Certificado de origem digital facilita exportações para Argentina e Uruguai

Agência Indusnet Fiesp

Para apresentar detalhes do documento de comércio exterior que está facilitando negócios e poupando recursos das empresas brasileiras, argentinas e uruguaias – o chamado certificado de origem digital (COD) – o Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp realizou seu segundo seminário sobre o tema na última terça-feira (20 de junho), em São Paulo. Para o diretor titular adjunto do Derex e mediador do encontro, Vladimir Guilhamat, o certificado de origem digital é um facilitador importante, principalmente no que diz respeito a tempo, para as empresas exportadoras.

Na visão do coordenador-geral de Regimes de Origem do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Rodrigo Serran, o COD figura como ferramenta essencial de facilitação de comércio, dispensando a necessidade de utilização de certificados de origem em papel e aumentando a segurança das transações entre os países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

“O COD dispensa o trâmite em papel, o arquivo é criptografado e enviado digitalmente ao importador. Funcionários habilitados na Aladi assinarão digitalmente estes arquivos”, explicou. Segundo ele, o governo brasileiro tem trabalhado intensamente para levar às empresas os benefícios do COD. “Brasil e Argentina têm a meta de, a partir do ano que vem, permitir apenas CODs em suas relações comerciais, eliminando os certificados de origem em papel”, completou.

A coordenadora de Facilitação de Comércio da Fiesp, Patricia Vilarouca de Azevedo, apresentou o passo a passo do processo de emissão do COD no sistema Fiesp e Ciesp. “A agenda de facilitação de comércio tem sido prioritária para nós [Fiesp e Ciesp], e para quem já emite certificado de origem impresso, emitir COD é ainda mais fácil”, finalizou.

Certificado de Origem Digital foi tema de evento na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Fiesp discute aprimoramento da agenda brasileira para a indústria 4.0

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Ao abrir nesta quinta-feira (24 de maio) seminário para análise da agenda brasileira para a indústria 4.0, o 2º vice-presidente da Fiesp, Ricardo Roriz Coelho, explicou que o objetivo da agenda é chegar à modernização da indústria brasileira, levando ao aumento da inovação, a maior produtividade e a uma indústria mais competitiva.

Roriz destacou a presença constante da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) na Fiesp e a excelente interlocução com o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

Rafael Moreira, assessor do MDIC, lembrou que depois do contorno inicial de tecnologia e inovação dado ao tema da indústria 4.0, percebeu-se que se trata de assunto muito mais de economia. Ele defendeu a reforma tributária, que considera essencial para o setor industrial, responsável por mais de 30% dos impostos arrecadados, apesar de seu peso no PIB ser próximo a 12%.

Há uma grande oportunidade, com o tema sendo pensado pela sociedade e estando presente no programa de governo de candidatos a presidente, destacou.

O seminário teve também a participação de Bruno Jorge, coordenador da indústria 4.0 da ABDI.

Ricardo Terra, diretor técnico do Senai-SP, destacou o desenvolvimento de um demonstrador de indústria 4.0 pela instituição. E na educação já foram criadas duas pós-graduações. Além disso, lembrou, na Fiesp se tenta articular um ecossistema de inovação, com o estímulo a startups, caminhando com elas em toda sua trajetória de desenvolvimento.

“Vamos ter a primeira escola móvel de indústria 4.0, para levar o tema a todo o Estado de São Paulo, e estamos trabalhando numa estratégia para desenvolver ferramenta de educação à distância, para desmistificar a indústria 4.0”, revelou. Isso será seguido pelo lançamento de diversos cursos.

Seminário na Fiesp em que foi apresentada e discutida a agenda brasileira para a indústria 4.0. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Agenda brasileira

“Recebemos do alfinete ao foguete”, disse Rafael Moreira, assessor do MDIC, sobre as contribuições dadas pelas empresas, destacando as excepcionais sugestões da Fiesp.

A visão da agenda, explicou, é focada em deployment, para que a indústria siga uma jornada de modernização, empregando tecnologia na produção e em outros aspectos, como distribuição.

Está sendo muito rápida a adoção de tecnologias da indústria 4.0, afirmou, e um dos desafios para o Brasil é que ainda é preciso em muitos casos chegar à terceira revolução industrial.

O custo de implantação é cada vez mais baixo, ressaltou. Como tirar proveito disso? Como apoiar a indústria existente e ao mesmo tempo criar a indústria do futuro?

A partir dos desafios identificados, chegou-se a um cenário de redução de custos industriais de R$ 73 bilhões por ano em cálculo conservador.

Frisou a importância da Fiesp e do Senai-SP em divulgação, mobilização, consultoria, capacitação, que é extremamente relevante para este novo mundo. “E para a indústria, crédito, crédito, crédito”, defendeu.

A modernização industrial tem impacto grande inclusive no PIB potencial de longo prazo, e por isso o tema foi incluído na agenda. A opção foi por horizontalizar, em vez de eleger setores.

São dez passos para chegar à indústria 4.0, com medidas de curto prazo. Há uma lógica nos passos, que nem todas as indústrias vão seguir, mas a estratégia serve como framework, afirmou.

No final de junho será anunciado o Hub 4.0, para constituir um projeto para a criação de autoridade. A ideia é que seja possível ver casos de uso e saber seu custo. O governo oferece o ecossistema e o setup, mas o setor privado executa, É um marketplace, para equilibrar oferta e demanda.

Em 2018 será aplicado em 600 empresas o programa Brasil mais produtivo 4.0, para implantação de manufatura enxuta.

Usar startups para apoiar as indústrias no processo de modernização é outra ação. Serão cerca de 100 startups para apoiar 50 empresas.

Em relação à educação, requalificação será palavra de ordem, tornando importantíssimo o trabalho do Senai-SP, que em curto e médio prazo precisará formar mão de obra para a indústria 4.0.

E a agenda inclui reformas legais e infralegais, incluindo novas regras para robôs colaborativos, para acelerar sua adoção, Zona Franca de Manaus e Privacidade e proteção de dados.

Em relação a financiamento, há linhas específicas para indústria 4.0, disse. Houve discussões sobre crédito direcionado e crédito livre, além da análise de fintechs, mas nelas a oferta para pessoas jurídicas é baixo.

Foi zerado o imposto de importação de alguns bens importantes, reduzindo o custo de transação.

Desafios

Na avaliação de Roriz, a velocidade para cumprir a agenda será diretamente proporcional às condições dadas às empresas para investir. É preciso criar condições para o investimento.

Carga tributária sobre a indústria torna difícil sua modernização, disse. Outro desafio está nas taxas de juros, que nos financiamentos não acompanharam a queda da Selic.

Relatou o que viu durante recente viagem aos Estados Unidos. Há uma área muito grande de médias e pequenas empresas conectadas às grandes no setor de petróleo e gás. E os equipamentos todos são interligados. No setor de plásticos também se verifica isso, com máquinas interconectadas. Nos dois setores houve aumento de produtividade, de 20% a 25%, e as empresas continuam inovando no dia a dia. Houve avanços bastante representativos na indústria dos EUA, que hoje está bastante competitiva. O país reduziu de 35% para 23% a tributação das empresas, e a depreciação caiu para um ano.

E há concorrência entre as empresas, além de ter havido aumento do preço do petróleo.

Roriz resumiu pesquisa feita pela Fiesp, ouvindo 227 empresas de diversos setores e portes. Destacou três pontos: os resultados da pesquisa feita para conhecer o estágio da indústria; a comparação das ações de Fiesp, Ciesp e Senai-SP com as de outras entidades; em que medida a Agenda Brasileira da Indústria 4.0 atende à demanda pesquisada.

A pesquisa mostra que 41% das empresas já utilizam ou utilizaram lean manufacturing, passo básico de modernização que, destacou Roriz, em alguns casos pode ser feita sem investimento. Elogiou programa coordenado pelo MDIC que já atendeu 2.977 empresas, com aumento médio de produtividade de 52% no Brasil e de 77% em São Paulo, graças ao Senai-SP. Roriz defendeu ampliação do número de empresas atendidas.

Das empresas entrevistadas, 32% disseram que não tinham ouvido falar de indústria 4.0, e entre as que ouviram há equilíbrio entre as empresas pouco otimistas e muito otimistas em relação a sua implementação em seu setor.

Roriz listou ações da Fiesp para informar as empresas sobre o tema, como o Congresso da Indústria 4.0, criação de hotsite, lançamento de cadernos explicativos, palestras, criação de cursos de pós-graduação no Senai São Caetano.

A Fiesp sugere considerar na capacitação as áreas de desconhecimento reveladas na pesquisa. Também propõe reduzir a complexidade do formulário de auto-avaliação do grau de maturidade da adoção da indústria 4.0.

Em relação ao Hub 4.0 a sugestão é formar consultores para dar escala ao atendimento de empresas por meio de parcerias com Senai-SP, escolas técnicas e universidades.

O levantamento apurou obstáculos à implantação da indústria 4.0, como a falta de recursos (32% das entrevistadas), estratégia (29%), gestão (17%), tecnologia e mão de obra (11% cada).

Em relação aos recursos, não está claro para as empresas qual é o custo-benefício (29%).

Pequenas empresas não veem claramente como será a adaptação à indústria 4.0.

Em tecnologia, há desafios como a integração de dados de diferentes fontes, a complexidade das tecnologias e a infraestrutura deficitária da internet.

Boa notícia trazida pela pesquisa é a expectativa de benefícios, com destaque para a produção (55%).

As empresas esperam do profissional do futuro conhecimento sobre automação (63%) e cibersegurança (61%).

A Fiesp, disse Roriz, considera que em relação à governança se deve buscar a convergência entre as políticas ministeriais que estão no âmbito da indústria 4.0 e que seja feita a articulação com os Estados e suas respectivas agências para que as iniciativas sejam homogêneas no país. E a Fiesp compartilha suas ações com todos os interessados, destacou.

Fiesp e MDIC discutem inovações em operações de comércio exterior

Agência Indusnet Fiesp

Processos administrativos aduaneiros e inovações trazidas pelo portal Único de Comércio Exterior foram tema de debate no Seminário de Operações de Comércio Exterior realizado na manhã desta sexta-feira (18 de maio) pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp.

Em sua fala de abertura, o diretor titular do Derex, Thomaz Zanotto, defendeu a importância da facilitação de comércio em todo o mundo. Segundo ele, no Brasil, com o programa do portal Único, a temática tem ganhado atenção no governo e na esfera privada.

Para Zanotto, essa estratégia representa uma das maiores conquistas do Estado brasileiro nos últimos governos. “A criação do Portal Único vai proporcionar uma redução drástica do tempo de exportações e importações”, disse. Na prática, ele explica, “é um projeto que gera mais ganhos do que qualquer outro projeto de infraestrutura implementado. Além disso, a redução de custos em comércio exterior pode alcançar os US$ 23 bilhões”.

Na avaliação do secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Miguel Árabe Neto, o encontro figurou como uma importante oportunidade de aproximação do governo com os principais participantes do setor privado, recebendo assim as ponderações e sugestões de quem atua no dia a dia do comércio. O secretário apontou a temática sobre facilitação de comércio como um dos principais pilares da política do MDIC, a fim de promover avanços em competitividade, produção e exportação no país. “Será uma mudança estruturante. Todo o caminho para exportar e importar está sendo refeito”, afirmou o secretário.
O diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do MDIC, Renato Agostinho, por sua vez, falou sobre o novo tratamento administrativo dos processos de importação e exportação, que com a implementação completa do Portal Único, irão ocorrer de forma mais ágil se comparados com os processos atuais. Já o analista de Comércio Exterior do MDIC, Samuel Meireles Dias e Sousa, detalhou de forma prática como o governo desenvolveu algumas funcionalidades do sistema do Portal Único para alavancar o desenvolvimento do setor, visando evitar burocracias e facilitar as etapas dos processos.

Também participaram do encontro o coordenador-geral de Importação do MDIC, Maurício Genta Maragni, o auditor fiscal da Receita Federal e gerente do Programa Portal Único pela RFB, Frederico Fróes Fontes, e o coordenador-geral substituto de Exportação e Drawback do MDIC, Marcelo Landau.

Clique aqui para ter acesso às apresentações feitas no seminário.

Thomaz Zanotto fala no Seminário de Operações de Comércio Exterior. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

MDIC anuncia na Fiesp extensão do programa Brasil Mais Produtivo para indústria da saúde

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Ao abrir nesta sexta-feira (11/11) o seminário de lançamento do Programa Brasil Mais Produtivo, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, afirmou que é bom sinal o interesse das pessoas pelo programa, evidenciado pela plateia lotada. “Há expectativa de recuperação do Brasil”, disse. “O que precisamos agora é dar competitividade”, afirmou Skaf, por meio de juros mais baixos, crédito, agilidade, menos burocracia. Ele ressaltou também a importância de valorizar mais as micro, pequenas e médias indústrias.

Skaf lembrou que um dos maiores patrimônios do Brasil é a indústria, que cria os melhores empregos e paga um terço de todos os impostos no país. “”Não é possível mais aumento de impostos”, disse, destacando que o governo se sensibilizou quanto a isso.

Skaf citou os vários pontos abordados pelo programa, essenciais para o aumento da competitividade. Explicou que o Brasil Mais Produtivo já está em andamento, com 79 empresas tendo passado pela consultoria e já aplicando as ações recomendadas. ‘Vamos pegar esta corda e puxar o máximo possível”, afirmou, lembrando que essas empresas são o início.

Skaf destacou a importância de se preparar para o fim da crise. “Temos que administrar o dia a dia, mas temos que ter o olhar para o futuro também”, afirmou, “para não perder o bonde mais uma vez quando passar o atual período de dificuldade”. Exemplo desse olhar para a frente está nas “ferramentas tecnológicas, criativas da Fiesp”, o Hackathon (maratona de desenvolvimento de aplicativos) e o Concurso Acelera Startup.

Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, anunciou no evento – devido, explicou, à importância da Fiesp para o Estado e para o país – uma extensão do programa de manufatura enxuta para um quinto segmento, o de equipamentos médicos e odontológicos. Serão 300 empresas a mais, com R$ 4 milhões vindos do Ministério da Saúde. Haverá também um programa de aumento da eficiência energética, com piloto de 6 setores com 8 empresas cada, com R$ 1 milhão em recursos. Outro programa a ser lançado é o de manufatura avançada, com R$ 1,5 milhão do Senai para atender 8 a 10 empresas no projeto piloto.

>> Ouça boletim sobre o 13º

Pereira explicou que o Brasil Mais Produtivo foi lançado nacionalmente em abril, e agora há uma rodada de apresentação nos Estados. Abrange empresas de 11 a 200 funcionários e visa a atender 3.000 companhias nesta primeira fase, com R$ 50 milhões. São quatro cadeias produtivas, com empresas preferencialmente em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Para São Paulo são 340 vagas, em áreas escolhidas em consenso com a indústria. A consultoria dura 120 horas.

A expectativa, segundo o ministro, era aumentar a produtividade em no mínimo 20%. Chegou em média a 56%, com casos de 80%, disse Pereira. Lean manufacturing (manufatura enxuta) é a base, com a busca de eliminação de desperdícios.

Estamos empenhados em avançar, disse, citando a fala de Skaf. Somos maiores que esta crise, afirmou, destacando o espírito lutador e empreendedor do brasileiro. “Precisamos rediscutir o Brasil. Onde estamos e onde queremos chegar.” Um dos pontos destacados por Pereira como precisando de mudança é a área tributária, que impõe pesadas obrigações para as empresas.

Marcos Pereira anunciou na Fiesp extensão do programa Brasil Mais Produtivo. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

O programa

O Brasil Mais Produtivo tem como objetivos aumentar a produtividade das empresas brasileiras e fortalecer o desenvolvimento regional do país. O programa prevê a utilização de técnicas de manufatura enxuta com a eliminação de desperdícios e melhoria contínua. As intervenções são rápidas, de baixo custo, com ganhos expressivos de produtividade.

“Para nós da Fiesp, que rotineiramente buscamos melhorar as condições do investimento industrial, é muito valioso saber que, apesar das adversidades, o interesse e o investimento em produtividade continuam prioritários. Isto reforça que estamos no caminho certo e aumenta a expectativa com relação ao sucesso do Programa Brasil Mais Produtivo, explica o diretor do Decomtec, José Ricardo Roriz Coelho”

As bases do sistema são: trabalho em equipe, rapidez, eliminação de desperdícios e melhoria contínua. Em linhas gerais, a consultoria pretende eliminar produtos defeituosos, excesso de produção, estoques, movimentos desnecessários, transportes, esperas e processos desnecessários.

O programa Brasil Mais Produtivo é uma realização do Senai, do MDIC, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No Estado de São Paulo, o programa é operado pelo Senai-SP.

“Nosso anseio por resultados positivos é elevado”, declarou Roriz, “pois acreditamos que a produtividade é fator determinante para a permanência das empresas no contexto da Quarta Revolução Industrial. E o fato de ser um programa de capacitação de empresas em escala, aumenta ainda mais as chances de o Brasil conseguir participar das oportunidades trazidas pela Indústria 4.0.”

Para mensurar a efetividade dos resultados, os indicadores de produtividade serão medidos no início e no final do programa e todo atendimento será executado em 120 horas, divididos nas seguintes etapas: fase de preparação (24 horas), fase de intervenção (60 horas), fase de monitoramento (20 horas) e fase de encerramento (16 horas) distribuídos em três meses de consultoria.

Casos de sucesso

Osvaldo Maia, gerente de inovação e de tecnologia do Senai-SP, fez apresentação antes de três empresas mostrarem os ganhos obtidos graças ao programa. Maia destacou que a ampliação do programa, anunciada pelo ministro Marcos Pereira, tem o apoio do Senai-SP, que tem todo o interesse nisso. A qualidade das ferramentas aplicadas pelos consultores é alta, e tiveram aprimoramento que permitiu grande aceitação pelas empresas, destacou. A ideia é tornar isso um produto de prateleira, incorporado ao portfólio do Senai-SP.

O primeiro caso de sucesso veio do setor de alimentos. É a empresa Twin Peaks, de alimentos congelados, de Valinhos, com apresentação da sócia Juliana Cunha. O programa, aplicado à produção de esfirras, permitiu ver a produção como um todo e eliminar gargalos. Foi possível redistribuir tarefas, diminuindo sobrecargas e subutilizações de mão de obra. Houve também mudança de lay-out na fábrica, diminuindo a movimentação (de 24 metros para 2,4 m) e permitindo grande ganho. De 164 peças por hora para 450, com os mesmos funcionários, aumento de 169% na produtividade. O índice de defeitos caiu para zero. O retorno do investimento veio em pouco mais de um mês. Um dos pontos que Juliana destacou foi o atendimento sob medida do Senai-SP.

O caso do setor de calçados (empresa D’Milton) foi apresentado por João Batista de Souza, que destacou a participação de funcionários e colaboradores. O valor investido pela empresa foi quase insignificante frente aos ganhos – e se pagou em 4 meses. A empresa conseguiu 39% a mais de produtividade, o que Souza considera surpreendente. A movimentação foi reduzida em 2.400 metros.

Do setor metalomecânico, o exemplo veio da Carhej, de São Bernardo. Segundo Daniel Carajiliascov, sócio da empresa, proprietário, o engajamento no programa foi a melhor coisa que fizeram. O estoque de matéria-prima caiu de R$ 350.000 para R$ 60.000, para a mesma produção. O ganho de produtividade foi de 177%. Movimentação caiu 85%, graças a novo lay-out. Na qualidade, ganho foi de 87%. E o retorno do investimento veio em menos de um mês – incluindo, além do custo do programa, reforços na infraestrutura.

Comunicado – Consulta Pública SECEX/MDIC

O governo brasileiro abriu, recentemente, duas consultas públicas ao setor privado referentes a negociações comerciais em curso. Uma delas diz respeito ao interesse brasileiro em dar início à negociação de acordos comerciais com quatro parceiros: Canadá, Tunísia, Líbano e EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio, bloco que engloba Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

Outra busca identificar o interesse do setor privado brasileiro com relação ao aprofundamento das preferências tarifárias concedidas no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica 53 (Brasil-México) e 62 (Mercosul-Cuba).

A Fiesp acompanha atentamente as negociações internacionais nas quais o Brasil está envolvido e elaborou um comunicado (disponível no menu à direita), detalhando os procedimentos para o envio de manifestações por parte do setor privado.

Na Fiesp, especialistas do MDIC esclarecem dúvidas sobre operações de comércio exterior

Agência Indusnet Fiesp,

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sediou nesta terça-feira (14/7) a 35ª edição do Seminário Operações de Comércio Exterior, organizado pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da entidade.

Na abertura do encontro, o diretor titular do Derex, Thomaz Zanotto, e o diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Renato Agostinho, comentaram a respeito dos avanços no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior, e sobre as metas do Plano Nacional de Exportações (PNE).

Durante o seminário, foram esclarecidas dúvidas sobre os controles administrativos nas operações de comércio exterior, drawback, procedimentos e licenciamento de importação.

Seminário sobre operações de comércio exterior é resultado de parceria da Fiesp com o MDIC. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

Além das palestras apresentadas, algumas empresas foram atendidas pelos técnicos do Decex a respeito de casos específicos.

No encerramento, o também diretor do Derex, Anselmo Riso, destacou a importância da facilitação do comércio para a indústria brasileira, além de reforçar o pedido ao empresariado para colaborar com o governo nos testes de implementação dos novos sistemas de organização do comércio exterior.

Além de Agostinho, Zanotto e Riso, o seminário contou ainda com a participação do coordenador da Coordenação-Geral de Importação do Decex, Maurício Genta Maragni, do coordenador da Coordenação de Operações de Importação de Usados e Similaridade do Decex, Hamilton Clovis Miranda de Souza, e do coordenador-geral substituto de Exportação e Drawback , Carlos Biavaschi.

Clique aqui para acessar as apresentações do seminário.

Armando Monteiro discute plano nacional de exportação na Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Ministro Armando Monteiro e Paulo Skaf durante encontro na Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, se reuniu na tarde desta segunda-feira (02/02) com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para discutir um plano nacional de incentivo às exportações que deve ser lançado pelo governo em março deste ano.

O encontro contou com a participação de mais de 200 convidados.

“Conversamos sobre os temas de interesse da indústria, temas ligadas a competitividade e ao plano nacional de exportação que estamos trabalhando e a Fiesp, evidentemente tem uma participação fundamental nisso”, afirmou Monteiro, acompanhado de Skaf.

Segundo o ministro, os diretores da Fiesp e empresários reiteraram suas preocupações com questões conjunturais. “Há também uma agenda mais estruturante para o futuro. Falamos de temas que são recorrentes como infraestrutura, tributação, custo de capital”, disse.

Monteiro também afirmou que considerar o câmbio como um instrumento de combate à inflação é a uma “situação que deve ser evitada”. Ele defendeu ainda que, apesar de não ser o único elemento da competitividade, o seu longo período de apreciação no Brasil produziu, “sem dúvida nenhuma, impactos muito negativos na indústria brasileira”.

“O que nós desejamos, sem artificialismos, é que o câmbio possa estar colocado de forma a preservar esse patrimônio do país que é a indústria”, afirmou Monteiro.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que não havia intenção por parte do governo de manter um câmbio artificialmente valorizado. Na ocasião, Levy afirmou que o empresário não deveria “ficar esperando uma mágica” com relação a medidas do governo sobre a divisa.

Foto: Secretário-executivo do MDIC se encontra com empresários na Fiesp

Agência Indusnet Fiesp,

Diretor do Derex, Thomaz Zanotto (centro), durante encontro do secretário do MDIC. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Diretor do Derex, Thomaz Zanotto (centro), durante encontro do secretário do MDIC. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, se reuniu na manhã desta terça-feira (27/01) com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O encontro, conduzido pelo diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da entidade, Thomaz Zanotto, teve como tema o crescimento das exportações brasileiras nos próximos anos.

O CEO da Ancham, Gabriel Rico, e o secretário-executivo da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, Daniel Godinho, também participaram do encontro com cerca de 20 empresários.

Compete Brasil: Fiesp deve propor ao governo desoneração para softwares BIM

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A equipe do Programa Compete Brasil, criado pelo Departamento da Indústria da Construção Civil (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), fez mais uma reunião na manhã desta sexta-feira (31/09). Em debate, os principais entraves à competitividade do setor.

Na ocasião, os membros do grupo concluíram que é necessário enviar uma proposta ao Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior (MDIC) e ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) para desoneração na compra e manutenção de softwares para implementação da tecnologia BIM [Building Information Model ou Building Information Modeling],  tipo de tecnologia que permite a construção virtual de edifícios em terceira dimensão, antes que sejam erguidos de fato.

Desoneração das licenças e dos serviços de suporte do BIM foi um dos temas da pauta da reunião. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

 

O economista Fernando Garcia explicou que o valor maior de imposto para a utilização dos softwares está no serviço de suporte técnico, uma vez que estes não produzidos no Brasil. Há também a tributação de todas as medidas de faturamento na compra da licença do software.

“A desoneração é um dos itens que vai nessa questão de estender a desoneração de PIS e Cofins para serviços de suporte do BIM e criar uma lei federal que preveja a compensação de municípios que tenham perda de receita por conta desse imposto”, afirmou Garcia.

O economista acredita que seja possível propor a inclusão de softwares de BIM na lei 11.196/05, a Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.

“Pedir a desoneração dos impostos e a criação de uma caixa de compensação em que o governo federal repasse ao município os recursos”, sugeriu Garcia.

Na avaliação do diretor titular adjunto do Deconcic e coordenador do Compete Brasil, Mario William Esper, a prioridade para avançar na desoneração de softwares para implantação de BIM é reunir informações e argumentos para defender a medida em Brasília.

Mario William Esper, coordenador do Compete Brasil: reunir informações e argumentos para defender a medida junto ao MDIC e ao MCT. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

“Proponho fazermos uma reunião com o MDIC, procurar também o MCT. Antes será necessário reunir todas as informações e de posse disso nos reunimos em Brasília”, disse Esper.

Ele pediu aos membros do Compete Brasil a compilação das informações até o final da próxima semana.

Presente na reunião, o representante do MDIC, Marcos Otavio Bezerra Prates, orientou o grupo a procurar a Secretaria de Comércio e Serviços do ministério.

“O problema não é barreira, mas há uma regra geral para importação de softwares e tem de abrir a exceção para esse software, propor um caminho específico”, disse Prates.

Membro do programa e coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança em Edificações do Deconcic, Valdemir Romero, apoiou a iniciativa. “Há várias oportunidades para desonerar. Não adianta reclamar e não tentar contribuir”.


Licenciamento de obras

Os representantes da construção civil e membros do programa também discutiram a implantação de um sistema integrado de licenciamento de obras, o SILO.

O consultor Sergio Leusin apresentou uma versão piloto do projeto de licenciamento de obras para o Compete Brasil.

“Até final de novembro, sistema deve estar em planejamento operacional, mas não em uso. A partir do ano que vem ele será implantado”, afirmou Leusin.

Ele explicou que todo o processo de licenciamento é integrado e pode ser acompanhado simultaneamente por todos os atores envolvidos. “A estratégia é mostrar que a ferramenta funciona e, a partir daí, obter a adesão de todos os órgãos que participam do licenciamento”.

Importados

Os membros do Compete Brasil também discutiram a proposta de criar uma cartilha que oriente empresários contra a importação de produtos de construção civil que não atendem a conformidades técnicas estabelecidas.

“Já temos a estrutura de uma cartilha. Agora, é só complementar, finalizar. Eu proponho que o Deconcic faça uma pesquisa rápida aos setores que têm interesse em participar [da elaboração da cartilha] ou em fazer um controle de produtos importados no seu segmento”, afirmou Esper.

No final da reunião, a diretora do Deconcic e da Associação Brasileira da Indústria dos Materiais de Construção (Abramat), Laura Marcellini, apresentou os avanços do Grupo de Trabalho da Construção Industrializada, um dos organismos do departamento da Fiesp, em desafios que devem ser apresentados e debatidos durante o Congresso Brasileiro de Construção, o ConstruBusiness, em dezembro deste ano.

Segundo Laura, o principal desafio a ser discutido é a isonomia tributária do setor, seguido pela inadequação dos modelos atuais de contratação no segmento.

“Os modelos existentes de contratação precisam ser revistos”, reiterou Laura.

Outro entrave que deve levado ao debate do Construbusiness, segundo a diretora, é a resistência cultural dos agentes do segmento à novas tecnologias e materiais.

Fiesp realiza um estudo sobre novo decreto antidumping

Agência Indusnet Fiesp

No dia 29 de julho, o governo publicou o decreto nº 8.058/2013, que estabelece novas regras para investigações e aplicação de medidas antidumping. As alterações têm o objetivo de tornar as investigações mais céleres, transparentes e eficientes.

O novo decreto entra em vigor em 1º de outubro de 2013.  Petições protocoladas antes dessa data continuam a ser regidas pela norma anterior (decreto nº 1.602/95).

Em 2011, em resposta a uma consulta pública instituída pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou uma manifestação contendo propostas de alteração do decreto anterior, em esforço conjunto com outras entidades do setor privado.

Destacam-se três efeitos positivos no novo decreto: celeridade das investigações, eficácia das medidas e previsibilidade para o setor privado.

As principais modificações incluem a redução de prazos das investigações, a tendência de aumento de direitos provisórios, a inclusão de dispositivos relativos à fiscalização e combate a manobras elisivas, além da consolidação de regras e práticas existentes.

Para assegurar maior visibilidade dos mecanismos disponíveis, a Fiesp desenvolveu um estudo em que aponta os principais impactos das novas regras.

Em nota sobre o assunto, o Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp reforça que “o uso da defesa comercial pelas empresas brasileiras se torna cada vez mais relevante, considerando a recorrência de práticas ilegais de comércio internacional que resultam em importações danosas à indústria nacional”.

“É de suma importância assegurar um sistema de defesa comercial sólido e robusto, adaptado à nova realidade global e que garanta a efetiva defesa contra importações ilegais que distorcem o mercado interno e violam compromissos adotados multilateralmente. Esperamos que o novo decreto cumpra com esse objetivo”, diz a nota.

>> Confira o estudo da Fiesp sobre o novo decreto antidumping 

Fiesp realiza debate sobre Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, promoveu, na manhã desta quarta-feira (07/08), reunião sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (DBN), que deverá entrar em vigor a partir do segundo semestre do próximo ano.

Reunião sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Estiveram presentes ao encontro Roberto Giannetti da Fonseca, diretor titular do Derex, Carlos Halfeld Limp Junior, analista do Departamento de Negociações Internacionais (Deint), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e Helder Silva Chaves, assessor especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (DBN) agregará quatro dígitos à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), exclusivamente em âmbito nacional, para fins estatísticos e de tratamento administrativo do comércio exterior.

Roberto Giannetti: entusiasmo com DBN. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Para Giannetti, vários setores produtivos brasileiros deparam-se com a falta de especificidade dos produtos importados e exportados.  “A nomenclatura adequada pode melhorar as práticas e políticas indústrias do país e solucionar problemas tarifários”, disse.

Giannetti disse estar entusiasmado com o DBN. “Esperamos que isso possa abranger todo o Mercosul, para que possamos praticar tarifas na região com doze dígitos.  É importante ter a possibilidade de uma melhoria estatística e de política tarifária para todos os nossos vizinhos do mercado comum”, encerrou.

Camex

“Verificamos a necessidade de uma melhoria em nosso país devido a existência de códigos ultrapassados”, iniciou Helder Chaves.

Helder Silva Chaves: necessidade de especificar o conteúdo de produtos classificados como "outros". Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O assessor especial da Camex explicou que a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) foi desenvolvida, originalmente, em oito dígitos numéricos, servindo de base para a classificação de mercadoria em operações do comercio exterior.

A importância do novo detalhamento remete à especificação de nomenclaturas amplas, como as NCMs descritas como “outros”.

“Um terço do movimento de produtos é classificado como ‘outros’, um código abrangente com variações significativas de características e valores de produtos. Entendemos que precisamos de mais informações sobre esses ‘outros’. Daí a necessidade de especificar o conteúdo desses produtos e do detalhamento”, explicou.

De acordo com Chaves, um grande volume de produtos utiliza o mesmo código.  “Com isso há perda de informações sobre produtos específicos. A partir de estatísticas mais detalhadas de nomenclatura, é possível aprimorar a atuação em defesa comercial, com o intuito de combater práticas ilegais de comércio”, contou.

Para o assessor, os códigos ultrapassados comprometem a agregação de análise e melhoria, além de prejudicar o planejamento de negócios do setor privado. “Em função dessa dificuldade, nasceu o projeto de incorporação de mais quatro dígitos”.

Carlos Halfeld Limp Junior, do Deint: projeto ajuda na adoção de medidas de defesa comercial. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Carlos Halfeld Limp Junior, do Deint, afirmou que, no momento, os processos de abertura serão instaurados a partir de pleitos provenientes do setor privado, para produtos importados, inicialmente. “É importante que os pedidos comecem a ser enviados o quanto antes, para que possam ser identificadas a relevância e as demandas do setor privado”, disse.

“O formulário está disponível. Pedimos sugestões de todos os agentes envolvidos para estudo e melhoria do detalhamento e do serviço”, acrescentou.

Benefícios para defesa comercial

Na visão do representante do Deint, o impacto do projeto é claro quanto à defesa comercial. “Com estatísticas precisas de cada produto, teremos valores e tendências que justifiquem pedidos de antidumping. Teremos valores que podem ajudar setores produtivos a enfrentar prejuízos e medidas antidumping”, disse Limp Junior.

Chaves concorda. “Facilitará o processo, já que teremos informações precisas, específicas e isoladas dos produtos”.

Detalhamento avançando ao Mercosul

“Um detalhamento brasileiro demandará correlações com o Mercosul. Seria ideal padronizar a nomenclatura para todos os países, mas seria algo a longo prazo para o bloco”, disse Limp Junior.

Para Chaves, o Mercosul passa por momentos difíceis, mas isso não dificultará o processo. “Tivemos a entrada da Venezuela e a suspensão do Paraguai. De modo que alguns temas estão abandonados. A ideia de avançar da nomenclatura para os países do Mercosul será mais fácil, uma vez que o Uruguai e a Argentina já incorporaram medida semelhante.”

 

SAIBA MAIS:

>> Nota Técnica sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

>> Veja as apresentações do Seminário

 

 

Brasil está pronto para ser mais flexível ao negociar com UE, diz secretária do MDIC

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp 

Os países membros do Mercosul continuarão sendo parceiros do Brasil, mas o compromisso com o bloco não impede o país de ser flexível em negociações com outras nações, como os membros da União Europeia (UE). A análise é da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, que participou, nesta terça-feira (18/06), da reunião mensal do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Da esq. para a direita: Elias Haddad, Adhemar Bahadian, Rubens Barbosa, Tatiana Lacerda Prazeres, Celso Monteiro Carvalho, Juan Quirás. Mercosul e UE em debate. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Da esq. para a direita: Rubens Barbosa, Tatiana Lacerda Prazeres, Celso Monteiro Carvalho e Juan Quiròs. Mercosul e União Europeia em destaque nos debates da reunião mensal do Coscex. Foto: Everton Amaro/Fiesp

A secretária também defendeu uma maior dedicação do Brasil no diálogo com a Argentina para resolver entraves comerciais. “Apesar da queda nas exportações no ano passado, a Argentina continua sendo o principal destino de produtos manufaturados do Brasil, de maneira que o investimento no diálogo e na negociação é algo que deve ser levado em conta”, afirmou.

Tatiana destacou ainda que é possível adotar listas individuais de produtos, embora não seja a melhor conduta a ser adotada no Mercosul. “O ideal seria que a posição do Mercosul naturalmente fosse única e que não houvesse listas individuais”, explicou a secretária. Ela ponderou, no entanto, que “se for necessária a adoção de uma abordagem flexível para nos permitir avançar, estaremos prontos para adotar uma nova maneira de negociar com os europeus”. Segundo ela, a UE responde por 20% do comércio exterior do Brasil.

A declaração da secretária do MDIC foi bem recebida pelo embaixador Rubens Barbosa, presidente do Coscex da Fiesp, que sinalizou estar menos cético quanto aos avanços do Brasil nas negociações com a UE a partir dessa sinalização do governo.

“Há cerca de um ano recebemos, na Fiesp, um negociador europeu. E discutimos a possibilidade de avanço nessa negociação”, lembrou Barbosa. Ele também alertou que, se não houver acordo com a UE, o Brasil pode ficar à margem do comércio exterior, principalmente se houver acordo comercial entre Estados Unidos e o bloco europeu.

“Se o Brasil não estiver com o pé no estribo com relação à Europa, vamos ficar totalmente marginalizados e teremos um efeito negativo na área de exportação de produtos agrícolas, onde os EUA vão ter vantagens e preferências”, afirmou o embaixador.

Estiveram presentes na reunião ainda o vice-presidente da Fiesp Juan Quirós e o o vice-presidente do Conselho Superior do Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, Celso Monteiro de Carvalho.

Fiesp apresenta painel sobre comércio exterior para mais de 50 novos magistrados

Agência Indusnet Fiesp

Curso tratou dos desafios da defesa comercial sob a perspectiva do setor privado. Foto: Divulgação.

Representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apresentaram na quinta-feira (14/03), em Brasília (DF), um painel sobre comércio exterior para mais de 50 novos magistrados.

Com o título “Diálogos com Poder Judiciário sobre Comércio Exterior”, o painel fez parte da programação de um curso de formação inicial denominado “Suporte de introdução à atividade jurisdicional”, realizado pela Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da Primeira Região. Entre outros temas, o curso tratou dos desafios da defesa comercial sob a perspectiva do setor privado.

O projeto “Diálogos com Poder Judiciário sobre Comércio Exterior”, criado pela Fiesp, visa unir esforços entre Poder Judiciário e alguns dos principais interlocutores do comércio exterior brasileiro, proporcionando a troca de informações e experiências que estimulem debates sobre o tema em questão.

O primeiro evento do projeto ocorreu também em Brasília, em outubro de 2012, resultado de uma parceria da Fiesp com a Esmaf da Primeira Região .

O cronograma prevê a realização de cursos nas demais regiões do país ao longo do ano de 2013.

Estudo mostra oportunidade de negócios para o design nas cidades-sede da Copa

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

A próxima Copa do Mundo de futebol, que acontecerá no Brasil em 2014, pode proporcionar boas oportunidades de negócios para micro, pequenas e médias empresas da área de design.  Para auxiliar os empreendedores, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) apresentaram nesta quinta-feira (08/11), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o estudo “Design nas Cidades da Copa de 2014: Oportunidade de Negócio”.

Iniciativa visa preparar empresários do segmento de design para aproveitamento de oportunidades de negócio no período que antecede o evento. Foto: Helcio Nagamine

Após a exposição do levantamento, os empresários presentes ao evento participaram de uma oficina de trabalho sobre o tema. O estudo será divulgado nas 12 cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo.

Desenvolvido pela consultoria espanhola Competitives, o estudo tem como objetivo apresentar a empresários brasileiros da área de design diversas oportunidades de negócios em função dos grandes eventos esportivos. Entre os destaques estão os setores de mobilidade urbana, transporte e serviços.

De acordo com o representante da unidade de Inovação e Design da Apex-Brasil, Marcelo Ortega Júdice, as obras que serão realizadas para atender à demanda deste importante evento esportivo estimularão o desenvolvimento de novas tecnologias e estruturas que, a médio e longo prazo, beneficiarão os moradores das cidades-sede.

No entendimento de Júdice, com o aumento da demanda, as pequenas e médias empresas podem ampliar a sua cartela de clientes.

“Existem muitas oportunidades de negócios para as pequenas e médias empresas desenvolverem uma estrutura que manterá a economia em movimento. Basta saber aproveitar”, avaliou Júdice, que acredita que o momento seja propício para o aumento das parcerias entre o setor público-privado.

“O público [setor] já tem o seu modo de agir e interagir, mas a gente precisa identificar estas oportunidades que propiciem o surgimento de parcerias constantes”, concluiu.

Coordenador de Defesa Comercial do MDIC: ‘Esperamos aplicação recorde de medidas antidumping em 2013’

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Marco César Saraiva Fonseca estima que novo regulamento antidumping só deva entrar em vigor em fevereiro de 2013. Foto: Helcio Nagamine.

Em razão do número de investigações antidumping em curso no Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), espera-se um recorde em aplicação de medidas para coibir esse tipo de prática desleal no ano de 2013.

A afirmação é de Marco César Saraiva Fonseca, coordenador do Decom/MDIC, em sua participação no seminário Diálogos para a Defesa da Indústria, realizado nesta quarta-feira (07/11) pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo o representante do MDIC, o Decom conduzia até 30 de outubro um total de 43 investigações antidumping originais, das quais 13 são contra a China. O departamento, ainda de acordo com o coordenador do Decom, faz a revisão de 13 processos e outros sete processos contra a China.

Além da expectativa com aplicação de medidas antidumping, Fonseca acredita que o novo regulamento antidumping deve ser implementado ainda no início de 2013.

“A expectativa hoje é de aprovação agora no mês de novembro, mas somente deve entrar em vigor no mês de fevereiro de 2013”, afirmou.

Condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) o dumping é a prática comercial de exportar produtos com preços inferiores ao praticado no mercado local do país importador com o objetivo de conquistar outros mercados. E o objetivo das medidas antidumping é neutralizar os reflexos negativos à indústria nacional.

Para diretor da Fiesp, defesa comercial não é feita apenas com tarifa, mas com intervenção no dólar

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A aplicação de tarifas e medidas antidumping para proteger o comércio e a indústria brasileira é importante, mas há outras medidas mais sutis e, ao mesmo, fortes que um país pode adotar para garantir competitividade de seus produtos. Uma delas é a intervenção na moeda local, avalia Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Gianetti: '“É ingênua a afirmação de certos economistas de que o câmbio no Brasil é flutuante.' Foto: Helcio Nagamine.

“É claro que não podemos deixar de reconhecer que quando se aumenta tarifas, estamos tentando proteger a indústria brasileira de uma concorrência desleal”, afirmou Giannetti ao abrir o seminário Diálogos para a Defesa da Indústria, realizado nesta quarta-feira (07/11) pelo Derex da Fiesp. “No entanto, a defesa comercial não é só tarifa.”

Giannetti defende a administração do câmbio, por parte do governo, em fases de difíceis, visando impulsionar a atividade econômica e a geração de empregos e renda. Todos os países, segundo ele, agem diretamente sobre sua moeda local em momentos de crise financeira. O diretor da Fiesp diz que chega a ser “ridículo” considerar que o câmbio no Brasil é flutuante.

“Diante do risco de valorização muitos países na Europa e os próprios Estados Unidos decidiram por a mão pesada, visível mesmo, sobre sua moeda”, afirmou o diretor. “É ingênua a afirmação de certos economistas de que o câmbio no Brasil é flutuante.”
No mês passado, o ministro da Fazenda Guido Mantega admitiu que o governo tem administrado o câmbio para melhorar a competitividade do país. Mantega classificou o atual momento de intervenção no câmbio como “flutuação suja.”

Evento

Evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (07/11). Foto: Helcio Nagamine

Empresários e representantes do governo se reuniram nesta quarta-feira (07/10) para discutir mecanismos de defesa da indústria.
Entre os palestrantes convidados, o coordenador do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marco César Saraiva Fonseca, traçou um panorama do que foi feito este ano e mostrou perspectivas da área para 2013.

Fonseca acredita que o novo regulamento antidumping deve ser implementado ainda no início do próximo ano. “A expectativa hoje é de aprovação agora no mês de novembro, mas somente deve entrar em vigor no mês de fevereiro de 2013”, afirmou.

“Em encontros como esse podemos trocar experiências, trazer à reflexão as pessoas envolvidas no tema e aprimorar mecanismos e políticas públicas”, afirmou Giannetti.

Governo anuncia novo regime automotivo brasileiro

Agência Indusnet Fiesp

Ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (MDIC) e Marco Antônio Raupp (MCTI) anunciam o novo regime automotivo brasileiro, o Inovar Auto. Foto: Jefferson Rudy

Em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal publicou na quarta-feira (03/10) o Decreto nº 7.819/2012, que regulamenta o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores.

O programa, chamado de Inovar-Auto, é o novo regime automotivo brasileiro. As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (04/10) pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp.

De acordo com o governo, o principal objetivo do programa é criar condições de competitividade e incentivar as empresas a fabricar carros mais econômicos e mais seguros, investir na cadeia de fornecedores e em engenharia, tecnologia industrial básica, pesquisa e desenvolvimento e capacitação de fornecedores.

Ainda segundo o governo, são beneficiárias do novo regime as empresas que produzem veículos no país, as que não produzem, mas comercializam, e as empresas que apresentem projeto de investimento no setor automotivo.

Ministro Fernando Pimentel (MDIC) explica o novo regime. Foto: Jefferson Rudy

Regras

Para estarem habilitadas ao novo regime, as empresas terão de se comprometer com uma série de metas – entre elas, a de eficiência energética conforme níveis estabelecidos pelo programa. Uma vez credenciadas, poderão fazer jus a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de até 30 pontos percentuais.

O Inovar-Auto estabelece ainda regras para a cadeia de autopeças. O cálculo do crédito presumido se dará pela multiplicação do valor gasto nas aquisições de insumos por um fator criado para medir a contribuição da empresa para os objetivos do regime automotivo.

O programa prevê ainda a concessão de créditos presumidos adicionais de IPI para incentivar as empresas a extrapolarem as metas estabelecidas para habilitação ao Inovar-Auto.

Também são fixadas regras específicas para os novos investimentos, estabelecendo condições para empresas que ainda não têm fábricas no Brasil, mas pretendem investir no País, ou a novas fábricas e novos projetos.

Veja mais informações sobre as medidas no site do MDIC.

O site do ministério disponibiliza ainda um vídeo com a coletiva e uma apresentação com as regras do Inovar-Auto

Paulo Skaf recebe ministro Fernando Pimentel (MDIC) na Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

No encontro, entre outros temas, o presidente da Fiesp apresentou ao ministro Fernando Pimentel um balanço das atividades industriais. Foto: Junior Ruiz

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, recebeu nesta quinta-feira (04/10), na sede da federação, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel.

O encontro teve como tema a competitividade da indústria brasileira e o novo programa destinado ao setor automobilístico, anunciado pelo governo nesta quinta-feira, que deverá reduzir impostos de veículos com menor consumo de combustível e que utilizem insumos considerados estratégicos.

Skaf apresentou ao ministro um balanço das atividades industriais e a perspectiva de desempenho para os próximos meses.

Ele alertou também sobre a necessidade de o governo promover inovações no sistema tributário, como a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual em 4% para todos os produtos. E a continuidade do Reintegra, para o ano que vem, pois o final previsto é dezembro de 2012.

A definição da prorrogação é fundamental para as empresas que estão fechando seus contratos de exportação para o ano que vem.

 

 

Evento sobre Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv)

O Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realizaram, no dia 18 de setembro, reunião sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam Variações no Patrimônio – SISCOSERV.

O SISCOSERV foi implantado em 1º de agosto, e tem como objetivo conhecer o setor, nortear a formulação de políticas públicas, aprimorar ações de estímulo e obter dados estatísticos. É composto por dois módulos: Aquisição (importação) e Venda (exportação) e utiliza uma classificação própria para as operações registradas: a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), com a descrição de mais de 900 códigos e também as suas Notas Explicativas (NEBs). Nesse sentido, o encontro teve como foco a apresentação do sistema e o esclarecimento de seus processos e etapas.

O Sr. Maurício do Val, Membro Titular da Comissão do Siscoserv e Diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços na Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, foi quem conduziu a reunião.

No menu lado, disponibilizamos sua apresentação:

Siscoserv – Maurício do Val

Economia brasileira sofre com redução de demanda chinesa, afirma embaixador Rubens Barbosa

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Embaixador Rubens Barbosa, presidente do Coscex da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine

Ao abrir o seminário “A competitividade Industrial Chinesa no Século XXI”, o embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), comentou nesta terça-feira (04/09) os resultados da balança comercial divulgados na véspera pelo Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), que apontam uma queda de 14,4% das exportações em relação ao mesmo período no ano passado.

“As projeções para o comércio exterior não vão se materializar porque o dinamismo sofre muito não só com as restrições da Argentina, mas também com a queda de demanda dos países asiáticos, sobretudo da China”, afirmou Barbosa.

Durante o mês de agosto, o Brasil exportou US$ 22,382 bilhões, 1,9% acima do registrado em julho de 2012. As importações totalizaram R$ 19,155 bilhões, recuo de 14% na comparação com agosto de 2011 e aumento de 1,1% ante o resultado de julho deste ano.

Perda de competitividade

De acordo com o presidente do Coscex, o maior problema da economia brasileira é a perda de competitividade, e a solução não depende da China, mas da adoção de medidas internas.

“O problema não é a China, o problema é o Brasil, que tem de tomar medidas para restaurar a competitividade. São impostos muito altos, custo da energia, eficiência burocrática, tudo isso é ‘Custo Brasil’. O produto brasileiro até a porta da fábrica e da fazenda é competitivo, mas quando sai para o porto é acrescido de 40% de custo. É impossível competir”, explicou.

Seminário

Segundo Barbosa, o seminário “Competitividade Industrial da China” vai discutir como o país asiático se desenvolveu e alcançou posição de potência econômica e principal exportador.

“A China está crescendo há mais de 30 anos com taxas elevadíssimas e vai se tornar o maior produtor de produtos industriais”, afirmou o embaixador.

“Esse crescimento vai afetar todo mundo. Nesse novo mapa da global, a China aparece de maneira importante, não só como grande produtor industrial, como grande exportador, mas também como grande investidor”, acrescentou o presidente do Coscex da Fiesp.