Reforma fiscal tem de ser discutida com urgência, diz professor da FGV

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Professor Fernando Rezende em reunião do Cosec. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

A discussão sobre a reforma orçamentária merece urgência. E apostar em crescimento econômico e melhoria de gestão pública é ilusão, analisou nesta segunda-feira (14/04) o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, Fernando Rezende.

Ele apresentou ao Conselho Superior de Economia (Cosec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) um panorama sobre agenda orçamentária do Estado nos últimos anos.

“O Estado foi acumulando deformações que se traduzem numa aguda miopia. Ninguém enxerga adiante. É preciso discutir reforma com urgência e crescimento econômico pode aliviar um pouco as tendências, mas o problema é estrutural”, explicou Rezende. “E apostar em melhoria da gestão publica é ilusão”, alertou.

Ao recapitular fatos relevantes da discussão orçamentária ao longo dos anos, Rezende afirmou que a melhoria da conjuntura macroeconômica em 2004 e a mudança política impulsionaram os gastos com os principais componentes da agenda social. Na ocasião, a decisão de ampliar investimentos no país ampliou o escopo da agenda macroeconômica.

Ainda de acordo com o professor, em 2008, em meio à crise, o Estado decidiu por manter o rumo dos gastos e “acelerar a marcha”, movimento que trouxe benefícios, mas contribuiu para o aumento de pressões e conflitos, sobretudo com a aplicação da nova regra de reajuste do salário mínimo.

Outra importante mudança, segundo o especialista, aconteceu em meados de 2012, com a adoção de novas regras para gastos públicos que impulsionaram o crescimento das despesas com os principais itens da agenda social (salário mínimo, previdência, funcionalismo e pisos salariais).

Gasto corrente

Segundo o professor da FGV, outro aspecto da discussão orçamentária que merece atenção é o gasto corrente. No entendimento do docente, a eventual criação de uma lei que contenha o crescimento desse gasto não é a solução.

“É um debate sobre a economia política da despesa pública, não é um debate apenas sobre a macroeconomia. Tem que discutir o que está por trás desse crescimento”, afirmou.

Rezende acredita que o Estado precisa provocar um “conflito de interesses” entre os setores que pleiteiam por espaço de gasto na despesa pública uma vez que “não tem espaço para atender a todas as necessidades”.

Orçamento de base zero

Presidente do Conselho Superior de Economia, o ex-ministro Antonio Delfim Neto. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O encontro do Cosec foi conduzido pelo presidente do conselho, o ex-ministro da Fazenda Delfim Neto. E ele endossou a sugestão do professor Rezende de um orçamento de base zero.

“Estamos precisando de um orçamento de base zero. Se pegar cada projeto, vamos descobrir que pelo menos metade não tem nenhuma função a não ser de continuar no orçamento”, disse Delfim.

Segundo Rezende, a agenda orçamentária ainda enfrenta um “absoluto desencontro” entre as demandas de cada território do país.

“Há um enorme desperdício no uso do dinheiro e não é por ineficiência de gestão; é por absoluta incoerência das regras que não mudam.”