Ministro anuncia pacote de estímulos para a indústria brasileira no setor da saúde

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (11/04) um pacote de medidas que visa impulsionar a indústria brasileira no setor da saúde.

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Ao centro, Ministro Alexandre Padilha. Foto: Everton Amaro/FIESP

De acordo com o ministro, serão firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para produção nacional de medicamentos e equipamentos, gerando uma economia de R$ 354 milhões em cinco anos. Além disso, o governo federal disponibilizará R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos.

No entendimento de Padilha, o pacote irá garantir o acesso a tratamento de alto custo, contribuindo com a ampliação do atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).  Segundo ele, com os novos acordos serão contabilizadas 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para produção nacional de 61 medicamentos e seis equipamentos.

“Produzir aqui no Brasil, através das PDPs [parceria para o desenvolvimento produtivo], significa economia do governo e redução de preço para o consumidor. Com estas 63 PDPs, o Ministério da Saúde economizará R$ 2,5 bilhões por ano”, afirmou Padilha.

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Ministro Fernando Pimentel. Foto: Everton Amaro/FIESP

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, salientou que o novo pacote é o resultado da parceria entre três ministérios: da Saúde, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados. O fato de nós termos hoje 52 empresas brasileiras e laboratórios públicos e privados envolvidos em pesquisa de produção de novos medicamentos, substituindo importações ou agregando conhecimento novo, por si só, já é um fato muito relevante para a nossa indústria”, disse Pimentel.

Transferência de tecnologia

Durante sua explanação, Padilha enfatizou que as parcerias preveem a transferência de tecnologia para produção de cinco medicamentos, uma vitamina e quatro equipamentos que atualmente são consumidos por 754 pessoas, permitindo, na visão do ministro, segurança para o paciente que faz uso contínuo do medicamento.

“O Brasil passar a produzir medicamentos de ponta, como para doença de Alzheimer, medicamentos para o câncer, doenças crônicas e outras relacionadas à pobreza, como malária e leishmaniose dá segurança para este paciente de que o medicamento vai ser produzido, independente de qualquer crise internacional ou cambial”, avaliou Padilha.

Além disso, de acordo com o ministro, a parceria com os laboratórios estrangeiros permitirá a transferência de tecnologia para a produção nacional de medicamentos e vacinas, dentro de um prazo de cinco anos.

Outra medida anunciada neste pacote é o acordo com Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INIPI) que, segundo o ministro, dará prioridade à analise da patente de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esperamos que patentes de novos medicamentos, sobretudo para o câncer e outras doenças crônicas, que às vezes demoram em média nove anos para o registro de patente, possa ter esse período reduzido para nove meses, que será o prazo máximo do registro de novas patentes nacionais no Inpi [Instituto Nacional de Propriedade Industrial] nesta parceria”, explicou Padilha.