Ministro da Saúde revela apoiar isonomia tributária para produtos médicos brasileiros

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse concordar com o pleito da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), que busca obter isonomia tributária para produtos médicos brasileiros. O pleito foi apresentado momentos antes pelo coordenador do comitê do Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria (Bio Brasil) da Fiesp, Ruy Baumer, em seminário realizado nesta sexta-feira (26/09).

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Ruy Baumer pede isonomia tributária ao ministro da Saúde, Arthur Chioro: “Nessas condições não há como competir. A desvantagem é total e injusta.” Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Diante do ministro, Baumer reiterou a necessidade de um ajuste tributário. “Órgãos como hospitais públicos, universitários e hospitais sem fins lucrativos, constitucionalmente, podem importar produtos médicos sem imposto, sem nenhum tributo. Quando a aquisição ocorre no mercado local pagam-se todos os impostos. No caso de equipamentos médicos, o imposto chega a 48%.”

Para Baumer, a discrepância tributária onera a indústria brasileira. “Nessas condições não há como competir. A desvantagem é total e injusta.”

Baumer afirmou ainda que o interesse da indústria não é prejudicar as importações, mas, sim, apenas concorrer nas mesmas condições existentes para os produtos importados.

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Baumer: interesse da indústria não é prejudicar as importações, mas, sim, apenas concorrer nas mesmas condições existentes para os produtos importados. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Segundo o ministro Chioro, há concordância por parte do ministério em relação ao pleito. “Apoio a possibilidade da indústria nacional trabalhar em bases análogas às dos produtos estrangeiros”, afirmou.

Chioro revelou, inclusive, a realização de uma conversa com a presidente Dilma Rousseff sobre o tema.

“Por parte do ministério há concordância com tudo o que puder aumentar a capacidade de atendimento da população. A isonomia tributária pode ser um ganho muito grande para os prestadores públicos e privados e para o desenvolvimento da indústria nacional, com geração de empregos e qualidade de vida para a população”, assinalou Chioro.

No evento, o ministro apresentou ainda números de sua pasta e falou sobre a realização das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). A medida tem a finalidade de consolidar novo marco regulatório na gestão de acordos entre instituições públicas e privadas que visam produzir medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

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