Excesso de tributos prejudica desenvolvimento da indústria de telecomunicações, apontam especialistas

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Telecom - Sérgio Quiroga. Foto: Everton Amaro

Sérgio Quiroga, presidente da Ericsson para a América Latina

Custo Brasil e falta de incentivos para capacitação da mão de obra especializada no setor de telecomunicações foram alguns dos temas abordados durante o painel “Competitividade da indústria brasileira no setor de telecomunicações: desoneração tributária, incentivos à produção nacional, no VI Seminário de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizado nesta terça-feira (25/09), na sede da entidade.

O presidente da Ericsson para a América Latina, Sérgio Quiroga, destacou que as despesas com logística correspondem a 15% dos custos das importações. Em sua avaliação, isso representa um nicho de mercado para a indústria brasileira. Mas que, para ser aproveitado, depende de política governamental de estímulo à produção industrial, além de projetos de capacitação de mão de obra. “A falta de competitividade da indústria não pode ser confundida com a falta de competência dos profissionais brasileiros”, enfatizou Quiroga.

O representante da Nokia Siemens Networks para América Latina, Aluízio Bretas Byrro mostrou-se pouco otimista quanto à discussão da carga tributária brasileira que, a seu ver, é um problema muito mais político do que econômico.

Tecom - Raul Antonio Del Fiol. Foto: Everton Amaro

Raul Antônio Del Fiol, do Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia

“Com a redução da carga tributária, registraremos um aumento no número de empregos, mas, para isso, vamos precisar de governantes lúcidos e corajosos”, afirmou.

Raul Antônio Del Fiol, do Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia (Gente), considera o setor de telecomunicações estratégico para a construção da sociedade do conhecimento: “Não há uma sensibilidade do governo para importância do setor de telecomunicações. Com isso, a carga tributária continua sendo um grande opressor para os clientes e também para nós [empresários]”, pontuou o executivo.

Incentivos

Telecom - Laerte Cleto. Foto: Everton Amaro

Laerte Cleto, do Ministério das Comunicações

O gerente de Projetos do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, Laerte Cleto, apresentou ações desenvolvidas pelo governo para estimular o crescimento do setor de telecomunicações. Entre elas, o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que oferece linhas de créditos, subsidiadas pelo governo federal, a juros que não chegam a 4% ao ano, voltado a empresa e instituições de ensino que desenvolvam projetos inovadores na área de tecnologia e telecomunicações.

“O Funttel sempre tem privilegiado projetos e instituições de pesquisas que trabalhem em parceria com empresas no sentido de facilitar a transferência tecnologia para indústria”, finalizou.

Flexibilização na Voz do Brasil não tem caráter urgente, diz secretário do Ministério das Comunicações

Agência Indusnet Fiesp

Genildo Lins, secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações

Ao participar do 17º Congresso de Radiodifusão do Estado de São Paulo, evento realizado nesta terça (25/09), na Fiesp, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, disse que principais reivindicações das entidades de setor são relevantes, mas não possuem, necessariamente, caráter urgente.

Lins questionou a hipótese de o governo baixar uma medida provisória para implementar pleitos do setor como a flexibilização do horário de veiculação do programa Voz do Brasil e a destinação dos canais 5 e 6 da TV VHF para o AM brasileiro.

Em sua fala no painel, o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp), Rodrigo Neves, mencionou um estudo que demonstra que a transmissão do programa Voz do Brasil em horários alternativos poderia elevar seu número de ouvintes em 5%.

 

IV Telecom: agências reguladoras não acompanham expansão da tecnologia, diz diretor da Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra da Fiesp. Foto: Everton Amaro

Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra da Fiesp

De um lado, uma vertiginosa evolução do setor de telecomunicações do Brasil, com destaque para os mais de 250 milhões de chips de telefonia móvel licenciados no país. Do outro, salta aos olhos a ineficiência dos instrumentos de regulação no Brasil, que atua com dinâmica desproporcional à velocidade das tecnologias de informação e comunicação.

A avaliação é do diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti.

“Isso forma um ambiente regulatório permanentemente desatualizado, às vezes omisso em relação a questões cruciais, impondo obstáculos com relação ao desenvolvimento do setor [de telecomunicações] e do país”, alertou Cavalcanti, em seu discurso de abertura do IV Seminário de Telecomunicações da Fiesp – Qual o futuro das nossas telecomunicações?”, evento que acontece nesta terça-feira (25/09) na sede da entidade.

Seminário Telecomunicações. Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Foto: Everton Amaro

Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações

Ao comentar a reivindicação da Fiesp, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, também no evento, afirmou que os regulamentos podem, sim, ficar defasados. Ele pondera, no entanto, que faltou cuidado ao setor de telecomunicações na hora de mensurar o consumo.

“O regulamento surge e depois é que a vida mostra que precisa mudar ou adaptar. Mas percebendo o jeito que estava a curva do consumo, [o setor] tinha que fazer mais rede, discutir com o governo, discutir juntos no BNDES. Lamentavelmente, o setor foi imprevidente”, afirmou o secretário a jornalistas após abertura do seminário.

3G e 4G

O tema do seminário ganha destaque uma vez que as atenções do setor estão voltadas para a votação do Marco Civil da Internet no Congresso, adiada para outubro.

De acordo com Cavalcanti, a animosidade do sistema regulatório e a excessiva burocracia explicam por que ainda não foi concluída a implementação de tecnologia de terceira geração (3G). Segundo ele, os instrumentos de regulação não atuaram devidamente para que “os investimentos das concessionárias fossem feitos em tempo adequado”.

“O Brasil foi obrigado a acompanhar os avanços tecnológicos da telefonia móvel 4G sem que o sistema 3G tivesse sido plenamente implantado”, comentou Cavalcanti, acrescentando que a qualidade do serviço ainda tem um caminho longo a percorrer.

“Sem falar na grande deficiência no atendimento ao consumidor. Não é à toa que em várias enquetes realizadas neste ano constataram a insatisfação de mais de 60% dos usuários, os quais consideram ruim ou péssima a qualidade de banda larga móvel.”

Qualidade do serviço

Na visão do titular do Deinfra, para que a prestação de serviços, sobretudo em telefonia móvel, seja eficiente e satisfaça o consumidor, o governo deve atuar como planejador, regulador e fiscalizador dos serviços públicos, enquanto os municípios têm papel importante na desburocratização. Já o setor privado deve participar intensamente dos investimentos e da prestação de serviços na medida em que o governo realiza concessões ou autorizações.

“O governo federal, que representa o poder concedente, precisa buscar o interesse social público em vez de assumir o papel de agentes do mercado em atividades que poderiam e deveriam ser realizadas por iniciativa privada”, ressaltou o diretor.

Cavalcanti classificou como “desproporcional e polêmica” a medida adotada em julho deste ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que suspendeu a vendas de serviços de operadoras de telefonia móvel por má qualidade.

Telecomunicações: secretários do Ministério das Comunicações participam de seminário da Fiesp no dia 25/09

Agência Indusnet Fiesp

Secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez

Secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, e o secretário de Telecomunicações da pasta, Maximiliano Salvadori Martinhão, participam na próxima terça-feira (25/09) da edição 2012 do Seminário de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Sob o tema “Qual é o futuro das telecomunicações no Brasil?”, o seminário abre espaço para a discussão sobre a segurança da Internet, novidades e desafios do serviço móvel e competitividade da indústria brasileira de telecomunicações, entre outros assuntos.

O head da Nokia Siemens Network para a América Latina, Eduardo Araújo, e o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente, também devem compor a mesa de debates.

Banda Larga 4G

Foco do setor de telecomunicações com a chegada da Copa, a implantação da telefonia móvel de quarta geração (4G) no Brasil é um dos temas programados para a quarta edição do evento.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou na segunda-feira (17/09) a licitação das faixas de frequência destinadas à 4G e para banda larga em áreas rurais. Com arrecadação total de aproximadamente R$ 3 bilhões, o leilão das faixas de frequência a partir de 2,5 gigahertz (GHz), para o 4G, e de 450 Mhz, para áreas rurais, foi realizado em junho.

Segundo a Anatel, ainda faltam a expedição dos atos de outorga às operadoras e a assinatura das autorizações, fases que devem suceder a verificação de regularidade fiscal das empresas e o acompanhamento das renúncias de frequências condicionadas às aquisições de certos lotes.

Clique aqui para mais informações sobre o IV Seminário de Telecomunicações da Fiesp.

Comparado a países emergentes, Brasil está longe do desenvolvimento ideal

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra/Fiesp

O Brasil ainda está longe do desenvolvimento ideal em telecomunicações comparado a outros países emergentes. E o novo pacote de incentivo do governo para a produção nacional de tablets não fortalece efetivamente o parque industrial tecnológico do País.

A análise é o diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Carlos Cavalcanti, que participou nesta segunda-feira (31) do 3º Seminário Fiesp de Telecomunicações – O desafio da conectividade: o Brasil na era da informação.

“Na nova economia, China e Coreia têm se destacado formando polos de desenvolvimento de tecnologia, exportando para o mercado global. Suas empresas estão presentes em vários países, inclusive aqui. E o Brasil até agora está fora desse contexto”, disse Cavalcanti.

O diretor da Fiesp reiterou que o país tem sido plataforma de montagem de produtos tecnológicos, mas que incentivos à produção de tablets, como desonerações que podem reduzir o preço do computador em até 36%, não conseguem estimular o parque industrial de tecnologia do Brasil sozinhos.

Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações

“Essa foi uma medida importante tanto para a expansão dos serviços quanto para dar volume de produção. Entretanto, não equaciona o problema de não termos um parque industrial robusto, desenvolvedor de tecnologia nacional”, argumentou o executivo.

O Brasil possui um mercado de telecomunicações de 296 milhões de assinantes, considerando todos os serviços agregados como telefonia móvel e banda larga. “Esse é um dos motivos pelos quais a Fiesp saúda o regime de concessões em vigor no setor: o modelo no qual a iniciativa privada investe para prestar serviços à população e em que o Estado apresenta-se forte na regulação.”

Investimento

O setor de telecomunicações deve abandonar a visão simplificadora e operar com criatividade para atrair demanda, de acordo com o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez. “O mercado também reage quando tem incremento. É preciso investimento e ousadia, é preciso antecipar a demanda”, afirmou.

Segundo o presidente da Telefonica, Antônio Carlos Valente, o setor privado investiu R$ 240 bilhões em telecomunicações ao longo de 12 anos.