Fiesp realiza debate sobre Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, promoveu, na manhã desta quarta-feira (07/08), reunião sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (DBN), que deverá entrar em vigor a partir do segundo semestre do próximo ano.

Reunião sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Estiveram presentes ao encontro Roberto Giannetti da Fonseca, diretor titular do Derex, Carlos Halfeld Limp Junior, analista do Departamento de Negociações Internacionais (Deint), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e Helder Silva Chaves, assessor especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (DBN) agregará quatro dígitos à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), exclusivamente em âmbito nacional, para fins estatísticos e de tratamento administrativo do comércio exterior.

Roberto Giannetti: entusiasmo com DBN. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Para Giannetti, vários setores produtivos brasileiros deparam-se com a falta de especificidade dos produtos importados e exportados.  “A nomenclatura adequada pode melhorar as práticas e políticas indústrias do país e solucionar problemas tarifários”, disse.

Giannetti disse estar entusiasmado com o DBN. “Esperamos que isso possa abranger todo o Mercosul, para que possamos praticar tarifas na região com doze dígitos.  É importante ter a possibilidade de uma melhoria estatística e de política tarifária para todos os nossos vizinhos do mercado comum”, encerrou.

Camex

“Verificamos a necessidade de uma melhoria em nosso país devido a existência de códigos ultrapassados”, iniciou Helder Chaves.

Helder Silva Chaves: necessidade de especificar o conteúdo de produtos classificados como "outros". Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O assessor especial da Camex explicou que a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) foi desenvolvida, originalmente, em oito dígitos numéricos, servindo de base para a classificação de mercadoria em operações do comercio exterior.

A importância do novo detalhamento remete à especificação de nomenclaturas amplas, como as NCMs descritas como “outros”.

“Um terço do movimento de produtos é classificado como ‘outros’, um código abrangente com variações significativas de características e valores de produtos. Entendemos que precisamos de mais informações sobre esses ‘outros’. Daí a necessidade de especificar o conteúdo desses produtos e do detalhamento”, explicou.

De acordo com Chaves, um grande volume de produtos utiliza o mesmo código.  “Com isso há perda de informações sobre produtos específicos. A partir de estatísticas mais detalhadas de nomenclatura, é possível aprimorar a atuação em defesa comercial, com o intuito de combater práticas ilegais de comércio”, contou.

Para o assessor, os códigos ultrapassados comprometem a agregação de análise e melhoria, além de prejudicar o planejamento de negócios do setor privado. “Em função dessa dificuldade, nasceu o projeto de incorporação de mais quatro dígitos”.

Carlos Halfeld Limp Junior, do Deint: projeto ajuda na adoção de medidas de defesa comercial. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Carlos Halfeld Limp Junior, do Deint, afirmou que, no momento, os processos de abertura serão instaurados a partir de pleitos provenientes do setor privado, para produtos importados, inicialmente. “É importante que os pedidos comecem a ser enviados o quanto antes, para que possam ser identificadas a relevância e as demandas do setor privado”, disse.

“O formulário está disponível. Pedimos sugestões de todos os agentes envolvidos para estudo e melhoria do detalhamento e do serviço”, acrescentou.

Benefícios para defesa comercial

Na visão do representante do Deint, o impacto do projeto é claro quanto à defesa comercial. “Com estatísticas precisas de cada produto, teremos valores e tendências que justifiquem pedidos de antidumping. Teremos valores que podem ajudar setores produtivos a enfrentar prejuízos e medidas antidumping”, disse Limp Junior.

Chaves concorda. “Facilitará o processo, já que teremos informações precisas, específicas e isoladas dos produtos”.

Detalhamento avançando ao Mercosul

“Um detalhamento brasileiro demandará correlações com o Mercosul. Seria ideal padronizar a nomenclatura para todos os países, mas seria algo a longo prazo para o bloco”, disse Limp Junior.

Para Chaves, o Mercosul passa por momentos difíceis, mas isso não dificultará o processo. “Tivemos a entrada da Venezuela e a suspensão do Paraguai. De modo que alguns temas estão abandonados. A ideia de avançar da nomenclatura para os países do Mercosul será mais fácil, uma vez que o Uruguai e a Argentina já incorporaram medida semelhante.”

 

SAIBA MAIS:

>> Nota Técnica sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

>> Veja as apresentações do Seminário

 

 

Brasil está pronto para ser mais flexível ao negociar com UE, diz secretária do MDIC

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp 

Os países membros do Mercosul continuarão sendo parceiros do Brasil, mas o compromisso com o bloco não impede o país de ser flexível em negociações com outras nações, como os membros da União Europeia (UE). A análise é da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, que participou, nesta terça-feira (18/06), da reunião mensal do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Da esq. para a direita: Elias Haddad, Adhemar Bahadian, Rubens Barbosa, Tatiana Lacerda Prazeres, Celso Monteiro Carvalho, Juan Quirás. Mercosul e UE em debate. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Da esq. para a direita: Rubens Barbosa, Tatiana Lacerda Prazeres, Celso Monteiro Carvalho e Juan Quiròs. Mercosul e União Europeia em destaque nos debates da reunião mensal do Coscex. Foto: Everton Amaro/Fiesp

A secretária também defendeu uma maior dedicação do Brasil no diálogo com a Argentina para resolver entraves comerciais. “Apesar da queda nas exportações no ano passado, a Argentina continua sendo o principal destino de produtos manufaturados do Brasil, de maneira que o investimento no diálogo e na negociação é algo que deve ser levado em conta”, afirmou.

Tatiana destacou ainda que é possível adotar listas individuais de produtos, embora não seja a melhor conduta a ser adotada no Mercosul. “O ideal seria que a posição do Mercosul naturalmente fosse única e que não houvesse listas individuais”, explicou a secretária. Ela ponderou, no entanto, que “se for necessária a adoção de uma abordagem flexível para nos permitir avançar, estaremos prontos para adotar uma nova maneira de negociar com os europeus”. Segundo ela, a UE responde por 20% do comércio exterior do Brasil.

A declaração da secretária do MDIC foi bem recebida pelo embaixador Rubens Barbosa, presidente do Coscex da Fiesp, que sinalizou estar menos cético quanto aos avanços do Brasil nas negociações com a UE a partir dessa sinalização do governo.

“Há cerca de um ano recebemos, na Fiesp, um negociador europeu. E discutimos a possibilidade de avanço nessa negociação”, lembrou Barbosa. Ele também alertou que, se não houver acordo com a UE, o Brasil pode ficar à margem do comércio exterior, principalmente se houver acordo comercial entre Estados Unidos e o bloco europeu.

“Se o Brasil não estiver com o pé no estribo com relação à Europa, vamos ficar totalmente marginalizados e teremos um efeito negativo na área de exportação de produtos agrícolas, onde os EUA vão ter vantagens e preferências”, afirmou o embaixador.

Estiveram presentes na reunião ainda o vice-presidente da Fiesp Juan Quirós e o o vice-presidente do Conselho Superior do Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, Celso Monteiro de Carvalho.

Coordenador de Defesa Comercial do MDIC: ‘Esperamos aplicação recorde de medidas antidumping em 2013’

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Marco César Saraiva Fonseca estima que novo regulamento antidumping só deva entrar em vigor em fevereiro de 2013. Foto: Helcio Nagamine.

Em razão do número de investigações antidumping em curso no Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), espera-se um recorde em aplicação de medidas para coibir esse tipo de prática desleal no ano de 2013.

A afirmação é de Marco César Saraiva Fonseca, coordenador do Decom/MDIC, em sua participação no seminário Diálogos para a Defesa da Indústria, realizado nesta quarta-feira (07/11) pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo o representante do MDIC, o Decom conduzia até 30 de outubro um total de 43 investigações antidumping originais, das quais 13 são contra a China. O departamento, ainda de acordo com o coordenador do Decom, faz a revisão de 13 processos e outros sete processos contra a China.

Além da expectativa com aplicação de medidas antidumping, Fonseca acredita que o novo regulamento antidumping deve ser implementado ainda no início de 2013.

“A expectativa hoje é de aprovação agora no mês de novembro, mas somente deve entrar em vigor no mês de fevereiro de 2013”, afirmou.

Condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) o dumping é a prática comercial de exportar produtos com preços inferiores ao praticado no mercado local do país importador com o objetivo de conquistar outros mercados. E o objetivo das medidas antidumping é neutralizar os reflexos negativos à indústria nacional.

Paulo Skaf recebe ministro Fernando Pimentel (MDIC) na Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

No encontro, entre outros temas, o presidente da Fiesp apresentou ao ministro Fernando Pimentel um balanço das atividades industriais. Foto: Junior Ruiz

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, recebeu nesta quinta-feira (04/10), na sede da federação, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel.

O encontro teve como tema a competitividade da indústria brasileira e o novo programa destinado ao setor automobilístico, anunciado pelo governo nesta quinta-feira, que deverá reduzir impostos de veículos com menor consumo de combustível e que utilizem insumos considerados estratégicos.

Skaf apresentou ao ministro um balanço das atividades industriais e a perspectiva de desempenho para os próximos meses.

Ele alertou também sobre a necessidade de o governo promover inovações no sistema tributário, como a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual em 4% para todos os produtos. E a continuidade do Reintegra, para o ano que vem, pois o final previsto é dezembro de 2012.

A definição da prorrogação é fundamental para as empresas que estão fechando seus contratos de exportação para o ano que vem.

 

 

Abertas inscrições para 12º Seminário de Operações de Comércio Exterior

Agência Indusnet Fiesp

Estão abertas as inscrições para o 12º Seminário de Operações de Comércio Exterior que se realizará no Centro de Eventos do Sistema Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), em Florianópolis, nesta sexta-feira (24/08). Para fazer a inscrição e conhecer os detalhes da programação basta acessar a página do evento.

Com o objetivo de disseminar informações ao segmento empresarial catarinense sobre as operações de Contingenciamento, Licenças de Importação, Drawback e Novoex, a Fiesc e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promovem a Reunião da Camex “Operações de Comércio Exterior”.

Além da programação de palestras, haverá atendimento de casos específicos de operações de contingenciamento, licenças de importação, drawback e Siscomex Exportação Web – Módulo Comercial (Novoex) com os técnicos do MDIC.

Promovido pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do MDIC, em parceria com a Fiesc, o seminário é gratuito e aberto a todos os interessados.

Serviço
Reuniões: Camex – Operações de Comércio Exterior
Data/horário: 24/08/2012, das 8h30 às 16h
Local: Centro de Eventos Sistema Fiesc
Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2765, Bairro Itacorubi, Florianópolis, SC

 

Na Fiesp, seminário discute negociações de serviços no Brasil

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Da esq. p/ dir.: Maurício do Val, Mario Marconini e Welber Barral, durante seminário na Fiesp

Da esq. p/ dir.: Maurício do Val, Mario Marconini e Welber Barral, durante seminário na Fiesp

A carência de informações detalhadas sobre o comércio exterior de serviços compromete em muito, tanto a visibilidade econômica do setor quanto a concepção de políticas públicas, inclusive as negociações internacionais.

Este diagnóstico do setor foi apresentado por Maurício do Val, diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta quarta-feira (23/05) durante o seminário “O Brasil e as Negociações Internacionais de Serviços”, promovido peloDepartamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp.

“Alguns setores consideram muitas das posturas tradicionalmente defensivas do Brasil equivocadas porque elas não representam risco, nem comprometimento, aos interesses dos trabalhadores”, disse o diretor do MDIC. “Algumas posições de receptividade à competição internacional são em certos pontos equivocadas porque, a nosso ver, não seria errado manter uma atitude até um pouco mais protecionista em determinados segmentos”, detalhou.

De acordo com Maurício do Val, o Brasil tem crescido três vezes mais nas exportações de serviços do que a média mundial. Por outro lado, cresce cinco vezes mais nas importações. Esse desequilíbrio na conta de serviços posiciona o país entre os maiores déficits do mundo.

O diretor do MDIC apontou que, para mudar esse quadro, é preciso “fortalecer a ação governamental” nas políticas de estímulo à exportação brasileira de serviços e, ao mesmo tempo, “identificar e superar os gargalos”.

Para Mario Marconini, diretor de Negociações Internacionais do Derex/Fiesp, a questão está “intimamente ligada” ao processo de competitividade de cadeias produtivas. “Em serviços, até mais do que em bens, a questão do que é ofensivo ou defensivo é muito complicada. Queremos acolher o máximo de investimentos estrangeiros, de tecnologia, know how e inovação”, afirmou.

De acordo com Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil e presidente da Brazilian Industries Coalition (BIC), a falta da participação privada do Brasil e dos outros países do Mercosul na exportação de serviços fazem com que os negociadores fiquem sem saber como conduzir a negociação. “Como o setor de serviços não gera pressão sobre o governo, os negociadores acabam se direcionando a outros temas menos complexos.” 

MDIC ouvirá indústria antes de lançar o PDP 2

Elcio Cabral, Agência Indusnet Fiesp

Da esq. p/ dir.: Paulo Skaf (pres. Fiesp), Robson Braga (pres. CNI), Fernando Pimentel (min. MDIC) e Luciano Coutinho (pres. BNDES), durante o XXVII Fórum Nacional da Indústria, em São Paulo

 

 

Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), afirmou no XXVII Fórum Nacional da Indústria que, em até dois meses, deverão sair as definições da segunda etapa da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do País.

O evento, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), em São Paulo.

Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff pediu prioridade para o assunto. As interlocutoras da indústria com o governo serão a Fiesp e a CNI. Junto ao PDP 2 será formulada uma nova estratégia de comércio exterior.

“Ficou decidido que sociedade e governo trabalharão a quatro mãos”, informou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

“Há um sentimento de urgência por parte do governo no sentido de definirmos a PDP2”, disse o presidente do BDNES, Luciano Coutinho, ao final da reunião do Fórum.

PSI

Segundo Pimentel, a Medida Provisória do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) deverá sair em 48 horas: “Vai ser prorrogado em condições adequadas. Acho que será muito favorável ao acordado com o setor produtivo”.

CNDI

O ministro do Desenvolvimento acrescentou que a presidente Dilma ordenou a reativação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), criado em 2004, no âmbito da primeira política industrial do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Vamos fazer renascer o CDNI como uma entidade de alto nível, voltada para discussão, acompanhamento e implementação da política industrial do governo”, afirmou Pimentel.

Segundo ele, o CNDI será composto por 14 ministros de estado e pelo presidente do BNDES. A sociedade civil terá 14 assentos no conselho.

Competitividade

Durante a reunião, os participantes do Fórum discutiram sobre a perda de competitividade de muitos setores industriais, provocada, entre outros fatores, pela valorização do real, altas taxas de juros, dificuldade de acesso ao crédito e agressiva concorrência externa, especialmente de países asiáticos.

“Mostrou-se grande preocupação a respeito da importação de manufaturados”, contou Skaf aos jornalistas. E completou: “Se continuar com esse ritmo na importação, muitos setores terão problemas num futuro próximo”.