Prazo e abrangência serão mais importantes que preço em futuras licitações, diz ministro

Cesar Augusto, Agência Indusnet Fiesp

Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, detalhe planos da pasta em reunião do Coinfra da Fiesp

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou da reunião do Comitê de Infraestrutura (Coinfra), realizado nesta quinta-feira (11) na sede da Fiesp. Ele informou que nas licitações da frequência 3,5G e da tecnologia 4G será privilegiada a proposta que oferecer o menor tempo de implantação e maior abrangência das redes, e não necessariamente o menor preço.

As 12 cidades-sedes da Copa terão de ter os sistemas implementados até 2014. As licitações acontecem até o final deste ano e no primeiro semestre do ano que vem, respectivamente.

O ministro detalhou também os planos da pasta para o desenvolvimento e democratização dos serviços de telecomunicações e infraestrutura de acesso à Internet no País.

Os demais pontos importantes abordados por Bernardo foram o Plano Nacional de Banda Larga, criação do grupo de trabalho para levar tecnologia da informação e comunicação para as escolas do Brasil, as negociações com os estados para desoneração de ICMS sobre serviços de Internet e telecom e os planos de renúncia fiscal do governo federal para o barateamento dos dispositivos de acesso e criação de redes em todo o País.

Paulo Bernardo informou que vem conversando com os secretários de Fazenda dos estados para tentar desonerar parte do ICMS que incide sobre os serviços de telecom, imposto que mais pesa no custo para o consumidor final.

“O ICMS representa 80% da arrecadação de muitos estados, por isso é difícil pedir a eles que abram mão de parte dessa receita. Mesmo assim, tenho sentido os estados bem receptivos à ideia de reduzir, pois, em alguns, a alíquota sobre esses serviços fica em torno dos 40% do valor da conta final para o consumidor. Isso não é razoável”, disse.

Ele comentou ainda que o Ministério estuda uma forma de reduzir impostos e/ou encargos federais para chegar a um pacote popular também na telefonia celular. “Temos um grupo discutindo lá no Ministério. Pedi para checarem de onde dá pra tirar alguma coisa. Vamos reduzir onde der para chegarmos a um preço popular.”

PNBL

Sobre o Plano Nacional de Banda Larga, o ministro afirmou que a Telebrás vai levar acesso a 250 municípios, este ano, e para 4.500 deles, até 2014, usando a infraestrutura de fibra óptica da Eletrobras.

“Hoje, estima-se que haja computador sem acesso à Internet em 4 milhões de residências. Obviamente isso acontece em função dos altos custos de conexão”, analisou. “Estive no Amapá onde o usuário paga R$ 350 por uma conexão de 250 Kbps. No estado do Amazonas são R$ 400 pelo acesso à mesma velocidade. Temos de resolver isso urgentemente por meio do PNBL, tanto no meio urbano quanto rural”, concluiu.