Quatro das seis PPPs em estudo pelo governo federal são da área de defesa

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

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João Paulo Resende: 'União tem participado, inclusive com recursos próprios, para a elaboração de projetos para as PPPs.' Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Dos seis projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em estudo pelo governo federal, quatro são do setor de defesa. A informação foi dada na manhã desta quarta-feira (14/08), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pelo diretor da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), João Paulo de Resende.

O diretor foi um dos convidados do primeiro painel do seminário “Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de Defesa: aspectos gerais e oportunidades”. O evento foi organizado pelo Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa) da Fiesp.

Além de Resende, o debate teve a participação do advogado e consultor especializado em concessões, regulação e concorrência, Lucas Navarro Prado, do escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados. O painel foi coordenado pelo diretor do Comdefesa e consultor jurídico Kleber Luiz Zanchim, sócio da Sabz Advogados e especialista em infraestrutura.

De acordo com o representante do ministério, existem entre 25 e 30 projetos já contratados em PPPs no Brasil. Grande parte está ligada a ações de mobilidade urbana, como a construção de linhas de metrô, por exemplo. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pernambuco são sede da maioria dessas iniciativas.

“A União tem participado, inclusive com recursos próprios, para a elaboração de projetos para as PPPs”, afirmou Resende. Segundo ele, foi liberado um montante de R$ 1 bilhão com essa finalidade no projeto do metrô de Salvador (BA).

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Moderador Kleber Luiz Zanchim (ao centro) destacou a importância da modelagem dos projetos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Entre os seis projetos em análise no âmbito federal, quatro são da área de defesa. De acordo com Resende, entre essas ações estão a construção da Vila Naval de Itaguaí (RJ), a obra do Colégio Militar de Manaus (AM) e o Sistema de Abastecimento e Gerenciamento de Frota do Exército Brasileiro (Agefrot).

“É muito bom trabalhar com as Forças Armadas. Todo mundo é pontual”, brincou Resende. “Sem falar que toda a parte de engenharia costuma ser muito boa nesses projetos.”

Para o diretor do MPOG, um dos maiores desafios em participar de uma PPP é elaborar projetos que durem períodos longos, de até 35 anos.

Em concordância com Resende, o moderador do debate, Kleber Luiz Zanchim, destacou a importância da modelagem dos projetos. “Isso é fundamental para o sucesso dessas obras”, disse.

Panorama geral

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Lucas Navarro Prado: nas PPPs são vedadas a contratação de pessoal e aquisição de equipamentos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em sua apresentação, o advogado Lucas Navarro Prado traçou um panorama das oportunidades de PPPs no país. Dessa forma, ele explicou que os contratos do tipo têm duração de cinco a 35 anos e valores acima de R$ 20 milhões, com a possibilidade de o poder público e as concessionárias serem sócios.

“São vedados os contratos cujo objetivo único seja a contratação de pessoal e aquisição de equipamentos, entre outros critérios”, explicou.

Nas PPPs, conforme Navarro, o serviço é operado por quem investe no projeto. “Isso para que quem faz não coloque a culpa depois em quem opera”, disse. “E mais: é um incentivo para que quem faz faça bem feito”.

Navarro destacou ainda que, além das PPPs, existe a lei de Contratação de Produtos de Defesa, por meio da qual a participação das chamadas Empresas Estratégicas de Defesa (EEDs) é exclusiva para a contratação de Produtos Estratégicos de Defesa (PED).

Seminário na Fiesp debate vantagens das PPPs na área de defesa

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) abriu, na manhã desta quarta-feira (14/08), o seminário “Parcerias Público Privadas (PPPs) na área de defesa: aspectos gerais e oportunidades”, na sede da entidade.

“O objetivo desse encontro é começar uma discussão, a fim de criar uma estrutura nacional que seja aquela pela qual o empresário possa entender e trabalhar nesse segmento”, explicou o diretor Jairo Cândido, titular do Comdefesa, na abertura do evento.

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Jairo Cândido: 'Nosso ânimo em promover esse evento está calcado na inserção do setor da indústria da defesa'. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Segundo ele, é preciso encontrar uma forma de fazer um comitê gestor de defesa no âmbito das PPPs. “Alguém deverá aprovar, no âmbito federal, nossos pleitos e projetos”, afirmou.

Cândido explicou que, nas PPPS, o agente privado pode ser remunerado de duas maneiras: exclusivamente pelo governo, ou por uma combinação de tarifas cobradas.

Além disso, o titular do Comdefesa explicou que há dois tipos de PPPs: as chamadas patrocinadas, em que é cobrada uma tarifa do setor privado e o poder público faz a complementação; e as administrativas, em que o poder público devolve 100% do custo de investimento, conforme as características.

“Nosso ânimo em promover esse evento está calcado na inserção do setor da indústria da defesa. Por isso, todos os painéis deste seminário têm sempre oficiais das Forças Armadas e empresários do setor”, finalizou.

Presidente da Embraer

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Luiz Carlos Aguiar: investidores têm interesse no setor. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Em sua participação, Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer, afirmou as PPPs devem ser utilizadas para projetos importantes do segmento de defesa. “Temos todas as pré-condições para que esse mecanismo seja utilizado em nosso segmento. Então, o que está faltando?”, questionou.

De acordo com ele, os investidores têm interesse no setor. “Em termos de investidores há apetite: as empresas na área de defesa querem executar o trabalho e também querem ser investidores no capital de risco nesses empreendimentos”, assinalou, destacando que há oferta, demanda, capital e conhecimento.

Aguiar disse acreditar nas PPPs. Segundo ele, o evento na Fiesp é o início de um trabalho conjunto a ser feito.

“Esse projeto não resolve todos os desafios, mas é um caminho complementar para que os projetos que geram fluxo e receita consigam se enquadrar e atrair o investimento privado, a fim de alavancar os níveis de qualidade do nosso setor.”

“Estamos absolutamente prontos para fazer isso funcionar. Precisamos apenas de uma centelha, de um empurrão institucional para que isso funcione”, concluiu Aguiar.