MP 595 é o único caminho para a modernização dos portos do Brasil, reafirmam Fiesp e Ciesp

Nota Oficial 

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) estão se mobilizando pela aprovação da Medida Provisória dos Portos (MP 595), em sua forma original. Segundo as entidades, as pressões pela prorrogação dos contratos de concessão, vencidos e a vencer, anulam a essência da medida. “Aceitar isso será jogar pela janela a chance de modernizar os portos brasileiros”, diz Paulo Skaf, presidente das entidades.

A MP dos Portos cria ambiente de incentivo à concorrência entre os concessionários prestadores de serviço público, ao instituir os leilões de licitação por menor tarifa e maior movimentação de carga. “Todos os concessionários atuais têm contratos. Vencidos ou a vencer. Prorrogar esses contratos, por 10 ou 25 anos, anula o novo modelo da MP”, diz Skaf. E acrescenta: “esta é uma grande oportunidade para baixar custos, criar empregos e recuperar a competitividade do país. Quem está contra a MP está contra os interesses do Brasil”.

A Fiesp e o Ciesp defendem a visão integrada de todo o setor de transportes. “Nos últimos dez anos, apenas onze licitações de terminais foram realizadas nos portos públicos, quando deveriam ter ocorrido mais de uma centena”, afirma Skaf. “O Brasil precisa ser visto como um todo. Não podemos mais ficar reféns de interesses locais ou regionais. O comércio exterior do País passa pelos nossos portos, e eles precisam ser um sistema eficiente e competitivo”, diz Skaf.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)