Arbitragem deve ser mais mista para evitar processos longos e longe da realidade, diz presidente do IBDiC

Agência Indusnet Fiesp, Alice Assunção

Fernando Marcondes, presidente do IBDiC. Foto: Ayrton Vignola

Fernando Marcondes, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), Fernando Marcondes, afirmou nesta terça-feira (21/08), na Fiesp, que é fundamental haver painéis de arbitragem mistos, compostos por advogados e técnicos, na resolução de conflitos do setor de construção, uma vez que o processo liderado somente por advogados retarda a resolução e afasta o resultado da realidade.

Ele reforçou a sugestão feita pela advogada Letícia Queiroz de Andrade, no debate sobre câmaras de arbitragens, durante o segundo dia do 1º Congresso Internacional do IBDiC, que acontece desde segunda-feira (20/08) na sede da federação.

“Painéis mistos são fundamentais. A experiência mostra que painéis só de advogados acabam correndo o risco de se afastar de uma decisão mais próxima da realidade. É importante nós termos técnicos, engenheiros, sim, lidando com esses temas”, enfatizou Marcondes.

Na avaliação de Letícia Queiroz, uma arbitragem com viés técnico é um bom caminho para evitar o processo litigioso como acontece no âmbito judicial.

“Uma solução é tentar integrar as visões jurídica e técnica, no sentido de conhecimento mais material da matéria”, apontou a advogada. “Um modo é pela contratação de assessores, maneira que a gente vem assistindo, mas há também a composição de um tribunal arbitral, boa solução além da integração através da contratação de assessorias”, sugeriu, explicando que o tribunal poderia ser composto por dois técnicos, de acordo com o perfil da arbitragem, e um terceiro agente com formação jurídica.

Letícia Queiroz. Foto: Ayrton Vignola

Advogada Letícia Queiroz Andrade, durante painel do Congresso do IBDiC

“A participação de pessoas com formação técnica ajudaria a encontrar mais soluções para aquela controvérsia. Ao mesmo tempo, a presença de um advogado faria com que não se descuidasse de questões processuais, importantes de serem endereçadas para que a solução final seja válida dentro dos limites da arbitragem”, concluiu.

Ambiente de Litígio

Marcondes, do IBDiC, comparou o atual cenário de arbitragens no Brasil com a situação dos Estados Unidos, onde, segundo ele, as câmaras de arbitragem foram dominadas pelos advogados a ponto de ficarem semelhantes a um processo judicial, um “ambiente de litígio”.

“Aqui, no Brasil, nós temos verificado um fenômeno parecido. Há hoje advogados trabalhando no processo de arbitragem como se estivesse no processo judicial. Já existe arbitragem durando três anos”, salientou Marcondes. “O advogado tem a tendência, até pela sua natureza, de ser mais eloquente. E, quando um técnico está no arbitragem, existe a possibilidade maior de o painel não ceder a essa eloquência”, avaliou.

Desde meados de 2007, o Centro e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo mantêm em funcionamento a Câmara de Mediação e Conciliação Ciesp/Fiesp, com o propósito de oferecer atendimento jurídico a empresas com pendências contratuais.