Carga tributária em serviços de telecomunicações pode ser reduzida em até sete anos, diz ministro das Comunicações

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O consumidor brasileiro de serviços de telecomunicações precisa de melhor atendimento, mais transparência nas regras de cobrança e pagar uma conta com menos imposto, afirmou nesta quarta-feira (07/08) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao abrir o 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo o ministro, o imposto chega a 70% do valor do serviço prestado. “Em uma conta de R$100 a média é de R$38 a R$42 reais de imposto”, afirmou.

“Não dá para falar aos Estados que vamos reduzir o imposto pela metade, mas podemos fazer um plano para reduzir gradativamente em cinco ou sete anos”, disse o ministro.

Paulo_Bernardo. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

Infraestrutura

Atualmente 1.500 cidades brasileiras estão fora do alcance de fibra ótica, segundo Bernardo. Ele acrescentou o governo pretende levar a fibra ótica a essas cidades por meio de leilões que priorizem as obrigações das empresas e não a arrecadação.

“Devem ficar umas 200 (cidades) de fora porque são aquelas regiões no coração da Amazônia. Estamos preparando um leilão para frequência 650 MHZ e pretendemos fazer o leilão no primeiro semestre do ano que vem”, informou Bernardo.

“Quem vai fazer a regras é Anatel, mas do ponto de vista do governo, não queremos arrecadar nesse leilão, mas imputar obrigações para as empresas que vencerem”, completou.

O ministro das Comunicações também insistiu para que operadoras de telecomunicações e empresas de energia compartilhem postes de energia. Para acabar com disputas entre 60 distribuidoras de energia e cinco grandes operadoras de telecomunicações, a Agência Nacional de Energia (Aneel) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), propôs na semana passada para a utilização compartilhada de 15 milhões de postes instalados no Brasil.

“Ninguém vai deixar encher a cidade de antenas, desde 2002 estamos falando para as empresas compartilhar infraestrutura”, afirmou Bernardo.

>> Conheça a programação do 5º Encontro de Telecomunicações da Fiesp