INPI, após pedido da Fiesp, contará com mais examinadores para agilizar marcas e patentes

Agência Indusnet Fiesp

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) recebeu o reforço de mais 70 examinadores, de seu cadastro reserva, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, em 29 de março.

A Fiesp havia encaminhado ao governo, por meio de seu Comitê de Desburocratização, pleito para melhorias no processamento de patentes, incluindo aumento de pessoal e mais independência do próprio Instituto, especialmente no que se refere à análise e ao registro, essenciais para impulsionar o desenvolvimento econômico-social.

Ao facilitar esse processo, há grandes benefícios, como maior segurança quanto ao registro de pesquisas tecnológicas, bem como a criação de um ambiente mais propício ao aumento dos investimentos em pesquisas no país.

A média para o registro de uma patente, atualmente, é de sete a dez anos, o que prejudica a inovação e o empreendedorismo e o consequente desenvolvimento de novas tecnologias.

Entre os examinadores que passarão a integrar o INPI, 50 deles ocuparão o cargo de pesquisador em propriedade industrial e 20 o de Tecnologista em Propriedade Industrial.

Secretário da Anpei afirma que não existe ambiente perfeito para registrar patentes

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Secretário-executivo da Anpei, Naldo Dantas, fala sobre patentes

Secretário-executivo da Anpei, Naldo Dantas, fala sobre patentes

Para o secretário-executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas, o cenário de patentes é impraticável à indústria brasileira. Ele participou na sexta-feira (10/08) da 50ª reunião do Conselho Superior de Inovação e Competitividade (Conic) da Fiesp, conduzida pelo diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação, José Ricardo Roriz Coelho.

“O Brasil depositou cerca de 500 patentes na Europa. A China depositou 1.042 em um ano e a Coreia, 10 vezes isso. É impossível a gente continuar fazendo isso. Estamos na fase de avançar de maneira muito agressiva. Se a gente ficar esperando o ambiente perfeito, não vai sair nada”, alertou Dantas aos empresários que participaram da reunião.

O registro de patentes é considerado como um índice de desenvolvimento tecnológico e de pesquisa dos países. Segundo Dantas, o maior perigo para a competitividade e a inovação tecnológica das empresas brasileiras é a falta de fortalecimento no meio da cadeia produtiva, ou seja, as médias empresas.

De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Brasil registrou um crescimento de 43%, chegando a 572 pedidos de patentes no exterior entre 2007 e 2011, enquanto a China subiu 200% durante o mesmo período, com 16.406 pedidos somente em 2011.

“Eu acho que no Brasil nós construímos grandes empresas com altíssima competitividade, com grande aporte do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Social], fazendo consolidações. Mas essa consolidação não construiu o meio da cadeia. Por exemplo: o que alavanca na Alemanha são as médias empresas com tecnologia suportando a indústria no país. Nós não fizemos isso”, explicou o secretário-executivo da Anpei.

Dantas também criticou a falta de incentivo para empresas de médio porte. E pediu que representantes do setor, como a Fiesp, liderem um processo de compreensão sobre a necessidade de melhorar o acesso de empresas médias ao financiamento.

“Existe ainda uma grande carência de entender isso. Os instrumentos de incentivo não enxergam. Você tem incentivo para mega empresa ou fundo para startup [empresa em período inicial]. Agora entrou a média, acabou. Nós temos um processo que as indústrias não estão percebendo. Então, acho bacana a federação e associações liderarem esse processo, que eu acho fundamental”, finalizou.

O Brasil ainda é dependente de tecnologia estrangeira, afirmam especialistas

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

A participação das indústrias brasileiras em projetos de inovação na área energética ainda é pequena na opinião de Máximo Pompermayer, superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Maximo Pompermayer da Agência Nacional de Energia Elétrica

“Dos 2.431 projetos apresentados à Agência, apenas 62 (2,6%) foram de indústrias”, afirmou o especialista durante o painel  “Novas tecnologias de energia  e oportunidade para a indústria”, realizado nesta segunda-feira (06/08) no 13º Encontro de Energia da Fiesp.

O painel, coordenado por  Marcos Augusto do Nascimento, diretor do Deinfra/Fiesp, contou ainda com as participações de Fernando Vieira Castellões, gerente de Gás, Energia e Gás do Cenpes (centro de pesquisa da Petrobrás) e Raymundo Aragão, sócio administrador da consultoria Anima.

Cerca de 310 empresas brasileiras de energia (geração, distribuição e transmissão) investem em pesquisa e desenvolvimento.  A maioria dos projetos (27%) dessas empresas está relacionada a fontes alternativas de energia.

Tecnologia nacional

Apesar do seu grande potencial de geração de energias limpas, o Brasil ainda sofre com dependência de tecnologia estrangeira. Pompermayer  cita o exemplo da energia eólica: “Temos maior potencial eólico do mundo, temos mercado, temos recursos governamentais assegurados, mas não temos domínio tecnológico suficiente para projetar, desenvolver  e operar uma planta eólica com tecnologia nacional.”

Por outro lado, a produção científica brasileira é bem representativa (54% do total da América Latina). Esse fato, porém, ainda não reflete quantitativamente  em avanços tecnológicos. “Em 2008, o Brasil registrou 480 patentes (0,3% do mundo) e a China realizou 7.900 registros”, comentou Pompermayer.

Na opinião de Albert Melo, diretor do Cepel (centro de pesquisas da Eletrobras), um dos desafios para o Brasil é conseguir transformar as suas patentes em produtos reais, tarefa que depende bastante da participação das indústrias. “Temos que quebrar esse ciclo vicioso.”

Albert Melo também enfatizou a importância de se ter um ambiente e um marco regulatório favoráveis.  “Não existe desenvolvimento sustentável sem energia sustentável.” O primeiro passo, segundo o especialista, é conhecer os nossos recursos naturais e fazer um planejamento consistente.

Um dos projetos inovadores de geração energia elétrica  citado pelo diretor do Cepel é o novo conceito de Hidroeletricidade em Plataformas, que será aplicado na Usina Tapajós. O projeto  consiste em instalar, de maneira sustentável, uma usina hidrelétrica em áreas de conservação ambiental.