Fiesp defende maior participação da iniciativa privada na área de saneamento básico

Lucas Alves, Agência Indusnet Fiesp

O saneamento básico no Brasil não consegue apresentar avanços significativos e acompanhar o ritmo de desenvolvimento dos outros segmentos de infraestrutura. Esta é uma das constatações do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que debateu o tema ao longo desta terça-feira (30/10) com especialistas do setor.

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Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine

O diretor-titular do Deinfra, Carlos Cavalcanti, disse que é preciso reduzir os custos operacionais e aumentar a capacidade de investimento. “Também é fundamental melhorar a qualidade dos projetos, simplificar o processo de obtenção das licenças, bem como reduzir as perdas técnicas e comerciais de água, que, no país, se aproxima aos 40%”, alertou.

Cavalcanti também chamou a atenção para a falta de um marco regulatório consistente e eficaz, segundo ele, fator que “inibiu os investimentos por muitas décadas, sobretudo da iniciativa privada, fazendo com que, ainda hoje, o setor de saneamento básico apresente indicadores bastante desfavoráveis, quando comparados aos outros serviços públicos no Brasil”.

Iniciativa privada

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Rodolfo Tourinho Neto, presidente do Coinfra da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine

O presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp, Rodolpho Tourinho, disse que a solução, de maneira geral, passa pela somatória de dois fatores: boa regulação e investimento privado. “Sem investimentos privados eu não vejo menor condição de resolver os problemas”, lembrando que as ações do governo são importantes, mas insuficientes. “Eu não creio que nem 10% da área de saneamento [básico] esteja com a iniciativa privada. É um percentual muito pequeno”.

Tourinho disse ainda que é preciso analisar por que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) não vêm funcionando para ampliar os investimentos no setor. “Vamos tentar mapear exatamente tudo o que precisa ser feito. Esse seguramente é o papel da Fiesp, que vai buscar exercer esse papel de todas as formas, buscando integração e, sobretudo, entendimento com os órgãos federais.”

Modelo de PPP

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Roberto Cavalcanti Tavares, diretor-presidente da Compesa. Foto: Julia Moraes

Na análise do diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Cavalcanti Tavares, a oscilação de investimentos públicos no setor de saneamento inibe a participação das empresas, que ficam receosas com relação à viabilidade dos projetos. Além disso, ele criticou a regulamentação vigente.

Tavares apresentou os investimentos para ampliação e recuperação do sistema de saneamento básico existente na região metropolitana de Recife que, segundo ele, contribuiu, entre outras medidas, para o fim do racionamento de água que assolou a população nos últimos 20 anos.

“Essa proposta de PPP é uma alternativa para recuperar o tempo perdido. E mostra a nossa vontade de que o Brasil tenha uma visão mais dura com relação a este problema que aflige a nossa população”, concluiu o executivo da Compesa.

Universalização em SP

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Edson Giriboni., Secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP. Foto: Helcio Nagamine

Saneamento básico é uma das prioridades do governo do Estado de São Paulo, segundo o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni. E um dos objetivos da gestão atual é o de proporcionar o serviço a todos os paulistas até o final da década.

“A gente ousa dizer que quer a universalização do saneamento aqui no Estado de São Paulo até o final desta década naquilo que é [área de atuação da] Sabesp. Naquilo que não é – os pequenos municípios – estamos injetando recursos. E nos grandes municípios, estamos chamando parcerias para que São Paulo seja o primeiro Estado a universalizar”, afirmou Giriboni.

Titularidade do saneamento

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Hugo Sérgio de Oliveira, diretor da Arsesp. Foto: Julia Moraes

A universalização do saneamento básico no Brasil é postergada por causa da indefinição quanto à titularidade do serviço nas regiões metropolitanas, microrregiões ou aglomerados urbanos, na análise de Hugo Sérgio de Oliveira, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), e dirigente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).

A questão, objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), envolve decidir se a titularidade cabe aos Estados ou aos municípios. “O titular é que decide se ele mesmo vai prestar o serviço, se ele vai delegar, ele pode estabelecer as regras de fiscalização, os direitos e deveres dos usuários. Então, é fundamental saber claramente quem é o responsável. A dúvida não dá segurança para quem vai investir”, afirmou Oliveira, diretor de Regulação Econômica Financeira e de Mercados da Arsesp.

Agenda velha

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Marcos Thadeu Abicalil, especialista do Banco Mundial. Foto: Julia Moraes

Ao menos 47% da população brasileira não têm acesso a tratamento de esgoto, um problema antigo que o Brasil ainda não resolveu por não conseguir priorizar necessidades e tratar adequadamente as distintas realidades de cada região do país.

A crítica foi feita pelo especialista sênior em água e saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil. “A gente lida como uma agenda velha no saneamento ainda não resolvida”, afirmou, acrescentando que “ainda há um déficit enorme para reduzir a pobreza em relação a esgoto.”

De acordo com o especialista, o Brasil tem condições de investir R$ 17 bilhões por ano em saneamento básico, mas o problema, segundo ele, é que falta ao país uma estratégia capaz de priorizar as necessidades de cada região.

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Vídeo: veja como foi a abertura do evento


Veja a cobertura completa do seminário:

Acesse aqui as apresentações dos palestrantes

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