Com desoneração, preço de medicamentos seria 1/3 mais barato, diz autor de PEC 301

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Enquanto em outros lugares do mundo – como no Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, Estados Unidos, México e Venezuela –, a incidência de tributos sobre medicamentos é zero, a carga tributária no Brasil corresponde a 33,9% da composição de custos para quem é fabricante de medicamentos no país, de acordo com informações do deputado federal Francisco Chagas (SP), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 301.

Se os tributos fossem removidos, como propõe Chagas na PEC 301, os preços dos medicamentos no país poderiam cair 1/3 do valor atual. “Essa carga tributária é muito alta, mais de 1/3  do valor do produto”, afirmou o deputado logo após apresentar a PEC 301 durante o seminário “Desoneração da Cadeia Produtiva da Saúde”, realizado na tarde desta segunda-feira (17/02) pelo Comitê da Saúde (Comsaude/BioBrasil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Chagas no seminário na Fiesp: PEC 301 tem sido encaminhada com agilidade. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Chagas no seminário na Fiesp: PEC 301 tem sido encaminhada com agilidade. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

 

Segundo ele, o maior obstáculo técnico para aprovação da proposta já foi removido. “A PEC 301 está andando com certa celeridade”, disse o deputado. “Apresentamos em agosto do ano passado. E ela já passou pela parte mais importante, que é a Comissão de Justiça”, explicou.

O próximo passo é fechar a Comissão Especial, a qual vai “se debruçar sobre o mérito” da proposta. Chagas afirmou que este é o momento ideal para incluir os fabricantes de equipamentos do setor de saúde na proposta de desoneração.

O seminário realizado nesta segunda-feira (17/02) na Fiesp: impostos em debate. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

O seminário realizado nesta segunda-feira (17/02) na Fiesp: impostos em debate. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

“O momento preciso de apresentar essa proposta é agora”, assinalou.

A PEC 301

A proposta retira os impostos dos medicamentos de uso humano, bem como sobre os insumos utilizados na produção, exportação e comercialização, desde que produzidos no Brasil ou sem similar nacional. Saiba mais no site da Câmara.