Com participação da Fiesp, Movimento Produz Brasil defende valorização do conteúdo local

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

A Fiesp fez nesta sexta-feira (16/12) o lançamento em São Paulo do movimento Produz Brasil (Mais indústria, mais empregos, mais Brasil). A iniciativa tem como objetivo valorizar o conteúdo local e preservar a capacidade de produzir do país. É integrada por 14 instituições, representantes de milhares de empresas de diversos setores, incluindo a Fiesp e as federações das indústrias dos Estados da Bahia (Fieb), do Rio (Firjan), Minas Gerais (Fiemg), Rio Grande do Sul (Fiergs) e Santa Catarina (Fiesc).

Na abertura do evento, José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da Fiesp e diretor titular de seu Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), explicou que o investimento em petróleo e gás é um dos mais atraentes para o Brasil. “Não podemos perder a oportunidade de criar excelentes empregos no Brasil”, disse.

Roriz defendeu uma política de conteúdo local bem feita. Eliminá-la seria prejudicial, disse. Não é momento de revisar uma política que vem sendo aplicada de fato desde 2005, afirmou. A avaliação imediatista e simplista feita sobre ela não leva em conta o impacto que isso teria na economia brasileira, explicou.

É um equívoco, em sua avaliação, dizer que a política de conteúdo local provoca custos para a sociedade. Não há, lembrou Roriz, dinheiro subsidiado para isso. A sociedade é na verdade beneficiada pela política de conteúdo local, explicou Roriz, usando entre outros exemplos as vagas geradas graças às regras de conteúdo local. De 54.000 em 2004, o número de empregos na indústria fornecedora da cadeia de petróleo e gás foi para 116.000 em 2014. E o país vem evoluindo na curva de aprendizado científico e tecnológico.

Dizer que o custo é mais elevado para produzir no Brasil não leva em conta os problemas estruturais do país nem os benefícios dados a empresas no exterior, afirmou Roriz.

Segundo o vice-presidente da Fiesp, estamos reindustrializando o Brasil ao insistir em setores como o naval, em que temos que concorrer com países em que a escala de produção é muito maior, há mão de obra mais escolarizada e maior intensividade de capital.

Em sua apresentação, Roriz enfatizou a situação econômica atual, com PIB em queda de 3,5% em 2016 e crescimento previsto de apenas 0,7% em 2017. O desemprego, de 11,8%, é o maior desde o início da série e ainda deve aumentar. A capacidade ociosa oscila entre 20% e 30%. As empresas estão endividadas e sua alavancagem aumentou. E elas não geram caixa para pagar suas despesas financeiras.

Será, perguntou, que neste momento é prioridade discutir o conteúdo local?

A política de conteúdo local (PCL) deve ter como principais objetivos adensamento da cadeia produtiva – e que ela seja eficiente e competitiva; internalização e desenvolvimento de setores de maior conteúdo tecnológico, o que requer prazo para consolidação das empresas, com política estável; o programa deve ser previsível, para que as empresas possam planejar ações e tomar decisões de investimento e desenvolvimento de fornecedores. E ela deve incentivar/apoiar, e não punir os agentes nela envolvidos.

Abertura do evento de lançamento do Movimento Produz Brasil, na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

A expansão e diversificação das atividades econômicas é um de seus efeitos, com o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável. Roriz usou como exemplo a experiência da Noruega, que partiu do zero e chegou ao posto de maior PIB per capita do mundo com sua política para o setor do petróleo. E há, disse, outros exemplos de políticas adequadas de conteúdo local em outros países, como o Reino Unido – e mais recentemente, a Arábia Saudita.

E há os contraexemplos, de países que não implantaram uma política industrial com foco no conteúdo local para estruturação de sua cadeia produtiva e não se beneficiaram da exploração de petróleo. Deixaram de gerar riqueza (renda) para o país e apresentam uma difícil condição econômica e política.

O Custo Brasil e o câmbio valorizado, ressaltou Roriz, neutralizaram nos últimos anos tanto a política de conteúdo local quanto qualquer outro instrumento de política industrial. Boa parte da diferença de preços prejudicial ao que é fabricado no Brasil decorre do Custo Brasil, segundo Roriz. E, destacou, apesar da Petrobras alegar que a política de conteúdo local aumenta o custo dos seus investimentos, indícios de sobrepreço são observados nos investimentos da Petrobras em áreas nas quais não há regras de conteúdo local.

Roriz avalia que não são excessivos os índices estabelecidos para conteúdo local, considerando a composição do preço dos produtos industrializados.

Desde o aprimoramento da política de conteúdo local até o momento mais recente, os setores produtores de óleo e gás tiveram resultados mais significativos que a indústria de transformação e que a economia como um todo. O valor adicionado pelo setor cresceu 111% de 2004 a 2014, contra 12% para a indústria de transformação e 37% para o total da economia.

Com base na matriz de insumo-produto e na matriz de impacto intersetorial, calcula-se que cada bilhão de dólares investido na construção de uma plataforma com 55% de conteúdo local gera produção de R$ 4,1 bilhões na economia brasileira como um todo.

Contexto da indústria de petróleo e gás

Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, fez palestra no lançamento do Produz Brasil. Ela explicou que o preço atual do petróleo não tira o espaço para ainda fazer muita coisa no Brasil, apesar do maior custo, por exemplo, do pré-sal. Investimento requerido é maior, mas ainda há folga considerável para atividades exploratórias.

Ela destacou que a alta produtividade dos campos do pré-sal os torna atraentes. O óleo é de qualidade mais alta, e os riscos geológicos são menores, explicou. E o fim da exigência da Petrobras como operador único pode levar à aceleração dos investimentos, gerando oportunidades para toda a cadeia produtiva.

Em relação ao conteúdo local, Karine disse que teve mais êxito no mundo quando isso foi associado a outras políticas industriais. Deve haver valorização da produção nacional com isonomia de bases comparativas, a partir da construção de mecanismos de política industrial que permitam a realização de investimento e negócios sustentáveis.

O país não deve nunca, disse a gerente da Firjan, cair na tentação de acelerar a produção de petróleo sem que isso seja acompanhado pelo desenvolvimento da indústria nacional. Essa é uma lição deixada pela Noruega, afirmou.

O Produz Brasil, explicou, defende a manutenção das regras de conteúdo local e seu aperfeiçoamento. A ideia é que haja evolução para política baseada em incentivo. Uma política industrial mais ampla deve ter a extensão do Repetro (regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destina às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural) ao encadeamento produtivo, em vez de servir apenas à operadora e seus fornecedores diretos.

‘A Petrobras é uma empresa pública, não pode fazer o que quer’, diz Skaf em debate sobre conteúdo local na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

As oportunidades já foram melhores. Por isso mesmo o momento é de retomar os espaços perdidos nos últimos anos. Essas foram as principais conclusões de um debate com empresários durante o lançamento do Movimento Produz Brasil, realizado na manhã desta sexta-feira (16/12), na sede da Fiesp. O presidente da federação, Paulo Skaf, foi um dos participantes da discussão, junto com o vice-presidente e diretor titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da entidade, José Ricardo Roriz Coelho.

Na ocasião, sete executivos apresentaram o trabalho de suas empresas, fazendo um panorama do mercado e das oportunidades com a política de conteúdo local no Brasil.

“Temos custo e qualidade de engenharia”, disse Skaf. “Vamos levar esse debate adiante e mudar a situação”, afirmou.

A análise do presidente da Fiesp foi feita após ouvir os relatos dos representantes das empresas sobre como os ganhos a partir da produção com conteúdo local diminuíram depois da crise financeira da Petrobras nos últimos anos. “A Petrobras é uma empresa pública, não pode fazer o que quer”.

Skaf em debate com os empresários: “Temos custo e qualidade de engenharia”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Diretor de Operações da Doris Engenharia, Thiago Franco contou que a empresa francesa de engenharia chegou ao Brasil em 2006, “muito sob incentivo das oportunidades de conteúdo local”. “Temos 200 funcionários hoje, mas já chegamos a ter 350”, contou. “Em 2010 tivemos um boom com contratos da Petrobras”.

A Doris opera em áreas como engenharia submarina e nas áreas naval e de estrutura. “Temos uma engenharia competitiva e de qualidade no Brasil”, disse. “E ninguém nos supera em preço”.

Assim, segundo Franco, “é preciso combater o risco de perder a engenharia inteligente no país”. “Precisamos pensar em medidas de proteção para a engenharia local”, disse.

Presidente da Asvac Bombas Industriais, Cesar Prata tem opinião parecida. “Precisamos fazer a coisa certa e estimular a geração de empregos no Brasil”, afirmou.

Representantes da Dresser-Rand, os diretores de Serviços e de Projetos, respectivamente Eduardo Ramos e Christian Schook, também relataram que a produção da marca, no país, já foi muito maior. A companhia tem sede nos Estados Unidos.

“Já tivemos mais de 300 funcionários no auge do pré-sal”, disse Ramos. “Hoje, temos 180”.

A empresa tem uma fábrica em Santa Bárbara d’Oeste, no interior paulista. “Acreditamos nos planos da Petrobras de expansão das plataformas de petróleo e investimos por isso”, explicou Schook.

De acordo com o executivo, a exclusão do conteúdo local e o não lançamento de novos projetos fazem com que as empresas se questionem se vale a pena investir no Brasil. “Precisamos de plano de conteúdo local de longo prazo”, disse.

Falta de continuidade

Gerente de Infraestrutura da Saipem do Brasil, Ricardo von Hombeeck citou a “falta de continuidade” nos planos e projetos como um dos problemas nacionais. “Para trabalhar num país de forma sustentável, precisamos ter conteúdo local”, disse.

Participaram do debate ainda o gerente comercial da Caterpillar, Victor Santiago, e o diretor comercial da Tenaris/Confarb, Idarilho Nascimento.