Brasil está preparado para dar salto de qualidade

O Brasil acordou tarde para a agenda da educação e é preciso, portanto, apressar o passo.

Este foi o tom dado por Fernando Haddad, à frente do Ministério da Educação desde 2005, ao participar da reunião do Conselho Superior de Responsabilidade Social (Consocial) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (25).

Em sua análise, o Brasil perdeu todo o século 20 quando a maioria dos países desenvolvidos universalizou o Ensino Básico. O País fez isto apenas nos anos 80. A mudança de cenário começa a ocorrer com a Lei Calmon (1983) e a Constituinte (1988), que tornou a educação um direito subjetivo. A partir daí, o Brasil acelerou, mas é necessário fazer mais.

“É preciso que a Educação Básica, que é o grande problema nacional, ganhe espaço e se consolide como uma política bem-sucedida”, pediu a presidente do Consocial, a ex-secretária Maria Helena Guimarães de Castro.

Haddad sinalizou que a cultura do aprendizado está mudando desde o momento em que se passou a divulgar dados por escola e por rede, pois assim se dá a dimensão da responsabilidade e é possível fixar metas em um sistema altamente capilarizado, que soma 200 mil escolas.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) ajuda a calibrar essa necessidade. A nota sete é a média mundial para quem está à frente quando o assunto é educação, caso da Holanda e Coréia. A nota cinco vale para países que estão em desenvolvimento, como Portugal, com indicador na casa dos 5,2.

“Estávamos em 3,5, em 2001, e subimos para 4,2, mas a nota seis será confortável, pois estará na média dos 30 países mais ricos do mundo”, disse Haddad. Segundo o ministro, o Brasil tinha 3,9% de investimento público do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, e, em 2008, atingiu 4,6%, o que significa R$ 21 bilhões adicionais. O ideal é um investimento direto mínimo de 6%.

“A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) investe 5%, pois tem dívida educacional menor. O Brasil precisa de 20% a mais para alcançar o mesmo patamar dos outros países”, argumentou Haddad.

Em termos de Ensino Superior, o Brasil sai na frente, ocupando a 13ª posição em produção científica mundial e tendo os melhores cursos de pós-graduação da América Latina. As vagas de graduação das universidades federais dobraram, segundo o ministro, e, somando o ProUni, as vagas triplicaram em relação a 2003.

Atenção à licenciatura em busca de qualidade

O ano de 2010 chegará com novidades. Uma delas é a nota de corte para as licenciaturas, baseando-se no resultado obtido no Enem. A meta é elevar o nível do futuro professor, que será responsável pela formação de outros estudantes.

Quando o aluno for admitido em uma instituição particular, os custos serão suportados pelo Estado. É uma espécie de financiamento: 1% da dívida será abatido a cada mês trabalhado na rede pública após a conclusão da licenciatura. Conta esta que fecha com 100 meses de exercício profissional e carga horária de 20 horas semanais.

Outra inovação tratada pelo ministro diz respeito a banco on-line de nota de professores. Será criada uma prova nacional cujos resultados ficarão abrigados no site do MEC (www.mec.gov.br). A partir deste banco, as prefeituras com vagas disponiveis poderão selecionar os profissionais ali inscritos que melhor atenderem suas necessidades.

“É uma dinâmica positiva, um modelo a favor da qualidade”, completou o ministro, que acredita estimular assim o docente a se manter atualizado. “O professor é a chave do desenvolvimento do País. É precisar resgatar sua auto-estima e a estima pelo professor”, finalizou.