ANA vai implementar restrições de uso de água na bacia do rio Piracicaba

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

A Agência Nacional de Águas (ANA) deve anunciar em breve uma resolução que vai restringir o uso das águas na Bacia do Piracicaba. A informação é de Patrick Thadeu Thomas, superintendente adjunto da Superintendência da Regulação da ANA.

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Patrick Thomas, superintendente adjunto da ANA, mostra no mapa a zona brasileira mais afetada pela estiagem. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na tarde desta quarta-feira (10/12), Thomas disse que o órgão regulador está nos preparativos finais de uma medida que prevê uma redução, para uso industrial, de 30% do volume diário outorgado. Para abastecimento público ou uso animal a redução é de 20% do volume diário outorgado.

Para a irrigação, a redução também é de 30%. Com a medida, os demais usos ficam suspensos, exceto para a aquicultura.

“O pior cenário a ser evitado é faltar água”, explicou o superintendente adjunto da ANA.

Segundo ele, os níveis de água no rio Piracicaba variam muito e, por isso, a regra será aplicada de acordo com as vazões de referência em quatro regiões com postos fluviométricos de controle: Alto Atibaia, Baixo Atibaia, Camanducaia e Jaguari. “Se baixar o nível [de vazão], a regra entra em vigor. Choveu, para a regra. Parou de chover, a regra entra em vigor”, exemplificou Thomas.

A primeira recomendação do superintendente adjunto da ANA é de adaptar as captações à flutuação do rio, implementando um sistema de captação flutuante. “Tem ‘ene’ formas de engenharia de adaptar a captação”, disse.

A captação acima de 10 litros por segundo tem que ter registro de medição. De acordo com a nova minuta, no caso dos usuários com menos de 10 litros por segundo que não tenham medição, valem as seguintes condições: suspensão da captação das 7h às 13h para as captações de água para uso industrial e suspensão da captação das 12h às 18h para as captações de água para irrigação ou dessedentação animal.

As empresas devem controlar por planilhas e a fiscalização pode acontecer a qualquer momento.

Estiagem

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Patrick Thomas: medida visa evitar falta de água na bacia do Piracicaba. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Apresentando gráficos e mapas, Thomas mostrou que a região Sudeste –especialmente um círculo com parte dos estados de São Paulo e de Minas Gerais – passa pela pior estiagem dos 84 anos em que é feita a medição. Até então, o ano mais seco havia sido o de 1953, informou o superintendente adjunto.

“A gente percebe que neste ano as vazões estiveram abaixo do pior [ano] da história”, disse ele, afirmando que não houve recuperação no mês de outubro, momento em que costuma haver uma mudança no comportamento das chuvas.

Segundo Thomas, para que o Sistema Cantareira tenha as mesmas condições observadas no dia 01/05/14, será preciso que as chuvas nesses próximos meses registrem ao menos 80% da vazão média histórica.

“Temos sempre se preparar para o pior cenário, que é a de não recuperação”, alertou.