Prejuízo causado por fraude nos pescados é tema de reunião de comitê da Fiesp

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

A fraude nos pescados, uma questão importante para o setor da pesca, que afeta a credibilidade de seus produtos, gera desconfiança no consumidor e perda da competitividade da cadeia produtiva, foi o tema principal da reunião do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O encontro foi realizado na manhã  desta sexta-feira (18/07), realizada na sede da federação.

Paulo Humberto de Lima Araújo, representante da Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados (Dipes) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, detalhou os principais casos de fraude que ocorrem no país a convite do comitê da Fiesp.

Segundo ele, há uma série de problemas hoje no comércio de pescados e “muitas vezes o consumidor não sabe o que realmente está comprando”. “Nosso objetivo é que as pessoas parem de ser enganadas”, disse Araújo, resumindo o principal objetivo do Dips.

De acordo com ele, as principais fraudes e encontradas hoje no mercado brasileiro são a fraude por trocas de espécies, fraude econômica de glaciamento e a fraude por adição de tripolifosfatos.

A reunião do Compesca: irregularidades que afetam o mercado. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

A reunião do Compesca: irregularidades que afetam o mercado. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

 

Na fraude por glaciamento, a empresa adiciona uma camada de gelo ao pescado congelado, que precisa desse resfriamento para proteção contra a desidratação e oxidação pelo frio. A questão é que esse peso precisa ser descontado do produto final, o que nem todas as empresas fazem.

Já o problema com  os tripolifosfatos acontece quando os produtores inserem um componente químico para o peixe ficar com peso maior. Depois de um tempo, esse produto químico vira água.

“A fraude por adição de tripolifosfatos está adquirindo caráter epidêmico no Brasil, e não só no produto nacional. É um tema muito controverso, porque em alguns países isso é permitido”, afirmou.

Outro problema citado por Araújo é o caso de mistura e substituição de espécies no produto que chega ao consumidor, fraude de ocorrência mundial. “Algumas empresas colocam espécies mais baratas no mesmo produto em que há um espécie nobre”. De acordo com o dirigente, isso acontece por motivação econômica e por escassez de determinada espécie.

Para Roberto Imai, coordenador do Compesca, a fraude é um problema, pois afeta a imagem do setor e a competitividade de toda a cadeia produtiva. “É preciso superar esse problema para que o setor brasileiro prospere, algo que ainda não está acontecendo”, disse.

Na próxima reunião plenária do comitê, marcada para 15 de agosto, serão discutidos meios de financiamento para o setor da pesca, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.  “É importante entender essa questão, já que existem linhas especificas para atividades inovadoras dentro do setor”, opinou Imai.

É preciso mudar urgentemente a lei brasileira de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, afirmam especialistas

Emilse Bentson, Agência Indusnet Fiesp

Apesar de se destacar como o país com a maior diversidade biológica do planeta, o Brasil corre o risco de não utilizar essa riqueza. O motivo, segundo alerta do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antonio Lopes, é a falta de uma definição de comum acordo que combine os interesses do Brasil, e da agricultura e da bioindústria brasileira.

Lopes foi um dos convidados a discutir a “Legislação Brasileira sobre o Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Beneficíos”, durante a reunião do Conselho Superior de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada na segunda-feira (06/05).

Da esquerda para a direita: Roberto Lorena Santos (Ministério da Agricultura), deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), Luiz Carlos Guedes Pinto (Cosag/Fiesp), João de Almeida Sampaio Filho (presidente do Cosag/Fiesp), Cleber Guarany (Fundação Getúlio Vargas), Mauricio Antonio Lopes (Embrapa) e Mario Sergio Cutait (Cosag/Fiesp), durante a reunião. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

“O Brasil ainda não conseguiu alinhar os discursos e as agendas dos vários ministérios e agências que cuidam dessa temática”, afirmou Lopes, frisando a importância dos recursos genéticos e da biodiversidade para o país, especialmente para a agricultura e a indústria.

Segundo Lopes, no momento em que se fala em mudanças climáticas e intensificação de estresses que irão afetar a agricultura nos trópicos, os recursos genéticos são as fontes de variabilidade necessárias para promover aumento de produtividade e de eficiência da agricultura e da bioindústria, em fatores como resistência a doenças, às pragas, adaptação e resiliência.

Acesso aos recursos genéticos

O principal problema, na opinião do presidente da Embrapa, é a forma como se dá o acesso aos recursos genéticos e à repartição dos benefícios. Antes da Convenção de Diversidade Biológica, instituída em 1992, lembrou Lopes, as instituições de pesquisa tinham facilidade em acessar e usar esses recursos. “Era uma coisa dada, clara: os intercâmbios ocorriam em base de reciprocidade, não havia complicação quase nenhuma.”

Reunião do Cosag. Mauricio Lopes, da Embrapa. Foto: Helcio Nagamine

Mauricio Lopes, da Embrapa: 'O que temos hoje é uma legislação totalmente anacrônica, inadequada quando se avalia os desafios e as oportunidades do Brasil nesse campo'. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Isso mudou com a Convenção, que estimulou os países a fazer valer os seus direitos e as suas soberanias sobre os recursos biológicos e, também, o direito sobre a distribuição de benefícios advindos do uso desses recursos.

“O acesso ao intercâmbio a partir daquele ponto foi muito mais baseado em negociações bilaterais”, observou Lopes, salientando que a gestão do tema, portanto, torna-se muito complexa porque, além de lidar com situações internas, o Brasil precisa alinhar-se aos padrões e normas internacionais.

Dependência de recursos importados

A situação, segundo o representante da Embrapa, é delicada. Apesar de o Brasil ser “um país megabiodiverso”, sua agricultura é extremamente dependente de recursos genéticos importados das mais diferentes regiões do globo terrestre. “Não usamos para nossa agricultura quase nada da biodiversidade brasileira, tirando alguns poucos ‘gatos pingados’ como a mandioca, o amendoim, o maracujá. Tudo o mais depende de diversidade fluindo de outros países”, sublinhou.

A solução para esse impasse, no entendimento de Maurício Lopes, passa pela construção de um arcabouço legal, uma institucionalidade e uma governança que garantam ao Brasil continuar acessando a diversidade biológica lá fora. E essa iniciativa, segundo ele, deve começar com a mudança na atual legislação brasileira sobre acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios.

“O que temos hoje é uma legislação totalmente anacrônica, inadequada quando se avalia os desafios e as oportunidades do Brasil nesse campo”, criticou o presidente da Embrapa. As regras atuais foram definidas por uma medida provisória editada em 2000. Em vigor desde 2002, a MP 2186-16/2001 define o que empresas e institutos de pesquisa devem fazer para poder estudar ou comercializar produtos feitos com recursos genéticos.

Mudanças na legislação atual

A regulamentação é “ineficiente” e precisa ser “urgentemente” alterada, de acordo com outro convidado da reunião do Cosag, o agrônomo Roberto Lorena Santos, diretor substituto do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária da SDC/Mapa e membro do GT de Biodiversidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“A pressa em mudar essa lei é muito grande porque, além de ser ignorada – ou quase –, ela tem uma série de lacunas, conflitos. Tanto que é rediscutida a cada reunião do CGEN [Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, um colegiado composto por oito ministérios e dez entidades federais responsáveis pela normatização e deliberação sobre o assunto no território nacional], sempre em prejuízo do usuário, como as indústrias”, ressaltou o representante do Mapa ao elencar pontos falhos da atual MP.

Roberto Lorena, do Ministério da Agricultura: 'Já é consenso de que é preciso acabar com esse sistema muito burocrático atual'. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

De acordo com Lorena, a percentagem de cumprimento da lei é baixíssima, “tende a zero, porque é impossível de ser obedecida”. Uma das dificuldades apontadas pelo especialista é conseguir identificar o provedor de um material genético para fazer a repartição dos benefícios advindos desse recurso na viabilização de um medicamento ou a melhoria de uma planta nativa, por exemplo. Às vezes, o material já está na coleção do Ministério da Agricultura há décadas, explicou, e “saber quem foi o provedor para cumprir a lei hoje é complicadíssimo”.

Outra dificuldade elencada por ele: uma vez descoberto o provedor, a instituição de pesquisa interessada em desenvolver o produto a partir de um recurso genético precisa obter o consentimento prévio fundamentado desse provedor – uma aldeia indígena ou produtor, por exemplo. Precisa provar ao governo que, no caso de uma aldeia indígena, o índio entendeu e concordou com o que foi dito a ele.

“A autorização é dada se o Conselho concordar de que aquilo é interessante ao provedor. Só então é possível iniciar a pesquisa com o recurso genético. Supondo que esse procedimento não foi seguido e o produto está sendo comercializado no mercado, há multas que podem varias de R$ 10 mil a R$ 15 milhões”, disse Lorena.

Ele lembrou que, em 2004, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao perceber que a lei não funcionava, formou um grupo com a sociedade civil e começou a rediscutir a legislação: “Infelizmente, as diversas propostas eram piores do que a lei em vigor, e nesses anos todos não houve consenso dentro do governo e [a questão] nunca seguiu para o Congresso”.

Proposta do Mapa

Agora, segundo Lorena, o Ministério da Agricultura tem um caminho para resolver essa situação. “Já é consenso de que é preciso acabar com esse sistema muito burocrático atual. É consenso também a necessidade de se preservar os direitos das comunidades tradicionais – isso é uma tendência mundial.”

No entendimento do representante do Ministério, é necessário fazer uma legislação que incentive os pesquisadores a procurar o recurso genético do Brasil e a promover a conservação desses recursos, concluiu Lorena.

Segundo secretário do Ministério da Agricultura, governo está sensível aos problemas de logística que afetam agronegócio

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller. Foto: Júlia Moraes/Fiesp

O Rally da Safra é uma importante ferramenta para captar informações para elaboração do novo Plano Safra. A afirmação foi feita pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, durante a cerimônia de premiação do Rally da Safra 2012/13. O evento aconteceu nesta terça-feira (26/03) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo Geller, a falta de investimento em logística é um grande gargalo para o aumento da exportação da safra brasileira. “O governo está sensível às questões importantes que estão acontecendo”, disse ele, afirmando que a solução para os problemas de logística passa por uma política que precisa ser elaborada junto com o setor.

“Estamos atentos não só com políticas de crédito, mas para fazer uma política que resolva os grandes gargalos do país”, avaliou Geller.

O secretário aproveitou para anunciar a conclusão da BR-163. A rodovia que liga o município de Tenente Portela (RS) a Santarém (PA) vai contribuir com o escoamento da produção da região norte.

De acordo com a secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Mônica Bergamaschi, o apagão logístico do setor de agronegócio já era um problema anunciado há muitos anos.

“A logística não afeta apenas aos produtores de grãos. Ela tem reflexos em outros setores, o que nos traz muita insegurança. Precisamos de rodovias, mas também de hidrovias e da modernização dos nossos portos. Enquanto o setor de agronegócio não for prioridade, isso não acontecerá”, enfatizou a secretária.

Prioridade é desfazer gargalos em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e Goiás, diz ministro da Agricultura

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Reunião Cosag - Ministro Mendes Ribeiro. Foto: Julia Moraes

Ministro Mendes Ribeiro: "O governo está contratando milho, já com a previsão do deslocamento, para evitar as perdas de produtores e comercializadores de grãos. Foto: Julia Moraes

A prioridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é proporcionar um plano safra 2013/2014 que absorva as reivindicações dos setores e desfaça gargalos de escoamento da produção agropecuária, afirmou nesta segunda-feira (04/03) o ministro Mendes Ribeiro.

Segundo ele, o Ministério já mapeou as necessidades mais urgentes e identificou prioridades em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e Goiás. “São lugares que vamos, sem dúvida nenhuma, começar a trabalhar de forma mais centrada, fazendo uma parceria com a iniciativa privada”, garantiu.

Em 2012 faltaram silos em algumas regiões de Mato Grosso para armazenar a produção recorde de grãos. Parte das commodities foi armazenada a céu aberto, prejudicando sua comercialização.

Para evitar as perdas de produtores e comercializadores de grãos, principalmente de milho  – cultura mais afetada no ano passado –, Mendes informou que o governo está “contratando milho já com a previsão do deslocamento.”

PIB

O ministro minimizou o desempenho negativo de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário em 2012 e afirmou, sem estimativas exatas, que a performance da agropecuária brasileira deve ser melhor em 2013.

“Estamos sempre esperando que o PIB da agricultura surpreenda”, observou. No caso da baixa no ano passado, Mendes Ribeiro ponderou: “O número é sempre tão bom que, quando baixa um pouco, todo mundo acha que foi ruim”.

Ministro da Agricultura diz que plano de armazenagem não é do ‘tamanho desejado’, mas vai detectar gargalos do setor

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Ministro Mendes Ribeiro Filho: planejamento, marketing, inovação, transferência de tecnologia, pesquisa e estratégia são os maiores desafios do Ministério. Foto: Julia Moraes

O Plano Nacional de Armazenagem, com lançamento previsto para este ano, deve evitar em 2013 os problemas de abastecimento e de preço de grãos enfrentados por produtores no ano passado, de acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho.

“Gargalos existem, todos nós sabemos, mas vamos vencendo”, disse o ministro nesta segunda-feira (04/03), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, ao participar de reunião do Conselho Superior de Agronegócio (Cosag) da Fiesp.

“O Plano Nacional de Armazenagem já é algo extremamente positivo. Não foi do tamanho que desejamos, mas já irá detectar gargalos, demandas. (…) Em determinadas regiões, onde não tínhamos como absorver a demanda de grãos, já não vai ser assim neste ano”, completou o ministro.

Segundo Mendes Ribeiro, a atuação do ministério passa pela solução de pendências passadas. “Planejamento, marketing, inovação, transferência de tecnologia, pesquisa e estratégia. Esses são os nossos maiores desafios.”

O presidente do Cosag, João de Almeida Sampaio Filho, conduziu o encontro e afirmou que o compromisso do Conselho é o de discutir meios de tornar o setor agropecuário mais competitivo.

“Vai ser um ano de discussões eficientes. O presidente [da Fiesp] Paulo Skaf fez um pedido especial a todos os presidentes de conselho e diretores da Fiesp para que este seja o ano de discutir a competitividade”, afirmou Sampaio.

Logística

Reunião do Cosag/Fiesp. Compromisso do Conselho é o de discutir meios de tornar o setor agropecuário mais competitivo, de acordo com presidente do conselho, João de Almeida Sampaio Filho. Foto: Julia Moraes

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, também participou da reunião e reiterou que um dos principais objetivos do governo para 2013 é combater dificuldades logísticas que vão além do escoamento e do armazenamento da produção de grãos.

“Nós temos um grande desafio que é da Nação. Não é só a soja e o milho que estão com dificuldade de transporte; o Brasil está com problema de logística”, afirmou Vaz.

O secretário defendeu a adoção de um Plano Safra [síntese das diretrizes da política agropecuária] de longo prazo e disse acreditar que o ideal é elaborar, com a participação do setor privado, um planejamento de médio longo prazo para o agronegócio. “Temos que ter um Plano Safra de cinco anos no mínimo.”

Desde junho de 2012, um grupo de trabalho formado por representantes do governo federal e da iniciativa privada agropecuária prepara o Plano Nacional de Armazenagem, com o objetivo de desafogar os gargalos da estocagem.

O ministro Mendes Ribeiro prevê que o plano deva produzir algum resultado este ano. “Em 2012 enfrentamos dificuldades, especialmente com relação ao abastecimento e aos preços do milho, mas essa iniciativa deve garantir os estoques reguladores e apoiar a comercialização de grãos.”

Em 2012 faltaram silos em algumas regiões de Mato Grosso para armazenar a produção recorde de grãos. Parte das commodities foi armazenada a céu aberto, prejudicando sua comercialização.

Mendes Ribeiro Filho expõe ações do Ministério da Agricultura a conselheiros da Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) realiza, nesta segunda-feira (04/03), às 10h, reunião mensal com a participação do ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Alberto Portanova  Mendes Ribeiro Filho, e do secretário-executivo, José Carlos Vaz.

Na ocasião, o ministro apresentará um panorama das ações da pasta para o ano de 2013.

Serviço
Reunião do Cosag da Fiesp
Data/Horário: 04 de março de 2013, às 10h
Local: Sede da Fiesp – Av. Paulista, 1313, capital

Comitiva chinesa visita Fiesp em busca de oportunidades de negócios no setor de agronegócio

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Subdiretor-geral do Departamento de Cooperação Internacional da China, Xie Jianmim, quer conhecer as demandas do mercado brasileiro. Foto: Everton Amaro

Em visita ao Brasil, o subdiretor-geral do Departamento de Cooperação Internacional da China, Xie Jianmim, participou nesta quinta-feira (29/11) de um encontro empresarial promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) .

Jianmim veio acompanhado por uma comitiva de 20 pessoas, entre representantes do governo e de grupos empresariais do setor de agronegócio chinês.

De acordo com Jianmim, a visita da comitiva chinesa tem como principal objetivo conhecer as demandas do mercado brasileiro e, também, prospectar ações e projetos de cooperação comercial no setor de agronegócio entre os países, contemplando as áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.

“Nós queremos ouvir o empresário brasileiro e tenho certeza de que este encontro organizado pela Fiesp vai aprofundar o nosso conhecimento sobre o mercado. Vamos saber de que forma podemos cooperar com o país”, salientou o representante do governo chinês.

O interesse da comitiva na área de inovação e tecnologia foi visto com bons olhos pelo presidente do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, João Sampaio Filho.

João Sampaio Filho, presidente do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag): China e Brasil têm um potencial enorme neste campo – pesquisa, tecnologia e inovação agrícola. Foto: Everton Amaro

“A China e o Brasil têm um potencial enorme neste campo [pesquisa, tecnologia e inovação agrícola] e tenho certeza que, se juntos encararmos este desafio, muito conseguiremos fazer em busca da segurança alimentar e do alimento seguro”, afirmou.

Neste sentido, o diretor de assuntos comerciais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Benedito Rosa, ressaltou a importância deste processo de aproximação comercial entre os países. “Hoje se abre uma oportunidade histórica nas relações comerciais entre Brasil e China. E o governo federal e a Fiesp passaram informações para os empresários chineses sobre o potencial de crescimento e expansão da agricultura para novas áreas no Brasil”, avaliou Rosa.

Durante o encontro, os empresários chineses manifestaram interesse em futuras parcerias comerciais no setor de insumos agropecuários – o que coincide com uma prioridade nacional, tendo em vista a grande dependência do Brasil nas importações – e, ainda, em logística, armazenamento de portos e processamento dos produtos agrícolas.

Valor agregado

Embaixador Sérgio Amaral, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China: parceria em crescimento. Foto: Everton Amaro

De acordo com o presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, embaixador Sérgio Amaral, a parceria comercial entre os países registrou um franco crescimento nos últimos anos. Prova disto, segundo o embaixador, é que nós últimos dois anos a China investiu US$ 24 bilhões no mercado brasileiro.

No entendimento de Amaral, o Brasil pode ampliar a oferta de produtos manufaturados para o mercado chinês – principalmente no setor de alimentos. Atualmente, 90% das exportações brasileiras para China são de soja, ferro e petróleo – produtos estes mais baratos se comparados aos importados que o Brasil traz do gigante asiático.

Benedito da Silva Ferreira, diretor-titular do Departamento do Agronegócio também participou do evento. Foto: Everton Amaro

“A exportação de produtos primários, por si só, tem um alto valor de produto agregado. Mas nós temos a intenção de ampliar um pouco este nível de agregação de valor. Então, vamos começar pelos setores em que somos mais competitivos. E a competitividade da agricultura e da pecuária brasileira é inegável”, afirmou o embaixador.

Na avaliação de Amaral, o encontro na Fiesp apresentou uma série de oportunidades de novas parcerias entre os setores produtivos dos dois países: “Acredito que esta visita foi muito oportuna e servirá como o primeiro passo na identificação de parcerias extremamente importantes entre empresas brasileiras e chinesas, que, a meu ver, devem envolver todo o espectro das relações de agronegócio brasileiras”.

Missão empresarial à China

No final do encontro, o presidente do Conselho Superior de Agronegócio (Cosag) da Fiesp, João Sampaio Filho, respondendo favoravelmente a um convite oficial de Xie Jiammim, sugeriu que a federação organizasse uma missão empresarial para a China no primeiro semestre de 2013. O encontro, de acordo com o presidente do Cosag, dará continuidade ao processo de aproximação entre os empresários dos dois países.

“O desafio é muito grande e temos uma grande gama de oportunidades. Então, a gente está incentivando isso: que as empresas do agronegócio lideradas pela Fiesp possam ir à China e, quem sabe, possam concretizar bons negócios” , concluiu Sampaio Filho.