“Temos muito que trabalhar”, diz na Fiesp a secretária Nacional de Habitação

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) realizou na manhã desta segunda-feira (12/9) sua reunião mensal, na sede da entidade, para discutir as demandas do setor. Presente no evento, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, secretária nacional de Habitação, apresentou os planos do Ministério das Cidades para a área.

José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Consic e vice-presidente da Fiesp, conduziu a reunião. Ao apresentar Henriqueta, Oliveira Lima elogiou o trabalho da secretária e sua dedicação ao setor da construção e à questão habitacional. Também a convidou a participar do próximo ConstruBusiness (Congresso Brasileiro da Construção), realizado pela Fiesp, e cujo trabalho técnico para a edição deste ano também foi tema do encontro.

Em sua apresentação, a secretária disse que o ministério vê a habitação como um instrumento importante para desenvolver o país. “É um centro de desenvolvimento urbano sustentável, forte estimulador das economias locais e promove qualidade de vida”, afirmou. Segundo Henriqueta, o déficit brasileiro de moradias atinge 6 milhões de unidades habitacionais. “É preciso mudar o modelo para atender essa demanda. Até 2040, teremos estoque de 87 milhões de moradia, mas ainda teremos 2 milhões de família sem moradia. Temos muito que trabalhar”, afirmou.

Outra questão apontada por ela, com relação ao déficit habitacional, foi o ônus excessivo do aluguel. Em sua opinião, não se trata de falta de estoque de imóveis. “Atualmente, as pessoas estão dispostas a pagar mais caro para morar perto do trabalho, por exemplo. Temos também a questão dos jovens de hoje em dia não terem o sonho de ter a casa própria. Se não mudarmos o desenho das cidades, esse problema permanecerá”, afirmou.

Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Henriqueta informou que ainda para este ano a meta é viabilizar a contratação de 40 mil unidades na faixa 1,5 do Programa.  Já para 2017, o orçamento para o MCMV vai ganhar investimento de R$ 7 bilhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Consic e mediador da reunião, considera baixo esse valor. ““Precisamos de investimentos mais elevados, que possam minimizar o efeito da crise na cadeia produtiva da indústria da construção e proporcionar a retomada do crescimento. Vamos tentar entrar com R$ 10 bilhões, para conseguirmos fazer algo a mais”, solicitou.

Henriqueta também falou sobre a revisão do Plano Nacional de Habitação. Segundo a secretária, o trabalho é feito em quatro eixos: pessoas, com modelagem de ações com vistas à sustentabilidade das famílias beneficiárias; produtos, ampliando a qualificação dos produtos habitacionais ofertados pelo Governo Federal; investimentos, com modelagem de alternativas com vistas à sustentabilidade e qualificação do gasto público e ao estímulo à aplicação do capital privado; e processos, com aprimoramento dos processos internos de gestão com vistas à melhoria da eficiência, eficácia e efetividade dos programas habitacionais.

No evento, Nelson Antônio de Souza, vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, ressaltou a importância da preservação do FGTS e disse que há recursos para o setor. “Nós temos R$ 93 bilhões em caixa, sendo R$ 60 bilhões do FGTS, e o restante de SBPE e similares. A grande dificuldade que temos hoje é a demanda. Não adianta só ter recursos, é preciso ter a possibilidade também dessa demanda”, afirmou.

Desafios

Henriqueta falou sobre os grandes desafios que o ministério tem para o setor. “Precisamos adequar os compromissos assumidos às disponibilidades orçamentárias e financeiras, destinar equipamentos públicos para suporte aos empreendimentos do MCMV, demandar unidades habitacionais vinculadas a empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e atuar sobre a retomada de unidades ocupadas ilegalmente e na inadimplência no pagamento das prestações do MCMV – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e entidades”. Segundo Henriqueta, a inadimplência atinge 25% das moradias entregues na faixa 1. Já nas faixas 2 e 3, a inadimplência está abaixo de 2%.

Novos projetos

A secretaria estuda a adoção de novos programas, como aluguel social, parcerias público-privadas para a produção habitacional, recuperação de empreendimentos, gestão de carteira de ativos, estímulos à instalação de fóruns de trabalho para promover novos avanços na Habitação de Interesse Social, e o Cartão Reforma em parceria com municípios para regularizar moradias precárias e proporcionar-lhes condições de habitabilidade. Além disso, também há uma proposta orçamentária para 2017, já enviada ao Conselho Curador do FGTS, de R$ 1 bilhão para pró-moradia, R$ 24 bilhões para carta de crédito individual, R$ 500 milhões para carta de crédito associativa, R$ 24 bilhões para apoio à produção e R$ 5 bilhões para pró-cotista.

Carlos Eduardo Auricchio, diretor do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic) e vice-presidente do Consic, também esteve presente no encontro e disse que a preocupação do departamento é encontrar resposta sobre o que este governo não pode deixar de fazer nos próximos dias para o setor.  “Sabemos que a demanda é maior do que a capacidade de entrega do governo, mas o setor já sente os estragos, e temos que mudar esse cenário de qualquer forma”, disse. Oliveira Lima afirmou que este é o momento estratégico de conversar com o governo. “Desde 2014 nós não estávamos conseguindo conversar com o governo. O setor está numa queda livre, agora é a hora de trabalharmos juntos para minimizar essa situação.”

Participaram também da reunião Fernando Garcia, consultor do Deconcic; Nelson Antonio de Souza, vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal e membro do conselho; Renato José Giusti, vice-presidente do Consic, e Marcos Rodrigues Penido, presidente da CDHU e diretor do Deconcic.

Reunião do Consic com a participação de Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, secretária nacional de Habitação. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp