Apresentações do Seminário “O peso da burocracia tributária: a busca pela simplificação”

Durante o evento,  realizado no dia 26/09/2013, se discutiu com autoridades, empresários e contadores as dificuldades que um sistema tributário burocrático traz às empresas devido ao excesso e complexidade das normas e do elevado número de tributos.

 

Para visualizar ou baixar as apresentações acesse no menu ao lado.

Palestras:

  • José Ricardo Roriz Coelho, Vice-Presidente e Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp
  • Sandra Juliana de Oliveira, Gerente de Planejamento e Contencioso Tributário da Siemens
  • Sérgio Approbato Machado Júnior, Presidente do Sescon-SP
  • Iágaro Jung Martins, Coordenador Geral e Subsecretário de Fiscalização Substituto da Receita Federal do Brasil
  • Bernard Appy, Sócio da LCA Consultores
  • Carlos Roberto Occaso, Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da RFB
  • José Clóvis Cabrera, Coordenador da Administração Tributária da Sefaz-SP

 

Custos para pagar tributos respondem por 1,16% do faturamento da indústria, aponta estudo da Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Em 2012, a indústria de transformação gastou R$ 24,6 bilhões com os custos para pagar tributos. A cifra equivale a 1,16% do faturamento do setor e impacta em 2,6% os preços dos produtos. Essas e outras constatações foram apresentadas pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da entidade, José Ricardo Roriz Coelho, durante o seminário “O Peso da Burocracia Tributária: A Busca pela Simplificação”, realizado na manhã desta quinta-feira (26/09) na sede da Federação, na capital paulista.

Os dados que mostram o peso dos tributos no dia a dia das empresas fazem parte do estudo “O Peso da Burocracia Tributária na Indústria de Transformação 2012”, feito pelo Decomtec/Fiesp. “O custos das empresas são muito altos com o pagamento de tributos”, disse Roriz Coelho.

Segundo ele, a busca pela simplificação da tributação é fundamental para o país. “Esse é um assunto que devia ser melhor analisado”, afirmou. “O impacto nos preços dos produtos é de 2,6%”.

O primeiro painel de debates do seminário, na manhã desta quinta-feira (26/09), na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O primeiro painel de debates do seminário, na manhã desta quinta-feira (26/09). Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Em sua apresentação do estudo no seminário, Roriz Coelho citou o peso do custo para pagar tributos nas empresas de acordo com o porte. Entre as pequenas, o gasto é de R$ 6 bilhões ao ano, sendo esse um dado de 2012. Já as médias pagam R$ 5 bilhões anuais e, as grandes, R$ 13,6 bilhões. “Nas pequenas, isso representa 3,13% do faturamento”, explicou. “Nas médias, 1,64% e, nas grandes, 0,83% do faturamento”.

E as consequências não param por aí. “Os custos dos tributos equivalem a 10% do que as empresas desembolsam com suas folhas de pagamento”, afirmou o diretor do Decomtec.

Saramandaia

Além da apresentação de Roriz Coelho, o primeiro painel do seminário teve convidados como a gerente de Planejamento e Contencioso Tributário da Siemens, Sandra Juliana de Oliveira, e o diretor tributário da Companhia Siderúrgica Nacional, Marcelo Martins da Fonseca.

De acordo com Sandra, a coletânea da legislação brasileira referente ao PIS e ao Cofins tem nada menos que “1.334 páginas”. “São 24 páginas só de índice”, disse. Quer mais? “Há ainda 66 leis ordinárias e 94 instruções normativas. Como alguém faz 94 vezes uma instrução do mesmo tema?”.

As exceções à legislação também foram lembradas. “No Brasil, as pessoas fazem a legislação e vão aparecendo as exceções”, disse. “Com o PIS e o Cofins  prevalece a legislação de exceção, a regra geral se aplica a poucos”.

E isso para não citar as jurisprudências. “O STJ aplica uma jurisprudência e depois muda”, explicou Sandra. “Os advogados da Alemanha não acreditam. Temos duas pessoas só para acompanhar a legislação, olhar na internet o que mudou, interpretar e resumir”, afirmou. “Sabe Saramandaia? É uma realidade paralela. O nosso dia a dia é penoso”, disse ela em referência à novela das 23h da Rede Globo, conhecida pelos elementos de realismo fantástico na trama, como os personagens que têm asas, por exemplo.

Ao lado de Sandra, Marcelo Martins da Fonseca não se mostrou mais otimista em relação à situação. “Em matéria de tributação, nada é tão ruim que não possa piorar”, afirmou.

Normas para que te quero

Também palestrante do primeiro painel de debates do seminário na Fiesp, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Sérgio Approbato Machado Júnior, lembrou outros números dignos de reflexão.

“Temos 21.820 normas tributárias em vigor e 245.037 artigos em vigor nas esferas municipal, estadual e federal”, disse.

Segundo ele, dessa situação surgem problemas como os custos elevados, a insegurança jurídica, a diminuição da competitividade, a falta de atratividade de investidores estrangeiros e a ausência de linhas específicas de financiamento, entre outros. “Falta vontade política para fazer uma ampla reforma tributária, que é necessária principalmente nas esferas federal e estadual”.

Fiesp realiza seminário ‘O peso da burocracia tributária: a busca pela simplificação’; evento acontece no dia 26/09

Agência Indusnet Fiesp 

O Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promove o seminário “O peso da burocracia tributária: a busca pela simplificação”, na quinta-feira (26/09). O objetivo é discutir com autoridades, empresários e contadores as dificuldades que um sistema tributário burocrático traz às empresas devido ao excesso e complexidade das normas e do elevado número de tributos. O evento terá dois painéis e contará com a presença de renomados especialistas do setor.

O primeiro painel, que recebe o nome de “Custos e ineficiências enfrentadas pelas empresas”, discute como as experiências brasileiras de desenvolvimento industrial no passado podem contribuir atualmente para a concepção de um novo modelo de desenvolvimento, no qual a indústria de transformação seja protagonista.

Já o segundo painel, “Medidas governamentais e demais propostas para reduzir a burocracia tributária”, apresenta e debate ações governamentais e da sociedade para promover a desburocratização.

Clique aqui para conferir a programação completa.


Serviço

Seminário “O peso da burocracia tributária: a busca pela simplificação”
Data e horário: 26 de setembro, quinta-feira, das 08 às 12h30
Local: Edifício-sede da Fiesp (Avenida Paulista, 1313, São Paulo, SP)