Relator do Orçamento considera baixa a chance da volta da CPMF

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator do Projeto de Lei do Orçamento 2016, participou nesta quarta-feira (14/10) de reunião do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Fiesp, na sede da entidade. Também esteve no encontro o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator de Receita do Orçamento.

Os parlamentares explicaram os grandes números do orçamento. Gurgacz, responsável pela relatoria da receita, abriu sua apresentação dizendo que não é com aumento de impostos que se resolve o problema. “Mais uma vez o Governo tenta solução rápida”, disse, criticando a proposta da volta da CPMF.

Uma alternativa, explicou, pode estar na medida provisória (MP) 961, que autoriza a alienação de imóveis da União. O número é estimado em 3 milhões, com um valor total de R$ 400 bilhões, segundo números de 1999 do BNDES citados por Gurgacz.

Ricardo Barros demonstrou sua preocupação com o aumento das despesas da Previdência – nos últimos 2 anos, houve R$ 80 bilhões de crescimento do déficit, e ela consome R$ 480 bilhões do orçamento de R$ 1,2 trilhão. O deputado descreveu pontos da Previdência que permitiriam diminuição de despesas.

Barros considera baixa a chance de aprovação da volta da CPMF e por isso não conta com a receita estimada para o imposto (R$ 32 bilhões) em 2016. Das medidas anunciadas pelo Governo, restam portanto R$ 8 bilhões em receita adicional para o ano que vem. No lado das despesas a discrepância não é tão grande. Dos R$ 26 bilhões de economia estimada pelo Governo, o relator do Orçamento prevê que R$ 25,6 bilhões sejam exequíveis.
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Somando o aumento estimado de receita com o corte de despesas, o ajuste chega a R$ 33 bilhões, explicou Barros. “Faltam R$ 40 bilhões, que não sei de onde vamos tirar”, disse, em referência ao superávit de 0,7% demandado pelo mercado.

O peso do serviço da dívida pública no buraco do orçamento foi lembrado por alguns conselheiros do Cosec e do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra), também presentes ao evento, que foi conduzida por Antonio Delfim Netto, presidente do Cosec. Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, cumprimentou os participantes da reunião.

Reunião do Cosec e do Coinfra com a participação do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp