Fiesp participa em dezembro da COP20 de Mudança do Clima, em Lima

Solange Borges, Agência Indusnet Fiesp

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) participará das discussões da COP20 de Mudança de Clima em Lima (Peru), em dezembro, acompanhando a delegação brasileira do Ministério de Relações Exteriores, responsável oficial pelas negociações no âmbito governamental.

Desde o encontro de Copenhague, em 2009, a Fiesp tem participado ativamente das COPs e dos encontros preparatórios por meio de seu Comitê de Mudança de Clima, representando o setor privado e o impacto que as decisões no âmbito internacional e doméstico têm na definição de políticas industriais e em seus processos produtivos.

A Fiesp pauta sua atuação na área de Mudança do Clima pela colaboração ativa junto aos principais órgãos do governo federal (Ministérios do Meio ambiente, Desenvolvimento Indústria e Comércio, Relações Exteriores, Fazenda e Casa Civil) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, entre outros estadual, e junto à sociedade civil, academia, agências especializadas e outros stakeholders.

Em 2012, a Fiesp organizou, durante a Rio+20, o projeto Humanidade 2012 – um espaço para debate e reflexão sobre a sustentabilidade, tema complementar às discussões climáticas.

>> Conheça o posicionamento da Fiesp no tema das mudanças climáticas

COP 19: negociações do Comitê de Mudança do Clima não avançam na segunda semana de encontro em Varsóvia

Agência Indusnet Fiesp

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Reunião do dia 22 de novembro no COP 19. Foto: Organização

A COP 19 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), realizada de 11 a 22 de novembro, em Varsóvia (Polônia), contou com a participação de uma equipe técnica do Comitê do Clima da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que acompanhou as negociações em torno das variações climáticas. A segunda semana de negociação da COP 19, em Varsóvia, Polônia, foi caracterizada pela cisão entre os países desenvolvidos (principalmente o Umbrella Group), e os países em desenvolvimento (G-77+China).

Na avaliação da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, a COP 19 foi marcada por uma série de “embarreiramentos” por parte dos países ricos que, em sua visão, claramente procuram desconsiderar os princípios basilares da Convenção Quadro de Mudança do Clima que são os princípios das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e da equidade nos compromissos a serem assumidos pelas partes, conforme estabelecido na Plataforma de Durban-ADP.

Durante as sessões de alto nível, os países em desenvolvimento insistiram nesse ponto. Eles também cobraram dos países desenvolvidos o cumprimento de compromissos de financiamento já estabelecidos no Acordo de Copenhagen, que deveriam estar sendo depositados no Green Climate Found (GCF), a fim de fomentar ações de adaptação principalmente.

O uso da expressão “mudança de paradigma” preocupa a delegação brasileira, e todos os países em desenvolvimento, principalmente os mais pobres e os insulares. O Brasil e o grupo do G-77+China se esforçaram, durante a COP, na manutenção das bases da Convenção Quadro.

Ainda na avaliação da ministra Isabella Teixeira, há uma tentativa dos países ricos de se consolidar a visão Bottom up no futuro acordo a ser assinado em Paris, em 2015, quando os países apenas se comprometeriam a metas voluntárias de mitigação de emissões, estabelecidas internamente. Austrália, Japão e Canada afirmaram, na Conferência, que não apoiarão um novo acordo de compromissos que estabeleça ações obrigatórias. A Austrália tem sido o porta-voz do Grupo Umbrella que defende esquecer tudo o que já foi feito e iniciar do “zero”, ou seja, negociar um novo “documento” em bases diferentes.

Há uma crise de “falta de confiança” nas negociações, segundo o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, negociador-chefe do governo brasileiro, pois não se avançou nos diálogos sobre a implementação dos compromissos estabelecidos entre as Partes no Acordo de Copenhagen. Outro fator é o não cumprimento do aporte financeiro dos países desenvolvidos para o GCF.

Há países que têm dito que a Convenção foi um fracasso e que os insulares irão “desaparecer” do mapa brevemente se nada ambicioso for feito agora, principalmente em relação ao financiamento para “perdas e danos” (loss and damage) e adaptação.

Os países desenvolvidos ainda defendem que toda a negociação deve ter como base a mitigação e os países em desenvolvimento afirmam que mitigação é importante, mas que agora as ações de adaptação devem ter prioridade e serem financiadas pelos países ricos.

Em entrevista coletiva na quinta-feira da semana passada (21/11), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, reafirmou que o Brasil veio à Varsóvia disposto a avançar nas negociações no âmbito da Plataforma de Durban, que está submetida à Convenção.

Veja um resumo dos assuntos tratados:

I – Plataforma de Durban – ADP

Os negociadores divulgaram um draft, mesmo registrando poucos avanços na negociação e sua pouca ambição, o que representa um progresso em função do pessimismo generalizado.
O texto não faz menção à proposta brasileira de elaboração de uma metodologia, por parte do IPCC, de cálculo das responsabilidades históricas dos países, bloqueada pelas nações desenvolvidas. O embaixador Marcondes explicou à delegação do nosso país que ainda espera uma resposta consistente dos países ricos a essa proposta que teve ampla aceitação no âmbito do G-77 + China. Destacam-se os seguintes pontos no draft do acordo:

1. Menção à Cúpula do Clima, com os Chefes de Estado dos principais players destas negociações, convocada pelo Secretário Geral da ONU, para setembro de 2014.

2. Menção à proposta brasileira de Cancelamento Voluntário de Certificados de Redução de Emissões (CER).

3. Menção a elementos que capturam a noção de early action proposta pelo Brasil.

II – Mecanismos de Mercado e Não-Mercado

A despeito das intensas discussões, não houve avanço concreto no tema de estabelecimento de novas ferramentas de mercado e não-mercado, no âmbito da Convenção. Para o Brasil, esse debate só faz sentido quando houver mais clareza sobre os níveis de ambição das metas de mitigação de cada país, no âmbito do novo acordo previsto na Plataforma de Durban. Assim, o tema saiu da agenda desta COP e retornou para o SBSTA que deverá discuti-lo na sua próxima reunião agendada para junho de 2014, em Bonn, na Alemanha.

III – Financiamento

Também não houve avanço quanto à proposta de um escalonamento dos aportes de recursos para o Fundo Verde para o Clima, partindo de US$ 50 bilhões, em 2015, até US$ 100 bilhões em 2020. Durante as sessões de alto nível, os países desenvolvidos mantiveram o discurso de que é essencial a participação do investimento privado. Já os países desenvolvidos adotaram posição clara de não se empenharem com compromissos financeiros concretos, a despeito da pressão generalizada dos países em desenvolvimento por aportes imediatos de recursos, conforme acordada nas COPs 15 e 16, em Copenhague e Cancun, respectivamente.

IV – REDD+

As negociações sobre REDD+ avançaram bastante tendo um texto praticamente fechado. Entretanto, pode não ser tomada nenhuma decisão final nesta COP por não haver acordo a respeito dos meios de financiamento e também do estabelecimento de uma autoridade nacional e um órgão ligado à UNFCCC para fazer a avaliação e gestão dos projetos a serem propostos. Vários países, principalmente os que compõem a coalização, entendem que os custos de manutenção da instituição proposta seriam maiores do que os recursos financeiros necessários para manter um fundo.

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A COP 19 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) se encerrou no último dia 22 de novembro, na Polônia, e o Comitê do Clima da Fiesp, presente em Varsóvia, fará um balanço final das negociações em torno das variações climáticas. .

Em Bonn, Fiesp acompanha etapa preparatória para COP-19, conferência da ONU sobre mudanças climáticas

Agência Indusnet Fiesp

Terminou nesta sexta-feira (14/06), em Bonn, na Alemanha, a Pré-COP, etapa preparatória para a COP-19 – conferência anual da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A edição deste ano está programada para novembro deste ano, em Varsóvia, na Polônia.

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Plenária da Pré-COP. Foto: Fiesp


A Pré-COP de Bonn, iniciada no dia 4 de junho, não teve caráter deliberativo. Ela reuniu diplomatas dos países signatários da Convenção com a finalidade de discutir elementos para um possível acordo a ser firmado por chefes de estado na COP.

A delegação brasileira, chefiada pelo Ministério das Relações Exteriores, contou com a participação de uma equipe técnica do Comitê de Mudança do Clima da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), liderada pelo diretor do Departamento de Meio Ambiente (DMA), Marco Antonio Barbieri, representando o segundo vice-presidente João Guilherme Sabino Ometto, coordenador do comitê.

“Nossos objetivos, ao participar das conferências, são basicamente dois: entender o que se passa, de modo a transmitir as implicações e possíveis efeitos para a indústria; e influenciar nesse processo, a partir do apoio de nosso qualificado corpo técnico, para que sejam levadas em consideração as preocupações que afetam o desenvolvimento do Brasil”, explica Barbieri.

“Não queremos, por exemplo, que seja aprovada uma resolução que possa atrapalhar o desenvolvimento do país. O objetivo do nosso corpo técnico é transmitir informações que possam ajudar nossos negociadores [diplomatas do Ministério das Relações Exteriores], que são de grande excelência”, reforça Barbieri.

Em reunião no dia 12 de junho, que teve como principal finalidade a apresentação do negociador-chefe brasileiro nas questões que envolvem mudança de clima, o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, o diretor do DMA/Fiesp fez um breve relato sobre o escopo de trabalho da entidade nessa temática e a importância desse debate para a indústria.

Barbieri convidou o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho a expor seu programa de trabalho em visita a ser agendada na Fiesp.

Impacto no desenvolvimento do país

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Reuniao com delegação brasileira. Na imagem: embaixadores André Correa do Lago e José Antonio Marcondes de Carvalho. Foto: Fiesp

A importância de técnicos da iniciativa privada nas discussões foi reforçada em Bonn pelo embaixador André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira nas últimas COPS.

Em reunião no dia 10 de junho com a delegação brasileira, em Bonn, Corrêa do Lago enfatizou que as negociações internacionais de Mudança do Clima tem um impacto enorme no modelo de desenvolvimento brasileiro e quem tem melhor compreensão do formato da negociação obtém melhores resultados ao aplicá-los em seus processos produtivos.

Segundo Corrêa do Lago, em função da atual complexidade e do grande de número de temas, é importante que um grande número de pessoas capacitadas acompanhe as reuniões para não apenas assistir, mas influenciar o processo de discussões e negociações.

A delegação brasileira, reforçou Corrêa do Lago, tem sido vista como referência por ser a que mais participa das discussões, auxiliando os países em desenvolvimento no entendimento dos temas. E a participação de técnicos dos ministérios e da inciativa privada, segundo o embaixador, é fundamental.

Corrêa do Lago disse ter boas expectativas de que alguns temas terão bons resultados até a COP-19 em Varsóvia.

O diretor do DMA/Fiesp, Marco Antonio Barbieri, reiterou as palavras do embaixador, afirmando ser esta a visão da Fiesp, e colocando o corpo técnico da instituição à disposição do MRE.

Veja um resumo das negociações em Bonn

A Pré-COP de Bonn foi realizada com o objetivo do prosseguir as discussões de temas pendentes em dois grupos de trabalho (AWG-LCA e do AWG-KP), conforme definido em Doha, e também realizar uma série de workshops e mesas redondas onde os países que integram a Convenção Quadro de Mudança do Clima pudessem expor suas intenções relativas ao novo acordo, dando subsídios para o secretariado formular uma proposta.

Os workshops e mesas redondas foram organizados dentro de duas linhas de trabalho: a primeira, a que prevê a assinatura dos termos até 2015 e terá vigência após 2020; a segunda estabelece a possibilidade de os países apresentarem ações mais ambiciosas para o período de 2015 a 2020, tendo como base os compromissos assumidos no Acordo de Copenhagen.

Questões florestais – As discussões no âmbito deste grupo se concentraram nas questões florestais – o chamado REDD+. Sob a liderança dos negociadores brasileiros, EUA e países da União Europeia, entre outros, estão definindo as metodologias de implementação do REDD+. As discussões esbarram nos mecanismos de financiamento para os projetos e, principalmente, na análise desses projetos – países como o Brasil não aceitam que a análise seja feita por um organismo internacional, mas que esse modelo seja definido internamente pelo país. O texto deve ser encaminhado para ser aprovado em Varsóvia, na COP-19.

Agricultura – Na temática relacionada à agricultura, as discussões avançaram e a maioria dos países destacou que o tema deve estar baseado em medidas de adaptação, uma vez que diante da necessidade de ampliar a produção de alimentos para garantir a segurança alimentar, é difícil obter uma redução nas emissões de maneira geral. Os países em desenvolvimento liderados pelo G77/China enfatizaram o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e a transferência de tecnologia e financiamento dos países desenvolvidos para aqueles em desenvolvimento, no sentido de possibilitar a adaptação dos respectivos sistemas de agricultura. A posição esbarra nos países considerados desenvolvidos e grandes produtores de alimentos, que historicamente não aceitam assumir responsabilidades superiores às dos países em desenvolvimento.

Aquecimento global – As metodologias em torno das metas de redução de emissões voltaram a ser analisadas com base no aumento da temperatura. O Brasil reapresentou uma proposta que leva em consideração a responsabilidade histórica, sugerindo ao corpo subsidiário que convide o Intergovernmental Panel on Climate Change para realizar um trabalho metodológico que forneça estimativas das emissões históricas e forme um grupo de peritos capaz de avaliar as contribuições dos países desenvolvidos para o aumento da temperatura.

Implementação – A implementação de temas como financiamento, capacitação, transferência de tecnologia, entre outros, ficam para debate em Varsóvia.  O Corpo Subsidiário de Implementação (SBI) não conseguiu aprovar sua agenda de trabalho no primeiro dia de trabalhos (04/06) por conta de uma posição de três países do leste europeu (Rússia, Bielorrúsia e Ucrânia), que pediram a inclusão de um novo item na pauta de discussões. Oito dias depois (11/06), em reunião plenária, propôs-se que a demanda, relacionada a procedimentos na tomada de decisões no âmbito da United Nations Framework Convention on Climate Change, seria objeto de discussões em um “grupo de contato”, retirando o mesmo da agenda, de forma a possibilitar o início dos trabalhos. Entretanto, ao final de aproximadamente duas horas de discussão, Rússia, Bielorrúsia e Ucrânia não aceitaram a proposta e a plenária foi encerrada.