Cadeia produtiva do esporte está no caminho certo, afirma coordenador do Code

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

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Frugiuele: Code é instrumento benéfico para toda a cadeia produtiva do país. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto (Code) se reuniu no fim da tarde desta quarta-feira (24/09), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No encontro foram debatidas as demandas da cadeia produtiva e informadas as principais ações realizadas pelo comitê.

Para o coordenador do Code, Mario Eugenio Frugiuele, há avanços nas demandas da cadeia produtiva do esporte.

“O esporte é uma área que cria emprego, um grande negócio que gera investimento, que distribui renda. E isso tem que ser visto. É um momento positivo para que a cadeia produtiva consiga resultados interessantes. As coisas estão acontecendo, tendo resultados. O esporte está no caminho certo”, afirmou.

Frugiuele ainda ressaltou a importância do Code como instrumento benéfico para toda a cadeia produtiva com abrangência nacional. “Estamos criando, através do comitê, uma ferramenta, um fórum que o setor pode utilizar. Temos força e poder de sensibilizar, com credibilidade”, disse.

Modernizar a tributação

Um dos temas debatidos pelos membros do comitê da Fiesp durante o encontro foi o posicionamento do governo federal ao analisar um pleito do Code: a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para os segmentos e setores que integram a cadeia produtiva, visando aumentar a competitividade em relação a produtos importados, que são manufaturados em condições econômicas mais favoráveis nos seus países de origem.

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Helcio Honda: “Hoje, o esporte é uma necessidade, um conceito de saúde. Importante levar essa adequação ao governo, com essa necessidade de modernizar a tributação”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Segundo Hélcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp, a solicitação do comitê não deverá ser deferida neste ano.

“É preciso fazer um filtro, uma identificação em relação a itens mais prioritários”, informou Honda. “Importante fazer uma depuração, uma triagem, através de uma discussão setorial, para trabalhar com um espectro menor de produtos a ter a carga tributária reduzida”, sugeriu.

Em alguns casos, disse Honda, a redução deve acontecer por isonomia tributária; em outros, pelo aumento de competitividade. Segundo o diretor-titular do Dejur da Fiesp, é importante que o setor continuar a buscar a adequação e a modernização da tributação.

“Hoje, o esporte é uma necessidade, um conceito de saúde. Importante levar essa adequação ao governo, com essa necessidade de modernizar a tributação”, disse Honda.

Reunião com ministérios em Brasília

Outro tema debatido entre os membros do comitê foi a reunião realizada em Brasília entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Ministério do Esporte, com participação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que contou com a participação de membros da Fiesp.

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Mauricio Fernandez: demandas levadas à Brasília darão força e consistência para a cadeia. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

De acordo com Marcos de Castro Lima, chefe do escritório da Fiesp de Brasília, a cadeia produtiva do esporte, até então, não estava sendo tratada como um “produto econômico”.

Em sua visão, o esporte “estava sendo analisado apenas em relação aos grandes eventos, à discussão de eventos, infraestrutura, desempenho de atletas”.

Lima informou que durante a reunião, que contou com a participação de Aldo Rebello, Ministro do Esporte, foram criados simbolicamente dois organismos: um conselho no âmbito do Ministério do Esporte e uma Câmara Setorial no âmbito do MDIC.  “É um ponto inicial para que o governo passe a tratar o esporte como um fator para o desenvolvimento econômico”, analisou Lima.

Para ele, a Fiesp precisa encaminhar um documento para reforçar que há interesse da entidade em participar do conselho e da câmara setorial. “Precisamos, para isso, criar uma pauta consensual entre os elos da cadeia.”

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Paulo Vieira: setor precisa estar preparado para enfrentar um debate no Congresso Nacional. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Mauricio Fernandez, coordenador adjunto do Code, também participou do encontro em Brasília. “Conseguimos colocar a indústria do esporte como uma plataforma. Essas demandas levadas à Brasília darão força e consistência para a cadeia. Temos planos sólidos e um projeto para ser desenvolvido para todas os seguimentos da cadeia”, afirmou Fernandez. “Foi uma reunião muito positiva”, concluiu.

Para Paulo Vieira, coordenador do Ministério do Esporte, o setor “precisa estar preparado para que possa enfrentar um debate no Congresso Nacional de maneira mais unificada”.

Outro ponto destacado por Vieira é a importância da permanência de uma pasta para cuidar do esporte no próximo governo federal. “A continuidade de uma pasta especifica para o setor do esporte é uma bandeira imprescindível. Esporte não é mais coadjuvante”.

Vilmar Coutinho, assessor especial do Ministro do Esporte, também participou do encontro.

Rodadas de Negócios em dezembro

Outro ponto destacado pelos membros do comitê foi a reunião do comitê com o Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp e com câmaras de comércio internacionais para divulgação de rodadas de negócio a ser realizado em dezembro.

Segundo Vladimir Guilhamat, diretor titular adjunto do Derex/Fiesp, o objetivo das rodadas é identificar que tipos de empresas querem vir ao Brasil.

“Buscamos empresas com qualidade que querem fazer parcerias, joint-ventures, e realizar transferências de tecnologia, consolidando novos mercados e oportunidades”, informou.

>> Reunião na Fiesp apresenta ‘Sports Business 2014’ para câmaras de comércio estrangeiras 

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Reunião do Comitê do Desporto da Fiesp tratou dos avanços e das demandas do setor. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Comitê do Desporto debate leis de incentivo e questões tributárias

Agência Indusnet Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto (Code) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promoveu na última quarta-feira do mês de setembro (25/09), na sede, uma reunião plenária que teve como um de seus principais temas as leis de incentivo ao esporte. O debate contou com a participação de Paulo Silva Vieira, do Ministério do Esporte, e Clovis Volpi, secretario-adjunto da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.

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Na mesa da reunião, Paulo Silva Vieira, Mario Eugenio Frugiuele, Mauricio Fernandez, João Bosco da Silva e Clovis Volpi. Foto Helcio Nagamine/Fiesp

Volpi falou sobre a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que tem a finalidade de aumentar o número de prefeituras e de empresas participantes da iniciativa. De acordo com a legislação, as empresas devem se inscrever na Secretaria da Fazenda e recebem autorização para ingressar no projeto de lei. Após os trâmites, o programa permite que empresas destinem parte do ICMS devido ao Estado, até 3% do valor anual, para apoiar e investir em projetos esportivos.

O coordenador nacional da Lei de Incentivo ao Esporte, Paulo Vieira, fez esclarecimentos sobre como viabilizar projetos esportivos por meio de incentivos fiscais.

Durante os debates foram analisadas algumas das dificuldades que desestimulam os empresários a buscar recursos por meio de leis de incentivo. “Nem sempre quem legisla tem a sensibilidade de quem executa”, reconheceu Vieira.

O coordenador Mario Eugenio Frugiuele disse que vai convidar o Sindicato das Empresas dos Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) para a próxima reunião, visando orientações sobre como tornar mais fácil o acesso a leis de incentivo.

Synésio Batista, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), sugeriu que ter uma boa causa é o primeiro grande esforço para sensibilizar as indústrias a recorrer às leis de incentivo, citando o próprio exemplo de longevidade da Abrinq, criada em 1990 com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência.

A reunião contou ainda com a participação de João Bosco da Silva, secretário de Esportes da Prefeitura de São José dos Campos, que destacou os resultados positivos dos investimentos na equipe de basquete e fez um apelo para que os empresários procurem ter mais conhecimento sobre as leis de incentivo.

Também foram abordados temas como impostos, selo de qualidade e normatização e Desenvolvimento de produtos nacionais e marketing esportivo.

Ao lado do coordenador adjunto, Mauricio Fernandez, o coordenador Mario Eugenio Frugiuele encerrou o encontro afirmando que o Code vem tendo progressos. “Estamos andando. Temos muito a contribuir.”