Especialistas falam sobre a questão do desenvolvimento do mercado livre de gás natural

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

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Luiz Henrique Guimarães, da Comgas: "Por que não se desonerar o gás natural?" Foto: Everton Amaro/Fiesp

Propostas para desenvolver o mercado de gás natural no Brasil foram apresentadas por profissionais do setor durante o painel com o tema “Desenvolvimento do mercado livre de gás”, agenda do final da tarde desta terça-feira (20/05) na Semana de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para Luis Henrique Guimarães, da Comgas, o mercado livre não vai destravar o mercado de gás natural no Brasil. Segundo ele, o mercado precisa, primeiro, estabelecer uma meta. “A gente só vai conseguir destravar essa indústria se tiver foco, para que a gente possa conseguir a curto, médio e longo prazo, as medidas que vão, de fato, destravar esse mercado.”

Guimarães destacou que o grande problema no Brasil é a oferta, já que a demanda existe e é grande. Para mudar esse quadro, a proposta do executivo é a união da cadeia do gás para conseguir subsídios para o setor.

“O governo desonera tanta coisa nesse país. Por que não se desonerar o gás natural? O GLP tem um subsídio de cerca de R$ 4 bilhões de reais.  Um quarto desse subsídio, que corresponde a 1/26 do rombo do setor elétrico, faria com que a tarifa do gás para a indústria ficasse competitiva, o que destravaria o setor.”

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Percival Franco do Amaral, da Ecom Energia, propõe separar a distribuição da comercialização. Foto: Everton Amaro/Fiesp

A proposta de Percival Franco do Amaral, da Ecom Energia, é separar a distribuição da comercialização do gás natural. “O modelo que se tem de mercado de gás natural no Brasil é verticalizado, um modelo de monopólio desde a produção até a distribuição e a comercialização”, disse. “É um modelo protecionista que, em última análise, protege também o consumidor que não precisa correr riscos.”

Isso resulta, de acordo com Amaral, em preços elevados, que estão provocando a perda de competitividade do gás, até para o GLP. “A minha provocação é manter a distribuição no modelo atual, mas separar a distribuição da comercialização. Isso é uma posição que os estados podem tomar, porque não atinge em nada os contratos de concessão.”

“Para o desenvolvimento do mercado livre em São Paulo, o foco deve mudar do fornecimento para o consumo, que é onde há competência legal para a atuação do governo estadual. A força da indústria paulista pode olhar para isso”, concluiu.

Marcio Balthazar da Silveira, da NatGás, falou sobre as barreiras do gás natural no País. “A primeira barreira é encontrar o óleo e o gás. A segunda barreira é a transferência até o PGN. Isso realmente leva a gente à conclusão que o gás, nas circunstâncias atuais, te m mesmo que ser vendido pela Petrobras.”

Para Silveira, a atuação hegemônica da Petrobras é legítima e justificada, mas é incompatível com qualquer proposta de diversificação de oferta e mercado livre. “O mercado livre de gás natural só vai acontecer com a inserção de novos produtores e agentes comercializadores independentes”, declarou. “O que se deseja para o Brasil, afinal?”

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Maria D´Assunção. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Maria D’Assunção Costa, da Assunção Consultoria, citou o filósofo Sêneca para comentar o atual panorama do setor de gás natural no Brasil. “Se a gente não souber para onde vai, fica muito difícil pegar o vento a favor”, disse a consultora. “Acredito que teremos mercado de gás. Acompanhei a instituição do mercado de energia elétrica e lembro que havia muitas coisas que precisavam ser arrumadas e foram. Mas vejo o mercado de gás como inevitável.”

Para alavancar o setor, Maria sugere o aumento de opções de recebimento de GNL e também de opções de escoamento de GN (on shore), licitações para novos gasodutos de transporte, ligações interestaduais, transparência no volume produzido e apoio institucional para a produção do biogás.

“Temos uma quantidade enorme de biogás. Por outro lado, é uma energia renovável. A cada caminhão de lixo ou de biomassa, podemos produzir mais gás. A produção do biogás pode levar o gás a várias indústrias e empresas que querem usar um combustível renovável.”

L.E.T.S.

A Semana da Infraestrutura da Fiesp (L.E.T.S.) representa a união de quatro encontros tradicionais da entidade: 9º Encontro de Logística e Transporte, 15º Encontro de Energia, 6º Encontro de Telecomunicações e 4º Encontro de Saneamento Básico.

O evento acontece de 19 a 22 de maio (segunda a quinta-feira), das 8h30 às 18h30, no Centro de Convenções do Hotel Unique, em São Paulo.

Mais informações: www.fiesp.com.br/lets