Cartilha orienta empresários sobre tributos ligados a acidentes do trabalho

Agência Indusnet Fiesp

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Cartilha distribuída. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Os departamentos de Ação Regional (Depar) e Sindical (Desin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Comitê de Responsabilidade Social (Cores) da entidade lançaram uma cartilha para orientar as empresas sobre o Fator de Acidente Previdenciário (FAP), os Riscos de Acidente do Trabalho (RAT) e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O trabalho dá continuidade do “Roteiro Prático de Contestação do FAP 2014”.

Elaborado com a colaboração de especialistas das áreas de segurança e saúde do trabalho, o conteúdo da cartilha orienta sobre o passo a passo da contestação que as empresas podem fazer caso não concordem com os índices do FAP publicados pelo Ministério da Previdência Social. Este ano, a publicação sai em 30 de setembro.

Com conteúdo revisto e ampliado, a cartilha foi entregue aos participantes do seminário “FAP, RAT, NTEP – Efeitos na Gestão Empresarial”, realizado nesta segunda-feira (29/09), e será distribuída gratuitamente a empresários, contabilistas e profissionais ligados à gestão empresarial.

Acesse a versão da cartilha em PDF

Acesse as apresentações disponibilidades pelos palestrantes do seminário “FAP, RAT, NTEP – Efeitos na Gestão Empresarial”

Sylvio de Barros mostra importância de empresas saberem calcular o FAP-RAT-NTEP

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Na manhã desta segunda-feira (29/09), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sediou um amplo seminário sobre os efeitos na gestão empresarial do Fator de Acidente Previdenciário (FAP), Riscos de Acidente do Trabalho (RAT) e do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

Embora o FAP seja aplicado desde 2010, muitos empresários e profissionais ligados à gestão empresarial desconhecem que esse fator tem a função de flexibilizar as alíquotas da tarifação, ponderou  Sylvio Alves de Barros Filho, diretor titular do Departamento de Ação Regional (Depar) da entidade.

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Sylvio de Barros: é preciso lembrar que a empresa poderá se beneficiar com o bônus do FAP e transformá-lo em vantagem competitiva”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


“É preciso lembrar que a empresa poderá se beneficiar com o bônus do FAP e transformá-lo em vantagem competitiva, diminuindo custos na folha de pagamento. Além de diminuir custos, a empresa ganha com a satisfação dos funcionários, o que gera fidelidade e melhor nível de produtividade”, destacou.

O titular do Depar mencionou duas propostas que deverão ser discutidas com as empresas e com os órgãos competentes. Uma delas se refere aos acidentes de trajeto que não deveriam ser computados como responsabilidade das empresas.

Outro ponto destacado refere-se ao acompanhamento, por parte as empresas, dos 15 dias após o acidente de trabalho.

“Entendemos que é preciso incentivar as empresas a realizarem um monitoramento melhor para se evitar o afastamento indevido pelo INSS. Além da perda de produtividade da indústria, o afastamento por longo período irá prejudicar o FAP da empresa”, explica o diretor.

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Fiesp realiza Seminários sobre FAT-RAT-NTEP para orientar as indústrias. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


Sylvio de Barros enfatizou que a Fiesp tem trabalhado no sentido de buscar soluções para que as empresas utilizem da melhor forma possível as ferramentas disponíveis para que o trabalhador e a indústria sejam beneficiados. Uma delas é a cartilha distribuída no evento que tem o objetivo de e orientar os profissionais, bem como criar uma cultura de prevenção nas empresas.

O diretor do Depar também relembrou que a indústria, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP) e o Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP), tem desenvolvido trabalhos extremamente importantes para promover segurança e saúde do trabalhador. Um exemplo é o projeto “Meu Novo Mundo”, que promove ações conjuntas de inclusão de pessoas com deficiência na vista social e profissional.

“Oferecer um ambiente de trabalho seguro e saudável é um caminho de equilíbrio econômico para a própria empresa”, afirmou Sylvio de Barros.