Outorga onerosa para leilões de portos fere o que é melhor para o país, diz Paulo Skaf

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

“Sempre optamos pela concorrência por menor preço. Outorga onerosa realmente fere com esse princípio, com aquilo que a gente entende ser o melhor para o país”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo(Fiesp), Paulo Skaf, ao receber ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, nesta segunda-feira (15/6).

O critério de outorga onerosa para alguns leilões de arrendamentos portuários vem sendo cogitado pelo governo desde a semana passada. Nele, o setor privado paga pelas concessões de serviços públicos. Já no modelo por menor tarifa, vence o leilão quem apresentar o menor valor a ser cobrado.

Para o diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Carlos Cavalcanti, o modelo de outorga onerosa contenta apenas a necessidade de arrecadação do governo e não ajuda o operador, já que terá um custo maior para fazer a operação e vai pagar a outorga com dinheiro de tarifa de prestação de serviços. O investimento no setor também deve ficar mais caro.

“Nós industriais que usamos o porto, vamos pagar uma tarifa maior e, evidentemente, não vamos pagar com dinheiro caído do céu, vamos colocar isso no preço dos nossos produtos”, afirmou o diretor da Fiesp. “Vai onerar a atividade portuária e gostaríamos de poder reabrir essa discussão porque essa é uma mudança de posição lamentável”, completou.

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Ministro Edinho Araújo na sede da Fiesp para explicar o pacote do governo de privatizações de infraestrutura. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp


Posição do governo

O ministro Edinho Araújo afirmou que o modelo de outorga onerosa deve ser analisado “caso a caso”.

“Esse novo item, que é a clausula onerosa, não exclui as demais, portanto vamos analisar”, ponderou.

Segundo o ministro, a intenção do governo com o pacote de privatizações da infraestrutura é “buscar o interesse público, a modernização dos portos, competitividade. É isso que está em discussão”.

Ele reiterou que o possível uso de outorga onerosa dá “maior amplitude à análise e melhores condições de atender ao caso específico de cada terminal”.

Araújo confirmou ainda que o governo pretende licitar 21 terminais no primeiro semestre de 2016.