Em reunião com Moreira Franco, Skaf reafirma oposição à outorga onerosa

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, abriu e encerrou reunião nesta quinta-feira (14/7) com o ministro Wellington Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos, defendendo que as concessões federais sejam feitas pelo menor preço, com garantia de qualidade do serviço. A outorga onerosa, explicou Skaf, “custa caro para a sociedade e afeta a competitividade por décadas seguidas”.  A outorga onerosa permite ao governo “receber uma bolada imediatamente”, ajudando no curto prazo, mas cria problemas no longo prazo, afirmou.

Na reunião, Moreira Franco sugeriu que a Fiesp lidere um grupo para estudar a legislação sobre licitações e formular uma nova proposta, consolidando o tema. Skaf aceitou na hora a ideia, pedindo a ajuda da OAB-SP, representada na reunião por seu presidente, Marcos da Costa. Skaf considera necessário fazer isso rapidamente, para que, quando for resolvida a questão política, possa ser disparado rapidamente o processo de concessões.

Moreira Franco lembrou que a insegurança institucional imposta pelo processo de impeachment é muito grande, levando por exemplo ao adiamento do leilão dos portos. Ninguém quer assinar sem saber quem vai assinar do outro lado, afirmou.

Moreira Franco, afirmou Skaf, está ligado a concessões e parcerias público-privadas, mecanismos com potencial de levar à retomada do crescimento, tema sobre o qual há no momento preocupação muito grande. “Precisamos parar de assistir a este fechamento de empresas, este enfraquecimento do setor produtivo”, disse.

Os investimentos em infraestrutura são de resposta lenta, mas começar a fazê-los agora seria muito bom para o país, lembrou Skaf. Isso ajudaria a gerar empregos e a retomar a confiança. Há muito dinheiro para investir disponível no mundo, explicou, e o Brasil poderia atrair recursos.

Segundo Moreira Franco, o problema mais grave que o Brasil hoje enfrenta é a economia. O segundo também, assim como o terceiro. Ele disse que há um enorme contingente de desempregados, que ainda deve crescer este ano e chegar a 14 milhões. As PPPs na área da infraestrutura e as exportações, afirmou, podem ajudar a enfrentar o mais rapidamente possível as questões que geraram o desemprego.

Lembrando que há no Brasil histórico do emprego das PPPs, inicialmente em privatizações e depois em concessões, Moreira Franco destacou que há nelas muito pouca transparência, e seus prazos são extremamente curtos, quando comparados a padrões internacionais, dificultando a análise pelos interessados e diminuindo o ambiente concorrencial. Quem vai investir bilhões precisa de mais tempo para fazer a avaliação, disse. Terceiro ponto é que os contratos eram muito mais de obras que de concessões. “Criamos um sistema de financiamento extremamente concentrado no BNDES, o que também não é saudável”, afirmou.

O ministro defende o equacionamento de toda essa experiência para dar o primeiro passo para readquirir a confiança. Outro esforço a ser feito é em relação à segurança jurídica, que “era uma tradição no Brasil, mas esse ativo de confiança se perdeu”. Com ambiente regulatório mais claro e confiável e com modelagem de financiamento adequada, incluindo bancos públicos – não um só – e privados, será possível atrair investidores estrangeiros, disse Moreira Franco. Editais com versão em inglês, com prazos suficientemente longos para permitir as avaliações necessárias, também ajudariam a criar esse ambiente de confiança e atrair parceiros.

A falta de um banco de projetos, disse Moreira Franco, é uma das dificuldades nas novas concessões, ampliado quando se fala em infraestrutura. A ideia, explicou, é ter núcleo responsável por criar projetos.

>> Ouça declarações de Skaf e Moreira Franco

O vice-presidente da Fiesp José Ricardo Roriz Coelho destacou pontos de discussão interna da entidade. Disse que as empresas de engenharia estão debilitadas. Lembrou também que a imprevisibilidade é embutida no custo das obras no Brasil. “Sabemos quando a obra começa, mas não quando termina”, afirmou. E há atrasos nos pagamentos. Disse que o país está totalmente parado por falta de crédito, e que a infraestrutura precisa de muito capital e tem longo prazo de maturação.

Frederico Bussinger, diretor da Divisão de Logística e Transportes do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, afirmou que há erros no modelo de concessões. As deficiências começam já na concepção de projetos. Exemplo, disse, é a desconexão de ferrovias com portos.

Carlos Cavalcanti, diretor titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, lembrou que a indústria é importante usuária da infraestrutura, que apesar de estar da porta para fora da fábrica, é um elemento de seus negócios. Destacou que “infraestrutura sem planejamento pode ser um desastre.”

No encerramento da reunião, Skaf defendeu, mais uma vez, a concessão pelo menor preço, “com eficiência e qualidade”. Moderno é receber o melhor serviço pelo menor preço, explicou. Pediu a Moreira Franco para analisar a questão e reavaliar se houver no governo a intenção de ir pelo caminho da outorga onerosa.

Depois da reunião, Moreira Franco disse em entrevista coletiva que as concessões são “estratégia para o país, não a busca de recursos” para o ajuste fiscal. “Não há outro caminho que não crescer. O Brasil precisa de investimentos”, disse.

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Reunião na Fiesp com o ministro Wellington Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Não houve descaso com infraestrutura, diz ministro da Secretaria da Aviação Civil

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O atraso de investimentos em infraestrutura, como no setor aeroportuário, não é fruto do descaso de governos, mas sim de uma crise econômica, financeira, fiscal e cambial que ocorreu nos anos 1980, avaliou na manhã desta segunda-feira (19/05) o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco.
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Ministro da Aviação, Moreira Franco, durante abertura do Lets, evento de infraestrutura integrada da Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

“Não acho que houve descaso. Tivemos uma crise que desorganizou a economia brasileira a partir da década de 1980 e perdemos nossa moeda, nossa referência e tivemos, depois, mais duas décadas para nos recompor”, afirmou Moreira Franco.

Segundo ele, “só conseguimos ter a União com capacidade de investimento no segundo mandato do governo Lula”.

Ele discursou na abertura da Semana de Infraestrutura (L.E.T.S), encontro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que discute pela primeira vez a infraestrutura (logística, energia, telecomunicações e saneamento básico) de forma integrada. A realização é conjunta com o Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro).

Às vésperas da Copa do Mundo da Fifa no Brasil, e com cinco aeroportos brasileiros já sob a gestão de empresas concessionárias privadas, Moreira Franco afirmou que não há com o que se preocupar em relação à oferta para o período de jogos no país.

“Vocês podem estar absolutamente tranquilos porque vamos, na área de infraestrutura aeroportuária, atender não só a demanda interna quanto a demanda de estrangeiros para a Copa. Até porque não teremos nos aeroportos brasileiros nesse período uma movimentação maior do que tivemos nos feriados do fim do ano, por exemplo”, esclareceu.

Segundo ele, o volume de passageiros transitando nos aeroportos brasileiros cresce ao menos 10% a cada ano. Moreira Franco confirmou ainda que a partir de 31 de maio começa a entrar em operação um novo aeroporto internacional em São Gonçalo do Amarante, na grande Natal (RN).

De acordo com o ministro, “o objetivo é ter o principal aeroporto de cargas do país”.

Outorga das concessões

Moreira Franco afirmou que o desenho do novo modelo aeroportuário “já está feito” e que a outorga dos processos de concessão deve ir para o Fundo Nacional de Aviação (FNAC) e financiar obras de ampliação da infraestrutura dos aeroportos e melhorar a qualidade do aparato tecnológico no sentido de garantir segurança ao sistema brasileiro.

O governo deve arrecadar cerca de R$50 bilhões em outorga dos aeroportos Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins e Galeão. “Temos que conviver com uma questão de melhorar com a maior rapidez possível a capacidade operacional pelo Brasil”, disse o representante do governo.

Do lado da Fiesp, em discurso momentos antes do ministro, o diretor de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, cobrou que essa arrecadação do governo na outorga de concessão desses aeroportos deveria ser destinada ao Plano de Aviação Nacional, “ainda inexistente”.

“Conforme alerta da Fiesp, a única destinação concreta deste montante foi a apropriação de R$1,5 bilhão, pelo Tesouro, para a geração de superávit primário. Não fossem apropriados pelo Estado, estes R$ 50 bilhão poderiam acelerar o cronograma de investimentos, reduzir tarifas e proporcionar conforto à população”, defendeu Cavalcanti.

L.E.T.S

A Semana da Infraestrutura da Fiesp (L.E.T.S.) representa a união de quatro encontros tradicionais da entidade: 9º Encontro de Logística e Transporte, 15º Encontro de Energia, 6º Encontro de Telecomunicações e 4º Encontro de Saneamento Básico. O evento acontece de 19 a 22 de maio (segunda a quinta-feira), das 8h30 às 18h30, no Centro de Convenções do Hotel Unique, em São Paulo.

Mais informações: www.fiesp.com.br/lets

Crescimento econômico ideal depende da união dos investimentos públicos e privados, afirma ministro da Aviação Civil

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

“Investimento público e privado devem andar de mãos dadas para alcançarmos o crescimento econômico ideal. É o único caminho para alcançarmos a grandeza que queremos”, afirmou Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, durante a abertura do 8º Encontro de Logística e Transportes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O evento acontece nesta segunda-feira (06/05) e terça-feira  (07/05), no Centro de Convenções do Hotel Unique, em São Paulo.

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Ministro Moreira Franco, da Aviação Civil, durante a abertura do 8º Encontro de Logistica e Transporte da Fiesp. Foto: Everton Amaro


Abordando os  atuais e futuros desafios da área de infraestrutura do país, Moreira Franco relembrou os avanços do setor de Logística e Transporte na última década. Segundo ele, vários problemas que existiam há 10 anos já foram superados. “Não discutimos mais a questão da privatização. Hoje cada vez mais vemos os críticos das privatizações diminuírem. Se possível, devemos sim mobilizar outras fontes de investimento além da pública”, avaliou.

O ministro também pontuou alguns obstáculos que o Brasil enfrentou recentemente. “No final da década de 1970 e no começo dos anos 1980, o Brasil passou por muitas dificuldades. Vivemos a destruição da engenharia brasileira, o endividamento, a inflação crescente. Tais processos transformaram o Brasil em um emaranhado de leis, que dificultava a busca da qualidade e de competência”, disse.

“Nos últimos anos vemos a reconstrução do país, com bons investimentos. O poder público passou a ter recurso e os usuários dos serviços começaram a ser tratados como clientes. Agora precisamos discutir como reerguer a engenharia nacional e as empresas de gerência”, ressaltou.

O ministro enfatizou que há muitos obstáculos a serem superados pelo setor ainda e concluiu: “As coisas precisam sair do papel e virar realidade. Precisamos acelerar os processos, de rapidez. O governo tem recurso e planos, mas precisamos de condições efetivas para transformar as coisas em realidade para, no fim, resultar na melhoria das condições de vida da população”.

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Soft-Power é ferramenta que permite ao Brasil exercer liderança que o mundo espera, afirma ministro

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Seminário Soft-Power. Ministro Moreira Franco. Foto: Everton Amaro

Ministro Moreira Franco, da Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foto: Everton Amaro

Empresários e autoridades se reuniram na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta terça-feira (11/12) para avaliar a atuação do Brasil no cenário internacional e como fortalecer a presença brasileira no exterior. De acordo com o ministro da Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, o mundo espera do Brasil um papel de liderança, já que o país é a sexta maior economia mundial.

“As outras nações têm interesse em saber qual a posição do Brasil, afinal de contas, temos uma economia com grandes possibilidades no futuro. Nós precisamos ter no Soft-Power uma alternativa de presença nacional”, afirmou Franco ao participar do seminário A Influência do Brasil no Sistema Internacional: Soft-Power – conceito conhecido como a capacidade de o país influenciar ações políticas sem usar força ou coação, mas com estratégia de cooperação.

“O Soft-Power é mais que uma estratégia, é uma ferramenta que nos permite exercer nossa presença, responder a uma liderança que o mundo, de alguma maneira, espera, demanda do Brasil”, afirmou o ministro.

Segundo Moreira Franco o cenário favorável para o Brasil fomenta a discussão sobre como o país deve se apresentar para o mundo. “Somos um país grande, temos uma democracia sólida e uma experiência de crescimento. Nós colocamos 40 milhões de brasileiros no mercado de consumo. Este quadro impõe uma reflexão sobre o que somos”, destacou o ministro, enfatizando que essa reflexão vai ser útil para que “a gente defina a política mais adequada, preservando a nós próprios como comunidade e tendo relações absolutamente pacíficas, colaborativas com os outros países do mundo”.

O seminário Soft-Power é uma inciativa da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República em conjunto com a Fiesp e contou com a presença de empresários, embaixadores e especialistas em consultoria internacional.

“Precisamos trazer a academia para esse debate, os pensadores, os pesquisadores e todos os órgãos e instituições da sociedade civil. Isso não é um problema do governo, é da sociedade brasileira. Precisamos saber por que e como utilizar o Soft-Power”, completou Moreira Franco.