Congresso aprova MP 579 e garante redução na conta de luz a partir de janeiro

Agência Indusnet Fiesp

Paulo Skaf: aprovação da MP 579 é mais um passo no longo caminho de recuperação da competitividade do Brasil. Foto: Everton Amaro.

Em votação ocorrida na terça-feira (18/12), em Brasília, a Câmara e, logo em seguida, o Senado aprovaram a Medida Provisória 579 (MP 579), que prevê a renovação das concessões do setor elétrico e a redução da tarifa da conta de luz a partir do ano que vem. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Há dois anos, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) lançaram a campanha “Energia a Preço Justo”, ao constatar que as contas de luz mantêm uma parcela de amortização de investimentos indevida e, portanto, podem ser reduzidas. Pelos cálculos da Fiesp e do Ciesp, esse desconto deveria ficar em pelo menos 20%.

“Durante dois anos nós pressionamos o governo. Entramos com uma representação no Tribunal de Contas de União (TCU) contra o ministro de Minas e Energia e contra o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Fomos a audiências públicas e pressionamos os representantes da geração, transmissão e distribuição porque as desculpas eram as mais deslavadas”, afirmou Skaf.

Ao longo desse período, a entidade usou publicidade na mídia, internet, promoveu abaixo-assinado, visitou congressistas e realizou debates. A redução das tarifas foi anunciada em rede nacional, em setembro, pela presidente Dilma Rousseff.

“O governo federal acatou nosso pleito. Editou a MP 579 de forma a obter o desconto junto às empresas de energia e beneficiar todos consumidores. Essa é, portanto, uma vitória não só da Fiesp e do Ciesp, mas de todos os brasileiros. É também mais um passo no longo caminho de recuperação da competitividade do Brasil, e marca o início de um processo de reindustrialização. “No ano que vem, a palavra vai ser reindustrialização”, afirmou Paulo Skaf.

Energia a Preço Justo 

Preocupada com a crescente perda de competitividade brasileira, a Fiesp deu início, ainda em 2010, a um estudo que concluiu que os brasileiros pagam a terceira tarifa mais cara de energia elétrica no mundo, apesar de viverem em um dos países com menor custo de geração.

O estudo, publicado em 2011, apontou ainda que essa distorção é originada pelos custos de amortização dos investimentos no setor, que vêm embutidos na conta de luz. Custos, em sua maioria, já quitados pelos consumidores brasileiros ao longo de décadas, desde a construção das usinas.

Por fim, o estudo apontou que seria possível obter uma economia de 1 trilhão de reais em 30 anos em benefício de toda a sociedade brasileira, caso o governo promovesse, conforme previsto na Constituição, novas licitações para as concessões de geração, transmissão e distribuição cujos contratos começam a vencer a partir de 2015.

Para mobilizar a sociedade, a Fiesp lançou em agosto de 2011, em canais de rádio, TV e Internet, uma grande campanha chamada “Energia a Preço Justo“.

Semanas antes, o presidente Paulo Skaf entregara uma representação ao presidente do TCU, Benjamin Zylmer, pedindo providências quanto ao vencimento das concessões.

O esforço envolveu a formação de frentes parlamentares de diversos Estados, inclusive um ato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em maio de 2012.

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, como Ellen Gracie e Nelson Jobim, foram convidados pela Fiesp para analisar a questão. Ambos afirmaram, em agosto, durante o 13º Encontro de Energia da entidade, que não haveria respaldo constitucional para prorrogar as concessões sem que houvesse alteração legislativa.

Por fim, em setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução de 20,2%, em média, no preço da conta de luz, por meio de MP 579. O plano do governo, em resumo, abre a possibilidade de renovação das concessões por um período de mais de 30 anos, mediante a adesão ao desconto nas tarifas de energia a partir de janeiro de 2013 e indenização de investimentos não amortizados.

Algumas companhias estaduais de energia reagiram contra o plano, o que levou a Fiesp a lançar, no final de novembro, uma campanha de apoio à MP 579. Com anúncios em jornais e revistas de grande circulação e, ainda, em emissoras de rádio e televisão e portais de internet, a campanha incentivou a população a enviar mensagens para parlamentares no Congresso Nacional.

A campanha culminou com a aprovação nesta terça-feira (18/12) da MP 579 pelo Congresso Nacional.

‘Espero que seja aprovada a MP 579 na Câmara e no Senado na semana que vem’, diz Skaf em evento da Abinee

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Paulo Skaf, durante pronunciamento. Foto: Ayrton Vignola

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, manifestou esperança na aprovação da Medida Provisória 579, plano do governo para reduzir as contas de luz mediante renovação de concessões no setor de energia elétrica.

“Espero que seja aprovada a Medida 579 na Câmara e no Senado para que realmente se efetive, a partir de janeiro, a redução de 20% nas contas e luz. Era uma das grandes distorções brasileiras. Nós temos 80% forma mais barata do mundo e, no entanto, temos um dos preços mais elevados”, observou Skaf na tarde desta sexta-feira (14/12) em breve pronunciamento após receber homenagem no almoço anual de confraternização da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica e Eletrônica (Sinaees).

De acordo com o presidente das entidades, as expectativas para o ano que vem são positivas, de um crescimento em torno de 3% , em parte graças ao que apontou como “medidas corretas” implementadas em 2012 pelo governo federal como a redução da taxa de juros, a desoneração da folha de pagamentos e plano para aplicar descontos na tarifa de energia elétrica.

A Fiesp continuará a se debruçar, item a item, sobre as questões que levam o Brasil a ser ou não ser competitivo, segundo Skaf. “O que precisamos realmente é ter competitividade. Nós temos que ter condição de produzir  no nosso país empregar no nosso país, gerar riquezas no nosso país a custo competitivos com, o resto do mundo. Essa vai continuar a ser nossa grande cruzada em 2013.”

O evento contou com a presença dos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Aldo Rebelo (Esporte), do deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP), e do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi; o secretário de Planejamento do Estado de São Paulo, Júlio Semeghini, representando o governador Geraldo Alckmin; entre outras autoridades e empresários.

Plenário da Câmara aprova parecer da comissão mista para MP 579, mas conclui votação só na terça, 18/12

Plenário da Câmara. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara de Notícias

Agência Indusnet Fiesp com informações da Agência Câmara Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (12/12), em Brasília (DF), o parecer da comissão mista para a Medida Provisória 579/12, que antecipa a prorrogação de concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017 mediante redução de encargos para abaixar o preço final ao consumidor.

Os deputados, no entanto, vão concluir na próxima terça-feira (18/12) a votação da MP 579.

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A única mudança feita nesta quarta-feira (12/12) ao parecer da comissão mista foi a aprovação, por 267 votos a 67, de emenda do deputado Vicentinho (PT-SP), destacada pelo PDT. Segundo a emenda, as empresas cujas concessões forem renovadas deverão seguir padrões de saúde e segurança no trabalho e respeitar os direitos e as garantias dos consumidores. Esses padrões serão definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo o autor da emenda, a mudança não implica novos custos para as empresas e reforça a garantia do cumprimento desses direitos. “Temos uma representação e isso implica ficar com o olhar sempre aberto aos interesses dos trabalhadores”, afirmou Vicentinho.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a sugerir que o tema fosse incluído pelo Senado, mas isso não foi possível regimentalmente.

O Plenário da Câmara ainda precisa votar emendas apresentadas pelos parlamentares. Entre elas, a do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que propõe isentar a energia elétrica do PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais).

Indenizações

Presidente da Câmara, Marco Maia, durante sessão. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara de Notícias

As novas formas de negociação de energia e de composição de preço estabelecidas pela MP permitem retirar da tarifa a parcela destinada a amortizar os investimentos feitos pelas empresas há décadas. O governo considera que a maior parte deles já foi pago por meio das tarifas.

O parecer da comissão mista, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), incorpora as mudanças recentes feitas pela MP 591/12 para corrigir parte da indenização de investimentos realizados pelas empresas que aceitaram os termos da prorrogação.

Assim, à indenização total de R$ 20 bilhões para essas empresas, divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 1º de novembro, devem ser somados cerca de R$ 10 bilhões, a maior parte para as transmissoras, que já tinham um total de R$ 12,9 bilhões.

No caso das geradoras, serão R$ 870 milhões, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. O pagamento ocorrerá até 2030.

As indenizações correspondem aos investimentos que já foram feitos pelas empresas, vinculados a bens reversíveis ainda não amortizados ou não depreciados das empresas com concessões a vencer entre 2015 e 2017.

O valor geral das indenizações foi uma das principais reclamações do setor em audiências realizadas na comissão mista quando do debate da MP 579/12. As empresas esperavam montantes maiores que os divulgados inicialmente pelo governo.

No TV Terra, diretor da Fiesp comenta decisão do governo de SP: ‘Governador joga contra população de São Paulo’

Agência Indusnet Fiesp

Cavalcanti no TV Terra: governador tem responsabilidade com a população de São Paulo.

Ao participar de entrevista no TV Terra, programa transmitido online pela internet, o diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, criticou o governo do Estado de São Paulo pela não adesão ao plano proposto pela Medida Provisória 579, que antecipa a renovação das concessões de energia elétrica mediante desconto na conta de luz.

“Não é chapéu alheio. E nisso o secretário está mentindo para a população”, disse Cavalcanti a Maria Lins, apresentadora do Jornal do Terra, rebatendo declaração dada no mesmo canal pelo secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, para quem o governo Dilma estaria praticando “populismo com chapéu alheio” – o governo paulista controla a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) [concessão da União], uma das empresas que se recusaram a assinar o termo de adesão.

Veja o vídeo com a íntegra da entrevista no Terra TV

“O governador [Geraldo Alckmin] está mal informado pelo secretário [José Anibal]. Está jogando contra a população de São Paulo, que é a grande beneficiada pela redução do preço de energia”, afirmou o titular do Deinfra/Fiesp. “O governador precisa falar. Não pode se esconder atrás do secretário. O governador tem responsabilidade com a população de São Paulo”, completou Cavalcanti.

O diretor da Fiesp observou que Cesp, Cemig e Copel – empresas que não aderiram à MP 579 – não são donas dessas hidrelétricas. “E o investimento que elas já fizeram ao longo de 40, 50 anos, nós pagamos por 40, 50 anos, a construção dessas usinas. Agora, o crediário acabou. A festa acabou. A mamata acabou. Fomos ouvidos pela presidente Dilma.”

Cavalcanti no TV Terra: 'Nós pagamos por 40, 50 anos, a construção dessas usinas.'

Cavalcanti assinalou que o custo da energia, MWh, custa R$ 6,80 e chega ao consumidor ao preço de R$ 400. Destacou ainda que as reclamações externas são justamente pela significativa rentabilidade atual das ações das companhias estatais.

“E agora eles vêm falar mal do nosso país, que está fazendo o correto. Nós já pagamos essa conta. Nós vamos ter que continuar a pagar essa conta pelo que for [construído de] novo”, ressalvou, acrescentando que, em função do crescimento da economia e da população, o Brasil precisa construir novas usinas e aumentar a oferta de energia. “Ela [a nova usina] vai ser cara por 30 anos e depois baratear. Esse é o princípio. É simples, é transparente. E essas empresas, obviamente, vão ter que se adequar a isso”, completou.

Paulo Skaf defende aprovação de MP 579 em três programas ao vivo na TV

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Em defesa da Medida Provisória 579, que propõe a redução da tarifa de energia mediante a antecipação da renovação das concessões no setor de energia elétrica, o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, cumpriu agenda intensa na noite de terça-feira (11/12).

O líder das entidades passou pelos estúdios da TV Gazeta, às 19h50; da Record News, pouco depois de 21h; e da Globo News, às 23h.

Na TV Gazeta, Skaf foi entrevistado por Maria Lydia Flandoli no Jornal da Gazeta.

Na Record News, conversou com o âncora Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News.

Por fim, participou do “Entre Aspas”, programa apresentado pela jornalista Mônica Waldvogel, ao lado do também convidado Luiz Carlos de Mendonça Barros, ex-ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Todas as participações foram ao vivo.

Comissão mista aprova MP que reduz tarifa de energia

Agência Indusnet Fiesp com informações da Agência Senado e da Agência Câmara Notícias

Senador Renan Calheiros e deputado Jilmar Tatto na votação do relatório. Foto: Marcia Kalume / Agência Senado

O relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi aprovado na noite de terça-feira (11/12) na comissão mista que examina a Medida Provisória 579/2012 (MP 579), que permite antecipar a renovação das concessões no setor elétrico mediante a redução de tarifas de energia. A proposição, transformada no PLV 30/2012, segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta poderá ser votada pelo Plenário da Câmara em sessão extraordinária já na manhã desta quarta-feira (12/12).

Elogiando o trabalho dos membros da comissão mista e dos especialistas convidados que ajudaram a aperfeiçoar a matéria, Calheiros considerou a MP “inteligente” e de grande impacto sobre a economia, o que, segundo ele,  justifica a urgência de sua aprovação. “Pela primeira vez uma medida provisória foi discutida a fundo como a Medida Provisória 579.”

O relatório de Renan Calheiros incorporou 43 emendas, mas todos os destaques para votação em separado foram rejeitados.

A MP 579 passou a incorporar as modificações recomendadas pela MP 591/2012, editada no fim de novembro, de modo a esclarecer as regras para a reversão de bens existentes em 31 de maio de 2000 que não estejam totalmente amortizados. A MP 591/2012 teve sua análise adiada para fevereiro de 2013.

Antes da votação, o relator retirou uma as emendas acrescentadas ao relatório, que concederia um prazo de 30 dias para concessionárias reverem sua posição de não assinar o termo aditivo de prorrogação nas condições definidas pela União.

Segundo Renan Calheiros, o objetivo com a previsão de novo prazo – até 30 dias após a sanção da nova lei – era facilitar a votação do projeto de lei de conversão e conceder uma “cláusula de arrependimento” para as empresas que não renovaram as concessões. “Mas, como houve contestação da oposição e alegação de aumento do risco de insegurança jurídica, preferi retirar a modificação”, explicou.

Dois requerimentos de adiamento da votação – por 24 horas e 48 horas – foram rejeitados pela comissão.

Senadores comentam MP

De acordo com o deputado Weliton Prado (PT-MG), a redução das contas de energia é uma das principais realizações da presidente Dilma Rousseff. A modicidade tarifária, observou Prado, estimulará o desenvolvimento geral do país.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acrescentou que a MP traz benefícios à competitividade do setor industrial. Ele e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) lamentaram, porém, a falta de previsão de energia mais barata para o chamado subgrupo A1, composto de consumidores industriais eletrointensivos. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) destacou que a tarifa de energia constitui fator inflacionário relevante e que o Brasil não pode se submeter às vontades do mercado.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou o que disse ser falta de sensibilidade do governo federal quanto ao impacto das medidas nas empresas geradoras, afirmando que as novas regras podem “inviabilizar as operações” em certas companhias. Para ele, que defendeu a redução de tributos federais sobre a energia, a MP é exemplo do intervencionismo governamental que prejudica a atividade econômica.

Saiba mais: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=555727 

Paulo Skaf no telejornal da Record News: setor elétrico já amortizou investimentos

Paulo Skaf na entrevista ao vivo com Heródoto Barbeiro.

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, esteve no estúdio do Jornal da Record News, nesta terça-feira (11/12), para comentar a tramitação no Congresso da Medida Provisória (MP) 579/2012, que antecipa a renovação das concessões no setor elétrico e abre oportunidade para a redução de tarifas de energia.

Skaf disse que a MP não representa uma tentativa de populismo elétrico. “No preço cobrado [pelas empresas estatais[, a maior parte é amortização de investimento. Que paga as usinas é a sociedade”, explicou, observando que as usinas construídas nos anos 60 e já tiveram uma renovação em 1995 por mais e 20 anos.

“O que interessa para a população? Interessa que todos estavam pagando na conta de luz de forma injusta uma amortização que já foi paga anteriormente. Ou seja, estava se pagando mais do que devia se pagar.”

“Essas companhias estatais estavam mal acostumadas”, concluiu Skaf ao final da entrevista.

Veja na íntegra no site da Record News.

Governo de SP não está correto em defender Cesp em detrimento de todos os paulistas, diz Skaf na Globo News

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Paulo Skaf, Luiz Carlos Mendonça de Barros e Monica Waldvogel.

A sociedade brasileira vem pagando um preço injusto nos preços de energia, disse o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, ao participar do programa “Entre Aspas”,  exibido ao vivo na noite de terça-feira (11/12) pelo canal de TV paga Globo News.

“Pagou uma vez [referindo-se ao primeiro período de concessão, vencido nos anos 90], pagou uma segunda vez  [no segundo período de concessão, com vencimentos em 2015 e 2017] e queriam que pagasse uma terceira vez”, assinalou Skaf, reforçando que os investimentos já foram amortizados.

Skaf aproveitou para rebater afirmação do ex-presidente do BNDES e ex-ministro no governo FHC Luiz Carlos Mendonça de Barros, para quem a Medida Provisória 579 intervém indevidamente no nível de remuneração das empresas do setor elétrico. “Sou um defensor do lucro, mas quando é justo”, ressaltou Skaf em debate sob a mediação da  jornalista Mônica Waldvogel.

O presidente da Fiesp e do Ciesp criticou ainda o governo estadual por não assinar a adesão ao plano. “O governo de São Paulo não está correto em defender os interesses de uma empresa [Companhia Energética de São Paulo, a Cesp] em detrimento de todos os paulistas e de todos os brasileiros.”

Ao falar do baixo nível de crescimento do país no ano de 2012, Skaf disse que o crescimento do consumo foi insuficiente para impulsionar o Produto Interno Brasileiro (PIB) em função da presença de produtos importados, facilitada pelo Real sobrevalorizado.

“O que atrapalha a margem das empresas é a falta de competitividade do país”, sustentou a liderança, lembrando que algumas das medidas (desonerações, redução do preço de energia) ainda serão implantadas e, por isso, os efeitos ainda não são sentidos.

Skaf disse acreditar em um crescimento econômico da indústria e do PIB ao redor de 2,5% para o ano de 2013.

O vídeo do programa será disponível na página do programa no site da Globo News.

‘O que Dilma fez está correto’, diz Paulo Skaf no Jornal da Gazeta ao comentar MP 579

Paulo Skaf e Maria Lydia na entrevista do dia no Jornal da Gazeta.

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Convidado desta terça-feira (11/12) no Jornal da Gazeta, o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, disse à jornalista Maria Lydia Flandoli que a presidente Dilma Rousseff acertou ao propor a Medida Provisória 579 (MP 579/12), que abre a possibilidade de antecipação das renovações de concessões no setor elétrico mediante desconto no preço da conta de luz.

“O que o presidente Dilma fez está correto. Aqueles que quiserem esperar o vencimento em 2015, esperem e vai ter leilão e o preço vai despencar; e aqueles que quiserem antecipar o desconto, antecipem para beneficiar as pessoas a partir de 2013”, disse Skaf.

“O que estava injusto era a cobrança indevida da amortização de investimentos que já tinham sido cobrados anteriormente. O que ela [presidente Dilma Rousseff] fez foi correto, em atender o interesse das pessoas, das residências, das indústrias, dos hospitais e atender a uma reivindicação que nós ficamos  lutando há dois anos para acontecer o que aconteceu”, completou o presidente da Fiesp e do Ciesp.

Skaf falou ainda das expectativas para o ano de 2013 depois de medidas como desonerações de impostos sobre folha de pagamento, redução da taxa de juros e do preço de energia a partir de janeiro.

“Com essa série de medidas e tantas outras que vão começar a surtir efeito, realmente. a partir do próximo ano. Existe uma esperança e há expectativas da indústria, que este ano teve crescimento de -3%, de poder crescer de 2% a 3% positivo. Não é o crescimento que a gente sonha, mas é muito melhor”, comentou, observando que, entre outras medidas, é preciso acelerar o investimento na infraestrutura para baratear a logística e promover uma cruzada para reduzir o custo do gás.

UOL exibe campanha da Fiesp pela aprovação da MP 579

Banner expansível traz vídeo com Paulo Skaf.

Agência Indusnet Fiesp

Maior provedor de acesso e conteúdo na Internet na América Latina, o UOL exibe nesta terça-feira (11/12), no topo de sua página principal, um banner da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O banner, expansível, traz o vídeo da campanha lançada na TV pela aprovação da Medida Provisória 579, com uma mensagem do presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

“Há mais de dois anos lutamos contra o preço da conta de luz, uma das mais caras do mundo”, diz Skaf no vídeo, que pede a mobilização da audiência para aprovar a medida que reduz o tarifa de energia.

A campanha, de duração de 24 horas por dia de veiculação, prossegue nesta quinta-feira (13/12) e na terça da semana que vem (18/12), com um banner no canal UOL Notícias e em todas as suas páginas (cotidiano, economia, eleições, internacional, jornais, política, saúde, tecnologia, entre outras).

Segundo o Ibope, o UOL é o portal líder no país, alcançando uma audiência superior a 34,3 milhões de visitantes únicos e mais de 4,9 bilhões de páginas vistas por mês. O portal conta com mais de 2 milhões de assinantes pagantes para os serviços de acesso, conteúdo e produtos.

Executiva Nacional do PMDB defende aprovação da MP 579

Agência Indusnet Fiesp

Em reunião na tarde desta segunda-feira (10/12), em Brasília, a Executiva Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), decidiu recomendar a aprovação da Medida Provisória nº 579, proposta pelo governo federal para antecipar a renovação das concessões no setor elétrico mediante a redução da tarifa de energia.

Paulo Skaf durante encontro com parlamentares do PMDB. Foto: Junior Ruiz

 
 
“A Executiva Nacional do PMDB, hoje reunida na sua sede, decidiu por unanimidade, pela aprovação da medida provisória 579, cujo relator é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o relator-revisor é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e recomenda suas bancadas, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, para que votem na íntegra pela aprovação. O PMDB não abre mão da redução do preço da conta de luz de todos os brasileiros”, informou nota do partido logo após a reunião.

Renan Calheiros, José Sarney e Paulo Skaf. Foto: Junior Ruiz

O encontro contou com a presença do presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf.

Skaf conversou ainda com o presidente do Senado Federal do Brasil, José Sarney, e com o relator da MP 579, senador Renan Calheiros, que deverá apresentar seu parecer nos próximos dias para que seja a matéria seja discutida e votada na comissão mista do Congresso.

A bancada do PMDB é a maior do Senado, com 20 dos 81 senadores. Na Câmara, o partido conta com 78 dos 513 deputados federais.  As informações são dos sites das duas casas legislativas.

PT também apoia a MP 579

Na última sexta-feira (07/12), o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) apoiou a aprovação da MP 579. “A redução do preço da energia, além de reivindicação antiga da indústria, tem grande impacto no custo de vida e na qualidade de vida do povo, principalmente na dos mais pobres. Além disso, energia mais barata significa baixar o custo Brasil, que, para a elite conservadora, é sinônimo apenas de salário, leis trabalhistas e gastos sociais”, disse PT em nota.

De acordo com informações dos sites, o PT tem uma bancada de 10 senadores e de 87 deputados federais.

Energia mais barata, não podemos perder

Energia mais barata, não podemos perder

Paulo Skaf

Há dois anos a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) encabeça a campanha “Energia a Preço Justo”, para baixar a conta de luz de todos os brasileiros. Depois de muitas batalhas, foi uma vitória o anúncio da presidenta Dilma Rousseff em setembro, em rede nacional de TV, de que as contas de luz das famílias e das empresas ficarão, em média, 20% mais baratas a partir do próximo ano. O Brasil não podia mais continuar com a terceira conta de luz mais cara do mundo!

Por isso, é inaceitável que três companhias estatais — Cemig (MG), Copel (PR) e Cesp (SP) — recusem-se a participar do plano da presidenta, que renova os contratos das empresas do setor se elas aceitarem dar um bom desconto no valor da energia que produzem e levam até as casas, indústrias, escritórios, escolas e hospitais, entre outros. Para quem fizer o preço justo, o contrato continuará valendo.

Ser contra essa ideia é uma tremenda falta de visão quanto à importância de uma energia a preço justo para a criação de empregos, maior competitividade dos setores da produção e da economia como um todo, além de mais tranquilidade no orçamento familiar. Um desconto médio de 20% nas contas de luz de todos os brasileiros é, sem dúvida, um grande passo nesse sentido!

Assim, no vencimento dos contratos dessas estatais, o governo federal deve chamar os leilões para novas concessões, forçando a baixa dos preços também nas usinas que elas operam. E até lá, para atingir os 20% anunciados, terá que abrir mão de impostos e encargos além do que já pretendia.
Não vamos condenar o lucro, legítimo e necessário, mas sim o ganho indevido sobre a parcela da conta de luz relativa à amortização do investimento, feita há muitos anos.

É incrível que apenas três estatais queiram que o povo continue bancando algo que já pagou há décadas. Elas devem enfrentar os novos leilões, assumindo as consequências de não contribuir para um Brasil mais competitivo.

Não podemos perder a oportunidade de ter contas de luz cujos valores sejam justos. É fundamental manter em 2013 essa vitória de todos nós, brasileiros. E se você quiser saber mais, acesse:www.energiaaprecojusto.com.br.

No Brasil Econômico, Carlos Cavalcanti afirma que é triste que governo de SP milite contra redução da conta de luz

Agência Indusnet Fiesp

O jornal Brasil Econômico publicou nesta quarta-feira (05/12) um artigo do diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti.

O titular do Deinfra critica a decisão do governo do Estado de São Paulo, que na segunda-feira (03/12) anunciou a recusa da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) no plano de adesão proposto pela Medida Provisória 579 do governo federal, que prevê a redução de tarifas de energia  mediante renovação das concessões e indenização de investimentos não amortizados no setor elétrico.

“É com tristeza que a população de São Paulo assiste seu governo estadual militar contra a redução do preço da conta de luz”, afirma Cavalcanti no início do texto.

“A Fiesp fez a campanha ‘Energia a Preço Justo’ para beneficiar toda a população brasileira. Inclusive os brasileiros de São Paulo. Ganhamos. Mas fica, para todos nós, a sensação de vergonha do comportamento do Governo de São Paulo”, conclui Cavalcanti no artigo.

Brasil não pode abrir mão do desconto de 20% na conta de luz, diz nota oficial da Fiesp e do Ciesp

Nota oficial

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)

“O governo federal não deve reabrir negociações com quem não aderiu à antecipação de contratos prevista na MP 579, que possibilita o desconto nas contas de luz. Deve levar esses ativos a leilão no final dos contratos, e garantir a redução de 20% para todos. Não se pode frustrar o povo brasileiro trocando esses 20%, uma vitória de todos nós, por 16,7%.”

Essa foi a reação do presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, à notícia de que três estatais do setor elétrico – Cemig (MG), Copel (PR) e Cesp (SP) – decidiram recusar a antecipação de contratos com desconto, proposta pelo governo federal.

“A presidente Dilma Rousseff anunciou 20% de desconto médio em rede nacional. As estatais que se recusam a aderir ao desconto vão ter que arcar com as consequências de frustrar os brasileiros e mais ainda: de não colaborar para que o Brasil se torne um país mais competitivo.”

Para a Fiesp, que há dois anos encabeça a campanha Energia a Preço Justo, o Brasil não pode perder a oportunidade de promover essa queda na conta de luz de todos os brasileiros.

Segundo a Fiesp, o governo federal deveria aumentar a redução de encargos de forma transitória, entre 2013 e 2015, para garantir o desconto de 20%. A partir dos novos leilões, com a queda no preço da energia, a situação poderia ser reequilibrada. “O importante agora é não abrir mão dessa conquista, que é de todos os brasileiros, ainda que essas estatais estejam jogando contra”, termina Paulo Skaf.

IstoÉ Dinheiro destaca campanha da Fiesp pela redução do preço da energia

Agência Indusnet Fiesp

A edição mais recente da revista IstoÉ Dinheiro (nº 791) traz uma reportagem sobre a campanha lançada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para sensibilizar os parlamentares e atrair o apoio da sociedade quanto à importância de aprovar a Medida Provisória 579, proposta do governo para reduzir a tarifa de energia.

Com o título Queremos desconto!, a matéria apresenta o testemunho de empresários como Sergio Quiroga, presidente da Ericsson para a América Latina e o Caribe. “Todos sabem que a energia no Brasil é uma das mais caras do mundo. É complicado a gente continuar assim”, afirma Quiroga.

Pedro Luiz Passos, copresidente da Natura e presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), também foi ouvido. “A briga com o setor de energia era necessária e o próximo passo será a cunha tributária, que é enorme.”

A revista ressalta que a Fiesp está promovendo uma ampla campanha publicitária para mostrar que não houve quebra de contrato e que a redução do preço da energia representará 24 bilhões de reais a mais por ano para o brasileiro consumir.

“Todo mundo sabe que a concessão vira pó quando o prazo termina, e as elétricas queriam renovar com o preço cheio? Se elas achavam que conseguiriam mais 30 anos pela mesma tarifa, caíram do cavalo”, assinala o presidente Paulo Skaf.

Fiesp faz campanha pela aprovação da MP 579 em rádios e TVs

Agência Indusnet Fiesp

Depois de publicar anúncios nos principais jornais e revistas semanais do país, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lançou nesta semana uma campanha em emissoras de rádio e televisão pela aprovação da Medida Provisória 579.

A população pode manifestar seu apoio a aprovação da MP 579 pela internet  no site www.energiaaprecojusto.com.br.

 

No anúncio de um minuto na TV, com estreia nesta quinta-feira (29/11), o presidente da entidade, Paulo Skaf, explica que a presidente Dilma Rousseff elaborou a Medida Provisória 579, que, a partir de janeiro, vai reduzir em torno de 20% todas as contas de luz, mas que empresas estatais de energia, que “vêm cobrando durante anos e anos preços absurdos e injustos”, estão “fazendo um grande lobby, junto a deputados e senadores, para derrubar a lei”.

O vídeo será veiculado em emissoras como a TV Globo, inclusive com inserções nos programas de maior audiência, nos intervalos de novelas e do Jornal Nacional, e também em emissoras como SBT, Record, Bandeirantes e Rede TV. O plano de mídia inclui veiculação na capital e no interior – em redes de regiões como Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, Taubaté e Presidente Prudente. A capital federal, Brasília (DF), também terá inserções. A campanha inclui spots em rádios.

Veja o que diz o presidente da Fiesp no anúncio:

“Sou Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Há mais de dois anos lutamos contra o preço da conta de luz no nosso país – uma das mais caras do mundo. Neste momento, tenho duas notícias importantes para vocês. Uma boa e uma ruim. A notícia boa é que a presidente Dilma entrou nessa briga e fez a Medida Provisória 579, que, a partir de janeiro, vai reduzir em torno de 20% todas as contas de luz. A notícia ruim é que umas poucas empresas estatais de energia que vêm cobrando durante anos e anos preços absurdos e injustos estão fazendo um grande lobby, junto a deputados e senadores, para derrubar a lei da presidente Dilma. Não podemos permitir que isso aconteça. Ligue paras as rádios, jornais, TVs. Use a internet. E mande um recado para o seu deputado, o seu senador. Eles foram eleitos para lhe defender e não para defender os interesses de empresas de energia. [voz de locutor em off e assinatura] Energia a preço justo. Lute por essa conquista.”

Acesse o site da campanha e manifeste seu apoio a aprovação da MP 579: site www.energiaaprecojusto.com.br

 

Energia: programa anuncia apoio de deputado federal paulista à MP 579

Agência Indusnet Fiesp

Em seu programa na Rádio Capital 1040 AM,  o radialista Eli Corrêa anunciou o voto do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM-SP) favorável à aprovação da Medida Provisória 579, iniciativa do governo federal que será votada em dezembro no Congresso Nacional.

A MP 579 propõe a renovação automática de concessões no setor de energia de modo associado a uma redução de 20,2%, em média, na tarifa de energia.

“Eu quero dizer de antemão aos ouvintes que, em grande parte elegeram o Eli Corrêa Filho, que o Eli Corrêa Filho [sic], como deputado federal, está a favor dessa luta do Paulo Skaf por um preço justo na energia”, diz o radialista. “O voto do deputado lá no Congresso Nacional vai ser a favor de um preço justo na energia”.

No programa, o radialista falou ainda sobre a amortização da energia e incentivou os ouvintes a acessar o site “Energia a Preço Justo” para o envio de mensagens aos membros do Congresso Nacional.

“Ele, Paulo Skaf, da Fiesp, denunciou que o provo brasileiro paga indevidamente uma das contas de luz mais altas do mundo. A presidente Dilma ouviu, fez uma Medida Provisória. Só que agora essa medida provisória precisa ser aprovada”, explica Eli Corrêa.

 

Obscura reação a uma conquista popular

Obscura reação a uma conquista popular

Paulo Skaf

É decisivo que o Congresso Nacional vote e aprove a Medida Provisória 579, editada pela presidenta Dilma Rousseff, que dará à população do Brasil um desconto médio de 20,2% nas contas de luz a partir de 2013.

Além de aliviar o orçamento das famílias e empresas, tal providência colocará R$ 24 bilhões por ano no bolso dos consumidores, quase o dobro do valor do Bolsa Família, maior programa social do País.

Com esse dinheiro, as pessoas pouparão mais e comprarão o que precisam. É um grande estímulo ao crescimento sustentado, à criação de empregos, geração de renda e à melhoria da qualidade da vida de nossa gente.

É por isso que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, promoveu a grande campanha intitulada Energia a Preço Justo, denunciando que o brasileiro paga, de maneira injusta, uma das mais altas tarifas de eletricidade do mundo.

Tal distorção ocorre porque as concessionárias cobram, indevidamente, o custo dos investimentos feitos na construção das usinas hidrelétricas. Sim, continuamos bancando algo pago há muito tempo, que não é mais devido e que ultrapassa o valor da energia consumida.

Felizmente, a presidenta Dilma ouviu nossos argumentos e baixou a MP 579, que precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo para virar lei. No entanto, tem gente jogando contra essa importante conquista da sociedade. De maneira lamentável, existe uma pressão para que deputados e senadores votem contra esse benefício tão importante para os brasileiros.

É um golpe contra nossos quase 200 milhões de habitantes e a favor daquelas poucas empresas que enriqueceram durante décadas à custa de uma cobrança absurda nas contas de luz.

Esperamos que os parlamentares cumpram seu papel democrático na defesa dos interesses maiores da sociedade, da justiça e da economia de nosso Brasil.

Em anúncio na mídia, Fiesp faz alerta: tem gente ‘jogando contra’ aprovação de MP que reduz conta de luz

Agência Indusnet Fiesp*

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) deu início nesta  sexta-feira (23/11) a uma nova etapa da campanha “Energia a Preço Justo”.

 

Com anúncios publicados em alguns dos principais jornais do país, a Fiesp faz um alerta sobre as pressões para que deputados e senadores não aprovem a Medida Provisória 579/12, que aplica, a partir de janeiro de 2013, um desconto médio de 20,2% nas tarifas de energia de todos os brasileiros.

“Atenção povo brasileiro. Sua conta de luz pode baixar muito a partir de janeiro. Mas tem gente jogando contra”, diz a principal mensagem. “A Fiesp fez a sua parte. A Presidenta Dilma fez a sua parte. Mas, para a nossa surpresa, tem gente jogando contra”, reforça o anúncio, que mobiliza os leitores a lutar pela conquista: Exija os seus direitos. Cobre do seu deputado e do seu senador para votarem a favor da MP 579″.

O anúncio foi publicado em página inteira nas edições dos jornais Valor Econômico, Brasil Econômico, Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, Diário de S. Paulo e em publicações do interior vinculados à APJ e Rede Bom Dia, além do diário A Cidade, de Ribeirão Preto. Na segunda-feira (26/11), a mensagem estará em páginas dos jornais gratuitos Publimetro e Destak.

O plano de mídia envolve veiculação, neste final de semana, em revistas semanais como Veja, Época, Isto É, Isto É Dinheiro e Isto É Gente.

Também estão programadas inserções em emissoras de rádio e televisão.

A MP 579 deve ir à votação em dezembro deste ano no Congresso.

Veja versão ampliada do anúncio em PDF.

Firjan

Também nesta sexta (23/11), o Sistema Firjan, federação que representa as indústrias do Estado do Rio de Janeiro, publicou anúncio com o mesmo conteúdo nos principais jornais cariocas.

*Texto atualizado às 19h15

MP 579 tornará Brasil mais competitivo, diz ministro Guido Mantega

Agência Fiesp Indusnet, com informações do site do Ministério da Fazenda

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14/11), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enfatizou a necessidade de reduzir a tarifa de energia em 20%, em média, conforme prevê a Medida Provisória 579.

“Quero ressaltar a urgência e a necessidade de fazermos essa redução das tarifas de energia elétrica no Brasil porque nós vivemos hoje uma crise internacional e temos que dar competitividade à economia brasileira”, afirmou Mantega.

Segundo o ministro, a redução de tarifas trará benefícios para famílias, indústria, comércio e serviços. O ministro ressaltou que a medida é necessária para que o país se torne mais competitivo e alcance maior crescimento econômico. “O Brasil tem condições de crescer a 4% a 4,5%, mas para isso é preciso reduzir custos”, declarou.

Ele explicou ainda que a medida provisória tem base na lei 9.074, de 2005, que estabelece normas para outorga e prorrogação de concessões.

“Nós estamos, em parte, ampliando os benefícios dos concessionários, porque essa medida provisória abre a possibilidade da renovação da concessão por 30 anos para todos eles. Isso não estava assegurado na lei de 1995”, afirmou.

Ainda de acordo com o ministro, a “maioria esmagadora” dos concessionários deverá optar pela antecipação da renovação, pois uma concessão de mais 30 anos é “uma vantagem extraordinária”.

“Hoje, as empresas estão pressionando porque gostariam de ter as duas coisas: manter a tarifa alta e renovar a concessão”, afirmou. “Não dá para fazer as duas coisas. Então, os concessionários vão pesar isso e chegarão à conclusão de que é melhor ter a tarifa um pouco menor agora, mas ter mais 30 anos de rentabilidade”, concluiu.