MP dos Portos tem que ser aprovada o mais rápido possível, defende diretor da Fiesp no Congresso

Agência Indusnet Fiesp, com informações da Agência Senado

Em audiência pública na quarta-feira (13/03) convocada pela comissão mista que analisa a Media Provisória dos Portos (MP 595/2012), em Brasília (DF), o diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, defendeu uma ampla reforma portuária no Brasil.

“A MP tem que ser aprovada rapidamente e com o mínimo de alterações possíveis”, disse Cavalcanti para os parlamentares e representantes da indústria, dos transportes e da agricultura.

“Essa MP é extremamente positiva e vai ao encontro de resolver uma série de problemas do sistema portuário, mas fere alguns interesses. Essa medida é uma grande oportunidade de o Brasil dar um passo concreto na melhoria da gestão de sua estrutura portuária”, completou o titular do Deinfra., que defendeu a modernização dos portos, com melhoria da gestão e participação da iniciativa privada.

Cavalcanti disse ainda que muitas concessões públicas de portos estão vencidas há 20 anos e não deveriam ser renovadas, mas sim licitadas novamente em busca de melhores preços e mais qualidade nos serviços.

A MP 595/2012 altera o marco legal do setor portuário. De acordo com o texto, a Secretaria Especial de Portos (SEP), órgão vinculado à Presidência da República, será responsável pelo planejamento de todo o sistema.

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão mista, deputado José Guimarães (PT-CE). O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que a validade da MP foi prorrogada até 16 de maio e adiantou que pretende votar seu relatório em 10 de abril, para dar tempo de a matéria ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para Braga, a MP dos Portos é voltada para as demandas de um país que precisa ser mais competitivo.

Participaram da audiência a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, consultor de logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, representante da Confederação Nacional do Transporte, Bruno Batista, e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, coordenador da entidade Ação Empresarial