Fiesp e OCDE se unem para estudar obrigações acessórias

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

Representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se reuniram na manhã desta quarta-feira (29/6), na sede da casa da indústria, para estudar de que forma podem aproveitar seus conhecimentos e equipes técnicas para elaborar propostas de melhoria na gestão pública.

Os trâmites burocráticos que servem de base para o pagamento de tributos foram amplamente discutidos, e ambas as organizações avançaram com a proposta de trabalhar em conjunto para medir os custos que essas obrigações acessórias e de atendimento à regulação das empresas implicam.

De acordo com o diretor adjunto do Departamento de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE, Luiz de Mello, é possível fazer no Brasil um levantamento sobre a quantificação do ônus administrativo sobre as empresas e também sobre a sociedade de um modo geral. “A princípio mapeamos as regulamentações impostas a diferentes setores da economia e, em uma segunda etapa, quantificamos o tempo gasto, a mão de obra utilizada e as taxas que são pagas para o cumprimento de cada requerimento administrativo, assim podemos mensurar os custos”, detalha Mello.

Outros trabalhos dessa natureza já foram realizados, ele diz, sendo o mais recente com a Grécia, no quadro das reformas estruturais que o país tem posto em prática. “Queremos trabalhar aqui no sentido de apoiar os esforços o Brasil em modernizar sua economia.”

Na opinião do diretor de Relações Globais da OCDE, Marcos Bonturi, a parceria com a Fiesp é importante devido ao papel representativo da entidade no cenário econômico brasileiro. “Vocês são o ponto constante nessa dinâmica política que o governo brasileiro tem enfrentado. Governo sai, governo entra, mas vocês permanecem”, explica. Ele reforça a importância do setor privado nas relações institucionais da organização por ser este “um elemento essencial no cumprimento do papel [da OCDE] de desenvolver padrões internacionais em diversas áreas, tais quais, questões tributárias, regulatórias e ambientais”.

Já para a Fiesp, a parceria com a OCDE ajudar a dar detalhamento a projetos já realizados antes. “Entregamos, por exemplo, 22 propostas de desburocratização para o governo e, no entanto, parte delas não tiveram seus benefícios quantificados”, expõe o coordenador da Comissão de Desburocratização da Fiesp e do Ciesp, Abdo Hadade. “O trabalho da OCDE pode nos ajudar nesse aprofundamento, de modo a fortalecer essas teses e, com isso, conquistar mais apoio.”

Parceria Fiesp – OCDE

A parceria citada pelos representantes das duas entidades já é antiga. Em novembro de 2015, Fiesp e OCDE realizaram o seminário “Uma agenda positiva para o Brasil”, unindo esforços para fomentar as discussões em torno de temas como desburocratização e melhoria da gestão do setor público.

“É um trabalho constante e evolutivo”, ressalta o vice-presidente do Ciesp, Rafael Cervone. “Não queremos ficar apenas no campo das ideias, mas sim agir de maneira a melhorar o ambiente de negócios e, consequentemente, toda a economia brasileira. Por isso a OCDE pode ser uma parceira importante na convergência para as implementações dessas boas práticas.”

As entidades também aproveitaram o encontro desta quarta-feira para lançar a publicação “Uma Agenda Positiva para o Brasil”, que sintetiza as discussões realizadas no seminário de 2015.
O documento destaca as principais conclusões do debate e visa ajudar os líderes do governo brasileiro e do setor empresarial a aproveitar as lições aprendidas a partir de práticas e experiências internacionais, ao fornecer um valioso apanhado de políticas públicas concebidas e implementadas com sucesso nos países membros da OCDE.

Reunião entre OCDE e Fiesp em que foi definida parceria para estudar obrigações acessórias. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp