Palestrantes apresentam caminhos para sucesso das PPP’s

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Formas eficientes de implantar projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no país foram apresentadas no painel “PPP’s em projetos de infraestrutura”, realizado na manhã desta terça-feira (07/05) como parte da programação do 8º Encontro de Logística e Transporte da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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Luis Fortuño, ex-governador de Porto Rico. Foto: Everton Amaro/FIESP

Ex-governador de Porto Rico e, atualmente, sócio da consultoria Steptoe & Johnson, em Washington (EUA), Luis Fortuño deu um panorama das PPP’s no mundo.

“Reino Unido, Austrália e Canadá são exemplos de programas bem desenvolvidos de PPP’s, com uma legislação atual e adequada”, disse Fortuño.

Além da questão legal, ele citou pontos importantes para o sucesso das parcerias como transparência do processo, garantia do retorno ao investidor e evidenciar  benefícios para o público.

Para Fortuño, trabalhar com o setor privado é o caminho mais sensato para garantir a competitividade de um país. “A China anunciou que vai investir US$ 3 trilhões em infraestrutura nos próximos cinco anos. E a Índia afirmou que vai fazer o mesmo investimento. Isso mostra que a infraestrutura é fundamental para mostrar quão competitivo é um país”, alertou.

“Mas sabemos que nenhum país tem esse dinheiro para investir. Só há uma forma de fazer isso: parceria privada. Há muito dinheiro no mundo procurando por oportunidades e os países e estados que oferecerem essas oportunidades vão se manter competitivos.”

Acesse as apresentações do 8º Encontro de Logística e Transporte

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Rosane Menezes Lohbauer, da MHM Advogados. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Rosane Menezes Lohbauer, da MHM Advogados, apresentou um breve histórico das PPP’s no Brasil, desde a lei 8666, de 1993, até a atual 11079/04. Segundo ela, a legislação acerca dessas parcerias evoluiu, com ganhos de eficiência, mecanismos de gestão contratual e maior atratividade à iniciativa privada.

Nos projetos de logística e transporte, Lohbauer acredita que há espaço para as parcerias. “É possível desenvolver PPP’s no setor rodoviário, já que tem rodovia saindo por concessão comum. Pode ser feito um contrato maior, incluindo a manutenção da malha rodoviária, por meio de uma concessão administrativa. Também tem a possibilidade de ferrovias, apesar de no primeiro modelo o governo federal ter optado pela concessão comum. E há o metrô, BLTs, VLTs, que estão começando a sair com PPP’s. Hidrovias ainda não existem, mas é modal interessante para viabilizar por meio dessa parceria.”

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Alberto Zoffmann, do Itaú BBA. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Apresentando o ponto de vista do parceiro financeiro, Alberto Zoffmann, do Itaú BBA, explicou por que acredita nos projetos de PPP’s. “Além de conhecer a eficiência do setor privado como prestador de serviço para a população, acreditamos que o setor privado pode assumir riscos de forma mais eficiente em alguns casos e a contratação de PPP’s oferece mais flexibilidade com relação às outras opções.”

Nos últimos cinco anos, o Itaú participou de obras públicas como a Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo (SP), o projeto Bairro Novo (DF) e o Complexo Prisional de Minas Gerais.

Coordenador do portal PPP Brasil, Bruno Pereira falou sobre a sua visão do papel da indústria nessa questão. “A indústria pode participar não só no mapeamento de externalidades negativas decorrentes dos gargalos logísticos, que já é feito hoje, mas também se engajee em Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMIs).

Segundo ele, há um espaço grande para que os órgão setoriais da indústria tenham uma postura mais ativa. “Outra provocação é que coloquem recurso em um veículo com objetivo de estruturar projetos de PPP para o setor, que seria como uma EBP [Estruturadora Brasileira de Projetos] da indústria.”

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