Compete Brasil: Fiesp deve propor ao governo desoneração para softwares BIM

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A equipe do Programa Compete Brasil, criado pelo Departamento da Indústria da Construção Civil (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), fez mais uma reunião na manhã desta sexta-feira (31/09). Em debate, os principais entraves à competitividade do setor.

Na ocasião, os membros do grupo concluíram que é necessário enviar uma proposta ao Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior (MDIC) e ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) para desoneração na compra e manutenção de softwares para implementação da tecnologia BIM [Building Information Model ou Building Information Modeling],  tipo de tecnologia que permite a construção virtual de edifícios em terceira dimensão, antes que sejam erguidos de fato.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540073121

Desoneração das licenças e dos serviços de suporte do BIM foi um dos temas da pauta da reunião. Foto: Beto Moussalli/Fiesp


O economista Fernando Garcia explicou que o valor maior de imposto para a utilização dos softwares está no serviço de suporte técnico, uma vez que estes não produzidos no Brasil. Há também a tributação de todas as medidas de faturamento na compra da licença do software.

“A desoneração é um dos itens que vai nessa questão de estender a desoneração de PIS e Cofins para serviços de suporte do BIM e criar uma lei federal que preveja a compensação de municípios que tenham perda de receita por conta desse imposto”, afirmou Garcia.

O economista acredita que seja possível propor a inclusão de softwares de BIM na lei 11.196/05, a Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.

“Pedir a desoneração dos impostos e a criação de uma caixa de compensação em que o governo federal repasse ao município os recursos”, sugeriu Garcia.

Na avaliação do diretor titular adjunto do Deconcic e coordenador do Compete Brasil, Mario William Esper, a prioridade para avançar na desoneração de softwares para implantação de BIM é reunir informações e argumentos para defender a medida em Brasília.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540073121

Mario William Esper, coordenador do Compete Brasil: reunir informações e argumentos para defender a medida junto ao MDIC e ao MCT. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

“Proponho fazermos uma reunião com o MDIC, procurar também o MCT. Antes será necessário reunir todas as informações e de posse disso nos reunimos em Brasília”, disse Esper.

Ele pediu aos membros do Compete Brasil a compilação das informações até o final da próxima semana.

Presente na reunião, o representante do MDIC, Marcos Otavio Bezerra Prates, orientou o grupo a procurar a Secretaria de Comércio e Serviços do ministério.

“O problema não é barreira, mas há uma regra geral para importação de softwares e tem de abrir a exceção para esse software, propor um caminho específico”, disse Prates.

Membro do programa e coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança em Edificações do Deconcic, Valdemir Romero, apoiou a iniciativa. “Há várias oportunidades para desonerar. Não adianta reclamar e não tentar contribuir”.


Licenciamento de obras

Os representantes da construção civil e membros do programa também discutiram a implantação de um sistema integrado de licenciamento de obras, o SILO.

O consultor Sergio Leusin apresentou uma versão piloto do projeto de licenciamento de obras para o Compete Brasil.

“Até final de novembro, sistema deve estar em planejamento operacional, mas não em uso. A partir do ano que vem ele será implantado”, afirmou Leusin.

Ele explicou que todo o processo de licenciamento é integrado e pode ser acompanhado simultaneamente por todos os atores envolvidos. “A estratégia é mostrar que a ferramenta funciona e, a partir daí, obter a adesão de todos os órgãos que participam do licenciamento”.

Importados

Os membros do Compete Brasil também discutiram a proposta de criar uma cartilha que oriente empresários contra a importação de produtos de construção civil que não atendem a conformidades técnicas estabelecidas.

“Já temos a estrutura de uma cartilha. Agora, é só complementar, finalizar. Eu proponho que o Deconcic faça uma pesquisa rápida aos setores que têm interesse em participar [da elaboração da cartilha] ou em fazer um controle de produtos importados no seu segmento”, afirmou Esper.

No final da reunião, a diretora do Deconcic e da Associação Brasileira da Indústria dos Materiais de Construção (Abramat), Laura Marcellini, apresentou os avanços do Grupo de Trabalho da Construção Industrializada, um dos organismos do departamento da Fiesp, em desafios que devem ser apresentados e debatidos durante o Congresso Brasileiro de Construção, o ConstruBusiness, em dezembro deste ano.

Segundo Laura, o principal desafio a ser discutido é a isonomia tributária do setor, seguido pela inadequação dos modelos atuais de contratação no segmento.

“Os modelos existentes de contratação precisam ser revistos”, reiterou Laura.

Outro entrave que deve levado ao debate do Construbusiness, segundo a diretora, é a resistência cultural dos agentes do segmento à novas tecnologias e materiais.