outubro e que terá como foco o desenvolvimento do potencial turístico da região, bem como a conscientização sobre a proteção do meio ambiente e a expansão da prática da pesca amadora esportiva e do pesque-e-solte, além da projeção da atividade nacional e internacionalmente.

Além do Torneio, a I Semana contará com cursos de capacitação, conscientização ambiental, Festival Gastronômico, eventos kids, dentre outras atrações.  Para mais informações, regulamento e inscrições, acesse  www.anepe.org.br/torneio.

Serviço

I Torneio Nacional de Pesca Amadora Esportiva e Semana de Pesca Amadora Esportiva, Aquicultura e Preservação Ambiental

Data: de 23/10 a 26/10

Local: Lago de Serra da Mesa, em Niquelândia, Goiás

Não falta financiamento para aquicultura, faltam tomadores aptos, diz coordenador do Compesca na Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A falta de recursos para financiar projetos da indústria de pescado é uma das principais reclamações dos produtores. Mas não falta dinheiro para financiamentos e sim projetos que estejam de acordo com as exigências do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afirmou Roberto Imai, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Peca e da Aquicultura (Compesca) em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta sexta-feira (26/07).

“Na verdade, recurso para pesca aquicultura sempre existiu o que não existe são tomadores aptos”, afirmou Imai, durante reunião mensal do Compesca.

Imai: é preciso entender porque não há mais tomadores aptos aos financiamentos. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Imai: é preciso entender porque não há mais tomadores aptos aos financiamentos. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

Em outubro de 2012, ocasião do lançamento do Plano Safra da Aquicultura pelo governo, o banco criou o Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aquícola (BNDES Proaquicultura), com um orçamento de R$ 500 milhões para financiar projetos do setor até 31 de dezembro de 2017.

Apesar do volume robusto de recursos, o BNDES aprovou, até o momento, apenas um projeto, informou Imai. “Nós temos que começar a entender quais são as travas porque existe algum problema”, disse o coordenador do Compesca. “Ou nós temos que nos adequar ou o BNDES tem que adequar”, completou.

Pesca Esportiva

O coordenador-adjunto do Compesca, Hélcio Honda, aproveitou a reunião do comitê para divulgar o Primeiro Torneio Nacional de Pesca Amadora Esportiva, organizado pela Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe) em Niquelândia, Goiás entre 23 e 26 de outubro.

Imai, à esquerda, e Honda: torneio de pesca esportiva em Goiás. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Imai, à esquerda, e Honda: torneio de pesca esportiva em Niquelândia, Goiás. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Segundo Honda, a disputa será entre 250 embarcações, com até três competidores cada, que devem fisgar os maiores e mais pesados tucunarés, no sistema pesque-e-solte. Para o coordenador-adjunto do Compesca, o torneio pode atrair as atenções do turismo da pesca esportiva para o munícipio de Niquelândia, uma vez que é proibido por lei a extração de peixes no Goiás, senão para consumo próprio.

“Há um potencial desenvolvimento para pesca esportiva muito grande na área e já formamos um convênio com a Secretaria de Meio Ambiente para fiscalização”, acrescentou Honda, que também é presidente da Anepe.

Cadeia da pesca precisa de mais competitividade e menos desoneração, diz coordenador do Compesca

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Apenas a desoneração de tributos para a indústria do pescado não consegue trazer competitividade ao setor, avaliou, nesta sexta-feira (21/06), o coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Imai.

Imai: mais estímulo ao consumo de pescados no Brasil. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Roberto Imai: mais estímulo à produção e ao consumo de pescados no Brasil. Foto: Julia Moraes/Fiesp

 

Ao coordenar a reunião mensal do Compesca, Imai fez um balanço das principais ações do comitê e seus principais desafios, entre eles o de estimular o consumo de pescado no país e elevar o nível de competitividade do setor. “A gente precisa de competitividade e não só de desoneração. Se tiver coisa para pagar, tem que pagar, mas a gente precisa de dinheiro para isso”, afirmou Imai.

Segundo ele, o setor também padece de uma certa negligência do governo e precisa encontrar um meio de garantir uma participação maior das autoridades no estímulo à produção e consumo de pescado. “Uma mudança de postura é interessante, mas precisamos saber como fazer isso”, disse Imai.

Quer saber mais? Clique aqui e leia entrevista com Roberto Imai sobre os rumos do setor.

 

Portal Fiesp abre espaço dedicado à cadeia produtiva da Pesca

Agência Indusnet Fiesp

Página inicial da área dedicada ao setor da Pesca

Lançado em junho de 2012, o portal da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lança, nesta quinta-feira (20/06), um novo espaço dedicado a uma cadeia produtiva da pesca.

A iniciativa faz parte da ampliação do portal, desenvolvendo páginas específicas para a atuação da Fiesp em diversas áreas de atuação, setores e cadeias produtivas.

O Portal Fiesp já tinha lançado, em março, a página dedicada ao tema da Biotecnologia e, neste mês, lançou a área dedicada ao setor de Couro e Calçados.

Os próximos setores contemplados serão os das cadeias produtivas “Têxtil, Confecção e Vestuário” e “Mineração”, cujas páginas estão em desenvolvimento.

O cronograma prevê o lançamento, até o final do ano, de outras seções dedicadas a cada uma das cadeias produtivas, reunidas em Comitês da Fiesp .

A estrutura da seção de “Pesca” segue o formato das demais páginas do portal da Fiesp, com ênfase em iniciativas da Fiesp, em particular as do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura (Compesca) da entidade.

A página funciona de modo integrado ao portal da Fiesp, reunindo notícias, material multimídia, conteúdos de referência e a agenda de eventos relacionados ao setor – realizados ou apoiados pela Fiesp. A funcionalidade do portal permite atualizações constantes.

Na abertura da página, os interessados podem ler ainda uma entrevista do coordenador do Compesca, Roberto Imai.

Como acessar

Na homepage do portal Fiesp (www.fiesp.com.br), clique no menu principal em “Áreas de Atuação” e procure na lista de “Setores” o item: >> Pesca

Ministério da Pesca apresenta plano de simplificação de licenciamento para produtor aquícola

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Maria Fernanda Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

Iniciativa em discussão no governo federal, o “Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura sem Impactos nas Águas da União” propõe a instalação de parques e áreas aquícolas em águas de domínio da União em até 0,5% da lâmina d’água de mananciais sem a necessidade de licenciamento prévio em órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.

De acordo com o plano do Ministério da Pesca e Aquicultura, enviado para apreciação da presidente Dilma Rousseff, deve ser submetido à análise dos órgãos ambientais qualquer projeto que ocupe área superior a 0,5% da lâmina d´água em mananciais como lagos de hidroelétricas, açudes, barragens e áreas litorâneas.

A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (17/05) a membros do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pela secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira.

“Não tem sido fácil a conversa com o [Ministério do] Meio Ambiente, mas ela vem progredindo ao passo da simplificação”, afirmou a secretária.

Segundo ela, o plano representa uma “reforma aquária” e deve estimular a produção brasileira de pescado para até 25 milhões de toneladas por ano.

Via Rápida

Roberto Imai, coordenador titular do Compesca/Fiesp. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

O coordenador titular do Compesca, Roberto Imai, alertou que ainda não surtiram efeito as mudanças previstas pela Via Rápida Ambiental da Aquicultura, lançada em novembro 2012 pelo governo do Estado de São Paulo.

A Via Rápida foi anunciada com o objetivo de simplificar o processo de licenciamento de atividades aquícolas de médio porte e criou duas faixas de preços para processos de criação de grandes empresas.

“O Via Rápida Ambiental da Aquicultura criou algumas linhas de corte, facilidades. Entretanto, a gente não consegue enxergar avanços com relação ao licenciamento ambiental de São Paulo”, afirmou Imai.

Pelo Ministério da Pesca, a secretária Maria Fernanda Ferreira garantiu que a pasta “tem aberto os olhos para o país como um todo”. Ela acrescentou, no entanto, que “o ministro faz questão de ter um olhar especial para regiões mais carentes, que seriam norte e nordeste”.

Primeiro boletim aquícola coletado por IBGE deve ser divulgado no 1º tri de 2014, diz secretária da Aquicultura

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Maria Fernanda Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

A partir do primeiro trimestre de 2014, produtores aquícolas podem ter acesso a dados mais atualizados sobre o setor. Fruto de parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) com o Ministério da Pesca e Aquicultura, o primeiro boletim com dados atualizados da produção brasileira deve ficar pronto nos primeiros três meses ano que vem, informou a secretária da pasta Maria Fernanda Nince Ferreira.

“A boa notícia é que conseguimos um convenio com o IBGE que iniciou este ano a coleta de dados da aquicultura no Brasil inteiro”, disse Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura.

Maria Fernanda apresentou na manhã desta sexta-feira (17/05) o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura sem Impactos nas Águas da União para membros do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O pescado, a carne de peixe, ainda perde espaço para a carne bovina, de frango e de porco no mercado consumidor brasileiro. Embora o Brasil detenha uma das maiores reservas de água doce do mundo, a produção aquícola no país é defasada. Um dos sintomas dessa deficiência é a falta de informações organizadas e atuais sobre o setor. “Os países que têm menos água que a gente têm uma organização muito maior”, reconheceu Ferreira.

Com o objetivo de regularizar e estimular a produção de peixes e frutos do mar no Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou em 2012, por meio do Plano Safra para o setor, o investimento de R$ 4,1 bilhões.

“Desses R$ 4,1 bilhões, pelo menos R$ 3,8 bilhões são destinados para a atividade aquícola”, afirmou Maria Fernanda. Segundo ela, “parte desse crédito tem linhas voltadas ao pescador artesanal, para ele reformar, por exemplo, o seu barco […] Tudo visando principalmente à prevenção de desperdício”.

Desoneração

A secretária do Ministério também afirmou que há estudos conduzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da pasta, para identificar os Estados com melhores práticas tributárias para o produtor aquícola.

“Os trabalhos da FGV estão em conclusão. Nos próximos meses teremos o mapeamento dos melhores Estados em termos de desoneração de cadeia, de quando ela é viável e quando não é”, salientou Ferreira ao sugerir que o estudo seja apresentado na Fiesp. “Esses dados estão começando a ser discutidos no Ministério e seria interessante o Compesca fazer o convite à FGV para apresentá-los.”