Quatro das seis PPPs em estudo pelo governo federal são da área de defesa

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

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João Paulo Resende: 'União tem participado, inclusive com recursos próprios, para a elaboração de projetos para as PPPs.' Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Dos seis projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em estudo pelo governo federal, quatro são do setor de defesa. A informação foi dada na manhã desta quarta-feira (14/08), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pelo diretor da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), João Paulo de Resende.

O diretor foi um dos convidados do primeiro painel do seminário “Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de Defesa: aspectos gerais e oportunidades”. O evento foi organizado pelo Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa) da Fiesp.

Além de Resende, o debate teve a participação do advogado e consultor especializado em concessões, regulação e concorrência, Lucas Navarro Prado, do escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados. O painel foi coordenado pelo diretor do Comdefesa e consultor jurídico Kleber Luiz Zanchim, sócio da Sabz Advogados e especialista em infraestrutura.

De acordo com o representante do ministério, existem entre 25 e 30 projetos já contratados em PPPs no Brasil. Grande parte está ligada a ações de mobilidade urbana, como a construção de linhas de metrô, por exemplo. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pernambuco são sede da maioria dessas iniciativas.

“A União tem participado, inclusive com recursos próprios, para a elaboração de projetos para as PPPs”, afirmou Resende. Segundo ele, foi liberado um montante de R$ 1 bilhão com essa finalidade no projeto do metrô de Salvador (BA).

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Moderador Kleber Luiz Zanchim (ao centro) destacou a importância da modelagem dos projetos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Entre os seis projetos em análise no âmbito federal, quatro são da área de defesa. De acordo com Resende, entre essas ações estão a construção da Vila Naval de Itaguaí (RJ), a obra do Colégio Militar de Manaus (AM) e o Sistema de Abastecimento e Gerenciamento de Frota do Exército Brasileiro (Agefrot).

“É muito bom trabalhar com as Forças Armadas. Todo mundo é pontual”, brincou Resende. “Sem falar que toda a parte de engenharia costuma ser muito boa nesses projetos.”

Para o diretor do MPOG, um dos maiores desafios em participar de uma PPP é elaborar projetos que durem períodos longos, de até 35 anos.

Em concordância com Resende, o moderador do debate, Kleber Luiz Zanchim, destacou a importância da modelagem dos projetos. “Isso é fundamental para o sucesso dessas obras”, disse.

Panorama geral

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Lucas Navarro Prado: nas PPPs são vedadas a contratação de pessoal e aquisição de equipamentos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em sua apresentação, o advogado Lucas Navarro Prado traçou um panorama das oportunidades de PPPs no país. Dessa forma, ele explicou que os contratos do tipo têm duração de cinco a 35 anos e valores acima de R$ 20 milhões, com a possibilidade de o poder público e as concessionárias serem sócios.

“São vedados os contratos cujo objetivo único seja a contratação de pessoal e aquisição de equipamentos, entre outros critérios”, explicou.

Nas PPPs, conforme Navarro, o serviço é operado por quem investe no projeto. “Isso para que quem faz não coloque a culpa depois em quem opera”, disse. “E mais: é um incentivo para que quem faz faça bem feito”.

Navarro destacou ainda que, além das PPPs, existe a lei de Contratação de Produtos de Defesa, por meio da qual a participação das chamadas Empresas Estratégicas de Defesa (EEDs) é exclusiva para a contratação de Produtos Estratégicos de Defesa (PED).