Unica não descarta possibilidade de recorrer à OMC contra o ILUC

Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp

O presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, disse nesta terça-feira (26) que poderá solicitar um contencioso no Painel de Solução de Controvérsia, da Organização Mundial do Comércio (OMC), contra aqueles países que utilizam o modelo de Mudanças Indiretas no Uso do Solo (ILUC, na sigla em inglês), para barrar a produção do etanol.

Marcos Jank destacou que o País foi o primeiro a adotar medidas para conter o desmatamento, que hoje é zero, ao contrário da Europa que, segundo ele, ainda está muito atrasada em comparação ao Brasil.

O imbróglio comercial começou há três anos, quando países, principalmente a União Europeia e Estados Unidos, começaram a questionar que a produção do biocombustível brasileiro estaria deslocando a produção de alimentos e utilizando áreas da região amazônica para a pecuária.

O presidente da Unica afirmou que a possibilidade de um painel na OMC não está descartada, mas esclareceu que essa será a última tentativa. “Vamos até o fim dessa briga […] Qualquer processo de contencioso é caro e demorado, por isso deixaremos essa alternativa em última instância”, explicou o Jank, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que discutiu os biocombustíveis e as mudanças climáticas.

De acordo com Jank, no meio dessas implicações há algo que não faz sentido, pois, segundo ele, já está provado que o Brasil não cultiva cana-de-açúcar em áreas da Amazônia e nem se utiliza de remanejamentos nocivos.

Barreiras ao etanol

“No momento em que o mundo discute formas de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, alguns países ainda criam barreiras ao etanol que, comprovadamente, emite 89% menos gases de efeito estufa, em comparação à gasolina”, salientou.

Questionado sobre a possibilidade de o ILUC ser uma medida protecionista disfarçada para frear a avanço do etanol, Jank respondeu que ainda não acredita nesta possibilidade, mas não descartou a ideia deste modelo virar uma barreira não tarifária.

O etanol sofre diversas barreiras para entrar em outros países. Para entrar nos Estados Unidos, o produto brasileiro sofre uma tarifa de importação de US$ 0,54 por galão. Por lá, o etanol é produzido à base do milho, altamente defendido pela base agrícola no Congresso norte-americano. Já na União Europeia a tarifa é de 0,19 de euros por litro.

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a tarifa cobrada pelos Estados Unidos é usada como protecionismo – manobra condenada no comércio internacional –, a fim de preservar a produção do milho norte-americano.

“Numa clara demonstração de descaso, os deputados norte-americanos usam essa absurda tarifa como forma de protecionismo para promover seu produto em detrimento do etanol brasileiro. Isso, sem falar que o nosso produto é reconhecido por eles como mais limpo ambientalmente”, concluiu Skaf.