MP 595 é o único caminho para a modernização dos portos do Brasil, reafirmam Fiesp e Ciesp

Nota Oficial 

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) estão se mobilizando pela aprovação da Medida Provisória dos Portos (MP 595), em sua forma original. Segundo as entidades, as pressões pela prorrogação dos contratos de concessão, vencidos e a vencer, anulam a essência da medida. “Aceitar isso será jogar pela janela a chance de modernizar os portos brasileiros”, diz Paulo Skaf, presidente das entidades.

A MP dos Portos cria ambiente de incentivo à concorrência entre os concessionários prestadores de serviço público, ao instituir os leilões de licitação por menor tarifa e maior movimentação de carga. “Todos os concessionários atuais têm contratos. Vencidos ou a vencer. Prorrogar esses contratos, por 10 ou 25 anos, anula o novo modelo da MP”, diz Skaf. E acrescenta: “esta é uma grande oportunidade para baixar custos, criar empregos e recuperar a competitividade do país. Quem está contra a MP está contra os interesses do Brasil”.

A Fiesp e o Ciesp defendem a visão integrada de todo o setor de transportes. “Nos últimos dez anos, apenas onze licitações de terminais foram realizadas nos portos públicos, quando deveriam ter ocorrido mais de uma centena”, afirma Skaf. “O Brasil precisa ser visto como um todo. Não podemos mais ficar reféns de interesses locais ou regionais. O comércio exterior do País passa pelos nossos portos, e eles precisam ser um sistema eficiente e competitivo”, diz Skaf.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)

Fiesp apoia essência da MP que visa modernizar os portos, diz Skaf em encontro com Dilma

Agência Indusnet Fiesp

Cumprindo agenda em Brasília (DF), o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, foi recebido em audiência nesta quarta-feira (27/02) pela presidente da República, Dilma Rousseff.

[640x440] Paulo Skaf em Brasília. Foto: Junior Ruiz

Paulo Skaf (na imagem, durante coletiva de imprensa) convidou Dilma Rousseff para um almoço na Fiesp no mês de março. A data ainda será definida de acordo com a agenda da presidente da República. Foto: Junior Ruiz

No encontro, Skaf disse que a Fiesp está ao lado do governo para apoiar a modernização dos portos. “A posição da Fiesp é de pensar na modernidade do Brasil”, explicou o presidente em coletiva à imprensa logo após a audiência, assinalando que a entidade apoia a essência da Medida Provisória 595/12.

O texto da MP cria um novo marco regulatório para o setor portuário e estabelece critérios para as concessões de terminais à iniciativa privada.

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Skaf convidou Dilma para um almoço na Fiesp no mês de março, em data a ser definida de acordo com a agenda da presidente da República. Aproveitou para apresentar a ferramenta on-line que permite o cálculo do desconto na conta de luz, instrumento desenvolvido pela Fiesp para que a população possa fiscalizar seus direitos. Disse ainda que, além da questão e energia, o Brasil precisa combater a burocracia e comentou o desempenho da economia em 2012 não foi bom, mas que sua expectativa para 2013 é de um crescimento da atividade econômica e industrial entre 2,5% e 3%.

Ao falar com a imprensa, o presidente da Fiesp informou que Dilma mostrou disposição de prosseguir reduzindo custos e impostos, visando aumentar a competitividade do país.

Na opinião de Skaf, o governo deveria incluir nas desonerações da folha de pagamentos os setores de manufaturas, têxtil e de alimentos e bebidas – esta última, ressaltou, por beneficiar diretamente o consumidor.

Ministros

Depois de participar da 40ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Paulo Skaf teve encontros com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Celso Amorim (Defesa).