Na Fiesp, governador de Mato Grosso defende reforma política

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), participou nesta segunda-feira (16/5), como expositor convidado, de reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp (Consea). Em sua palestra (“Repensando o Brasil: Passado, Presente e Futuro”), defendeu a reforma política do Brasil, frisando que não basta uma reforma eleitoral. É preciso, disse, repensar as relações entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

O debate sobre o parlamentarismo, em sua opinião, é um dos pontos que mereceriam maior reflexão. Presidencialismo no Brasil, com as distorções partidárias de nosso sistema, disse, fica sujeito a crises, criando círculos viciosos de crise econômica e política.

Almino Affonso, conselheiro do Consea e integrante da mesa, afirmou que é preciso envolver os partidos na discussão sobre o parlamentarismo. Não há, disse, visão parlamentarista recente no Brasil. “É tema a ser debatido, mas não é vivido pelo país.”

Taques cita também a adoção de uma cláusula de barreira, que impediria a existência de partidos criados para “venda de TV, de tempo para a coligação”. Outro ponto defendido por ele – e rejeitado por Affonso – é a candidatura avulsa, independente, porque, em sua análise, a necessidade de partidos não é a mesma da época de seu surgimento. Frisando que não defende o fim dos partidos, disse que, por razões como a atual interconexão das pessoas, eles têm que ser reavaliados.

Ruy Martins Altenfelder Silva, presidente do Consea, disse que vai programar no conselho a discussão do tema sistema eleitoral/reforma política. Lembrou que em 2004 o Instituto Roberto Simonsen promoveu grande debate sobre reforma política, com a participação dos presidentes dos principais partidos políticos. No encontro, Michel Temer, hoje presidente da República em exercício, disse que não se distingue no Brasil sigla política de partido político, não há a militância partidária e representação de diferentes ideologias.

Outra mudança desejada por Taques é o voto distrital misto, pela impossibilidade de fazer campanha e da população fiscalizar os eleitos, dada a enorme extensão de Estados e mesmo municípios.

Ivete Senise Ferreira, vice-presidente do Consea, perguntou se reformas da profundidade necessária são possíveis com o Congresso que o Brasil tem. Para Taques, não. Seria, indagou Senise Ferreira, momento de pensar em reforma da Constituição atual, que é enorme e sujeita a interpretações? Taques defendeu a criação de uma constituinte exclusiva, com possibilidade de candidaturas avulsas e quarentena após o final do trabalho. Isso, em sua avaliação, permitiria pensar no futuro.

Outra mudança, pensando nas próximas gerações, segundo Taques, é a reconfiguração do pacto federativo, reordenando as relações entre União, Estados e municípios. Sem isso, os governadores não passam de gerentes de bancos e de recursos humanos, cuidando do pagamento do funcionalismo e da arrecadação. Na Alemanha, disse Taques, 50% da arrecadação vai para os municípios. Aqui, 13% a 14%.

Outro problema a ser atacado é a Previdência. “Estamos nos aproximando da Grécia”, disse Taques, para quem “a conta não vai fechar”. A questão, afirmou, precisa ser resolvida. “Precisamos de um pacto, com medidas duras de quem não vai ser candidato.”

O exemplo de Mato Grosso

Taques disse que o ajuste fiscal, o Estado de resultado e a governança digital são os três pilares de seu governo. Defendeu o equilíbrio fiscal, com o Estado só podendo gastar o que arrecada. Se não, lembrou, quem paga a conta é quem paga os impostos. “Sou contra a nova CPMF”, apesar de Mato Grosso precisar de dinheiro. Precisamos, afirmou, resolver a complexidade do sistema tributário brasileiro, que “nem professor doutor da USP consegue entender”. No Mato Grosso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para repensar o sistema. Segundo o governador, está fazendo “uma lipoaspiração” no sistema tributário.

No campo das despesas, é preciso cortar gastos. O Estado, declarou Taques, não sabe fazer tudo. Defende estado mais estratégico, mais cerebral – menos braços e menos pernas. Tem que ficar em suas funções típicas, básicas, que são primárias. No demais, iniciativa privada pode participar por meio de mecanismos conhecidos, como parcerias e concessões.

E o Estado tem que prestar contas, mostrar seus resultados, com transparência. Além disso, há a governança digital, que significa interligar todos os pontos do Estado, suas repartições. Como exemplo do uso da tecnologia, Taques disse que a partir de julho Mato Grosso terá 42 serviços disponíveis via smartphone, diminuindo custos e eliminando focos de corrupção.

Na palestra, Taques ressaltou a necessidade, na política brasileira, de debater cada vez mais. Afirmando ter sido o primeiro governador a defender o impeachment da presidente da República, disse que Temer entra com mais credibilidade que Dilma.

Na mesa principal da reunião do Consea, além de Taques, estavam, Ivette Senise Ferreira, o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Marco Marrafon, o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Silvio Rangel, Ruy Martins Altenfelder Silva, Almino Affonso e o embaixador Ademar Bahadian, coordenador dos Conselhos Superiores da Fiesp.

Reunião do Consea, da Fiesp, com a participação de Pedro Taques, governador de Mato Grosso. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp