Benefícios da “penhora on-line” serão apresentados na Fiesp

O Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp irá se reunir na próxima segunda-feira (22) para debater os procedimentos e a prática da “penhora on-line”.

Para participar da reunião, o presidente do Conjur, Sydney Sanches, convida o juiz titular da 49ª Vara do Trabalho, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, que ministrará uma palestra sobre o tema.

Durante a exposição, Oliveira tratará sobre o papel do Poder Judiciário nas execuções no processo da penhora e, principalmente, as diferenças entre o novo formato on-line e antigo modelo do ofício datilografado.

“A penhora on-line não é uma novidade e já vem sendo utilizada há, pelo menos, quatro anos. O que pretendo mostrar são os resultados da modernização decorrente dos sistemas informatizados, com operações em tempo real, advindos dessa prática”, esclarece o juiz.

Segundo ele, a penhora on-line foi autorizada pelo convênio denominado BACEN JUD. Nele, o Banco Central permite que juízes e Tribunais do Trabalho bloqueiem valores e aplicações financeiras em nome do devedor.

“O que podemos constatar com esse novo sistema é que ele trouxe agilidade e efetividade à prestação jurisdicional: suprime algumas barreiras burocráticas e diminui o tempo de espera dos convênios”, afirma.

Além do juiz trabalhista, também participarão do debate Cássio Mesquita Barros e José Eduardo Gibello Pastore, ambos membros do Conjur.