Levantamento mostra conclusão de somente 32% das obras do PAC contratadas de 2007 a 2010

Agência Indusnet Fiesp

Levantamento feito pelo Deconcic com dados do Instituto Trata Brasil mapeia os atrasos e paralisações em empreendimentos contratados entre 2007 e 2010 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso de obras de coleta e tratamento de esgoto, apenas 32% dos 183 contratos analisados haviam sido totalmente concluídos até 2015. Os demais projetos ainda estavam em andamento ou paralisados – ou nem sequer tiveram suas obras iniciadas. Na média, o ritmo de andamento físico das obras indicava um avanço de apenas 43% do total contratado. No caso dos empreendimentos em tratamento e distribuição de água, a pesquisa indicou que somente 41% dos empreendimentos contratados haviam sido totalmente concluídos até 2015. A fração das obras executadas era de 45% do total contratado (Gráfico 1).

 

Há também elevada proporção de empreendimentos paralisados, ou seja, de obras que foram contratadas e iniciadas, que consumiram recursos e que estavam paralisadas em 2015 (Gráfico 2). No caso de obras de coleta e tratamento de esgoto, 17% dos 183 projetos estavam paralisados em 2015. No caso de obras de tratamento e distribuição de água, o percentual era menor (11%), mas ainda elevado.

 

Os principais motivos de paralisações e atrasos nas obras, segundo a pesquisa, são a lentidão na liberação de recursos para o início das obras, contratações com base em projetos básicos inadequados, atrasos na concessão de licenças ambientais, dificuldades com processos licitatórios e orçamentos desatualizados. Não parece haver falta de recursos para o investimento, mas sim dificuldades operacionais e burocráticas para o bom andamento das obras. Essas são questões que retardam os ganhos de bem-estar oriundos dos investimentos em saneamento e que poderiam ser trabalhadas de maneira independente dos problemas associados à disponibilidade de fundos e de condições de crédito para o investimento.

A lentidão na conclusão dos empreendimentos e as paralisações das obras, independentemente das responsabilidades, retardam o ritmo de desenvolvimento urbano do país. Essas questões serão apresentadas nos painéis do 12º ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção, que reunirá representantes da iniciativa privada, autoridades públicas e especialistas para debater sobre os diagnósticos, projeções, diretrizes e propostas para o aprimoramento do ambiente de negócios e o aumento da competitividade. O evento será realizado no próximo dia 5 de dezembro, às 8h30, na Fiesp.

Sobre a pesquisa

O levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil apresentou o balanço de 340 empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saneamento, sendo 157 em tratamento e distribuição de água e 183 em coleta e tratamento de esgoto. O estudo – baseado em dados do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – traz informações do andamento da totalidade das obras em cidades com mais de 500 mil habitantes desde 2009 e um acompanhamento detalhado do andamento físico das obras no conjunto dos empreendimentos contratados entre 2007 e 2010.

No PAC 3 é fundamental parceria com o setor privado, diz secretário do programa

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) colocou o investimento público como motor do crescimento do País, afirmou o secretário do programa federal de desenvolvimento, Maurício Muniz. Segundo ele, no período de 2011 a 2014, o governo federal investiu R$ 110 bilhões em logística, R$ 459 bilhões no setor energético e R$ 458 bilhões no setor de desenvolvimento urbano, superando um montante de R$ 1 trilhão.

Mauricio Muniz: “É fundamental a parceria com o setor privado”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Muniz foi um dos convidados da reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) realizada na manhã desta terça-feira (11/11), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo o secretário, o PAC 2 já superou em 41% a execução total do PAC 1, cujo investimento total foi de R$ 657 bilhões.

Para o próximo período, com o lançamento do PAC 3, Muniz afirma que é preciso manter um conjunto de investimentos públicos e privados. “Em áreas onde é possível passar para o setor público, nós vamos transferir. É fundamental a parceria com o setor privado”, disse.

Além disso, Muniz informou que, no futuro, haverá reforço de concessões em logística e na área energética, com amplo programa de desonerações tributárias e aprimoramento de mecanismos de seguros e financiamento de longo prazo. “O PAC melhora o ambiente de negócios e investimentos”, concluiu.

Presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima: maior fonte de geração de crescimento e emprego é a indústria da infraestrutura e da habitação. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Na visão do presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima, o Brasil tem um déficit “muito grande” nas áreas habitacionais. “Necessitamos de uma atenção especial, o governo sabe disso. A maior fonte de geração de crescimento e emprego é a indústria da infraestrutura e da habitação”, afirmou.


11º ConstruBusiness

Em seguida, o diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic), Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, apresentou a evolução dos investimentos em construção.

Segundo Auricchio, as discussões da 11ª edição do evento, programado para início de 2015, estarão baseadas em dois eixos: desenvolvimento urbano e desenvolvimento da infraestrutura economia. “São setores que precisamos atacar, para enfrentar gargalos que têm inibido os investimentos”, afirmou o dirigente.

Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio: ConstruBusiness terá como eixos os desenvolvimentos urbano e da infraestrutura. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Na visão de Auricchio, a ampliação de investimentos federais no setor é fundamental, “para não acarretar retração do setor, algo que prejudicaria a economia nacional”.

Para o consultor Fernando Garcia, os patamares de investimentos em infraestrutura ainda estão abaixo do recomendável. “Nos últimos quatro anos, saltamos para 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos, ainda aquém dos países desenvolvidos. Precisamos crescer, expandir o setor de petróleo e gás, com avanços na área de telecomunicação”, analisou.

Na visão de Manoel Carlos de Lima Rossitto, diretor titular adjunto do Deconcic, o setor da construção precisa de planejamento com previsibilidade. “Obra acabando no prazo é o grande objetivo”, disse.

Portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória passam a funcionar 24 horas por dia

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp*

* com informações do site Ciesp e assessoria de comunicação da EPE

Porto de Santos. Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (19/04), foi anunciado,  pelo Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o lançamento do programa “Porto 24h”, uma ferramenta que fará parte do Sistema de Inteligência Logística, desenvolvido pela Secretaria de Portos (SEP), para desburocratizar o sistema portuário nacional.

O programa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e integra as ações “Porto Sem Papel” e os sistemas Carga inteligente e VTMS.

A partir desta segunda-feira (22/4), os portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória passam a funcionar, em caráter definitivo e permanente, 24 horas por dia e 7 dias por semana. A partir do dia 6 de maio, será a vez dos portos de Paranaguá, Suape, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza entrarem nesse sistema ininterrupto de atendimento.

A escolha dos portos foi definida pela Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), devido ao volume de carga e veículos e também pelo amadurecimento das integrações tecnológicas já implantadas.

Com o programa “Porto 24 horas” as equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal, Ministério da Agricultura, entre outros órgãos, ficam de plantão eletrônico 24 horas por dia, para liberação de cargas, embarcações e veículos nos portos.

Redução de 25% dos custos logísticos

O objetivo do programa “Porto 24 horas” é de melhorar o desempenho das operações de movimentação de carga, tanto nas importações, quanto nas exportações, e das operações nos locais de estocagem na retroárea dos portos, com a redução do tempo e consequente redução dos custos dos serviços, o que acarretará em ganhos efetivos da capacidade operacional em curto prazo. Hoje, estes anunentes obedecem a um horário comercial, salvo as emergências.

Com a implementação do programa, está previsto a redução de custo em média de 25%. Todos os diagnósticos já levantados pela Secretaria de Portos (SEP), inclusive em parceria com atores mundiais (Cingapura, Valência, Rotterdam, EUA, Alemanha, Bélgica etc), demonstram que os principais custos envolvidos em operações logística ineficientes estão associados a atrasos de liberação por falta de capacidade logística, que geram filas e imobilizam ativos como navios, trens, caminhões e mesmo infraestruturas que ficam ociosas aguardando procedimentos burocráticos.

Os ganhos no aumento da agilidade e eficiência portuária se refletem na maior competitividade do país, seja nas exportações e importações, seja na transferência interna de mercadorias, com reflexos no preço final dos produtos aos consumidores.

Os custos de adequação das atividades de fiscalização dos órgãos anuentes ao porto 24h correrão por conta de cada um desses órgãos fiscalizadores. Os órgãos/entidades que serão envolvidos são Secretaria de Portos (SEP), Ministério do Planejamento, Casa Civil, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Vigilância Agrícola do Ministério da Agricultura, Anvisa, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

 

Ministério do Planejamento destaca importância de investimentos em infraestrutura para setor da construção no Brasil

Marília Carrera e Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

Em palestra ministrada durante o Construbusiness 2012 – 10º Congresso Brasileiro da Construção – evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta segunda-feira (03/12) –, a chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esther Dweck, apontou as vantagens da captação de investimentos para a indústria da construção no Brasil.

Esther Dweck: 'Crescimento da indústria da construção vem se consolidando pelo consumo e pelo mercado interno'. Foto: Julia Moraes

De acordo com ela, o setor no país é puxado, principalmente, pelos investimentos em edificações, em montagem industrial e em obras de infraestrutura. “A capacidade de mobilizar recursos é essencial para garantir as obras de infraestrutura”, afirmou ao ressaltar que os investimentos cresceram ao longo dos tempos, devido à capacidade da cadeia produtiva da construção em reter o capital que recebe.

Esther Dweck destacou que o crescimento da indústria da construção vem se consolidando pelo consumo e pelo mercado interno, cujo papel é ampliar a demanda e a capacidade de investimentos em diversos setores da indústria nacional.

“O Brasil virou um país de oportunidades. E um dos objetivos do segmento da construção é desenvolver-se de forma sustentável, estabelecendo uma aliança entre novos empregos, aumento da produção, gestão de recursos naturais e competitividade, o ponto central do “ciclo virtuoso” do setor no país”, enfatizou a palestrante.

Ela frisou a importância das colaborações do governo federal para a indústria da construção no Brasil, estendendo-as ao âmbito dos transportes; da energia, ressaltando aqui a necessidade de sua universalização, qualidade e custo acessível; e do eixo social e urbano, como exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O PAC é uma nova maneira de pensar como os programas de infraestrutura precisam ser feitos”, sublinhou, destacando a importância do planejamento de outros os fatores que condicionam a melhoria dos projetos de construção no país, como visão de futuro, articulação intersetorial, pactuação federativa e parcerias do setor privado.

Segundo a chefe de Assessoria Econômica, o PAC inovou como novo processo de gestão de monitoramento, ampliação da participação do setor privado e ampliação dos mecanismos fiscais, de financiamentos e garantias e qualificação de mão de obra.

Esportes

Elder Vieira destacou importância de o governo criar um ambiente propício para acelerar o desenvolvimento econômico e diminuir as desigualdades sociais. Foto: Julia Moraes

O gerente de projetos do Ministério do Esporte, Elder Vieira, lembrou a importância de o governo federal criar um ambiente propício para acelerar o desenvolvimento econômico e diminuir as desigualdades sociais. E destacou nesse sentido o papel do Ministério dos Esportes, que investe em infraestrutura esportiva de alto rendimento e de esporte e lazer social.

Como exemplo prático, citou a construção da Arena Corinthians, o Itaquerão. “Este é um investimento que impulsiona os demais investimentos na região”, afirmou Vieira, ao citar o desenvolvimento da região do bairro de Itaquera, zona leste de São Paulo. “Além dos empresários, a prefeitura e o governo do Estado também investem, principalmente nas áreas de educação e cultura”, explicou.

Vieira elencou outros projetos do Ministério do Esporte, como as praças de esporte e cultura e os centros de treinamentos de alto rendimento. “Esse tipo de investimento gera empregos e colabora com a melhoria da mobilidade da cidade, ressignificando o espaço público e impulsionando o desenvolvimento social de um município”, afirmou.

O gerente de projetos explicou que tudo isso vai “redimensionando e repensando o espaço urbano”. E concluiu: “É dessa maneira que o Ministério do Esporte, em conjunto com os demais ministérios do governo federal, propicia a ambiência para que se manejem os elementos de desenvolvimento social por parte da sociedade”.

Secretária nacional da Habitação fala de desenvolvimento urbano e qualidade de vida

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

Inês Magalhães, secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades. Foto: Julia Moraes

Durante o Construbusiness 2012 – 10º Congresso Brasileiro da Construção, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (03/12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães,  enfatizou que os números apresentados na abertura do evento expressam fortemente o esforço que o governo federal vem fazendo em relação à questão da habitação no Brasil.

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o programa Minha Casa, Minha Vida completou a entrega de um milhão de moradias este ano e o governo deve superar a meta de três milhões de moradias até 2014.

Inês Magalhães explicou que, uma vez atingida a meta de contratação do programa, este passa a focar no tema da sustentabilidade na indústria da construção: “Olhamos para esse assunto como a qualidade de vida urbana”.

Segundo a secretária, o grande desafio do Ministério das Cidades é fazer com que o Minha Casa, Minha Vida se torne mais do que um instrumento importante do direito a moradia.

“O programa deve ser um instrumento da qualidade de vida urbana e da melhoria da sustentabilidade nas nossas cidades”, enfatizou. Para tanto, citou a importância da iniciativa privada: “Estamos trabalhando junto com o setor privado e as respostas têm sido muito positivas”.

Além disso, a secretária destacou a importância do poder público municipal, que em sua visão, tem um papel fundamental. “É o município que tem a obrigação e a competência constitucional de legislar sobre o uso do solo. Construir o Minha Casa, Minha Vida sem o apoio da Prefeitura é impossível”, afirmou.

Qualidade de vida

No desafio de construir uma agenda socioambiental, o Ministério enxerga a questão da habitação como um instrumento fundamental para diminuição da desigualdade social, visando melhoria da qualidade de vida.

Inês Magalhães destacou o investimento da indústria da construção em capacitação da mão de obra e melhoria da capacidade. “A oferta de habitação do Minha Casa, Minha Vida, em termos da contribuição daquilo que é gerado de moradia todo ano, corresponde a quase 30% da oferta de moradia regular no país”, disse.

De acordo com a secretária, é possível vislumbrar a possibilidade de que, através do programa, o Brasil atenda a uma parte muito expressiva de sua demanda, gerada por seu crescimento e pela formação de novas famílias. “O programa se consolida como um componente fundamental para essa oferta”, concluiu.

Decomtec analisa PAC Equipamentos, medida anunciada pelo governo

Agência Indusnet Fiesp

Com o objetivo de aumentar o nível de demanda agregada da economia doméstica, o governo federal anunciou na última quarta-feira (27/06), em Brasília, um pacote de estímulo denominado “PAC – Equipamentos”.

Entre as medidas anunciadas estão o aumento do volume de compras públicas e a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A matéria foi objeto de nota técnica do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A análise do Decomtec/Fiesp aponta a medida como necessária, porém insuficiente para dinamizar o nível de atividade e investimento.

Para acessar a Nota Técnica – PAC Equipamentos elaborada pelo Decomtec/Fiesp, clique aqui.