Fiesp e MDIC discutem regras para importação de máquinas usadas

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540027341

Miguel Jorge (esq.) e Paulo Skaf

Em reunião na sede da Fiesp nesta quinta-feira (9/4), o presidente da entidade, Paulo Skaf, entregou ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, documento proposto pelos setores envolvidos. No texto, as entidades validam parte da proposta da Circular 83, criada em dezembro de 2008, mas reivindicam mudanças.

“Somos a favor de simplificar, desburocratizar e dar transparência ao processo importador para, ao mesmo tempo, preservarmos a competitividade da indústria nacional e incorporar novas tecnologias”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

José Ricardo Roriz, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp (Decomtec) e responsável pela coordenação da proposta da instituição, ressaltou que é preciso agilizar e desonerar o processo de importação, mas resguardar o desenvolvimento e modernização do parque de máquinas e equipamentos, com empresas competitivas e que tenham capacidade de investimento em inovação.

Nas próximas semanas, a Fiesp se reunirá novamente com o Ministério do Desenvolvimento, com outros órgãos do governo e representantes dos trabalhadores para a elaboração de um documento final, o que, segundo as entidades presentes na reunião de hoje, não está longe de ser alcançado.


Mudanças

Entre os pontos consensuais, tanto para empresas quanto para governo, está o de permitir importações de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, ferramentas, moldes e contêineres para utilização como unidade de carga, na condição de usados, desde que não se configurem como bens de consumo e que não sejam produzidos no País, além de outras condições detalhadas no documento.

Fiesp e entidades propõem, ainda, que os bens só possam ser importados se ficar comprovado que a indústria nacional não tem condições de atender as especificações técnicas e de produtividade do equipamento.