Desmatamento caiu desde 2004, afirma secretário do Ministério do Meio Ambiente

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O desmatamento na Amazônia caiu de 30 mil quilômetros quadrados, em 2004, para 6,4 mil quilômetros quadrados em 2010, segundo o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Governo Federal, Carlos Augusto Klink.

Klink participou, nesta segunda-feira (02/06), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da abertura da 16ª Semana do Meio Ambiente. O evento é uma realização da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) com apoio do Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP).

>> Confira a programação completa da 16ª Semana de Meio Ambiente da Fiesp

Na visão do secretário, a redução do tamanho de áreas afetadas por atividades ilegais de desmatamento indica que a prática está “desaparecendo deste país”. A redução significa poupar o que o Reino Unido produz em emissão de gases estufa durante um ano.

Durante a sua apresentação no evento, Klink ainda sublinhou as recentes ações da secretaria do MMA. “O ministério está realizando um planejamento estratégico, com estruturação de políticas públicas, algo que não havia sido feito antes”.

Klink também cobrou do setor privado ações mais eficientes para a redução de emissões de gases poluentes. “Precisamos do setor privado mais atuante, caminhando na direção de uma solução, com ganhos de eficiência e inovação”.

Klink: necessidade de setor privado mais atuante. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Klink: necessidade de setor privado mais atuante. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

O secretário encerou sua participação ressaltando a necessidade de “as industrias entenderem como as mudanças climáticas irão afetar seus negócios”.

Iniciativa privada

Em seguida, o diretor de Desenvolvimento Sustentável da indústria química Brasken, Jorge Soto, falou sobre possibilidades de atuação de empresas privadas no combate às mudanças climáticas.

Para Soto, o setor empresarial precisa se colocar como parte das soluções, seja na mitigação ou na adaptação às mudanças climáticas. “A iniciativa privada precisa se colocar voluntariamente, mantendo compromisso abrangente e funcionando em cadeia”.

Soto: indústria química é exemplo de atuação na área ambiental. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Soto: indústria química é exemplo de atuação na área ambiental. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Além disso, ele ressaltou a necessidade de atuações transparentes e proativas, apoiando e influenciando o posicionamento governamental.

De acordo com Soto, a indústria química brasileira é exemplo de setor que enfrenta os problemas ambientais com bons resultados a curto-prazo. E isso com redução, desde 2005, de mais de 50% de emissão de gases estufa.

Cadastro Ambiental e acesso a recursos genéticos são tema da reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acesso a recursos genéticos foram os temas da reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada na manhã desta segunda-feira (04/11), na sede da instituição.

Francisco Gaetani, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), abordou questões ligadas ao tema já no início de sua exposição. “A implentação do Cadastro Ambiental abre espaço para múltiplas e impensadas políticas públicas. Estamos buscando avançar no campo onde o Brasil é o maior player global. É um desafio”, disse.

Reposicionamento estratégico

Gaetani: “A agenda ambiental é uma agenda da sociedade e das cadeias produtivas”. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Gaetani: “A agenda ambiental é uma agenda da sociedade e das cadeias produtivas”. Foto: Everton Amaro/Fiesp

De acordo com o secretário, o Ministério do Meio Ambiente tem procurado sair do ‘gueto’ no qual se localizava, “alinhando-se mais intimamente com o governo”. “A agenda ambiental é uma agenda da sociedade e das cadeias produtivas. Ou seja, abrimos ainda mais o diálogo com o setor privado”.

Para Gaetani, o Brasil é um grande ator quando o assunto é agronegócio e meio ambiente. Em sua opinião, apesar do bem-sucedido exemplo brasileiro no setor, ainda há questões a serem resolvidas. “Há muito preconceito e atritos. Hoje, nós mesmos somos os problemas”.

Além desses obstáculos, Gaetani citou os gargalos produtivos, a necessidade de inovação e de encontrar soluções viáveis para o atendimento das demandas. Para ele, com a implantação do novo cadastro, graças ao Código Florestal, o patamar das políticas relacionadas ao uso do solo evoluiu.

“O marco regulatório do patrimônio genético avança. Sem descriminalizar a bioprospecção não há repartição de benefícios”, disse.

Outro desafio, segundo ele, é reestruturar a produção rumo a uma economia de baixo carbono e discutir a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Cadastro Ambiental Rural

Deusdará Filho: Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público e gratuito. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Deusdará Filho: Cadastro Ambiental Rural é registro público e gratuito. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Em seguida, o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do MMA, Raimundo Deusdará Filho, explicou o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural.

De acordo com Deusdará Filho, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público e gratuito. “Qualquer proprietário rural pode fazer, independente de ter ou não internet. Ele atende todas as demandas do Código Florestal, sendo uma ferramenta poderosa e simples”, opinou.

Para a realização do cadastro, o interessado faz o download de um aplicativo em www.car.gov.br  “Gera-se, assim, um protocolo e um registro. Por fim, o usuário terá um documento de identidade da propriedade”.

Cavalcanti: desafio de ter órgão gestor do sistema. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Cavalcanti: desafio de ter órgão gestor do sistema. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Para o secretário de Biodiversidades e Florestas do MMA, Roberto Brandão Cavalcanti, também convidado da reunião, o acesso à bioprospecção deve ser estimulado ao “máximo possível”.

De acordo com Cavalcanti, a MP 2.186-16, de 2001, criou o Conselho de Gestão de Patrimônio Genético (CGEN), idealizado para organizar o sistema. “Hoje, quem autoriza contratos de regras de acesso é o CGEN. Nosso desafio é transformá-lo em um órgão gestor do sistema”, disse.


Ministra do Meio Ambiente propõe grupo de trabalho com Fiesp para debater mudanças na legislação brasileira

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

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Ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira, na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine

“Saímos da Fiesp com o compromisso de trabalhar junto com a agricultura brasileira em torno de qual caminho o Brasil deve trilhar para incrementar a questão de acesso aos recursos genéticos na produção de alimentos, inovação tecnológica e desenvolvimento”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (28/02), logo após se reunir com autoridades e representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para debater o cenário internacional sobre as metas de biodiversidade de Aichi e o Protocolo de Nagoya.

A ministra saiu do encontro otimista. “Foi uma ótima discussão, que faz parte de um conjunto de iniciativas do Ministério do Meio Ambiente com vários setores, como as áreas de medicamentos, de cosméticos, de produção de alimentos; todos envolvidos na modernização da nossa ação de gestão dos genéticos”, explicou, ressaltando que há uma extensa agenda de trabalho pela frente.

Para o secretário-executivo da Convenção da Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU), Bráulio Dias, é viável conciliar o papel do Brasil no cenário internacional da segurança alimentar e, ao mesmo tempo, da sustentabilidade.

“Não é possível garantir a segurança alimentar se não tivermos sustentabilidade na produção e ambiental”, ressaltou ao salientar que não dá para imaginar avanços em políticas de segurança alimentar enquanto se continua destruindo o meio ambiente. “Discutimos isso na reunião e há um consenso de que as duas agendas têm de avançar juntas”, afirmou.

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Em reunião com autoridades e empresários na Fiesp, a ministra Izabella Teixeira debateu o cenário internacional sobre as metas de biodiversidade de Aichi e o Protocolo de Nagoya. Foto: Julia Moraes

Interdependência

Segundo o secretário-executivo da Convenção da Diversidade Biológica, há muita interdependência dos países no setor agrícola. “Os grandes produtos da agricultura brasileira, por exemplo, são de origem exterior: a cana-de-açúcar, que vem do sudeste asiático; a soja, que vem da China; o café, que vem da Etiópia. E vice-versa. Então, é do interesse de todos que a gente tenha regras claras para assegurar esse intercâmbio de recursos genéticos.”

O secretário-executivo explicou que, devido ao passado colonial de nações como o Brasil, por exemplo, que tiveram suas matérias-primas extraídas em prol da riqueza do colonizador, hoje os países querem uma relação mais justa.

“O que se quer é facilitar e não dificultar o acesso aos recursos genéticos, mas com regras claras. Não havendo regras, o risco de haver denúncias de biopirataria, de uma apropriação indevida de recursos genéticos, pode acontecer”, afirmou.

Ao citar que o Brasil é um dos poucos países que têm legislação nacional na área, assim como Índia, Austrália, África do Sul, entre outros, Bráulio Dias destacou o fato de que essa legislação é muito voltada para proibir a biopirataria e não para estimular o acesso aos recursos genéticos e nem a pesquisa de desenvolvimento tecnológico. E que, sem isso, não há benefícios a serem repartidos.

“Os países originários desses produtos genéticos também devem se beneficiar e, com isso, melhorar o seu esforço de conservação daqueles recursos genéticos. Senão, nós não teremos garantia de disponibilização desses recursos no futuro”, alertou.

Nova legislação

“O Brasil deve reformar sua legislação com relação ao acesso a recursos genéticos”, sublinhou Dias, lembrando que, mesmo com leis individuais em cada país, é necessário que as regras sejam internacionais.

O presidente do Conselho Superior de Agronegócio (Cosag) da Fiesp, João de Almeida Sampaio Filho, concorda com o Secretário Executivo. “O que é mais urgente é trabalhar a legislação interna, pois a legislação atual não contempla o que a gente precisa”, afirmou.

Grupo de trabalho

Na opinião de Sampaio Filho, é necessário resolver esse assunto de uma maneira que seja interessante e equilibrada para o país. “Acordamos com a ministra Izabella Teixeira que vamos criar um grupo de trabalho para discutir melhor essa proposta e sugerir algo factível e que esteja na vanguarda. Temos que entender a posição do Brasil e pensar como o País”, explicou.

Bráulio Dias acredita que esse tema atinge diretamente diversos setores da indústria, como os de meio ambiente, de biotecnologia, agrícola, de saúde, de biocombustíveis, de energia, jurídico. “Esses setores são atores-chave nessa questão e a dificuldade é chegar num entendimento entre todos, porque em um país como o Brasil somos tanto provedores de recursos genéticos como usuários, e temos que ter regras que funcionem para os dois lados da equação”, ressaltou.

O presidente do Cosag também afirmou que esse tema mexe diretamente com a atividade agrícola e com a competitividade do país. E concluiu: “A reunião foi muito interessante e a ministra abriu uma possibilidade de diálogo. Nós saímos otimistas”.

Ministério do Meio Ambiente divulga datas de audiências públicas sobre PNRS

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Foram divulgadas as datas para consulta pública da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), conforme previsto na Lei 12.035/2010. O Plano será discutido em cinco audiências públicas regionais e consolidado, mais à frente, em audiência pública nacional, em Brasília, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

Pelo calendário divulgado, a primeira das reuniões ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro, em Campo Grande (MS). As próximas serão voltadas às regiões Sul, em 4 e 5/10, em Curitiba (PR), e Sudeste, nos dias 10 e 11/10, em São Paulo, capital. No Nordeste, em 13 e 14/10, no Recife (PE), e na região Norte, em 18 e 19/10, em Belém (PA).

Simultaneamente, o documento ficará em consulta pública na Internet até 7 de novembro, a fim de receber contribuições. Para obter mais informações e consultar o documento, clique aqui.

Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública e recebe sugestões para Rio+20

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública para receber contribuições a fim de subsidiar e fortalecer as posições a serem defendidas pelo País durante a Rio+20, Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho do ano que vem.

Trata-se de um questionário com onze perguntas, que poderá ser respondido em caráter individual ou em nome de qualquer organização até o dia 25 de setembro. Depois, o Ministério disponibilizará, em seu site, a síntese das contribuições e o documento apresentado pelo Governo Brasileiro ao Secretariado da ONU.

Todos os países-membros deverão apresentar suas contribuições até o dia 1º de novembro. A partir desses documentos, o Secretariado da ONU irá preparar minuta inicial do documento a ser adotado na Rio+20.

Para saber mais, clique aqui.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê mudança de cultura e fim dos lixões

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Ronaldo Hipólito Soares, gerente do Ministério Meio Ambiente

Terminou na tarde desta terça-feira (11), a terceira audiência pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Região Sudeste e o saldo positivo das contribuições durante os dois dias de consulta reforça a previsão do plano para a eliminação total dos lixões até 2014.

“Este documento enriquece o plano e estará disponível na internet a partir da próxima semana”, disse Ronaldo Hipólito Soares, gerente do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hidrícos do Ministério Meio Ambiente, no encerramento do segundo dia de discussões sobre o plano. “Destaco como importante nessa audiência a pactuação de todos os setores representados aqui, com opiniões diferentes, mediante o diálogo.”

As audiências públicas têm por objetivo garantir a participação da sociedade na construção do plano de resíduos sólidos. A primeira delas – a da região Centro-Oeste – foi realizada em Campo Grande, nos dias 13 e 14 de setembro, a segunda em Curitiba (PR), nos dias 4 e 5 de outubro. As próximas acontecem nos dias 13 e 14/10, em Recife (PE), e 18 e 19/10, em Belém (PA), enquanto o encontro nacional está marcado para dezembro, na Capital Federal, nos dias 30/11 e 1º/12/11.

Indústria

Representante do setor produtivo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apoia inovação tecnológica para implantar o plano nacional de resíduos. Eduardo San Martin, diretor da entidade, alerta que um ato como diminuir o tamanho das embalagens dos produtos pode ser uma atitude que tanto reduz os custos de produção quanto favorece a nova política.

“A quantidade de resíduos que se joga fora aumentou em relação ao passado por conta do formato das embalagens. Os setores produtivos precisam pensar em outra forma de embalar seus produtos”, disse San Martin. “Isso é inovação tecnológica. É isso o que a Fiesp apoia”, acrescentou.

Plano

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei 12.305 de 2010, instituiu como um de seus principais instrumentos o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e, conforme previsto em lei, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização de quatro em quatro.

Uma das metas propostas pelo plano e prevista na lei é eliminar totalmente os lixões até 2014 e mantê-los nesta condição até 2031.

Realizada reunião do grupo técnico sobre consumo de madeira legal na indústria paulista

O Departamento de Meio Ambiente (DMA) realizou, no último dia 25, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a primeira reunião do grupo técnico instituído em Brasília, que resultou na assinatura recente de um protocolo de intenções.

Integram o grupo Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado de São Paulo (Sindimad) e Fiesp.

O objetivo é dar praticidade aos termos do protocolo de intenções, firmado pelo MMA e pela Federação em agosto do ano passado. O foco do encontro é o consumo de madeira legal da indústria paulista.

Entre os resultados da reunião, destacam-se importantes diretrizes que vão conduzir os trabalhos. São as primeiras ações relativas ao protocolo de intenções:

  • estudar a possibilidade de adequações dos prazos relacionados ao sistema de licenciamento, bem como os critérios de cobrança de taxas federais;
  • promover mais transparência e agilidade à fiscalização ambiental e punição às práticas extrativas predatórias e/ou clandestinas, ainda existentes, especialmente no bioma amazônico;
  • desenvolver programa de capacitação de funcionários e multiplicadores, em temas ambientais e de sustentabilidade relevantes ao setor florestal, e também relacionados às melhores e inovadoras práticas empresariais deste setor;
  • melhorar os processos da indústria para garantir ganhos ambientais;
  • adquirir apenas produtos de origem florestal de fontes legais;
  • criar um sistema de informações ambientais nacionais, envolvendo também um cadastro das empresas da cadeia produtiva da indústria de base florestal.