Em reunião com Moreira Franco, Skaf reafirma oposição à outorga onerosa

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, abriu e encerrou reunião nesta quinta-feira (14/7) com o ministro Wellington Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos, defendendo que as concessões federais sejam feitas pelo menor preço, com garantia de qualidade do serviço. A outorga onerosa, explicou Skaf, “custa caro para a sociedade e afeta a competitividade por décadas seguidas”.  A outorga onerosa permite ao governo “receber uma bolada imediatamente”, ajudando no curto prazo, mas cria problemas no longo prazo, afirmou.

Na reunião, Moreira Franco sugeriu que a Fiesp lidere um grupo para estudar a legislação sobre licitações e formular uma nova proposta, consolidando o tema. Skaf aceitou na hora a ideia, pedindo a ajuda da OAB-SP, representada na reunião por seu presidente, Marcos da Costa. Skaf considera necessário fazer isso rapidamente, para que, quando for resolvida a questão política, possa ser disparado rapidamente o processo de concessões.

Moreira Franco lembrou que a insegurança institucional imposta pelo processo de impeachment é muito grande, levando por exemplo ao adiamento do leilão dos portos. Ninguém quer assinar sem saber quem vai assinar do outro lado, afirmou.

Moreira Franco, afirmou Skaf, está ligado a concessões e parcerias público-privadas, mecanismos com potencial de levar à retomada do crescimento, tema sobre o qual há no momento preocupação muito grande. “Precisamos parar de assistir a este fechamento de empresas, este enfraquecimento do setor produtivo”, disse.

Os investimentos em infraestrutura são de resposta lenta, mas começar a fazê-los agora seria muito bom para o país, lembrou Skaf. Isso ajudaria a gerar empregos e a retomar a confiança. Há muito dinheiro para investir disponível no mundo, explicou, e o Brasil poderia atrair recursos.

Segundo Moreira Franco, o problema mais grave que o Brasil hoje enfrenta é a economia. O segundo também, assim como o terceiro. Ele disse que há um enorme contingente de desempregados, que ainda deve crescer este ano e chegar a 14 milhões. As PPPs na área da infraestrutura e as exportações, afirmou, podem ajudar a enfrentar o mais rapidamente possível as questões que geraram o desemprego.

Lembrando que há no Brasil histórico do emprego das PPPs, inicialmente em privatizações e depois em concessões, Moreira Franco destacou que há nelas muito pouca transparência, e seus prazos são extremamente curtos, quando comparados a padrões internacionais, dificultando a análise pelos interessados e diminuindo o ambiente concorrencial. Quem vai investir bilhões precisa de mais tempo para fazer a avaliação, disse. Terceiro ponto é que os contratos eram muito mais de obras que de concessões. “Criamos um sistema de financiamento extremamente concentrado no BNDES, o que também não é saudável”, afirmou.

O ministro defende o equacionamento de toda essa experiência para dar o primeiro passo para readquirir a confiança. Outro esforço a ser feito é em relação à segurança jurídica, que “era uma tradição no Brasil, mas esse ativo de confiança se perdeu”. Com ambiente regulatório mais claro e confiável e com modelagem de financiamento adequada, incluindo bancos públicos – não um só – e privados, será possível atrair investidores estrangeiros, disse Moreira Franco. Editais com versão em inglês, com prazos suficientemente longos para permitir as avaliações necessárias, também ajudariam a criar esse ambiente de confiança e atrair parceiros.

A falta de um banco de projetos, disse Moreira Franco, é uma das dificuldades nas novas concessões, ampliado quando se fala em infraestrutura. A ideia, explicou, é ter núcleo responsável por criar projetos.

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O vice-presidente da Fiesp José Ricardo Roriz Coelho destacou pontos de discussão interna da entidade. Disse que as empresas de engenharia estão debilitadas. Lembrou também que a imprevisibilidade é embutida no custo das obras no Brasil. “Sabemos quando a obra começa, mas não quando termina”, afirmou. E há atrasos nos pagamentos. Disse que o país está totalmente parado por falta de crédito, e que a infraestrutura precisa de muito capital e tem longo prazo de maturação.

Frederico Bussinger, diretor da Divisão de Logística e Transportes do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, afirmou que há erros no modelo de concessões. As deficiências começam já na concepção de projetos. Exemplo, disse, é a desconexão de ferrovias com portos.

Carlos Cavalcanti, diretor titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, lembrou que a indústria é importante usuária da infraestrutura, que apesar de estar da porta para fora da fábrica, é um elemento de seus negócios. Destacou que “infraestrutura sem planejamento pode ser um desastre.”

No encerramento da reunião, Skaf defendeu, mais uma vez, a concessão pelo menor preço, “com eficiência e qualidade”. Moderno é receber o melhor serviço pelo menor preço, explicou. Pediu a Moreira Franco para analisar a questão e reavaliar se houver no governo a intenção de ir pelo caminho da outorga onerosa.

Depois da reunião, Moreira Franco disse em entrevista coletiva que as concessões são “estratégia para o país, não a busca de recursos” para o ajuste fiscal. “Não há outro caminho que não crescer. O Brasil precisa de investimentos”, disse.

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Reunião na Fiesp com o ministro Wellington Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em reunião com o ministro do Planejamento, Skaf defende concessões pelo menor preço

Agência Indusnet Fiesp

Em entrevista coletiva após reunião nesta terça-feira (5/7) com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, disse que ao discutir infraestrutura, os empresários presentes defenderam que o modelo para concessão seja o de menor preço, com garantia de qualidade do serviço. “Somos contra a outorga onerosa”, afirmou. Segundo Skaf, a outorga onerosa faz “entrar uma bolada” nos cofres do governo, mas “quem paga o pato, durante décadas, é o usuário”.

Exemplo disso é o alto preço pago nos pedágios em estradas de São Paulo. Segundo Skaf, o ministro Dyogo Oliveira relatou que as concessões de estradas federais seguirão a modalidade de menor preço. “Defendemos esse modelo para todas as concessões”, disse Skaf. “É necessário que haja investimentos produtivos, nacionais e internacionais, concessões, PPPs [parcerias público-privadas]”, para destravar a economia.

Segundo Oliveira, a reunião “foi muito interessante”, com a discussão de temas de infraestrutura. No governo, disse, a infraestrutura é vista como um dos pontos principais, que podem colaborar para a retomada da economia. As concessões, segundo o ministro, não têm como objetivo a arrecadação. Com elas, o governo quer criar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do país. “O objetivo é ter projetos bem estruturados, para melhorar a infraestrutura.”

Não ao aumento de impostos

Skaf disse também na entrevista que sua posição é “radical contra o aumento de impostos”. Elevar a carga tributária, explicou, esfriaria ainda mais a economia. Há, explicou, várias formas de aumentar a arrecadação, além de espaço para cortar gastos do governo. “Em todo lugar que mexer vai conseguir cortar 10%, ou 20%. Seriam bilhões de reais a menos no déficit do orçamento.”

E, disse Skaf, acima de tudo, o governo tem que conseguir de volta a confiança perdida pela administração anterior, o que permitiria a retomada do crescimento.

O presidente da Fiesp e do Ciesp lembrou também que já há condição para a redução dos juros. “Não entendemos por que não começou ainda um ciclo de baixa.”

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Paulo Skaf com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (à esquerda do presidente da Fiesp e do Ciesp). Foto: Helcio Nagamine/Fiesp