Funcionamento dos órgãos de desembaraço nos portos 24 horas

Firjan/Agência Indusnet Fiesp

Para o setor de logística, as federações desenvolveram um plano que prevê ampliação para 24 horas do horário de funcionamento dos órgãos intervenientes (Docas, Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura), redução do número de documentos exigidos dos embarcadores e revogação da regra que impede que os portuários privativos prestem serviços a terceiros.

As entidades propõem ainda a extinção da regulamentação que exige que a contratação de funcionários seja feita apenas por intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), permitindo que o operador portuário selecione seus empregados segundo seus próprios critérios. O plano prevê também ampliação do número de funcionários aptos para os serviços de praticagem, desvinculando sua atividade da Marinha.

Outra medida sugerida é implantar todos os sistemas previstos no projeto Porto Sem Papel, que tem como objetivo principal promover a desburocratização dos procedimentos de estadia dos navios nos portos brasileiros, de forma a otimizar os processos de importação e exportação.

O Fórum Econômico Mundial, na pesquisa “The Global Competitiveness Report 2011-2012”, avaliou a qualidade da infraestrutura dos principais portos internacionais e apontou o Brasil na 130ª posição em um ranking com 142 nações, atrás de todos os demais Brics.

Em relação ao tempo médio de permanência dos navios nos portos mundiais, o Brasil amargou posição semelhante: está na 102ª colocação de 113 países no ranking global “The Logistics Performance Index 2011”, do Banco Mundial. O tempo de permanência de um navio no País é de, em média, 5,5 dias, contra 2,9 dias de média mundial.