‘Precisamos mudar o patamar da taxa de investimento’, defende deputado federal

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) trouxe sua avaliação sobre o panorama político pós eleitoral e o futuro para o setor na reunião plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), realizada nesta quinta-feira (30/10).

O deputado destacou duas prioridades para o governo reeleito e o novo Congresso: a reforma política e a situação econômica. “Temos uma situação hoje de preços represados, que desequilibrou todo o sistema de preços relativos”, avaliou. “Os preços da energia e dos combustíveis estão em uma situação de distorção séria, ambos formadores de preços da cadeia toda, e por isso têm que ser enfrentados.”

Arnaldo Jardim: setor está com investimentos sustados e postergados e marco regulatório da mineração pode ser, e será, chave para desentravar essa situação. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

Para Jardim, a questão mais importante é a busca pela reativação da economia. “Precisamos mudar o patamar da taxa de investimento. Para isso, o desafio passa por ajustes tributários e outras medidas, mas também por uma questão básica, que é a confiança, tanto das regras, quanto do cenário que se propõe.”

O deputado acredita que, com esse panorama, haverá um impulso para o marco regulatório da mineração. “Todo mundo sabe que o setor está com investimentos sustados e postergados e o marco pode ser, e será, chave para desentravar essa situação.”

Em sua análise, ele afirma que o governo reeleito vai ter que investir muito no programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões com mais nitidez e ênfase do que no mandato anterior. O parlamentar também avalia que o governo vai tomar medidas administrativas e gerenciais para dar mais agilidade aos procedimentos.

Arnaldo Jardim: governo vai ter que dar mais ênfase às PPPs. Na imagem, à direita, o coordenador do Comin, Eduardo Rodrigues Machado Luz, e o coordenador adjunto, Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

Outros temas

Durante o encontro, também foram discutidas as questões da expansão das áreas protegidas no Estado; o plano de publicação, em 2015, da síntese setorial da indústria mineral paulista definida pelo Grupo Técnico do Comin e a Câmara Ambiental de Mineração.

Também foram apresentadas as atuais diretrizes da Norma Regulamentadora  22 (NR-22), que trata da segurança e saúde ocupacional na mineração, e a proposta da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) para melhorar a NR.