Energias alternativas precisam de incentivos e menos tributos, dizem participantes do 14º Encontro de Energia

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

No painel “Inserção e regulamentação da minigeração”, agenda da tarde desta segunda-feira (05/08) do 14º Encontro de Energia, foram apresentadas alternativas sustentáveis, mas todo o debate levou a duas conclusões: ainda faltam mecanismos de incentivo e sobram críticas à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Elbia Melo. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Elbia Melo, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), ressaltou que o primeiro leilão de energia eólica ocorreu em 2009 e entrou em operação apenas em 2012, proporcionando resultados somente agora.

Esta foi uma primeira fase incentivada pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), explicou ela. “Agora, estamos em uma segunda fase, competitiva, em um modelo que está sendo copiado por outros países”, disse.

Em 2012, foram realizados seis leilões específicos para esse tipo de energia. Elbia observou que a “safra de ventos” é inversamente proporcional à sazonalidade da produção hidrelétrica, ambas complementando-se.

Outro ponto positivo apontado, segundo ela, diz respeito à possibilidade de reduzir a presença das condenadas termoelétricas na matriz energética nacional com a força dos ventos.

Se por um lado a energia eólica reduz custos e evita encargos de serviços de sistema – economia de aproximadamente R$ 1,6 bi em 2012 – e a Resolução 482 regula o setor, falta discutir incentivos, apesar de o Plano Brasil Maior ter dado um impulso ao setor.

“Em 2021, a previsão é de 9% de participação da eólica na matriz, o que significa 16 GW”, segundo sinalizou a representante da ABEEólica.

Já o sistema fotovoltaico conta hoje com somente 14 projetos de sistemas solares registrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Energia fotovoltaica

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Osvaldo Soliano, do CBEM: ICMS atrapalha sistema de energia alternativa que ainda engatinha. Foto: Everton Amaro/Fiesp

“Os projetos emblemáticos ficam por conta dos estádios solares e do Projeto Juazeiro, o Brasil Solaire, integrado ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que possibilitará, inclusive, a geração de renda”, revelou Osvaldo Soliano, diretor do Centro Brasileiro de Energia e Mudança do Clima (CBEM).

Ele criticou a introdução de cobrança do ICMS em um sistema de energia alternativa que ainda engatinha no país, antes de se tornar rentável, atrapalhando seus primeiros passos e o pay back (tempo da taxa de retorno do investimento). O setor imobiliário dos Estados Unidos já teria despertado para essa possibilidade: há uma Itaipu instalada nos telhados privilegiando a energia fotovoltaica.

Sua viabilidade é compartilhada pelo diretor de planejamento da AES Eletropaulo, Otávio Grilo. “Das tecnologias existentes no campo da geração sustentável, apenas a fotovoltaica possui algum potencial real.”

Ele apontou que o único caso em São Paulo é do Greenpeace, no Butantã, projeto existente desde 2008 e anterior à Resolução Normativa n. 482/2012 da Aneel.

Para Otávio Grilo, ainda é preciso vencer questões culturais e contar com incentivos para resolver os gargalos que atrapalham a competitividade.

Biogás

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Cicero Bley, da Itaipu: minigeração proporciona vantagens quanto ao autoabastecimento e geração de renda Foto: Julia Moraes/Fiesp

Todas as regiões do país têm vocação para o biogás, uma energia “invisível” para o governo e o produtor, destacou o superintendente da Itaipu Binacional, Cícero Bley.

Ele reforçou que a minigeração proporciona vantagens quanto ao autoabastecimento e geração de renda, abrindo novas perspectivas de desenvolvimento local e industrial, com forte contribuição do agronegócio.

Bley foi mais um a criticar a incidência do ICMS, classificando-a como “um banho de água fria no processo”.

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