Estamos num período de recuperação da economia, diz na Fiesp o ministro do Planejamento

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) participou nesta sexta-feira (17/2) de reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic). Em sua apresentação, disse que “o pior já passou”. Segundo o ministro, “está bem claro que estamos num período de recuperação da economia brasileira. O contato dia a dia com o setor produtivo me mostra que os empresários estão recuperando a confiança”.

A inflação está controlada, e isso não é pouca coisa, disse Oliveira.  Os investidores estão mais confiantes, e o risco país está abaixo de 279 pontos, aproximando-se do nível de quando o Brasil tinha grau de investimento. Além disso, ações na Bolsa reagiram.

Notícia muito importante, destacou Oliveira, foi a “reanimada” do crédito. Para as famílias o número de novos financiamentos subiu de 6,7 milhões para 7,2 milhões em dezembro. Pessoa jurídica, de 4,8 milhões para 5,2 milhões. A tendência é clara, afirmou. Já houve uma queda do endividamento das famílias, e a liberação das contas do FGTS vai reduzir ainda mais o endividamento. No crédito habitacional há estabilidade no endividamento, o que tem efeitos positivos no futuro, explicou o ministro, graças à propriedade do imóvel.

Também caiu a inadimplência das famílias e das empresas, o que Oliveira vê como sinal de redução de spreads adiante.

O ministro falou também sobre estímulos à retomada do crescimento. As medidas do FGTS sozinhas injetarão na economia o equivalente a 0,67% do PIB brasileiro. O impacto será relevante este ano, segundo Oliveira.

O saque das contas inativas do FGTS, explicou, não tira a capacidade do fundo de fazer os investimentos em infraestrutura. O resultado do FGTS vai ser mais bem distribuído entre os cotistas, e a multa de 10% nas demissões será gradualmente reduzida.

Quanto ao aumento do teto de valor de imóveis para financiamento com recursos do FGTS, para R$ 1,5 milhão, era novidade que Oliveira tinha guardado para divulgar na Fiesp, “mas vazou”.

Houve atualização dos parâmetros do Minha Casa Minha Vida, lembrou o ministro. O valor dos imóveis foi atualizado, bem como a faixa de renda das famílias. Na prática, explicou Oliveira, isso representa diminuição dos juros, devido às regras do programa.

Novas iniciativas em discussão incluem a questão dos distratos (rescisão de contrato de compra de imóvel na planta), importante especialmente para o setor de alta renda. Oliveira defendeu um equilíbrio entre os consumidores que querem o distrato e os que não querem.

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Reunião do Consic, da Fiesp, com a participação do ministro Dyogo Oliveira. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp


A lógica dos ajustes

Oliveira destacou a importância do ajuste macroeconômico (para domar inflação e juros) e do ajuste fiscal, com a PEC dos Gastos e o encaminhamento da reforma da Previdência. A meta de 2016 foi cumprida, ressaltou. “Há um conjunto de ações em curso para diminuir o tamanho do Estado, reduzir seu custo para a sociedade e torná-lo mais eficiente.”

O objetivo do ajuste macroeconômico e do fiscal é criar a base para o ajuste da atividade econômica, para permitir o crescimento do país, ressaltou Oliveira.

“Com muito apoio da Fiesp, enviamos para o Congresso a proposta de reforma trabalhista”, afirmou o ministro. Isso será uma grande revolução nas relações trabalhistas, reduzindo a litigância, disse.

Na proposta da nova lei de licitações, a ideia é agilizá-las, deixando para uma segunda fase a habilitação. “Nossa maior aposta nos investimentos em concessões” é a proposta de novos investimentos em concessões existentes, disse.

Nas concessões, foi concluída a privatização da CELG, e em março serão leiloados quatro aeroportos. Foi lançada consulta pública sobre a BR-101, com leilão previsto para novembro. O leilão da BR-364/365 está planejado para dezembro.

Segundo Oliveira, a criação de um grupo de trabalho para simplificar o processo de concessões e parceiras público-privadas envolvendo ministérios e agências deve permitir a redução do tempo entre o lançamento de uma concessão e sua efetivação, que hoje chega a quatro anos.

Para concessões menores, a ideia é ter em 30 a 40 dias um projeto de lei para simplificar e agilizar PPPs. “O Estado não tem hoje condições de realizar um volume elevado de investimentos. Precisamos de um mecanismo simples e fácil para o poder público, para que as coisas avancem.” A ideia é reduzir a burocracia e facilitar empreendimentos .

Nas desapropriações a ideia é separar o que é valor incontroverso e o que está em contestação, permitindo a imissão de posse. “Enquanto isso a vida segue e a gente trabalha.”

Novo marco de licenciamento ambiental, mais simplificado, com menos exigências, está em preparação.

Há disposição, afirmou o ministro, do governo de incluir novos temas nesta agenda de melhora da nossa produtividade, da nossa eficiência sistêmica. “É preciso avançar nisso para termos uma retomada do crescimento mais vigorosa.”

Para dar velocidade às ações que permitirão a recuperação da economia é necessário melhorar a articulação, talvez com a criação de uma comissão especial no Congresso, defendeu Oliveira.

José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Consic, destacou a alta capacidade do ministro, “que conhece os problemas brasileiros”. Uma proposta apoiada pelo Consic, de permitir a realização de obras de saneamento sem a necessidade de licenciamento ambiental, é defendida também peloo ministro do Planejamento.

Oliveira Lima destacou que há taxação sobre construção industrializada, de concreto ou metálica, que não existe no caso da construção úmida. A maior distorção, lembrou Dyogo Olyveira, está no ICMS. O ministro se disse adepto da construção industrializada, que traz oportunidade de ganho de escala e de produtividade. Seria natural o incentivo a ela, mas a questão jurídica impede isso.

>> Ouça Dyogo Oliveira

Limite do crescimento do gasto do governo é “PEC estadista”, afirma Skaf em reunião com ministro das Cidades

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, destacou nesta quinta-feira (6/10), durante reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a importância de evitar o desperdício de recursos públicos. “Os governos querem aumentar impostos para cobrir os rombos”, declarou Skaf após ouvir o relado de Araújo sobre problemas que ele encontrou ao assumir a pasta. Skaf disse que é preciso apertar o cinto e defendeu a aprovação da PEC 241, que limita o aumento das despesas públicas à inflação do ano anterior. “Ela vai abrir caminho para a reforma da Previdência, para a queda de juros e para a recuperação da economia”, afirmou Skaf. “É uma PEC estadista”, disse, lembrando que o governo está propondo limitar seus próprios gastos. “Quem está pensando no Brasil não pode rejeitar um limite para os gastos.”

A pedido de Skaf, Araújo designou um interlocutor no Ministério das Cidades para a Fiesp e outras entidades ligadas à construção.

Em sua apresentação, o ministro disse que sua primeira decisão foi recompor a relação de credibilidade entre a pasta e o setor privado. Agora o Ministério das Cidades não deve nem um real a nenhuma construtora, ressaltou.

Recuperada a credibilidade, começou o aprimoramento. Araújo disse que pensa em todas as formas de melhorar o Minha Casa Minha Vida. “O programa tem que entrar numa fase de humanização”, disse, exemplificando com o acréscimo de paisagismo nos projetos. O Minha Casa Minha Vida passou a ser visto como um programa de Estado e precisa ser aprimorado, explicou Araújo, que anunciou que em 25 de outubro será assinada pelo presidente Michel Temer medida provisória para criar o cartão-reforma, que permitirá tratar de adensamentos urbanos com nível de precariedade de construção. Os moradores das áreas definidas por Estados e municípios receberão o cartão.

Inclui assistência técnica de arquitetos, engenheiros e outros profissionais, para a requalificação dessas áreas. “É um projeto barato quando se considera o benefício para a população”, afirmou. Serão R$ 500 milhões no primeiro ano, com R$ 5.000, em média, por tomador, num processo de aprendizado. Araújo espera que, como vai ser usado diretamente pela população, seja eficiente.

Araújo disse que se reunirá com a CEF para criar campanha para reduzir a inadimplência na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que está na faixa de 25%. Falou sobre novas sugestões a levar para o BNDES sobre melhoras na regulação e que darão mais segurança na concessão de crédito para investimento no saneamento básico. Em sua opinião, haverá impulso para o saneamento, a partir de um modelo que dê resultado.

Araújo revelou também que está em estudo nova legislação fundiária, que permitirá enfrentar de forma mais rápida e barata uma questão de grande interesse social.

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Reunião na Fiesp com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Em reunião na Fiesp, presidente da CDHU fala em recursos de R$ 2,3 bilhões para habitação

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior da indústria da Construção (Consic) e o Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp realizaram nesta segunda-feira (19/10), na sede da entidade, reunião conjunta para discutir as perspectivas e os desafios do setor.

O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e diretor do Deconcic, Marcos Rodrigues Penido, afirmou que o Governo do Estado de São Paulo vai investir na área de habitação. “Só de fonte do governo são R$ 1,6 bilhão e, somando-se outras fontes, são R$ 2,3 bilhões para investir puramente em habitação em 2016”, disse.

Penido lembrou que desde que o governador Geraldo Alckmin lançou o programa Casa Paulista, o Estado de São Paulo efetivamente entrou no programa Minha Casa Minha Vida (MVCV) aportando recursos a fundo perdido para viabilizar o programa Faixa 1 (aquela que atende a população mais pobre). Isso foi feito nos últimos três anos, e foram aportados cerca de R$ 1,8 bilhão na contratação de 106 mil unidades. “Estamos aguardando a terceira fase. Na peça orçamentária que foi encaminhada para a Assembleia estão previstos R$ 563 milhões para aporte a fundo perdido no programa MCMV faixa 1 e faixa 1,5”, disse.

Penido também afirmou que a CDHU, junto com a Secretaria de Habitação, está investindo em Parcerias Público Privadas (PPP). “Temos uma PPP em andamento no centro, uma de 10 mil unidades na confluência do Rodoanel Leste com a Dutra, onde nove grandes consórcios já tiveram manifestação de interesse privado, e por último estamos analisando uma PPP de loteamento. Além disso, a CDHU conta no ano que vem com R$ 812 milhões de aporte do Governo do Estado e mais R$ 710 milhões de receita própria”, afirmou.

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Reunião conjunta do Consic e do Deconcic da Fiesp, com a participação de Marcos Penido, da CDHU. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Sergio Cançado, superintendente da Caixa Econômica Federal, também participou do evento e disse que a Caixa está participando de muitas reuniões para que os governos, por meio da Caixa e Banco do Brasil, anunciem as condições definitivas do Programa Minha Casa Minha Vida 3. Afirmou também que em reunião recente do conselho curador foram aprovados os recursos necessários para a conclusão das unidades em construção do MCMV 2, faixa 1. Serão cerca de R$ 8 bilhões, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para subsídio entre este ano e o próximo.

Sobre o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para 2016, que possibilita o MCVC, Cançado afirmou que não se trabalha com perspectiva de contratação dentro deste fundo, pois não há recursos. “O que temos é o orçamento do fundo de garantia até 2018, um valor anual de R$ 8,9 bilhões para novas contratações. Este recurso será distribuído nas faixas 1, 2 e 3 do programa MCMV no FGTS”, concluiu.

Orçamento federal

José de Oliveira Lima, presidente do Consic, abriu a reunião comentando a apresentação do Projeto de Lei do Orçamento 2016, feita pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e relator do projeto, no dia 14 de outubro, durante reunião do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Fiesp.

Lima também falou sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. Foi  categórico: “O governo pagava pelo programa. No entanto, em 2016 será pago pelos 10% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O governo não custeará mais nada. O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) sofrerá uma redução de R$ 3,8 bilhões. É uma situação bem complicada”, afirmou.

O presidente do Consic explicou a campanha “Não Vou Pagar o Pato”, apoiada pela Fiesp, contra o aumento de impostos, e pediu aos presentes que assinassem o manifesto.

Observatório da Construção

Durante a reunião, Manoel Carlos de Lima Rossitto, diretor titular adjunto do Deconcic, apresentou o novo Observatório da Construção – ferramenta lançada pelo departamento há dois anos e que reúne conteúdos sobre toda a cadeia produtiva da construção.  Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Deconcic, afirmou que o Observatório da Construção “está ganhando corpo importante para o setor, sendo fundamental a participação das entidades da cadeia produtiva em sua divulgação e na sugestão de novos conteúdos e funcionalidades”.

ConstruBusiness Paulista

Fernando Garcia, consultor do Deconcic e responsável pelo ConstruBusiness Paulista – estudo técnico que traz uma análise da cadeia produtiva e projeções para o período de 2015 a 2022 para o Estado de São Paulo – participou do encontro e apresentou os cadernos 2 e 3 do material, que tem lançamento previsto para novembro deste ano.

Também participaram do encontro Carlos Alberto Orlando, conselheiro do Consic; João Claudio Robusti, conselheiro do Consic e representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon) e Mário William Esper, diretor titular adjunto do Deconcic.

Expansão do setor de construção deve ser retomada somente em 2015

Agência Indusnet Fiesp

Na última sexta-feira (28/03), o diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio foi um dos ouvidos em reportagem realizada pelo Jornal Valor Econômico sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal.

Segundo Auricchio, o mercado da construção passa por um reajuste e a expansão do setor deve ser retomada só em 2015.

Ele comenta ainda que o programa federal de construção de moradias à população de baixa renda deve ser mantido por um longo período, independente das mudanças no rumo político do País. “O déficit habitacional está ainda muito distante de ser superado”, afirmou.

Para ler a notícia acesse o site do Jornal Valor Econômico (conteúdo exclusivo a assinantes).

Desafios habitacionais devem ser resolvidos em parceria com o setor de construção, diz secretária do Ministério das Cidades na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

A expansão dos projetos de habitação em São Paulo e no Brasil e os desafios do setor construtivo diante disso estiveram no centro dos debates da reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada na manhã desta quarta-feira (27/11), na sede da entidade, em São Paulo. O encontro foi conduzido pelo presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima. E teve como convidados a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães, e o secretário estadual da Habitação de São Paulo, Silvio França Torres.

De acordo com Inês, o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, está em seu quarto ano com mais de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas, das quais 1,4 milhão já entregues. Essas ações somam investimentos totais de R$ 194 bilhões.

“Em 2013, geramos 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos, com R$ 12.2 bilhões movimentados no primeiro semestre pelas atividades do programa”, explicou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Inês: mais de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas no Minha Casa Minha Vida. Foto: Renan Felix/Fiesp

Inês: mais de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas. Foto: Renan Felix/Fiesp

No saldo total, as unidades habitacionais entregues pela iniciativa ao longo deste ano responderão por um terço da produção habitacional no Brasil e por 48% das unidades voltadas para cidadãos de baixa renda.

Segundo Inês, além do aumento da oferta de moradia, há outras questões a resolver em parceria com o setor de construção, como a entrega de imóveis com menos impacto ambiental, ou seja, sustentáveis, e com custos de condomínio reduzidos. “Esse é também um desafio do setor, o mercado precisa fazer esse esforço, tem esse papel na área de habitação”, disse.

Em São Paulo

No estado de São Paulo, conforme informou na reunião do Consic o secretário estadual da Habitação, foram investidos R$ 2,2 bilhões em programas de moradia em 2013, por meio do Casa Paulista,  devendo essa cifra se repetir em 2014.

Em número de contratos, foram agilizadas 50 mil unidades ao longo do ano, podendo chegar a 60 mil. “Até o final de 2015, serão 120 mil contratos”, explicou Silvio França Torres. “Em torno de 80% dessas contratações já estão em obras”.

Torres: “Até o final de 2015, serão 120 mil contratos”. Foto: Renan Felix/Fiesp

Torres: “Até o final de 2015, serão 120 mil contratos”. Foto: Renan Felix/Fiesp

O fator sustentabilidade aliado a uma melhor qualidade dos imóveis entregues também é uma preocupação em São Paulo. “Antes eram apartamentos pequenos, sem muita qualidade de material”, afirmou Torres. “Agora usamos sistemas como o aquecimento solar, por exemplo, em alguns projetos”.

Outro foco do governo paulista na área é a ajudar numa melhor gestão de condomínios na moradia popular. “Em alguns casos, fazemos um aporte de dois anos para que os moradores se acostumem com o pagamento do condomínio”, disse.

De acordo com o secretário, outro objetivo é “ampliar as parcerias com o Governo Federal e com a Prefeitura de São Paulo” para aliviar o problema da falta de moradia no estado.

Oliveira Lima: “deficiência em pontos como infraestrutura e saneamento”. Foto: Renan Felix/Fiesp

Oliveira Lima: “deficiência em pontos como infraestrutura e saneamento”. Foto: Renan Felix/Fiesp

Déficit

Para o presidente do Consic, existe um déficit habitacional “muito grande” no país, além de uma “deficiência em pontos como infraestrutura e saneamento”. “O valor destinado ao crédito habitacional corresponde a 7,9% do PIB brasileiro”, explicou Oliveira Lima. “No Chile, esse percentual é de 11,5%. Na Grã-Bretanha, chega a 84%”.

Nesse ritmo, essa participação chegaria a 10% no país em 2015. “É muito vergonhoso, temos um problema sério nesse sentido”.

Costa do Marfim quer conhecer setor habitacional brasileiro

Rosângela Bezerra, Agência Indusnet Fiesp

Integrantes da missão empresarial Fiesp/Batimat participaram de um encontro com delegação da Costa do Marfim, em parceria com o Serviço de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil na França (Secom), na Batimat, considerada a maior feira mundial do setor da construção civil. O evento acontece desde segunda-feira (7) até este sábado (12), na capital francesa.

O chefe da delegação, ministro da Construção, Saneamento e Desenvolvimento Urbano da Costa do Marfim, Sanogo Mamadou, e o embaixador da Costa do Marfim na França, Aly Coulibaly, acompanhados de lideranças empresariais, demonstraram interesse nas atividades do setor da construção no Brasil, em especial ao programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Diretores da Fiesp conversaram com a delegação sobre o funcionamento e as operações deste programa social. Também mencionaram que as obras são executadas pela iniciativa privada, com recursos do governo federal, que subsidia as famílias para adquirir seu imóvel.