Para especialistas, compartilhar obras de infraestrutura melhora serviços e reduz custos

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

O terceiro dia da Semana de Infraestrutura (L.E.T.S.) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) começou as atividades reunindo especialistas para debater o tema “Compartilhamento da Infraestrutura”, na manhã desta quarta-feira (21/05), no Hotel Unique, em São Paulo.

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Compartilhamento da Infraestrutura: melhoria nos serviços e redução de custos. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


O advogado Paulo Victor Losinskas, do escritório de advocacia Losinskas, Barchi Muniz Advogados, fez um panorama geral da situação e definiu infraestrutura compartilhada como a utilização por dois ou mais atores de uma mesma infraestrutura de maneira simultânea ou não e setorizada ou não. “Essa deveria ser uma prática usual e corriqueira, mas não é em razão do viés econômico concorrencial e da ausência de planejamento na elaboração de projetos de infraestrutura”, afirmou.

Segundo Losinskas, o compartilhamento de infraestrutura tem dois objetivos: o público, que é de responsabilidade do Estado e visa a divisão de custos, redução de tarifas, melhoria da qualidade dos serviços, entre outros; e o privado, que busca a arrecadação de receita acessória, aproveitamento de estruturas ociosas e maximização de lucros.

“No setor de transportes, podemos pensar a infraestrutura compartilhada como uma rede formada pela interconexão de diferentes modais, como uma rodovia que leva a um aeroporto, onde há uma ferrovia que leve ao transporte urbano por aí vai”, exemplificou.

O advogado explicou que, para os contratos já existentes, é preciso contar com a boa vontade do empresariado e “jogo de cintura do governo para ajustar os contratos e costurar acordos”.

Quanto aos novos contratos, ele enfatizou: “é necessária a elaboração de projetos interligados, pensando no desenvolvimento do Estado e no melhor aproveitamento de recursos”.

 Soluções integradas

O secretário-executivo da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Luiz Carlos Aversa, citou alguns exemplos de melhorias em soluções integradas.

“Há uma série de equipamentos caros utilizados pelas concessionárias de distribuição de água, por exemplo, que poderiam ser compartilhados com as empresas de gás. É preciso se discutir como se fazer, é claro, mas é uma possibilidade”, disse.

Outra alternativa de trabalho conjunto destacada por Aversa é contra as ligações ilegais, os chamados “gatos”.

“As concessionárias deveriam trabalhar em conjunto para combater esse tipo de ilegalidade”, afirmou.

Além disso, o secretário-executivo citou problemas como a quebra de tubulações de uma agência cometida por outras, como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), por exemplo. “Esse tipo de dano é comum, mas é preciso que as concessionárias trabalhem alinhadas para que a população não seja prejudicada”, explicou.

Ao final, destacou a coleta e entrega de contas. “Por que as concessionárias não trabalham em conjunto para fazer uma entrega única de contas aos consumidores? Isso acabaria, inclusive, com o monopólio de entrega dos Correios”, questionou.

Redes subterrâneas

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Baroni: custo das redes subterrâneas é de 10 a 20 vezes maior que o da rede aérea. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

O executivo da gerência de redes subterrâneas da AES Eletropaulo, Nilson Baroni, explicou que eventos de grande magnitude estão entre os principais motivadores para a construção de redes subterrâneas, como por exemplo a rota de furacões na Flórida, a tempestade de gelo na Carolina do Norte e a chuva de granizo em Oklahoma, todos estados norte-americanos.

“As melhorias são nítidas quando analisamos as mudanças causadas pelo apelo estético em Manhattan, Nova York (EUA) e em Auckland, Nova Zelândia”, exemplificou ao citar o Japão, que já possui mais de 29 Km de rede enterradas.

A utilização da rede subterrânea também tem uma função estética, em prol da melhoria do paisagismo urbano, pois os postes já estão saturados.

De acordo com Baroni, a forte concentração de redes subterrâneas em São Paulo está na região da Avenida Paulista, e nos bairros de Cerqueira César e Higienópolis, porque são locais onde as capacidades de rede suporta essa mudança. “Na periferia, em todo o mundo, ainda é predominantemente o sistema de redes aéreas.”

A implementação de redes subterrâneas em São Paulo geraria um aumento na tarifa de 8% adicionais aos aumentos que já são repassados aos clientes. “O custo das redes subterrâneas é de 10 a 20 vezes maior que o da rede aérea, sendo que cerca de 70% desse custo refere-se às obras civis”, justificou Baroni.

“Realizamos pesquisas com os consumidores e o grande problema é que há rejeição de 57% quanto ao aumento de tarifas. Por isso, essa não pode ser a única fonte de financiamento”, disse ao lembrar o papel do Estado.

“Uma solução para diminuição e custos é uma legislação que valide a integração entre as concessionárias dos diversos setores”.

Na opinião do executivo, a utilização de valas comuns das empresas de gás, água, telecomunicações, energia etc., para compartilhar o espaço é uma alternativa viável. “Isso geraria redução de custos, ordenação e otimização de espaço”, afirmou.

O sócio-diretor da Sinapses, empresa de energia, Antonio Paulo da Cunha, também defende o compartilhamento de obras. “Isso gera benefícios como menor investimento para os agentes, redução de distúrbio para a população por obras simultâneas, e o impacto tarifário dividido entre os prestadores de serviços”.

Cunha lembrou que há muitos serviços distribuídos de forma subterrâneos, como distribuição de água, coleta de esgoto, águas pluviais e gás natural. “É preciso criar mecanismos a mais para que isso ocorra com mais frequência”, disse.

“As restrições técnicas, a divisão das normas regulamentadoras e a divisão justa de custos são os maiores obstáculos para o compartilhamento da obra”, alertou.

L.E.T.S.

A Semana da Infraestrutura da Fiesp (L.E.T.S.) representa a união de quatro encontros tradicionais da entidade: 9º Encontro de Logística e Transporte, 15º Encontro de Energia, 6º Encontro de Telecomunicações e 4º Encontro de Saneamento Básico.

O evento acontece de 19 a 22 de maio (segunda a quinta-feira), das 8h30 às 18h30, no Centro de Convenções do Hotel Unique, em São Paulo.

Mais informações: www.fiesp.com.br/lets